Nesta terça-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu o prêmio Sancho Pança. A honraria é dada a pessoas que mantiveram fidelidade à “defesa da ética, da Justiça e dos direitos à cidadania”. Esse feito é atribuído ao troféu Dom Quixote, que Moraes recebeu recentemente. Portanto, só ganha o Sancho Pança quem já obteve o Dom Quixote. O juiz do STF, contudo, não foi o único homenageado na noite de celebração no Salão Branco do STF. Além de Moraes, outros magistrados do tribunal receberam estatuetas, entre eles, Cristiano Zanin, e também desembargadores de diversos tribunais, contemplados com medalhas. Os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) foram agraciados com o Dom Quixote. Lira retirou o prêmio, pessoalmente. Pacheco, porém, não compareceu.

Prêmio recebido por Alexandre de Moraes e outras autoridades

Concebidos pela revista Justiça & Cidadania, especializada em Judiciário, os nomes dos prêmios fazem referência à obra Dom Quixote de la Mancha, publicada pelo escritor espanhol Miguel de Cervantes, em 1605.

Shima é uma mulher com pouco mais de quarenta anos que vive uma vida que muitos considerariam comum no Irã. Mas por trás do sorriso leve, a realidade de Shima está longe de ser comum. Como cristã no 9º país da Lista Mundial da Perseguição 2024, cada dia traz novos desafios, perigos e momentos de grande medo. O colar de prata simples com um crucifixo que brilha ao sol enquanto ela caminha pela rua ao meio-dia é suficiente para despertar suspeitas entre as pessoas. No Irã, seguir a Cristo significa viver sob ameaça constante, não apenas de funcionários do governo e líderes religiosos, mas também de familiares, vizinhos e da sociedade em geral. A dor de ser desprezada pela própria família é profunda. “Meus parentes foram todos proibidos de falar comigo. Sinto-me isolada em minha própria comunidade e não tenho garantia de que eu possa voltar para casa e dormir na minha cama”, conta Shima. A cristã vive sob a constante ciência de que a qualquer momento pode ser presa, interrogada, falsamente acusada ou até mesmo torturada.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça, nesta segunda-feira, 21, com ações que buscam recuperar mais de R$ 56 milhões em indenizações. Esse valor refere-se aos danos morais e materiais provocados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A AGU direcionou as ações contra sete pessoas que já foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação na manifestação. As indenizações solicitadas somam R$ 30 milhões por danos morais e R$ 26,2 milhões por danos materiais. A AGU calculou esses danos com base em informações provenientes de órgãos federais afetados pelos tumultos. A Advocacia-Geral da União pede que os condenados pelo 8 de janeiro façam o pagamento de forma voluntária. O órgão pede que os condenados realizem o pagamento de forma voluntária. Além disso, a AGU requer que a Justiça converta em receita pública os valores que já bloquearam em ações civis públicas.

O xerife do Condado de Riverside, Chad Bianco, compartilhou novos detalhes sobre o homem que foi preso no fim de semana na Califórnia em um comício para o ex-presidente Donald Trump. Em uma coletiva de imprensa na noite de domingo, Bianco disse que Vem Miller, de 49 anos, foi preso do lado de fora do evento na noite de sábado. Ele alertou que esse pode não ser o nome real do suspeito porque ele tinha várias identidades com nomes diferentes. Bianco disse que Miller alegou ser jornalista e que conseguiu passar pelo perímetro externo e que, quando chegou ao perímetro interno, um xerife suspeitou. “Houve muitas irregularidades que surgiram”, ele disse. “O delegado notou que o interior do veículo estava bastante desorganizado. O veículo tinha uma placa de licença obviamente falsa, e isso levou a uma investigação mais aprofundada do nosso delegado sobre o porquê da pessoa estar lá e o que ela estava fazendo.”

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, um pedido pela investigação do delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Alvarez Schor. O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) acusou o delegado da PF, na tribuna da Câmara, de produzir relatórios com informações falsas.

Marinho reforça denúncia de deputado

As informações, conforme o parlamentar, resultaram na prisão preventiva do ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins. Rogério Marinho reforça, assim, as denúncias do deputado do Novo e diz acreditar, principalmente, que a prisão de Filipe Martins tem fundamento em dados falsos, incluindo, por exemplo, a suposta fuga do Brasil no final de 2022. Segundo o parlamentar, a informação contraria documentos oficiais, assim como ignora sistemas de geolocalização. À PGR, o senador solicitou, primeiramente, uma apuração sobre possíveis infrações cometidas pelo delegado. No mesmo documento, Marinho pediu que a justiça arquive o inquérito aberto sobre Marcel Van Hattem. O deputado é alvo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de criticar o delegado Schor. O relator é o ministro Flávio Dino.

O governo de Claudia Sheinbaum quer reduzir a dependência comercial da China, o que tornaria o México um obstáculo inesperado aos planos expansionistas do gigante asiático na América Latina. Reduzir a dependência da China, pedindo aos fabricantes e às empresas tecnológicas que comecem a produzir as suas peças e produtos localmente, é um primeiro sinal da direção que Claudia Sheinbaum tomará em questões econômicas no seu recentemente assumido mandato presidencial. É um movimento de peças que poderá mudar o complexo mapa geopolítico em que duas potências como os Estados Unidos e o gigante asiático competem pela liderança mundial sem ignorar a importância do México como nação-chave na América Latina para os interesses dos modelos antagônicos promovidos por Washington e Pequim. Sheinbaum pretende que os fabricantes americanos de automóveis e semicondutores, bem como os gigantes globais dos setores aeroespacial e eletrônico, “substituam alguns bens e componentes fabricados na China, Malásia, Vietname e Taiwan”, disse o vice-ministro do Comércio mexicano, Luis Rosendo Gutiérrez.

