O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, liberou os perfis de Luciano Hang, dono da Havan. As redes sociais liberadas são Facebook, TikTok, X e YouTube. Hang não poderá, no entanto, repetir práticas consideradas ilícitas, que o levaram a ser alvo de investigações da Corte sobre empresários suspeitos de um suposto atentado contra a democracia. A decisão do magistrado também trata do empresário José Koury, que é dono do Barra Shopping, no Rio de Janeiro. – No atual momento da investigação, não há necessidade da manutenção dos bloqueios dos diversos perfis de Luciano Hang e José Koury nas redes sociais – destacou Moraes. E acrescentou: – Eles deverão, entretanto, permanecer cumprindo as medidas cautelares impostas, inclusive com a possibilidade de posterior responsabilização pecuniária no caso de reiterar nas mesmas práticas ilícitas. As apurações do STF tiveram início por causa de conversas de empresários em um grupo de WhatsApp. Apesar das contas liberadas, Hang e Koury terão que arcar com multa diária de R$ 20 mil caso façam publicações ilícitas. As informações são do Painel, da Folha de S.Paulo.

Na sexta-feira, enfrentamos mais um evento cisne negro. Tivemos uma tentativa de assassinato de Trump, o golpe surpresa contra o presidente Biden e agora a deserção de Robert F. Kennedy Jr. e sua união com Donald Trump. Antes de entrar nisso e em uma discussão sobre a convenção do DNC em Chicago, quero expor a perfídia partidária de Judy Woodruff da NPR e a facilidade com que ela e a imprensa são manipuladas pelo deep state.

Patsies de imprensa

Durante a convenção, Judy Woodruff relatou (usando a voz mais autoritária e o semblante preocupado que conseguiu reunir) que Donald Trump teve uma conversa telefônica com o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu durante a qual ele lhe disse para rejeitar o acordo de cessar-fogo de Biden porque aceitá-lo ajudaria na reeleição de Biden. Tanto Netanyahu quanto Trump negaram a alegação sobre a qual Trump estava sendo imediatamente acusado pelos cúmplices habituais de uma violação da Lei Logan. Quando pressionada a comprovar sua acusação, Woodruff “esclareceu” suas observações e disse que havia se baseado em relatos na Axios e na Reuters e não havia feito nenhuma verificação independente. Na verdade, nenhuma das publicações relatou o que ela havia dito ser o conteúdo da conversa.

O empresário e dono do Twitter/X, Elon Musk, usou o perfil Alexandre Files para divulgar decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o influenciador Monark e o senador Alan Rick (União-AC). A publicação ocorreu no fim da tarde desta terça-feira, 3. Oeste obteve o conteúdo da postagem por meio de colaboradores que residem no exterior. Nela, Musk relata que a decisão foi proferida em janeiro de 2023. Para ele, a ordem de Moraes representa uma violação do direito de liberdade de expressão, garantida pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal. O empresário também classifica a determinação como “inconstitucional” e cita argumentos para embasar sua declaração. Os documentos revelam que a lista incluía também perfis de influenciadores alinhados à direita e uma conta de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Musk, a decisão foi tomada em segredo, violando o art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal, que só permite restringir a publicidade dos atos processuais para proteger a intimidade ou o interesse social. Neste caso, não há justificativa para o sigilo.

Na era das dicas de beleza virais, mudar a cor dos olhos com uma simples gota soa como um sonho que se torna realidade. Mas essa tendência cosmética está causando preocupação na comunidade médica. Especialistas alertam que esses produtos não regulamentados podem transformar sua busca por olhos deslumbrantes em danos potencialmente permanentes.

Nenhuma evidência de que a cor dos olhos é alterada

Os produtos em questão são colírios sem prescrição médica, comercializados como soluções para mudar a cor dos olhos. “Os consumidores que veem esses produtos no TikTok ou em outros lugares online precisam saber que eles não são aprovados pela FDA [Administração de Alimentos e Medicamentos dos EUA]”, disse a Dra. JoAnn A. Giaconi, porta-voz clínica da Academia Americana de Oftalmologia (AAO), em um comunicado à imprensa.

A ADF International, organização jurídica dos Estados Unidos, levou a suspensão do X no Brasil para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, alegando que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), coloca em risco a liberdade de expressão no Brasil. Em um comunicado divulgado no site oficial da entidade, o diretor jurídico para a América Latina, Tomás Henriquez, pede que a Comissão intervenha urgentemente na situação. – O estado de censura no Brasil é severo e está piorando em grau extremo, posicionando o país entre os piores em restrições à expressão nas Américas – disse ele. O texto fala do bloqueio ordenado por Moraes e também da multa diária imposta para os usuários que utilizarem aplicativos VPN para driblar a restrição das operadoras, no valor de R$ 50 mil. O congelamento das contas bancárias da Starlink também foi citado na nota. Outra informação levada pela ADF International para a Comissão Interamericana é a decisão desta segunda-feira (2) na qual a Primeira Turma do STF, presidida por Moraes, manteve a ordem de suspensão do X no país. – O bloqueio do X no país é sintomático de um problema endêmico…ele se arrasta há mais de seis anos e tem causado danos reais à democracia brasileira, produzindo um efeito inibidor na maioria da população que, segundo pesquisas recentes, tem medo de expressar suas opiniões em público – diz a entidade.

É curioso como a censura atua junto à sociedade. Muitas pessoas imaginam que o “cala-boca” Estatal funciona igual ao “fique-quieto” que ouvimos de um brutamontes, mas não é assim que segue esse andor não. Não mesmo. Primeiro, antes de qualquer coisa, é importante lembrarmos que nunca um mecanismo de censura apresenta-se como um instrumento coercitivo, que ali está para melindrar os cidadãos. Nada disso, meu bom amigo. Nada disso. Todos os mecanismos de controle de circulação de informações sempre se apresentam como algo que veio para “restabelecer a verdade”, “esclarecer os fatos” e, é claro, para “salvaguardar as pessoas contra as inverdades e insídias” que são espalhadas por pessoas perigosíssimas que querem apenas confundir os indivíduos e derrubar as bases institucionais da nossa sociedade. Enfim, é sempre a mesma conversa furada, porém, as diferentes circunstâncias exigem, que essa velha conversa mole, seja travestida com novíssimos trejeitos e maneirismos, para melhor ludibriar as almas desavisadas. Sim, é de fundamental importância que os censores tenham o consentimento das figuras desavisadas que, via de regra, formam o grosso do tecido social e que, realmente, acreditam candidamente que estão sendo protegidas pelo “cale-se” estatal imposto a todos aqueles que são rotulados como sendo uma perigosíssima ameaça a tudo e a todos.

