O governo federal publicou a portaria que libera o pagamento de emendas Pix aos parlamentares, mas condicionadas a apresentação de um plano de trabalho até 31 de dezembro. O texto pode ajudar a destravar o andamento do pacote de corte de gastos da gestão petista no Congresso Nacional. A portaria que trata das emendas parlamentares foi publicada na noite desta terça-feira, 10, junto ao parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que determina os procedimentos a serem adotados para a liberação das verbas travadas desde agosto deste ano. O parecer da AGU segue as regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicadas nas decisões de 2 e 9 de dezembro deste ano. A portaria do Executivo trata apenas dos procedimentos para execução dos recursos em 2024 e de valores a pagar de anos anteriores. A portaria do governo Lula modifica as regras anteriores relacionadas à execução de emendas individuais, bancada estadual, comissões do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissões mistas permanentes do Congresso Nacional.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) uma nova lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas do estado. A legislação, que entrou em vigor imediatamente após publicação no Diário Oficial, engloba tanto as redes públicas quanto privadas de ensino básico. Abrangendo educação infantil, ensino fundamental e médio, a lei n.º 18.058 altera a legislação n.º 12.730/2007, que já proibia o uso de celulares nas escolas, mas somente durante as aulas. Embora também utilize a expressão “período das aulas”, a nova norma expande essa restrição, estabelecendo que o uso de aparelhos eletrônicos será proibido durante todo o período de permanência do aluno na escola — incluindo intervalos, recreios e atividades extracurriculares. De acordo com o texto, a medida atinge qualquer dispositivo eletrônico com acesso à internet, como celulares, tablets, relógios inteligentes e outros equipamentos similares. A proposta foi criada pela deputada estadual Marina Helou (Rede), e foi sancionada sem vetos pelo governador, como prometido anteriormente.

Em entrevista à edição desta terça-feira, 10, do Oeste Sem Filtro, o neurocirurgião Paulo Porto de Melo explicou o que aconteceu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Depois de os médicos detectarem hemorragia intracraniana, o petista precisou viajar a São Paulo, na noite desta segunda-feira, 9, para se submeter a um procedimento cirúrgico, no Hospital Sírio-Libanês. Ao Oeste Sem Filtro, o especialista esclareceu que a hemorragia não foi cerebral, mas dentro do crânio. De acordo com o neurocirurgião, há um espaço entre o crânio e a dura-máter — uma espécie de membrana. À medida que a pessoa envelhece, o espaço se amplia.

Hemorragia pode ter sido ocasionada por acidente que Lula sofreu em outubro

Nesse espaço, há algumas veias que estão esticadas. Quando há um acidente — como aconteceu com Lula em 19 de outubro, quando bateu a cabeça —, algumas dessas veias podem romper. O sangue, portanto, se espalha pelo espaço que há entre o crânio e a dura-máter.

A Bill & Melinda Gates Foundation não tem mais imunidade diplomática e privilégios no Quênia, pelo menos por enquanto.  O Tribunal Superior do Quênia suspendeu a imunidade depois que a Law Society of Kenya entrou com uma contestação legal contra o governo. O governo queniano reconheceu em outubro a Gates Foundation e seus funcionários como um fundo de caridade com direitos especiais no Quênia, sob o Privileges and Immunities Act. O novo status isentou a fundação e seus funcionários no Quênia de ações legais por atos realizados no Quênia como parte de deveres oficiais. No entanto, a decisão de 25 de novembro do Juiz Bahati Mwamuye suspende a imunidade até pelo menos 5 de fevereiro de 2025, quando um tribunal “analisará o progresso e definirá uma data de audiência para as alegações orais sobre a petição”. A decisão também exige que todos os réus, incluindo o ministro das Relações Exteriores do Quênia e o Gabinete Jurídico do Estado, “reúnam, preservem e compilem toda a documentação relativa aos privilégios concedidos à Fundação Gates, incluindo detalhes do acordo de cooperação”, sob ameaça de consequências legais por não conformidade. A Fundação Gates e o governo queniano têm até 10 de dezembro para responder, informou o Eastleigh Voice.

Para muitos segurados, a aposentadoria acaba sendo menor do que o esperado, e isso pode gerar dificuldades para manter o padrão de vida planejado. Mas existem algumas estratégias e direitos que podem ajudar a aumentar o valor da aposentadoria. Como advogada previdenciária, explico aqui as principais formas de melhorar o benefício e garantir que você aproveite ao máximo seu tempo de contribuição.

– Revisão do benefício

Em alguns casos, o INSS pode ter cometido erros no cálculo da sua aposentadoria, seja na inclusão de tempo de contribuição ou na aplicação da média salarial. A revisão do benefício é um direito do segurado e pode aumentar o valor da aposentadoria. A revisão mais comum é a das atividades concomitantes (para quem trabalhou em dois ou mais empregos simultaneamente), mas existem outras possibilidades. Vale a pena procurar orientação para verificar se você tem direito a essa revisão.