Depois de uma ligação, o jovem Yarden Avraham, de 21 anos, foi convocado para lutar por Israel contra o grupo terrorista Hamas, em 7 de outubro de 2023. A data marca o começo do ataque terrorista contra o território israelense. Naquele dia, cerca de 2 mil pessoas foram brutalmente assassinadas e mais de 250 sequestradas, incluindo mulheres, crianças e idosos. Yosef Haim, um reservista de 26 anos, fazia compras no mercado até receber o chamado de Yarden para lutar pelas Forças de Defesa de Israel (FDI). Sem hesitar, os dois soldados seguiram até o festival de música eletrônica Nova, a 5 quilômetros da barreira entre a Faixa de Gaza e o território israelense. Durante o caminho, avistavam os corpos deixados pelo Hamas como consequências do ataque.

Marcas da guerra em Israel

No fim de fevereiro, Yarden machucou a cabeça e o braço depois de uma explosão atingir o local onde ele estava, durante uma operação em Gaza. O episódio o deixou entre a vida e a morte.

No último episódio de “The Tony Kinnett Cast”, o presidente Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris aprendem as consequências de um golpe fracassado. Quando você esfaqueia seu chefe nas costas apenas na metade do caminho, deixando-o um vegetal no Salão Oval, mas no escritório do mesmo jeito, você corre o risco de sua raiva e amargura pela traição voltarem para assombrá-lo. Não só a nação está aprendendo sobre o custo do golpe do Salão Oval, mas de uma luta de poder semelhante entre hiperprogressistas, ativistas de extrema esquerda contra Israel, e os democratas corporativos mais moderados de antigamente. Este custo de escolher o governador de Minnesota e extrema esquerda Tim Walz em vez do governador mais moderado da Pensilvânia, Josh Shapiro, pode ser tão alto quanto o golpe do Salão Oval. Nós nos sentamos com Mandy Gunasekara, ex-chefe de gabinete da Agência de Proteção Ambiental, para discutir uma série de questões, incluindo política de poluição, mudança climática, Bill Nye e rios do centro-oeste. Seu novo livro é um clássico instantâneo que você não vai querer perder!

A Medida Provisória (MP) 1236/24, que isenta medicamentos importados de impostos, deve perder sua validade nesta próxima sexta-feira, 25. A Frente Parlamentar Pelo Livre Mercado (FPLM) alertou que, se não houver renovação, os remédios que não são fabricados no Brasil passarão a ser tributados com uma alíquota de 60% sobre o imposto de importação. A deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), integrante da FPLM, destacou que o fim da isenção dos medicamentos importados terá um impacto direto nos preços dos produtos, especialmente para pacientes que dependem de tratamentos caros e vindos do exterior. “Depois do retrocesso da decisão do Supremo Tribunal Federal, que vai dificultar o acesso a medicamentos fora da lista do SUS, estamos à beira de um desastre para os pacientes, sobretudo para as pessoas com doenças raras que dependem de medicamentos importados”, afirmou. A parlamentar destacou que o fim da isenção da tributação significa “que famílias já fragilizadas por condições de saúde difíceis serão obrigadas a arcar com custos ainda mais elevados para conseguir remédios essenciais”. “A saúde de muitas pessoas está sendo colocada em risco”, destacou.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) expressaram nesta sexta-feira (11) sua “profunda preocupação” com os incidentes contra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul), em comunicado no qual os qualificou como “involuntários” e culpou o grupo terrorista libanês Hezbollah. Nas últimas 48 horas, quatro integrantes da Finul foram feridos em dois incidentes separados que tiveram como alvo as bases da missão de paz da ONU no sul do Líbano. O porta-voz das IDF, Nadav Shoshani, afirmou que as forças israelenses foram “notificadas de que dois membros da Finul foram feridos involuntariamente durante os combates contra o Hezbollah no sul do Líbano”. Shoshani disse que as tropas de Israel “tomam todas as precauções para minimizar os danos aos civis e às forças de paz da ONU” e que “uma revisão completa nos níveis de mais alto escalão de comando está em andamento para determinar os detalhes”. Na quinta-feira, de forma mais breve, as IDF acusaram novamente o Hezbollah de operar perto das instalações das forças da ONU. “É crucial observar que as IDF estão operando no sul do Líbano como parte de um conflito contínuo com o Hezbollah, cujos terroristas e infraestrutura estão próximos às posições da Finul, representando um risco de segurança significativo para os capacetes azuis”, declarou Shoshani.

Alberto Santos Dumont, um dos maiores símbolos da aviação mundial, nasceu em 20 de julho de 1873, em Cabangu, um local remoto de Minas Gerais, durante o reinado de D. Pedro II. Filho de Henrique Dumont e Francisca de Paula Santos, Alberto Santos Dumont cresceu em uma família que possuía grande envolvimento com a engenharia e a agricultura. O pai, um renomado engenheiro, foi responsável pela construção de uma extensão da estrada de ferro D. Pedro II. Desde cedo, Santos Dumont se destacou pela curiosidade e pelo fascínio com as máquinas, o que se intensificou ao observar o uso de equipamentos mecânicos avançados na fazenda da família em Ribeirão Preto (SP). Sua paixão pela mecânica e pelos avanços científicos o levou a Paris em 1892, aos 19 anos, onde começou a buscar conhecimento para desenvolver suas habilidades. Em Paris, cercado pelo fervor científico e mecânico da época, Santos Dumont estudou sobre motores a explosão — um interesse que mais tarde influenciaria diretamente sua carreira como inventor. Ele passou a se dedicar intensamente à ideia de voar, especialmente aos balões aerostáticos.

