A 13ª Vara Cívil da Comarca de São Paulo acaba de conceder tutela de urgência ao pedido do Expressão Brasil para que seja reativado seu canal no YouTube.
No teor da decisão a Juíza considerou, ao que tudo indica, a falta de qualquer fundamento para a retirada do canal pelo Google, acrescentando, por relevante, a necessária e insubstituível oportunidade de defesa negada ao canal Expressão Brasil.
A Juíza destacou em sua decisão que “a ré presta um serviço que atende a milhares de pessoas e empresas, de modo que suas políticas de atendimento e cancelamento devem ser claras e objetivas, fato que não se observa conforme se verifica nas inúmeras ações judiciais similares a esta.”
O não cumprimento da decisão acarretará multa.
Amanhã, dia 31 de agosto, assista a cobertura completa desta matéria no programa Manhã Brasil, que se inicia às 10 horas no portal www.expressaobrasil.com.br