A Starlink anunciou, nesta terça-feira, 3, que vai bloquear o acesso ao Twitter/X em sua área de atuação no Brasil. A empresa, de propriedade de Elon Musk, atua no ramo de internet por satélite. No Brasil conta com 224,4 mil acessos, com maior operação na região Norte. Por meio de tuíte, o qual Oeste teve acesso por meio de colaboradores do exterior, a Starlink disse que seguiria a determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de suspender o Twitter/X no país. A decisão de bloquear a rede social partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Starlink teve as contas no Brasil bloqueadas pelo ministro pelo não cumprimento da determinação de suspensão do Twitter/X. A empresa sinalizou que a decisão “impede” a condução de suas transações financeiras no país. A empresa também disse que depois dessa ordem, iniciou “imediatamente” os procedimentos legais no STF “explicando a ilegalidade grosseira desta ordem e solicitando ao tribunal que descongele nossos ativos”. “Independentemente do tratamento ilegal da Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso a X no Brasil”, informou. “Continuamos buscando todas as vias legais, assim como outros que concordam que as ordens recentes de Alexandre de Moraes violam a constituição brasileira.”

Os últimos dias foram agitados para quem acompanha a corrida eleitoral à maior cidade do país. Um grupo de militantes direitistas favoráveis à candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo insiste em que ele é o único candidato “forte o suficiente para derrotar Boulos”, nome da esquerda no pleito. Em busca de adesão, disseminaram elogios do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do coach, insinuando um possível apoio. Em retorno, Bolsonaro saiu-se com um comentário inconfundível quanto à sua opinião sobre Marçal, o qual nos ajuda a recordar seu traço distintivo em termos de linguagem: um impressionante poder de síntese. Analisemos como Jair Bolsonaro descreve o candidato zebra adotado por parte significativa da direita conservadora: “Certas coisas você não precisa experimentar para saber que é um produto estragado. Meu candidato em São Paulo é Ricardo Nunes.” Segundo o portal Antagonista, o comentário integra mensagem enviada a aliados próximos em uma lista de transmissão no WhatsApp. A mensagem se fazia acompanhar de um vídeo gravado em 2022 por Pablo Marçal, quando se lançou à presidência apresentando-se ao público como terceira via às alternativas representadas por Lula ou Bolsonaro.

A Justiça Eleitoral de São Paulo permitiu que o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP), candidato a prefeito da capital paulista, seja associado ao Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST). A decisão ocorreu nesta segunda-feira, 2, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2º Zona Eleitoral de São Paulo, indeferiu uma ação de Boulos contra o deputado estadual Daniel José (Pode-SP), que é candidato a vereador na capital paulista. Em vídeo nas redes sociais, Daniel chamou o psolista de invasor e lembrou da atuação do candidato com o MTST. Guilherme Boulos entrou para o grupo invasor em 2002 e chegou a fazer parte da liderança. O jornal Folha de S.Paulo, que chegou a ter o psolista como colunista, o apresenta como coordenador nacional do MTST. Daniel José também associou o psolista ao Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). Boulos é publicamente defensor do grupo que é reconhecido por invadir propriedades rurais Brasil afora. A campanha de Boulos havia entrado na Justiça contra Daniel José em 14 de agosto e pediu a retirada de dois vídeos das redes sociais. Além disso, a equipe o psolista solicitou a aplicação de uma multa contra o parlamentar. Boulos acusou o membro do Podemos de “propaganda negativa irregular”.

Os espectadores da Convenção Nacional Democrata de quatro dias foram presenteados com mais do que uma reunião política. Eles viram um espetáculo que foi o equivalente a um retiro religioso de quatro dias. Os serviços provaram que o impulso religioso nunca morre. Ele apenas assume novas formas e formatos refletindo os valores essenciais dos devotos. Observadores viram uma série de cerimônias quase religiosas, incluindo uma procissão litúrgica de peregrinos vestidos com trajes brancos simbolizando pílulas abortivas. Potenciais convertidos também foram convidados a visitar uma pequena capela na forma de uma van colocada pela Planned Parenthood. Lá, discípulos da religião/culto político podiam observar os ritos de iniciação considerados necessários para a entrada no reino dos 144.000 escolhidos da esquerda. Os sumos sacerdotes da Planned Parenthood ofereciam aos iniciados o equivalente moderno de cultos que promoviam castração e sacrifício de crianças na forma de vasectomias gratuitas e pílulas abortivas. Mulheres subiam no palco e ofereciam testemunhos sobre a salvação que o aborto havia proporcionado a elas. Muitas das congregantes femininas usavam branco, um símbolo de pureza de mente e coração.

Nesta segunda-feira, 2, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que não há “condições” para erradicar a dengue no Brasil, durante a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho da Saúde do G20, em Natal, Rio Grande do Norte. De acordo com Nísia, o objetivo do novo plano nacional não é eliminar a dengue do Brasil, mas, sim, minimizar os impactos da doença. Ele será lançado na primeira quinzena de setembro. “Nós sabemos que não há condições de eliminar a dengue”, afirmou Nísia. “A doença aparece há 40 anos, alguns anos mais forte, outros menos. E, agora, ampliou muito a escala.” O plano nacional visa a controlar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Para isso, devem-se utilizar tecnologias, como a Wolbachia, que envolve a liberação de mosquitos infectados pela bactéria de mesmo nome para impedir o desenvolvimento do vírus. Além disso, deve haver um “esforço para reduzir o número de casos”. “Nós vimos no ano passado um aumento exponencial de casos, que tem a ver com questões de cuidados e de urbanização”, afirmou. “Sim, a dengue é uma preocupação e um grande desafio, mas nós estabelecemos responsabilidades do governo federal, dos Estados, dos municípios e estaremos preparados para um melhor enfrentamento.”