Em dezembro passado, uma frota de uma dúzia ou mais drones sobrevoou a Base Aérea de Langley e a Base Naval de Hampton Roads, na Virgínia. Por 17 dias, os drones penetraram o espaço aéreo dos EUA com impunidade. Às vezes, eles aparentemente lançavam drones menores que voavam mais devagar e ocasionalmente pairavam. Os militares também acreditam que alguns dos drones podem ter pousado em um parque público. Os militares são impedidos por lei de abatê-los. Eles consideraram bloquear suas comunicações, mas sentiram que isso poderia representar um perigo para aeronaves comerciais. Então, por 17 dias, começando logo após o pôr do sol, os drones realizaram quaisquer tarefas que lhes foram atribuídas. O Pentágono ainda não sabe a quem eles pertenciam ou qual era sua missão. A polícia local tentou ajudar. A polícia de Hampton, VA perseguiu os drones a pé e de carro patrulha. Um dos droners foi visto pousando perto do Gosnold’s Hope Park. Acredita-se que três outros drones também tenham pousado lá. O general aposentado Mark Kelley perguntou o que os militares fariam “se isso acontecesse no National Mall?” Foi uma operação de uma potência hostil para testar as respostas dos EUA? Foi um bando de crianças pregando peças no exército mais poderoso do mundo? Foram ambos?

No dia 23 de outubro de 1940, nasceu em Três Corações (Minas Gerais) Édson Arantes do Nascimento, mais conhecido como Pelé. Considerado o maior jogador de futebol de todos os tempos, o atleta encantou o mundo com sua habilidade e talento incomparáveis. Em 1958, com apenas 17 anos de idade, Pelé conquistou, na Suécia, sua primeira Copa do Mundo. Marcou dois gols na final contra os anfitriões. O triunfo colocou o Brasil no topo do futebol mundial. Em 1962, no Chile, ele ajudou a Seleção Brasileira a conquistar o bicampeonato. No ano de 1966, Pelé enfrentou dificuldades com lesões durante a Copa na Inglaterra. Além disso, encarou uma marcação agressiva dos adversários. Apesar de pensar em se aposentar, a paixão de Édson Arantes pelo futebol o trouxe de volta aos gramados.

De acordo com diferentes agências de inteligência, os terroristas que atacaram a Embaixada de Israel e a AMIA, em 1992 e 1994, em Buenos Aires, passaram pelo Brasil em algum momento, antes e após os atentados. Infiltração de terroristas no Brasil será tema de audiência pública da CREDN. Brasília – A infiltração de terroristas no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) que aprovou nesta quarta-feira, 9, requerimento de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para tratar do assunto. O evento deverá ser realizado no mês de novembro.Ao defender a aprovação da matéria, Eduardo Bolsonaro recordou os atentados de 1992 e 1994, na Argentina, contra a Embaixada de Israel e a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA). De acordo com diferentes agências de inteligência, os terroristas passaram pelo Brasil em algum momento, antes e após os atentados.

Israel confirmou nesta terça-feira, 22, que matou Hashem Safieddine. O alvo seria o sucessor de Hassan Nasrallah na chefia do grupo terrorista Hezbollah. A notícia amplia a lista de líderes inimigos eliminados pelos israelenses e cujos nomes foram divulgados nas últimas semanas. Na relação estão Yahya Sinwar, número um do Hamas, e Mohammed Deif, do braço armado também do Hamas, entre outros.

Líder do Hezbollah estava desaparecido

Primo de Nasrallah, Safieddine estaria incomunicável desde os bombardeios no Líbano, no início de outubro, segundo as Forças de Defesa de Israel (IDF). Contudo, não há informações concretas sobre quando ele morreu. Israel eliminou Nasrallah em um ataque aéreo contra instalações do Hezbollah em Beirute, em 27 de setembro. Ele era o chefe do grupo extremista desde 1992 e, principalmente, um dos rostos que mais apareciam em público para representar o movimento terrorista.

Os comissários da Califórnia estão tão preocupados em impor uniformidade política que estão negando o direito dos militares de lançar foguetes da SpaceX a partir da Base Aérea de Vandenburg. Por quê? Elon Musk é dono do Twitter/X e é um apoiador de Donald Trump. Quando o governo Biden retirou a Starlink de seu programa de subsídios de banda larga rural, eles pelo menos inventaram uma mentira implausível para explicar seu raciocínio. A Comissão Costeira da Califórnia, estando na Deep Blue California, pode admitir abertamente que eles simplesmente não gostam de Elon Musk. Dane-se a Segurança Nacional. Musk é um Republicano maligno. “Os planos da SpaceX de lançar mais foguetes da costa da Califórnia foram rejeitados por uma comissão estadual esta semana, com algumas autoridades citando postagens políticas de Elon Musk na X e levantando preocupações sobre o histórico trabalhista do bilionário em suas empresas. O plano para aumentar o número de lançamentos de foguetes no espaço para até 50 por ano foi rejeitado pela Comissão Costeira da Califórnia na quinta-feira, apesar das garantias de oficiais da Força Espacial e da Força Aérea de que eles aumentariam os esforços para monitorar os efeitos que os lançamentos de foguetes têm na vida selvagem próxima.”

