O Instituto Conservador-Liberal, junto a outras 27 organizações conservadoras e pró-vida, assinou como amicus curiae, ou amigo do tribunal, um recurso apresentado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em favor do Estado de El Salvador pela condenação de Manuela, mulher que assassinou brutalmente seu próprio filho recém-nascido em 2008.

O caso repercutiu em diversos noticiários nacionais e internacionais: BBC, The Guardian, NBC News e Gazeta do Povo (Brasil). O ator, fundador e presidente do “Movimento Viva México”, Eduardo Verástegui, também está entre um dos assinantes da petição.

O caso Manuela – pseudônimo dado à mãe e autora do crime – é mais um dos que foram pegos para instrumentalização com objetivo de dar andamento à legalização do aborto através do Ativismo Judicial. A mãe deu à luz deitada em seu quarto, levantou-se com frieza, arrancou o cordão umbilical de seu bebê, deixando um buraco em sua barriga. Em seguida, enrolou-o em um pano e o jogou vivo em uma latrina nos fundos de sua casa. Enquanto cumpria a pena, a detenta foi diagnosticada com câncer linfático em estágio avançado e veio à óbito em 2010 – dois anos após sua prisão.

Quatro anos após a condenação, a família de Manuela levantou, com o auxílio do Núcleo de Direitos Reprodutivos e do Grupo de Cidadãos pela Descriminalização do Aborto Terapêutico, Ético e Eugênico (ACDATEE), uma ação contra El Salvador pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em San José, Costa Rica.

No dia 22 de fevereiro deste ano, o documento que reúne todos os amici curiae, e que solicita um julgamento a favor de El Salvador, foi apresentado à Corte – ambos os lados foram ouvidos. A decisão é
esperada ainda para este ano.

Nosso primeiro valor institucional é a defesa da vida e da família. A participação do Instituto como amicus curiae neste caso de importância internacional assegura nosso compromisso com a vida, tanto em nosso país como fora dele.