Nota DefesaNet

Recomendamos a leitura da Nota Estratégica BR publicada na manhã de 19 Agosto 2024.

Notas Estratégicas BR – Indecisões em Brasília

lembrar que a empresa está há + 700 dias em Greve. AVIBRAS – 700 Dias em Greve

O Editor

Essas negociações, porém, não evoluíram e a Norinco tomou a dianteira nas tratativas. Lula entrou pessoalmente nas discussões. Nesta semana, o BNDES conduzirá conversas com potenciais interessados e estuda uma forma de financiar a aquisição da Avibras por um grupo ou um consórcio brasileiro, segundo relatos feitos à CNN por auxiliares diretos do presidente.

O que é a Avibras?

Fundada em 1961 por um grupo de engenheiros do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), a Avibras tornou-se um dos principais símbolos da indústria de defesa brasileira. Ela tem sede em Jacareí (SP) e foi uma das pioneiras no país de equipamentos bélicos de ponta, como mísseis e lançadores de foguetes. Hoje a empresa é controlada e presidida por João Brasil Carvalho Leite, filho de um dos fundadores, e está em recuperação judicial. Suas dívidas ultrapassam R$ 600 milhões e há um acúmulo de problemas trabalhistas.

A riqueza gerada pela agropecuária recuou 2,9% no segundo trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Agro nesta terça-feira, 3. Um ano antes, o setor comemorava o crescimento de 17%. “A Agropecuária recuou 2,9% em relação a igual período de 2023”, informa o IBGE. “O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) divulgado em agosto mostrou queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade em culturas com safras no segundo trimestre, como milho (-10,3%) e soja (-4,3%). Esses recuos suplantaram o bom desempenho de culturas como o café (6,6%) e do algodão herbáceo (10,8%), por exemplo.”

O carro-chefe do PIB do agro

Soja e milho são as culturas que mais influenciam no PIB do agro brasilerio. Consideradas carros-chefes do setor, respondem por quase 90% da produção nacional de grãos. Há a expectativa de recuo na safra de 2024. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a colheita deste ano será cerca de 5%, em comparação ao ano anterior.

Os residentes das Ilhas Kinmen, em Taiwan, conseguem ver as torres de Xiamen, na China, mesmo em dias nublados. Foi em Kinmen, a apenas 6 km da China continental, que o Partido Comunista Chinês (PCCh) não conseguiu eliminar sua oposição antes que esta fugisse para Taiwan durante as fases finais de uma brutal guerra civil, 75 anos atrás. Foi em Kinmen, em 23 de agosto, que o presidente de Taiwan, Lai Ching-te, declarou que o povo de Taiwan não se submeterá ao PCCh hoje. “Taiwan é um país que ama profundamente a paz”, disse Lai. “Não estamos mais tentando retomar o continente. Mas também não estamos dispostos a ser governados pelo Partido Comunista. Queremos continuar uma vida de democracia, liberdade, direitos humanos e estado de direito.” Embora tenham se passado 75 anos desde que o líder do PCCh, Mao Zedong, tentou e não conseguiu exterminar sua oposição aqui, as brasas desse conflito permanecem e ameaçam reacender. Mesmo enquanto Lai entregava sua mensagem de paz, os militares do PCCh realizavam manobras nos céus e mares ao redor de Kinmen, destacando o que o governo de Taiwan afirma serem claros esforços para minar a paz e a estabilidade regionais. Para os moradores de Kinmen, essa ameaça é tão real quanto sempre foi. Embora possam ver a China continental, estão a mais de 160 km da ilha principal de Taiwan, e o número de embarcações chinesas nas águas ao redor de suas ilhas cresce a cada mês.

O hacker Azael reivindicou, nesta terça-feira, 3, ataques aos sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal (PF), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do escritório de advocacia Barci de Moraes, que é comando por Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Ele se autointitula hacker ofensivo do coletivo CyberHuntersOp. A suspeita é que seja um ataque DDoS, que sobrecarrega sites com muitos acessos simultâneos para desestabilizar as redes. Conforme apurou Oeste, por meio de colaboradores internacionais, o grupo afirmou no Twitter/X que realizou os ataques depois de Moraes ordenar o bloqueio da rede social no Brasil. Dois delegados da PF informaram que a rede interna da corporação está fora do ar desde o início da tarde desta terça-feira. Sites relacionados à PF também não funcionam para o público externo. O site do escritório Barci de Moraes está inacessível, e a Anatel relatou um aumento nos ataques ao gabinete de Alexandre de Moraes. Em nota, o STF informou que o site ficou fora do ar por menos de dez minutos, na sexta-feira 29.

A Suprema Corte americana autorizou a entrada em vigor de uma lei do estado do Arizona, que exige uma prova de cidadania para aqueles que queiram votar nas eleições. Essa decisão, gera o precedente, e deve impactar nos demais estados que tenham uma lei semelhante.

O fungo que provoca a doença conhecida por “vassoura de bruxa” foi identificado pela primeira vez no Brasil, em lavouras de mandioca no norte do Estado do Amapá. As informações são do Ministério da Agricultura e Pecuária. Técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) encontraram a praga nas plantações de mandioca em terras indígenas de Oiapoque, na fronteira do Brasil com a França (Guiana Francesa). Por parte da Embrapa, a hipótese é de que o fungo tenha vindo do território francês.

Fungo na mandioca em discussão

Em A Força do Agro desta terça-feira, 3, o espectador vai saber mais sobre a vassoura de bruxa que pode devorar uma lavoura de mandioca inteira.

A Força do Agro

O agronegócio é “Brasil que dá certo”. A grandeza e o potencial do setor, bem como desafios que devem ser superados, são abordados diariamente em A Força do Agro.

O ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels disse que se você repetir uma mentira com frequência suficiente, ela se tornará verdade. Os democratas e seus seguidores da mídia sabem disso muito bem e aplicam isso assiduamente. É irônico, então, que os democratas chamem os republicanos de “nazistas” e eles mesmos sigam o manual de propaganda nazista de Goebbels. Um dos muitos exemplos é a mentira das “pessoas muito boas”, uma afirmação falsa de que o presidente Trump chamou neonazistas de tal coisa, mas é um ponto de discussão democrata padrão e um absurdo flagrante. O presidente Joe Biden, um tanto acordado e alerta muito depois da hora de dormir, contou essa mentira, junto com muitas outras falsidades que passaram pelo seu teleprompter, na Convenção Nacional Democrata da semana passada. A Fox News informou: “O presidente Biden, na noite de segunda-feira, durante seu discurso no DNC, destacou uma alegação desmentida de que o ex-presidente Donald Trump falou favoravelmente aos neonazistas em 2017, após o comício ‘Unite the Right’ em Charlottesville.”

A Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) revelou a origem dos ruídos estranhos ouvidos pelo astronauta Butch Wilmore na espaçonave Starliner. Atualmente, o foguete está acoplado à Estação Espacial Internacional. No último sábado, 31, Wilmore relatou sons incomuns vindos de um alto-falante. O ruído levou a tripulação a buscar ajuda dos técnicos que estão no Controle da Missão, no Centro Espacial Johnson, no Texas, nos Estados Unidos. De acordo com a Nasa, uma configuração de áudio entre a estação e a Starliner causou barulho no sistema de som. “O sistema de áudio da estação é complexo e conecta várias naves e módulos, o que pode gerar ruídos”, informou a Nasa, em comunicado. “A tripulação deve contatar o controle da missão ao ouvir sons do sistema de comunicação.”

Ruído estranho não afeta operação da Nasa

Os técnicos da Nasa garantiram que o ruído estranho não afeta a operação da tripulação ou da Starliner. O meteorologista norte-americano Rob Dale compartilhou a gravação do áudio e da conversa de Wilmore com o Controle da Missão.

Dois dos mais notórios pontos de convergência entre o pensamento liberal clássico, a filosofia aristotélica, a militância anticomunista e o ideário conservador são a educação e a linguagem. Com argumentos que se complementam entre si, diversos intelectuais destas quatro diferentes linhas de raciocínio hermenêutico expuseram suas valiosas constatações. Quando estudadas dentro de um todo coeso, elas oferecem a erudição necessária para entendermos o fenômeno do declínio educacional não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, de forma clara, concisa e irrefutável.

A problemática da escolarização obrigatória

O economista Murray Rothbard, em seu elucidativo ensaio “Educação: Livre e Obrigatória”, traz todos os dados necessários para que possamos iniciar nossa avaliação sobre a escolarização compulsória. “Ao longo de seu plano corre o ódio pela diversidade humana, particularmente pelos padrões de vida dos ricos em comparação com os pobres”, denuncia Rothbard, referindo-se à “educação igualitária” imposta pelo estado, que busca sempre o “nivelamento por baixo” de todos, calcado em paradigmas coletivistas, dentro da estrutura de um poder político centralizador e totalitário. Como notou o filósofo conservador britânico Roger Scruton, tal pedagogia: “exige que todas as oportunidades sejam niveladas. Assim nasceu o movimento pelo ensino inclusivo, junto com a hostilidade em relação à transmissão de conhecimento e a desvalorização dos exames, com a finalidade de impedir que o sistema de ensino estatal produza e reproduza ‘desigualdades’ […].

A organização Connectas, liderada por Carlos Huertas, criou um programa jornalístico com apresentação de âncoras feitos com inteligência artificial (IA). A iniciativa busca informar cidadãos da Venezuela e, ainda, proteger jornalistas da repressão da ditadura de Nicolás Maduro. O projeto intitulado ‘Operação Retweet’, que tem sede na Colômbia, gerou os âncoras El Pana (“o amigo”) e La Chama (“a garota”). Apesar de virtuais, eles apresentam as manchetes com aparência e sons realistas. O nome do projeto faz referência à ação de compartilhamento do aplicativo Twitter/X. Em entrevista, o diretor Huertas explicou que a decisão de usar a inteligência artificial para ser o rosto das informações que eles publicam é baseada nos perigos que correm seus “colegas jornalistas”. “Aqueles que ainda estão fazendo seu trabalho estão enfrentando muito mais riscos”, disse. A repressão do regime de Maduro resultou em, pelo menos, dez jornalistas presos desde junho. Oito deles ainda estão presos, sob acusações de terrorismo, segundo a Repórteres Sem Fronteiras — organização internacional sem fins lucrativos e não governamental, com sede em Paris, que busca guardar o direito à liberdade de informação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) adiou, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que reduz o prazo de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa. A proposta é uma parte da “minirreforma eleitoral”, sendo relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Apesar de diversos senadores — da ala governista até a oposição — demostrarem falta de consenso sobre a matéria, o que fez Pacheco adiar a apreciação foi o pedido do relator. Pacheco destacou que a votação do texto, posteriormente, ocorrerá em sessão presencial após as eleições municipais.

Embora você frequentemente ouça sobre a importância da vitamina D e do zinco para aumentar a imunidade, outro nutriente importante, mas muitas vezes negligenciado, é o magnésio. Este mineral essencial desempenha um papel vital na manutenção da nossa saúde geral. Pesquisas recentes descobriram outra função crucial do magnésio: seu papel na proteção do nosso DNA contra danos, potencialmente protegendo contra doenças crônicas relacionadas à idade.

Papel do magnésio na proteção do DNA

Até 15% das pessoas nos Estados Unidos não ingerem magnésio suficiente, o que pode ter consequências negativas para a saúde. Um estudo publicado no European Journal of Nutrition em junho acrescenta mais evidências à crescente importância do magnésio para a saúde geral. Ao vincular baixos níveis de magnésio ao aumento de danos ao DNA, pesquisadores da Universidade da Austrália do Sul sugerem que o magnésio pode ser particularmente central na proteção contra doenças crônicas relacionadas à idade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) adiou, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que reduz o prazo de inelegibilidade definido pela Lei da Ficha Limpa. A proposta é uma parte da “minirreforma eleitoral”, sendo relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Apesar de diversos senadores — da ala governista até a oposição — demostrarem falta de consenso sobre a matéria, o que fez Pacheco adiar a apreciação foi o pedido do relator. Pacheco destacou que a votação do texto, posteriormente, ocorrerá em sessão presencial após as eleições municipais. Rocha destacou que, apesar de pedir o adiamento, é um erro legisladores falarem que não se deve modificar o que já existe na lei. “Acredito na construção do diálogo e quero presidente que vossa excelência retire [o projeto] de pauta, pois quero continuar conversando com os líderes da Casa e com alguns partidos para que a gente possa, exercendo o máximo possível essa possibilidade de acordo, a gente trazer fora do calor da eleição [o projeto] para o plenário novamente”, disse o relator.