Países do Brics reunidos em Kazan, na Rússia, fecharam na manhã desta terça-feira (22), um acordo a respeito da lista de países que devem ser convidados para o plano de expansão do grupo de emergentes do Sul Global, movimento patrocinado por Rússia e China. Nicarágua e Venezuela, ditaduras latino-americanas de quem o governo Lula tem buscado se afastar após anos de proximidade ideológica, ficaram de fora da lista de potenciais novos membros, a pedido do governo brasileiro. Cuba e Bolívia foram convidados. Fecham a lista Indonésia, Malásia, Uzbequistão, Casaquistão, Tailândia, Vietnã, Nigéria, Uganda, Turquia e Belarus. A seleta de países foi fechada em nível de negociadores – diplomatas e ministros – e será levada para aval dos líderes, os chefes de Estado e de governo que se reúnem a partir desta quarta (23). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai participar por videoconferência, depois de ter cancelado a viagem à Rússia por causa de um acidente doméstico e de um ferimento na cabeça.

Homens ou ratos? Penso que essa pergunta deve estar na mente de cada eleitor no próximo dia 6 de outubro, quando devemos decidir se iremos comparecer à nossa seção de votação e em quem iremos votar quando lá formos. Pouco importa se estamos numa casinha de sapé no interior do sertão baiano ou no alto de um luxuoso edifício nos Jardins Paulistas. Ali onde estamos é um município e o chão que pisamos é solo brasileiro, sede da nossa cidadania. Sendo cidadãos, nosso voto, mesmo na condição de munícipes, não pode desconhecer que somos afetados pelos acontecimentos nacionais numa condição inevitável e permanente. Por isso, nossas opções eleitorais para administrar o município e para compor a câmara de vereadores devem levar em conta, também, a situação nacional. São esses mesmos eleitores, sujeitos às mesmas condições, que irão, dentro de dois anos, formular suas escolhas para as eleições nacionais e estaduais. Uma eleição orienta a outra. Prefeitos e vereadores se tornam líderes naturais de suas comunidades. Um bom líder conduz a tomada de boas decisões. Ele não se omite no enfrentamento do mal e do erro. Ele não só conhece a realidade do município como está sempre pronto para dialogar sobre as soluções. E enfatizo de modo especial: o bom vereador acompanha a realidade nacional perante a qual tampouco se omite pois sabe o quanto o bem de todos estará em jogo na eleição de 2026.

Em meio a acusações de assédio moral e racismo no Ministério das Mulheres, divulgadas pela agência de notícias Alma Preta, a ministra Cida Gonçalves informou que seguirá no cargo. Ela fez o anúncio nesta segunda-feira, 21. As denúncias apontam Cida Gonçalves e a secretária-executiva Maria Helena Guarezi como alvo das acusações. De acordo com relatos de 17 testemunhas anônimas, a ministra teria demitido uma secretária por priorizar a campanha eleitoral em detrimento de suas funções. Guarezi teria cometido racismo, enquanto Cida Gonçalves supostamente se omitiu depois de tomar ciência dos casos. Em entrevista ao site Poder360, a ministra assegurou que continuará suas atividades normalmente e que o ministério está preparando uma nota oficial para tratar das acusações. Os relatos de assédio moral também envolvem Carmen Foro, ex-secretária de Articulação Institucional, exonerada em agosto. Até o momento, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre o assunto.

O arcebispo de São Francisco, Salvatore Cordileone, pediu recentemente aos fiéis de sua arquidiocese que votassem contra uma proposta de votação que teria como alvo os centros de recursos para gravidez na cidade e aumentaria o acesso ao aborto. “Por que alguém iria querer estigmatizar uma unidade de saúde primária e um centro de recursos para gravidez que dão suporte a mulheres grávidas para terem seus bebês? A Proposta O da Cédula de San Francisco na votação de 5 de novembro faria exatamente isso”, começou o Arcebispo Cordileone em um vídeo explicativo. O CatholicVote relatou anteriormente que a Proposta O teria como alvo principal os centros de recursos para gravidez, colocando placas do lado de fora dos prédios, orientando as mulheres sobre onde encontrar instalações de aborto ou contracepção. A proposta também afirma que São Francisco “identificaria e alocaria fundos que apoiassem o acesso a abortos e serviços de contracepção de emergência”.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nesta terça-feira (22), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e disse que ele “aceitou o apoio do PT” ao empresário Sandro Mabel (União Brasil), candidato a prefeito de Goiânia. Bolsonaro e Caiado travam uma guerra particular na cidade, onde o ex-presidente apoia a candidatura do deputado estadual Fred Rodrigues (PL). – O que nos surpreendeu, segundo eu vi em vários órgãos de imprensa, o Caiado acertou, aceitou o apoio do PT ao Sandro Mabel. Ou seja, quem diria o Caiado da UDR (União Democrática Ruralista), que fala grosso, gosta de ranger os dentes, aceitou o apoio do PT. Agora, o PT não apoia de graça. Alguma coisa foi acertada – disse Bolsonaro após participar de um almoço em apoio à reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, telefonou para o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. A conversa ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e teve cerca de 20 minutos de duração. De acordo com o Palácio do Planalto, o líder russo lamentou a ausência do brasileiro na reunião da cúpula do Brics. O encontro do bloco ocorre nesta semana, na cidade de Kazan, na Rússia. Inicialmente, estava programado que Lula iria participar de forma presencial do evento. No último domingo, 20, no entanto, ele sofreu um acidente doméstico — caiu de um banco no banheiro do Palácio da Alvorada enquanto tentava cortar as unhas dos pés. Ele chegou a ter um traumatismo craniano leve. Nesta terça-feira, 22, médicos o liberaram para voltar ao trabalho. Conforme o governo brasileiro, Putin quis saber o estado de saúde de Lula. No Brasil, o petista deverá participar de reuniões do Brics de forma remota.

Em editorial intitulado Blindagem para Previdência Privada, o jornal O Estado de S. Paulo abordou o temor que tem se espalhado entre servidores federais em relação aos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para usar fundos de pensão como financiadores de obras que interessam ao governo. De acordo com o periódico, há a preocupação de que investimentos malfeitos em gestões petistas passadas se repitam e comprometam o pagamento futuro de aposentados, pensionistas e dependentes. – Participantes do fundo de pensão dos servidores federais do Executivo e do Legislativo, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp-Exe), lançaram abaixo-assinado pedindo a criação de um perfil conservador de investimentos para assegurar a aposentadoria e proteger o patrimônio dos contribuintes do fundo. A iniciativa diz muito sobre a desconfiança que se espalha entre servidores públicos sobre o modo como o governo Lula da Silva tenta fazer dos fundos de pensão financiadores de políticas públicas lulopetistas – introduziu o veículo de imprensa.

Os governadores do Consórcio da Amazônia Legal enviaram uma carta ao presidente Lula da Silva pedindo que ele indique o procurador Sammy Barbosa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Barbosa é membro do Ministério Público do Acre (MPA). O consórcio reúne os sete estados da Região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso.

STJ tem duas vagas abertas

Duas vagas estão abertas no Tribunal. Isso porque o STJ está, neste momento, sujeito às aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Outro motivo da pressão é que uma dessas vagas destina-se a servidores do MP. Assim, haveria sentido na reivindicação junto ao presidente. No grupo de governadores, há dois políticos que são réus no próprio STJ. Um deles é Gladson Cameli (PP), do Acre. Em maio deste ano, a Justiça o culpou pelo desvio de R$ 16 milhões em recursos públicos. O outro governador com problemas é Wilson Lima (União Brasil), do Amazonas. Ele responde a processo desde 2021 por irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da Covid-19.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (21) que o PL tende a apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado Federal, em eleição que acontecerá em fevereiro de 2025. Em entrevista à rádio Auri Verde, o presidente de honra do partido explicou as razões que motivam a legenda a optar por essa aliança. – Nós resolvemos, por ocasião das eleições de 2023, (…) eleição do Senado, lançarmos uma chapa nossa, que tinha lá o Rogério Marinho como candidato a presidente [do Senado]. Outros poucos partidos vieram conosco. Perdemos. Quando você perde uma eleição para o Senado, você não tem nenhuma vaga na mesa diretora, e nenhuma vaga em comissões. Então nós ficamos ali como zumbis. Dois anos, dentro do Senado Federal. E nós sabemos, hoje em dia, que a eleição do Davi Alcolumbre é 99% certa – declarou.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunicou, nesta segunda-feira, 21, a abertura de uma sindicância para investigar os eventos relacionados à performance erótica da historiadora travesti Tertuliana Lustosa durante um seminário acadêmico. A ação visa a esclarecer o ocorrido e avaliar o impacto na imagem da instituição. A UFMA, em colaboração com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Procuradoria Federal, busca adotar medidas judiciais adequadas para lidar com os danos sociais e reputacionais causados. A universidade também revisou as normas para eventos e suspendeu as atividades do programa e do grupo de pesquisa envolvidos até a conclusão da sindicância. Tertuliana Lustosa participou como palestrante no seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”, organizado pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep). O evento gerou controvérsia, depois da divulgação de um vídeo nas redes sociais. O vídeo, publicado por Tertuliana, rapidamente ganhou repercussão. Nele, a historiadora exibe os glúteos durante a performance da música “Educando com o c*”, depois da qual recebeu aplausos da plateia. A UFMA destacou que o caso foi um “ato isolado”.

O Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), lançado pelo Governo Federal em setembro de 2023, tem como objetivo fortalecer a cultura nos Estados, com um orçamento de R$ 58,8 milhões para dois anos. O programa, coordenado pelo Ministério da Cultura, envolve diversas ONGs, entre elas algumas ligadas a assessores do próprio ministério e a militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). As informações são do jornal Estadão. No Distrito Federal, uma das beneficiadas é a Associação Artística Mapati, cujo ex-vice-presidente, Yuri Soares Franco, é atualmente assessor da secretaria-executiva do Ministério da Cultura. Franco, que também é secretário de cultura do PT no DF, deixou o cargo na ONG 45 dias antes de assumir a função no governo. A Mapati deve receber R$ 2 milhões em dois anos, sendo que já recebeu R$ 486 mil. O Ministério afirmou que ele não tinha vínculos com a ONG no momento do edital.