O talentoso expoente da Nova Literatura Brasileira Tiago Amorim lançou na semana passada seu segundo livro, o volume de contos Verdades e mentiras, editado pela Danúbio. O livro reúne 14 narrativas em que o leitor será capaz de sentir o peso das decisões irreversíveis de cada personagem, como uma mulher precisa esconder seus sentimentos durante o velório de um homem muito amado, ou uma senhora que é vítima de um crime violento e sua filha faz terríveis descobertas, ou um jovem casal que estabelece um acordo sexual atípico, e que precisa enfrentar as consequências. Tiago Amorim tem grande percepção psicológica e demonstra uma habilidade extraordinária em capturar os dramas cotidianos da classe média urbana. Seu estilo é elegante e seguro, conforme à nossa melhor tradição literária. Com a publicação deste Verdades e Mentiras, o autor se impõe como um dos mais notáveis talentos da literatura brasileira contemporânea. Saiba mais sobre o livro e o autor na entrevista a seguir, e fique atento: Tiago tem mais ótimos materiais que ainda vêm por aí.

A agência de saúde da Suécia recomendou, nesta segunda-feira, 2, que crianças pequenas não sejam expostas a qualquer tipo de tela. As informações são da agência de notícias DW. A Folkhälsomyndigheten, autoridade de saúde pública sueca, aconselhou que crianças de qualquer idade evitem o uso de telas antes de dormir e que dispositivos como celulares e tablets sejam mantidos fora dos quartos durante a noite. Esta é a primeira vez que a agência estabelece diretrizes claras para os pais sobre o tempo de tela dos filhos. A agência de saúde citou pesquisas indicando que o uso excessivo de telas pode levar a problemas como sono inadequado, depressão e insatisfação corporal. Anteriormente, o governo sueco já havia considerado a possibilidade de proibir o uso de smartphones nas escolas primárias. Um estudo recente realizado na França, com duração de três meses, concluiu que crianças menores de três anos não devem ser expostas a telas, incluindo a televisão, e que nenhuma criança deve ter um celular antes dos 11 anos de idade.

No mês passado, a Grã-Bretanha deu uma perigosa guinada para a esquerda. A educação privada foi atacada, mais moradias públicas, a promoção do marxismo ambiental e muito mais. Mas isso não quer dizer que não houvesse um evangelho tácito entre os principais partidos sobre o empobrecimento deliberado das Ilhas Britânicas. Diferenças meramente estéticas os separam. Um distinto associado meu me contou sobre suas queixas, os ataques contra pessoas que ganham salários mais baixos e o armamento político usado por ambos os principais partidos para marcar pontos do eleitorado. Ele também mencionou o comportamento irritante dos samaritanos esquerdistas que pregam o amor, mas quando as pessoas votam contra suas intenções, vomitam diatribes irascíveis. Por mais decepcionante que seja, não estou muito surpreso. Seria um erro rotular os conservadores como orientados pelo liberalismo de livre mercado. Alguns permitiram a organização das forças de mercado; outros, como Robert Peel, Margaret Thatcher e John Major, eram defensores da liberdade individual.

O perito Hélio Rodrigues Ramacciotti foi condenado em segunda instância pela Justiça de São Paulo por inserir informações falsas no laudo do acidente de helicóptero que resultou na morte de Thomaz Alckmin, filho caçula do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em abril 2015. O desembargador Marcelo Gordo, relator do processo, afirmou que “houve omissões e distorções inaceitáveis no laudo” pelo perito, “o qual influenciaram na apuração da causa do acidente”. A decisão menciona que, devido às declarações de Ramacciotti, funcionários de uma empresa de manutenção foram indevidamente indiciados pela polícia. O processo identificou que as informações falsas por parte do perito diziam respeito ao painel das chaves do helicóptero, ao modelo e à certificação da aeronave. Além disso, a decisão aponta que Ramacciotti forneceu dados sobre exames que não realizou. A sentença condenou Ramacciotti a três anos e um mês de reclusão em regime aberto, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e pagamento de um salário-mínimo a uma entidade social. Ele também perdeu sua função pública.

Apesar de oficialmente crescer em torno de 5%, todos os sinais apontam para uma economia chinesa muito mais fraca do que anunciado. Isso impacta diretamente as finanças do governo, onde os gastos nacionais aumentaram cerca de 4%, mas a receita caiu cerca de 3% no primeiro semestre de 2024. Para uma economia dependente de investimentos públicos e de gastos que estão cada vez mais limitados por dívidas, isso é um grande problema. A China possui um sistema tributário complexo e multilayered que inclui impostos corporativos, pessoais, IVA e outros impostos e taxas que geram receita para o Estado. Como a receita tributária tende a acompanhar de perto o crescimento do PIB nominal, Pequim deve estar preocupada com o fato de que a receita tributária da China está em declínio, mesmo que o PIB nominal oficial esteja projetado para encerrar o ano com um aumento de 6% a 8% em relação a 2023. Vendo a queda na arrecadação estatal, Pequim elaborou um plano para enfrentar o problema, ao mesmo tempo em que agrava suas dificuldades com o setor empresarial, incluindo as empresas estatais.

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou que só entregará o poder a um sucessor do mesmo bloco político. A afirmação se deu em um encontro com militantes do movimento bolivariano. A declaração ocorreu nesta última segunda-feira, 2, dia em que a Justiça venezuelana emitiu um mandado de prisão contra Edmundo González, candidato que disputou a eleição presidencial com Maduro. Também neste dia, o ditador anunciou a sua decisão de antecipar a data do Natal, de 25 de dezembro para 1º de outubro. “Sou, por razão da vida, o primeiro presidente chavista da história da Venezuela”, afirmou Maduro. “E, quando entregar meu mandato, entregarei a um presidente ou a uma presidente chavista, bolivariana e revolucionária.”