O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) declarou, em entrevista ao Jornal da Oeste, nesta terça-feira, 22, que suspeita que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pratique pedalada fiscal de uma maneira nova, através de fundos privados. Esses fundos, criados através de leis federais, acabam usados pelo Executivo para fomentar políticas públicas alheias à lei original, segundo o deputado. “Não estão sob a égide do arcabouço fiscal”, afirmou Luiz Philippe, ao dizer que esses gastos violam as regras fiscais “que a própria esquerda se impôs e pediu pro Congresso aprovar”. Assim, o deputado considera que há suspeita de que os fundos privados sejam usados para que os gastos extrapolem o limite do arcabouço fiscal, manobra conhecida como “pedalada”. “Temos de ter muito rigor com relação a isso, porque estão agindo fora da lei”, disse Luiz Philippe. “Se for esse o caso, já sabemos o resultado de um governo que pratica pedalada fiscal”, acrescentou deputado, em referência ao escândalo que derrubou o governo da petista Dilma Rousseff, em 2016. “A gente aliviou muito, nesses quesitos, o que tornaria um Presidente da República inelegível, ou no caso, impeachmado.”

Em editorial publicado pelo Estadão nesta terça-feira (22), o jornal fala sobre os gastos com publicidade do governo federal e chama a situação de “caixa preta”. No texto, o veículo afirma que o Tribunal de Contas de União (TCU) deu um passo importante para abrir essa caixa ao determinar que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) apresente detalhes sobre os gastos com essas campanhas. Segundo o Estadão, a medida atinge campanhas dos governos anteriores de Jair Bolsonaro e Michel Temer. Apesar disso, o jornal explica que as deespesas “atingiram o pico em 2023, primeiro ano do atual mandato de Lula, quando foram destinados quase R$ 380 milhões às ações de marketing do governo”. – De um lado, há o reconhecido e providencial apetite lulopetista para suprir as deficiências do governo com peças de marketing. Afinal, para Lula e seus exegetas instalados no Palácio, governar é travar o “combate de narrativas”. De outro lado, há a ausência da necessária transparência dos gastos com publicidade, como importantes campanhas de utilidade pública.

O presidente Lula da Silva realizou nova avaliação médica nesta terça-feira, 22, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. O objetivo foi verificar, primeiramente, a situação de seu ferimento na cabeça. Lula se acidentou no último sábado, 19. O presidente sofreu uma queda durante um banho no Palácio da Alvorada.

Lula teve traumatismo leve

A equipe médica concluiu que seu quadro de saúde segue estável e que ele está apto para retomar a rotina de trabalhos. O diretor de governança clínica da unidade, Rafael Gadia, e a diretora clínica Luiza Dib assinaram o boletim médico. O presidente deverá realizar um novo exame nas próximas 72 horas. Por enquanto, a orientação é para que continue sob acompanhamento da equipe médica. Lula se recupera de um traumatismo craniano leve, decorrente de um acidente doméstico. Depois de Lula receber cinco pontos na cabeça, a equipe médica constatou que seu quadro não era grave.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5.ª Região (TRT-5), na Bahia, prevê gastar R$ 142 mil com materiais para promover eventos. A corte divulgou uma licitação para comprar itens como taças de cristal, arranjos de flor artificial, aparelhos de jantar em porcelana, faqueiros em aço inox, guardanapos de tecido, tapetes estilo persa e mesas de bistrô. O Estadão pediu um posicionamento do tribunal sobre a compra, mas não recebeu um retorno até a publicação deste texto. Antes da publicação do edital, o TRT fez um estudo técnico preliminar sobre a compra. Essa é uma etapa obrigatória para a abertura de licitações por qualquer órgão público. O estudo concluiu que os itens são “imprescindíveis para a promoção do desenvolvimento dos processos de trabalho e fortalecimento da imagem do tribunal perante a sociedade”. Segundo o tribunal, o material será usado para promover eventos de pequeno e médio porte, como homenagens, reuniões de magistrados, posses e seminários, e com isso “prestar serviços de excelência no indispensável protocolo público, recepção e relações institucionais internas e externas”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que a Polícia Federal (PF) conclua a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado tornou a decisão pública em 27 de setembro. Depois da conclusão do caso, prevista para o fim do ano, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. Além desse processo, o STF espera a conclusão de outros inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes, incluindo aqueles sobre fake news e milícias digitais. A Polícia Federal ainda precisa apresentar relatórios para encerrar as investigações. Cabe à PGR analisar o material e decidir se denunciará Bolsonaro e outros envolvidos. Espera-se que o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresente denúncias em outras frentes, como fraudes no cartão de vacinação e desvio de joias.

Nesta terça-feira (22), a advogada Gabriela Manssur, que representa a professora e influenciadora Cintia Chagas, rebateu críticas. Em um vídeo publicado nas redes sociais, ela disse que está indignada com ataques que sua cliente tem sofrido por acusar o ex-marido e deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) de violência doméstica. – Eu fico indignada com os ataques que a Cintia vem sofrendo. Eu, como advogada dela e especialista dos direitos das mulheres, acredito em cada palavra que foi por ela dita e também em todas as provas que já vi nos processos. Os autos estão em segredo de Justica porque isso é uma praxe e uma regra para todos os casos de violência contra a mulher. Quem está julgando, não está sentado na cadeira da Cintia, sofrendo o que ela está sofrendo – falou.

Uma nova fronteira de vinhos finos surge em Pernambuco. Isso foi possível graças à pesquisa pioneira realizada pela Embrapa Semiárido em parceria com a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco e o Instituto Agronômico de Pernambuco. O Vale das Colinas é a primeira vinícola da região. O local serviu de inspiração para que outras se instalassem no agreste.

Vinhos em destaque

Em A Força do Agro desta terça-feira, 22, o espectador vai saber como é possível produzir vinhos no agreste pernambucano.