Maduro acusa María Corina Machado de fascismo

O ditador acusou a oposição, liderada por María Corina Machado, de ter raízes no fascismo. Além disso, ele afirmou que a sua oponente política seria submissa aos interesses dos Estados Unidos. Durante a cerimônia “Encontro das Cinco Gerações”, Maduro destacou a resistência contínua do movimento bolivariano contra o que, segundo ele, seriam “abusos e genocídio” dos EUA e de países da Europa.

Hoje é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados e há cristãos que são vítimas desse crime por seguirem a Jesus. O desaparecimento forçado priva uma pessoa de sua liberdade com conhecimento, aprovação ou ação do Estado. Além disso, há uma recusa em informar o destino e a localização da pessoa desaparecida. O pastor Raymond Koh desapareceu em fevereiro de 2017 na Malásia. De acordo com imagens de uma câmera de segurança, o líder cristão foi sequestrado por um grupo de homens encapuzados e levado para um local desconhecido. Até o momento, a esposa Susanna Koh e seus filhos Esther, Jonathan e Elizabeth desconhecem o estado e o paradeiro do pastor. No entanto, a família luta na justiça para a resolução do caso. Há diversas provas do envolvimento do governo da Malásia no sumiço do líder cristão, como o testemunho de pessoas que presenciaram o desaparecimento. Além dos Relatórios da Comissão de Direitos Humanos da Malásia (Suhakam) que apontam um grupo especial da polícia como responsável pelo crime.

Desobediência legal

Na última audiência, foi decidido que o Relatório da Força-tarefa Especial (STF, da sigla em inglês) deveria ser aberto e compartilhado com os advogados e a família do pastor Koh até o dia 23 de agosto. Advogados e família se encheram de esperança, pois o documento é considerado um segredo nacional oficial. O juiz mencionou que as descobertas da Suhakam e o relatório teriam uma influência na resolução do caso do pastor Koh.

Nesta terça-feira, 3, o partido Novo pediu ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ampliar o alcance de um processo movido pela sigla contra a suspensão do Twitter/X no Brasil. Em um aditamento do processo, a legenda quer que o juiz do STF suspenda não apenas a decisão monocrática de Alexandre de Moraes, mas também o julgamento que ocorreu ontem na 1ª Turma do STF, o qual manteve o aplicativo fora do ar no país. Além disso, o Novo solicitou o reconhecimento da inconstitucionalidade do despacho de Moraes que bloqueou contas e bens da Starlink no Brasil por, entre outros argumentos, “violar os preceitos fundamentais do princípio democrático (art. 1º, parágrafo único, da CRFB) e do princípio da lisura das eleições (art. 14, § 9º, da CRFB)”. Nunes Marques, agora, tem duas opções: arquivar o caso ou levar o processo ao plenário do STF. “Essas decisões violam diversos preceitos fundamentais da Constituição, como o princípio da legalidade, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, disse a Oeste o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.

Com a proximidade das eleições municipais, muitos estão falando e escrevendo sobre o assunto, principalmente sobre a eleição da cidade de São Paulo, a maior da América Latina e o 3º PIB do Brasil. Nessa coluna vou abordar o tema eleições sob outro prisma, que se aplica ao atual pleito mas aprofunda a discussão, no sentido de entendermos o que vem acontecendo em todas as eleições recentes, qual seja, o papel da Justiça Eleitoral. Até o final dos anos 90, o papel institucional da Justiça Eleitoral era mais ou menos consensual, ela era encarregada de organizar, dirigir, julgar questões controversas em âmbito eleitoral e, baseada nesses julgamentos anteriores, orientar Partidos e candidatos, através de consultas ou por Resoluções, sempre seguindo o melhor entendimento do Código Eleitoral e das Leis dispersas sobre o assunto. Nunca coube a ela, e isso era bem entendido, usar essas Resoluções, ou respostas a consultas, para legislar sobre as eleições, isso sempre coube ao Congresso Nacional. Os abusos ou invenções de Juízes Eleitorais, eram prontamente corrigidos pelos Tribunais Regionais ou, em casos bem raros, pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 3, com um novo processo, no qual pediu à Corte para invalidar a multa de R$ 50 mil determinada pelo ministro Alexandre de Moraes a quem usar o VPN para acessar o Twitter/X. O presidente da OAB, Beto Simonetti, quer que o plenário analise a medida ratificada ontem pela 1ª Turma do STF. Conforme Simonetti, a multa “viola direta e frontalmente os artigos 2º, caput; 5º, II, XXXIX, LIV e LV, todos da Constituição, os quais garantem o respeito aos princípios da separação dos Poderes, da legalidade/reserva legal, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”. Além disso, Simonetti argumentou que a determinação cria “um ilícito penal e cível não previsto pelo ordenamento jurídico brasileiro” e que a multa imposta “de forma genérica e abstrata” é uma afronta aos preceitos fundamentais consagrados na Carta Magna.

O que é o VPN

Uma VPN, que significa Virtual Private Network, é uma tecnologia que cria uma conexão segura e criptografada entre o dispositivo de um usuário e a internet. Ela funciona como um “túnel protegido”, escondendo as atividades on-line do usuário.

Funcionários da estatal petrolífera PDVSA que não apoiaram Maduro ou contestaram os resultados oficiais da votação estão sendo expulsos. Os principais executivos da PDVSA instruíram os trabalhadores administrativos e operacionais a comparecerem a comícios em apoio a Maduro e supervisionaram suas contas nas redes sociais, de acordo com quatro fontes da empresa e um líder sindical. Mais de 100 funcionários da empresa bem como outros do Ministério do Petróleo e de outras áreas do setor público, foram forçados a demitir-se devido aos suas posições políticas.

Edmundo González Urrutia, candidato da oposição na Venezuela, está escondido depois de se tornar alvo de uma ordem de prisão. A Justiça venezuelana emitiu o mandado contra o político nesta segunda-feira, 2. González ignorou três intimações para depor. José Vicente Haro, advogado de González, afirmou à rádio colombiana La W Radio que seu cliente “tem que ir de casa em casa para resguardar sua vida”. O governo brasileiro nega que González esteja na Embaixada do Brasil. As opções em países latino-americanos são limitadas, pois a Venezuela rompeu relações com muitos vizinhos depois das eleições. Analistas e jornalistas venezuelanos especulam que González possa estar escondido em uma embaixada europeia. A situação política no país continua a se deteriorar sob a liderança de Nicolás Maduro. Segundo a oposição, González venceu as eleições com mais de 60% dos votos. A oposição tem cópias das atas e as publicou on-line. A ditadura de Maduro, no entanto, descreve esses documentos como falsificados.