A Força do Agro

O agronegócio é um pilar fundamental da economia brasileira, responsável pela produção de alimentos, fibras e biocombustíveis que contribui para sustentar a população mundial. Além disso, o agro desempenha um papel crucial na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável, ao promover práticas agrícolas que respeitam os recursos naturais, por exemplo a produção de vinhos no agreste.

Nesta segunda-feira (21), trabalhadores do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, organizaram uma manifestação em frente à unidade. O protesto foi motivado pela decisão do governo federal de transferir a gestão do hospital para uma entidade privada. Os manifestantes criticaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra da Saúde, Nísia Trindade. No ato, cartazes e faixas foram levantadas com críticas ao petista. Uma delas dizia: “Lula, traidor da Saúde federal”. Durante a manifestação, um dos eleitores do presidente jogou uma camisa do Partido dos Trabalhadores (PT) na rua e a pisoteou, simbolizando sua insatisfação. Os trabalhadores também destacaram que o governo federal não tem mantido diálogo com a categoria e aproveitaram o ato para denunciar o sucateamento do hospital. Segundo eles, há falta de materiais básicos, como medicamentos e equipamentos de proteção. Também foi apontada a escassez de anestesistas, o que estaria comprometendo a realização de cirurgias.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o biênio 2025/2026. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 14. O magistrado fundamentou sua decisão na alteração da Constituição Estadual e do regimento interno da Alepe, que permitiu a antecipação da votação. A nova data da eleição ficará a cargo da própria assembleia. A anulação está relacionada a uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Procuradoria-Geral da República, contra a norma 1.936/2023. Essa norma alterou o regimento interno da Alepe e permitiu a antecipação da eleição da mesa diretora para um período que não estava em conformidade com a Constituição. Em sua decisão, Flávio Dino argumentou que Estados não possuem liberdade irrestrita sobre eleições para cargos de direção.

Nesta terça-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as decisões da Corte muitas vezes não agradam a todos, mas que é o papel do Supremo defender questões “de acordo com a constituição e de acordo com a legislação”. O tema foi abordado durante a cerimônia de entrega dos prêmios Dom Quixote e Sancho Pança, da Revista Justiça & Cidadania. Em seu discurso, Barroso defendeu a independência do Supremo e afirmou que muitas vezes a Corte vai de encontro a “interesses poderosos”. – Uma questão que eu sempre gosto de acentuar é que o nosso papel é decidir litígios de acordo com a constituição e de acordo com a legislação. Litígios que muitas vezes contrapõem interesses poderosos, em modo que o papel do Judiciário é sempre desagradável. Triste como possa parecer, juiz é um tipo de gente que tem que ser bem analisado, porque há sempre algum grau relevante de rejeição naquilo que a gente faz – apontou.

Uma empresária comprovou no Ceará que é dona de mais de 80% das terras que formam a Vila de Jericoacoara, destino turístico no litoral do Estado. A justiça homologou acordo. Assim, o governo estadual vai ceder 49 mil metros quadrados da propriedade. O caso gerou grande repercussão nos últimos dias, principalmente por eventuais impactos no turismo.

Área está fora do Parque Nacional

A área em disputa fica fora do Parque Nacional, que tem a supervisão Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A empresária Iracema Correia São Tiago apresentou os documentos sobre a propriedade das terras em julho de 2023 ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

Jericoacoara tem 88 hectares

Conforme sua defesa, em 1983, seu então marido comprou terrenos que totalizam 714 hectares na região. Ela apresentou a escritura pública de compra das terras.  Do total, 73,5 hectares seriam na área da Vila de Jericoacoara, que possui 88 hectares dentro da cidade de Jijoca de Jericoacoara. O governo regularizou a área da Vila conforme gestão fundiária entre 1995 e 1997.

Acreditar que o Lula, companheiro íntimo do Maduro, vai vetar a entrada da Venezuela no Brics é como olhar para o presidente e contemplar cinco dedos em sua mão. Além de contraditório, não passa de uma politicagem fantasiosa. O próprio partido de Lula (PT) reconheceu a vitória do ditador venezuelano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido de Venezuela). Em nota, a legenda “saúda o povo venezuelano pelo processo eleitoral” e diz que o pleito foi uma “jornada pacífica, democrática e soberana”. Segundo informações, o Brasil vetou “informalmente” a admissão da ditadura venezuelana como país parceiro do Brics, a nova categoria de associação que é a grande novidade da 16ª reunião do grupo, que começa nesta terça-feira (22) em Kazan, na Rússia. Caracas ficou de fora da lista de 12 países que serão convidados. São eles, por região do mundo: Cuba e Bolívia, Indonésia e Malásia, Uzbequistão e Cazaquistão, Tailândia e Indonésia, Nigéria e Uganda, e Turquia e Belarus.

O Brasil registrou o maior número de mortes em acidentes aéreos em 11 anos. Em 2024, até setembro, 127 pessoas morreram em acidentes que envolvem aeronaves. Os dados são do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Sipaer), do Ministério da Defesa. Conforme o Sipaer, o número de mortes representa o maior da série histórica, que começou em 2014. O segundo ano que mais registrou mortes foi 2016, quando 104 pessoas morreram em acidentes aéreos no Brasil. Desde 2014, pelo menos 833 pessoas morreram pelo mesmo motivo. Neste ano, até setembro, o país registrou 136 acidentes aéreos. Desses, 33 resultaram em mortes. Mas nem todos os acidentes são fatais. A Sipaer considera, por exemplo, pequenas colisões como acidentes. O mais fatal aconteceu em agosto, quando 62 pessoas morreram na queda de um avião comercial em Vinhedo, na Região Metropolitana de Campinas (SP). Na ocasião, um voo da Voepass partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). O avião, com 58 passageiros e quatro tripulantes, caiu em um condomínio no bairro Capela. Não houve sobreviventes. Ninguém morreu no solo.

Muito se discute atualmente sobre o abuso do poder Judiciário; o sistema de freios e contrapesos, descrito por Montesquieu, não está sendo respeitado no Brasil. Dessa forma, muitas propostas avançam no sentido de mudarmos a legislação, mas pouco efetivamente entra em vigor. A nossa ideia aqui é tentar destacar 5 pontos que seriam fundamentais para que o Brasil voltasse a viver, algo parecido com uma normalidade democrática. Vamos lá: 1. É o Senado que tem a prerrogativa de, por maioria absoluta, ou seja, 41 votos, aprovar o escolhido pelo presidente da República para os cargos, por exemplo, de ministro Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, não tem lógica o Senado utilizar apenas 41 votos, maioria absoluta para colocar o ministro do STF “sentado na cadeira” e ao mesmo tempo precisar de dois terços, 54 votos, para um impeachment deste mesmo membro. É muito fácil hoje um indicado a ministro “sentar na cadeira” e quase impossível “tirá-lo da cadeira”. O ideal seria uma mudança constitucional na qual teríamos, na verdade, o quórum de Emenda Constitucional, ou seja, três quintos, 49 votos para ambos os casos.

O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) apresentou um requerimento para convocar o ministro da Educação, Camilo Santana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a polêmica envolvendo uma performance de teor erótico, protagonizada pela artista travesti Tertuliana Lustosa, durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Zucco criticou duramente o show erótico, questionando os valores presentes no ambiente universitário. O caso envolvendo a travesti ocorreu em 17 de outubro. “A educação deve ser pautada em pesquisa, investigação e bons exemplos, não em atitudes que fogem a esses princípios”, declarou o parlamentar. A solicitação de convocação de Camilo Santana foi apresentada na Comissão de Educação da Câmara. Na semana passada, o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) também apresentou um requerimento para ouvir o ministro no colegiado, presidido por Nikolas Ferreira (PL-MG).

A Embraer é um patrimônio do povo brasileiro. É uma empresa de escol no mundo restrito da aviação que tem trazido frutos para o nosso país; pois, é respeitada pelos avanços que conseguiu em tecnologias e designer. Em função disso, ela penetrou em mercados restritos aos países mais desenvolvidos, e elevou a nossa indústria a níveis jamais imaginados. No entanto, o atual governo, especialista em lambanças, após se ombrear a Hamas, Hezbollah, Maduro, Ortega e outros do Foro de São Paulo, conseguiu a façanha de ter cancelada a parceria de desenvolvimento do avião cargueiro KC-390 com uma empresa norte-americana por causa de posições políticas adotadas na contramão do Ocidente. Finalizo pedindo a Deus que nos livre desse desgoverno em 2026 nas urnas; e que Ele derrame as mais escolhidas bênçãos celestiais a todos nós.

Uma questão de vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que abordou o conceito de “racismo ambiental” no Rio Grande do Sul, regou polêmica nas redes sociais. A pergunta provocou debates e críticas, especialmente por parte do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que indagou sobre a pertinência do tema no contexto educacional. A questão trazia referências ao escritor Jeferson Tenório, conhecido por suas obras que tratam de questões raciais e sociais. Tenório foi citado na pergunta para ilustrar o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul e suas consequências sobre a população negra. Nikolas criticou a formulação da questão. O deputado disse que se tratava de um viés ideológico no processo seletivo. O parlamentar afirmou que o exame deveria focar em conhecimentos técnicos e acadêmicos, e não em temas que, na visão dele, promovem divisões sociais.

Nos últimos anos, o tema Burnout ganhou cada vez mais destaque, especialmente no mundo corporativo. Mas será que a síndrome de Burnout pode ser considerada uma doença ocupacional? Se você está se perguntando isso, saiba que a resposta é sim! Neste artigo, vamos esclarecer por que o Burnout é reconhecido como doença ocupacional, quais são os impactos dessa classificação para os trabalhadores e como garantir seus direitos.

O que é a síndrome de Burnout?

A síndrome de Burnout é uma condição caracterizada pela exaustão física e emocional extrema, resultado de estresse crônico no ambiente de trabalho. Seus sintomas incluem falta de energia, dificuldade de concentração, perda de interesse no trabalho e até sintomas físicos, como dores de cabeça e insônia.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia contra sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme, nesta terça-feira, 22. O laboratório, contratado para realizar testes sorológicos em órgãos doados no Estado, está sob investigação em virtude do caso de seis pacientes transplantados que testaram positivo para HIV. Entre os acusados estão Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório; Jacqueline Iris Barcellar de Assis, uma funcionária que está presa; e Walter Vieira, outro sócio também detido. Além deles, Ivanilson Fernandes dos Santos, Cleber de Oliveira Santos e Adriana Vargas dos Anjos, todos funcionários e atualmente presos, foram denunciados. As acusações incluem associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Jacqueline, por exemplo, enfrenta ainda acusações de falsificação de documentos particulares. “Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição”, afirmou a promotora Elisa Ramos Pittaro Neves.