A Rússia criticou nesta terça-feira (3) a apreensão do avião oficial do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por parte dos Estados Unidos e exigiu a devolução “do que foi roubado” a Caracas. – Somos solidários com os nossos amigos bolivarianos em suas legítimas exigências de devolução do que foi roubado do Estado venezuelano – afirmou o Ministério das Relações Exteriores da Rússia em um comunicado. Segundo Moscou, os excessos na política de sanções aplicadas por Washington “não têm limites”. – Mais uma vez ficou demonstrado um total desrespeito pelas normas jurídicas internacionais – acrescentou a nota oficial. A pasta de Exteriores russa afirmou que, com a apreensão do avião, os EUA enviaram “outro sinal” de que podem assumir a propriedade soberana de outros países. Na segunda-feira, o avião oficial de Maduro foi apreendido na República Dominicana e levado para a Flórida no âmbito das sanções aplicadas a Caracas pelo governo americano, sob o argumento de ter sido “comprado ilegalmente” por 13 milhões de dólares (cerca de R$ 73 milhões).

Nesta terça-feira, 3, Israel confirmou a morte de Ahmed Fozi Nazer Muhammad Wadia, comandante do grupo terrorista Hamas. A ação foi uma operação conjunta das Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) e da Agência de Inteligência de Israel. Muhammad Wadia liderava a célula extremista ‘Nukhba’ no batalhão Daraj Tuffah. Ele foi o responsável pelo ataque à comunidade local israelense de Netiv HaAsara, em 7 de outubro de 2023 — dia da invasão que iniciou a guerra atual entre Israel e Hamas. “Wadia é o terrorista que bebeu refrigerante dentro da casa da família Taasa, na presença das crianças de Gil Taasa”, informaram as IDF, em comunicado no aplicativo Telegram. “As crianças sobreviveram ao massacre depois de os terroristas assassinarem seu pai, em 7 de outubro.” Segundo as forças israelenses, a operação que resultou na morte de Muhammad Wadia teve como alvo um complexo na Cidade de Gaza, onde o Hamas operava. O ataque causou a morte de 8 integrantes do grupo extremista.

Marcelo Adelino de Moura, conhecido como “China”, é suspeito de planejar o assassinato do secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite. Ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), China seria o responsável por executar o atentado. Com 48 anos, China tem uma longa ficha criminal. Ele já foi condenado por homicídio, formação de quadrilha, roubo, falsidade ideológica e tentativa de fuga. Em 2012, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por tentativa de latrocínio e porte de armas de uso restrito. O crime de 2012 envolveu a tentativa de roubo de R$ 14 milhões de uma transportadora de valores. China e mais 18 pessoas escavaram um túnel a partir de um bueiro para acessar a empresa. Durante o assalto, a Polícia Militar interveio, resultando na prisão de China e na morte de dois suspeitos. Na ação, foram recuperados cerca de R$ 13,5 milhões. As autoridades também apreenderam armas, coletes balísticos e outros equipamentos usados no crime. China foi condenado em 2014 a 15 anos e 6 meses de prisão.

Deputados que fazem parte da oposição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 3, para traçar estratégias de atuação diante do bloqueio da rede social X/Twitter no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Os parlamentares definiram que, no âmbito do Senado, vão pressionar o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que dê prosseguimento ao impeachment de Moraes. Com mais de 145 assinaturas de deputados, o requerimento deve ser protocolado na segunda-feira 9. Na avaliação dos opositores, dois motivos embasariam a deposição de Moraes: a suspensão do X e a série de reportagens do jornal Folha de S.Paulo que mostrou como era a atuação do ministro contra jornalistas conservadores e políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Caso Pacheco não considere o pedido, a ideia do grupo é denunciá-lo por prevaricação. Na Câmara dos Deputados, a estratégia vai se concentrar na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar supostos abusos de autoridade por parte de ministros do STF.

O Ministério das Relações Exteriores, por meio da secretária-geral do Itamaraty, embaixadora Maria Laura da Rocha, pediu ao Ministério do Planejamento o valor de R$ 200 milhões para custear o pagamento de aluguéis de embaixadas e consulados no exterior. Segundo Rocha, o não pagamento pode resultar em juros e multas, além do risco de despejo. Outro pedido feito no ofício, segundo o Jornal de Brasília, é o pagamento do reembolso de auxílio moradia do mês de agosto que os 1,4 mil servidores não receberam. Dentro desse valor também estão incluídos os R$ 8,5 milhões que o Itamaraty pediu para custear a viagem da comitiva do presidente Lula (PT) para Nova Iorque, Estados Unidos, na viagem que acontecerá em novembro. O valor servirá para cobrir os custos de hospedagem e de aluguel de veículos da equipe que acompanhará o petista na viagem. No total, a embaixadora solicita R$ 201,3 milhões adicionais que são “estritamente necessários para o funcionamento do MRE [Ministério das Relações Exteriores]”.

Mais quatro parlamentares apresentaram requerimentos de convocação e convite para ouvir auxiliares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que tiveram suas mensagens sobre o uso irregular de órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vazadas. Na semana passada, os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) já haviam protocolado requerimentos para convidar os auxiliares de Moraes para prestarem esclarecimentos sobre o caso em comissões da Casa Baixa. Ao todo, seis parlamentares pedem a ida de assessores e juízes auxiliares de Moraes à Câmara ou ao Senado. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um requerimento de convite ao ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE Eduardo Tagliaferro para prestar esclarecimentos sobre a elaboração de relatórios pelo TSE sob pedidos de Moraes. O documento foi protocolado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor da Casa Alta.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, declarou que a baderna de 8 de janeiro de 2023, com quebradeira de edifícios públicos brasilienses não foi tentativa de golpe de Estado, nem atentado violento para eliminar o Estado Democrático de Direito. Em outras palavras, disse o que eu vinha afirmando desde agosto de 2022: que não haveria o menor risco de golpe de Estado no Brasil, pois as Forças Armadas (FFAA) jamais romperiam a ordem. Participei de entrevistas até mesmo no Congresso Nacional, escrevi artigos, proferi palestras, reiterando minha opinião no sentido de que sem armas não há possibilidades de se derrubar governos e que as FFAA eram escravas da Lei Suprema. Fui professor da ECEME (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército) durante 32 anos e em 33 cursos para coronéis, dos quais, no fim dos mesmos, seria escolhida a maior parte dos generais de Brigada daquele ano. Recebi com muita honra o título de professor Emérito e quando completei 30 anos de aulas, fui homenageado com um quadro da Escola com meu nome, menção aos 30 anos de atuação e uma única frase: “O saber a serviço da Pátria”.

Levantamento da Agência France-Presse (AFP) revela que 64 reféns permanecem na Faixa de Gaza. O grupo terrorista Hamas mantém as vítimas como “moeda de troca” para um cessar-fogo com Israel. Até esta segunda-feira, 2, dos 251 reféns e corpos levados para Gaza em 7 de outubro de 2023, 117 foram libertados, 70 morreram, 37 corpos foram repatriados e 33 continuam na região de influência palestina. A agência informa que, dos 64 reféns, 57 são israelenses e sete estrangeiros (seis tailandeses e um nepalês). O grupo inclui duas crianças e 11 soldados. Outros levantamentos indicam a existência de até 107 reféns na Faixa de Gaza.

Militares recuperam corpos de seis reféns

No domingo 1º, as Forças de Defesa de Israel (FDI) recuperaram os corpos de seis reféns em um túnel na cidade de Rafah, no sul do território palestino. “Conforme a nossa estimativa inicial, eles foram brutalmente assassinados por terroristas pouco antes de chegarmos até eles”, disse o porta-voz das FDI, Daniel Hagari. De acordo com as autoridades, os corpos recuperados são os de Hersh Goldberg-Polin, Eden Yerushalmi, Carmel Gat, Ori Danino, Almog Sarusi e Alex Lobanov. O site Fórum de Reféns e Famílias Desaparecidas mostra imagens de diversas pessoas atacadas no massacre do ano passado.

O salário-maternidade é um dos benefícios previdenciários garantidos ao Microempreendedor Individual (MEI) que contribui regularmente para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse benefício é essencial para garantir a renda durante o período de afastamento por motivo de parto, adoção, aborto espontâneo ou natimorto. Neste artigo, vamos abordar como funciona o salário-maternidade para o MEI, quais são os requisitos, o valor do benefício e como solicitá-lo. O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas do INSS durante o período de afastamento do trabalho por motivo de nascimento de filho, adoção, aborto espontâneo ou natimorto. O objetivo é garantir a subsistência da mãe e do recém-nascido, proporcionando segurança financeira durante o período de recuperação e adaptação. Requisitos para o MEI ter direito ao salário-maternidade. Para ter direito ao salário-maternidade, a MEI deve cumprir os seguintes requisitos: – Qualidade de segurada: a MEI deve estar em dia com as contribuições ao INSS, mantendo a qualidade de segurada. Isso é feito através do pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). – Carência: é necessário ter contribuído por, no mínimo, dez meses antes do evento que gera o benefício (parto, adoção, aborto espontâneo ou natimorto).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para discutir a transferência de controle da Amazonas Energia, do Grupo Oliveira, para os fundos de investimentos Futura e FIP Milão. Estes pertencem ao grupo J&F, dos irmãos Batista. A consulta pública ocorre entre 4 e 13 de setembro. Ela vai buscar subsídios para o plano de transferência, que prevê que Futura e FIP Milão vão assumir 61,13% e 30% da participação, respectivamente. O plano também inclui a conversão de R$ 10 bilhões da dívida da companhia em aumento de capital ainda neste ano. O objetivo é resolver o problema de endividamento e excluir a empresa do cadastro de inadimplência.

Base legal e contexto da consulta pública

A consulta pública está em andamento com base na Medida Provisória nº 1.232, publicada pelo governo para permitir a troca de controle da concessionária. Em novembro, a Aneel recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a caducidade da concessão da Amazonas Energia. No entanto, o MME optou pela troca de controle, flexibilizando regras para evitar um custo maior para o consumidor.

A plataforma X não cometeu nenhum crime; pelo contrário, a plataforma tinha o direito de descumprir e recorrer na Justiça, e nos piores dos cenários arcar com multas, mas jamais ter seu representante ameaçado de prisão. Portanto, o Brasil é hoje uma das nações mais repressivas do mundo, ao lado de regimes ditatoriais ou autocráticos. Como prometido, Elon Musk acaba de criar uma página oficial no X, nomeada Alexandre Files, na qual está sendo publicada todas as decisões secretas, arbitrárias e monocráticas do ministro absolutista da Corte Suprema Brasileira. Desde aquela ordem, de 18 de agosto, o embate se acirrou e culminou com a derrubada da plataforma no Brasil, por ordem de Moraes, na última sexta-feira (30), deixando mais de 20 milhões de usuários sem acesso à rede social. Determinando o bloqueio de todas as contas bancárias, veículos automotores, embarcações e aeronaves da empresa no Brasil.

O presidente da Argentina, Javier Milei, que fez do corte de gastos públicos sua principal meta, vetou a reforma do sistema de aposentadorias e pensões idealizada pela oposição. Milei alegou que a implementação da lei iria desequilibrar as contas fiscais. O governo publicou um decreto em que diz que a mudança criaria a necessidade de financiamento extra, seja por dívida pública, seja por aumento de impostos.

Senado aprovou reforma das aposentadorias

O Senado aprovou um aumento de mais de 8% nas aposentadorias e um mecanismo de ajuste automático pela inflação. Milei classificou a proposta como um “ato de populismo demagógico” e decidiu vetá-la. Apesar disso, a oposição planeja insistir na proposta no Congresso, onde vai precisar de dois terços dos votos em ambas as Câmaras para obter aprovação.

Críticas da oposição de Milei na Argentina

Além do aumento nas aposentadorias, a lei exigia que o Estado quitasse dívidas com várias províncias e aposentados que venceram processos judiciais.