Por vezes, se discute se tal ou qual dos totalitarismos é de direita ou de esquerda. Confesso que jamais gastei um minuto sequer em debater esse assunto; para viver e entender as tiranias do tempo presente, importa saber que todos, inclusive os totalitarismos religiosos, como nas versões radicais do islamismo político, são coletivistas. Há neles um coletivo dominante que submete a divergência e trata de afastá-la ou, mesmo, eliminá-la. Atribui-se o direito de assim agir por considerar que os dominados, os manés que perderam, que não pertencem ao coletivo, são seres de uma espécie inferior e depreciaria a si mesmo quem lhes atribuísse qualquer valor ou dignidade. Por isso, são comuns, nos totalitarismos, julgamentos coletivos nos quais o réu é culpado em virtude de algum atributo que compartilha com os demais. Todos são de outra classe, de outra raça ou credo; fazem parte da multidão reunida na praça; são proprietários ou intelectuais; fazem doações a determinado fim ou, como se vangloriava o demoníaco Lavrenti Beria na Rússia stalinista: “Mostre-me o homem e eu lhe mostrarei a culpa”. Estabelecido isso, está definida a natureza política da culpa coletiva, por vezes chamada, também, de multitudinária para dar a entender que se trata de algo técnico.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou mais uma vez que o governo federal ainda não tem votos suficientes para aprovar o pacote de corte de gastos que está travado na Casa. O parlamentar deu a declaração em coletiva de imprensa na noite desta terça-feira, 10. “Então, o acerto é que não tem votos”, explicou Lira, sobre o pacote de corte de gastos. “O assunto é polêmico, o BPC [Benefício de Prestação Continuada] é polêmico, o abono salarial é polêmico, o salário mínimo é polêmico.” De acordo com Arthur Lira, trata-se de um assunto que “ferve” entre pelo teor do conteúdo, além de toda a “insatisfação” pela interferência do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares. “É um assunto que ferve, além de toda a insatisfação pelo não cumprimento de uma lei que foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República”, afirmou. “Com relação aos temas, por exemplo, na semana passada todos vocês que acompanham a Câmara viram a dificuldade de se aprovar as urgências, por exemplo.”

As Forças de Defesa de Israel confirmaram na segunda-feira que o americano-israelense Omer Neutra foi morto em 7 de outubro de 2023 durante a batalha. Acredita-se que Neutra, que estava lutando no exército israelense na época, foi mantido refém pelo Hamas. A declaração disse que o corpo do jovem de 21 anos estava sendo mantido pelo grupo terrorista. “Omer Neutra, um americano-israelense de 21 anos, serviu como comandante de pelotão no Armored Corps”, disse a IDF no X. “Hoje podemos confirmar, com base em inteligência, que ele foi morto em batalha em 7 de outubro e seu corpo foi mantido refém em Gaza desde então. Que sua memória seja uma bênção.” Os pais do Sr. Neutra, Orna e Ronen, têm sido ativistas públicos de alto nível pela libertação de seu filho e de cerca de outros 100 reféns ainda mantidos na Faixa de Gaza, dos quais acredita-se que cerca de metade ainda esteja viva. “Somos privados e não muito políticos, e ainda assim nos encontramos presos no meio da guerra geopolítica mais controversa em décadas”, Orna Neutra, sua mãe, escreveu em um ensaio de opinião para o The New York Post em agosto. “Nossa vida como a conhecíamos, se foi.”

A esquerda quer afundar o Brasil. Qualquer cidadão que leia com atenção a carta do Partido dos Trabalhadores (PT), dirigida à sociedade, datada de 7 de dezembro, ficará abismado com a quantidade de mentiras apimentadas com uma visão de mundo limitada e desconexa. Resumindo: um show de horror. Em recente coluna, aqui neste espaço, realçamos a capacidade do presidente da República de mentir utilizando números em Lula, o rei de mentir usando números. Agora, temos seu partido político mentindo para todo o Brasil em carta aberta. Separo aqui seis trechos da carta do PT para exemplificar esse horror:

1. “Os acertos do governo Lula são mais do que palpáveis e surpreendem pela rapidez com que tantos avanços foram alcançados.” Realidade: avaliação do governo Lula é negativa para 90% do mercado, mostra Quaest. Outra pesquisa do mesmo instituto apontou que 32% dos entrevistados avaliaram positivamente o governo enquanto 33% responderam que o classificavam como regular. Para 31%, a avaliação era negativa…

Mais uma vez, a classe política cria um projeto para sinalizar virtude e promete solucionar problemas complexos com uma simples canetada. O projeto visa inserir o Brasil em uma suposta tendência global de redução da jornada de trabalho. Mas o que realmente reduz a jornada é o aumento da produtividade do trabalho – algo que será direta e negativamente afetado pelo próprio projeto. Neste episódio, discutimos a recente proposta de redução da jornada de trabalho, analisando suas implicações e a politicagem envolvida. Também discutimos questões como a inflação legislativa, a CLT e o provável aumento do desemprego e da informalidade. Assista à Radio Roundabout!

O vice-procurador-geral da República (PGR), Hindenburgo Chateaubriand Filho, exigiu, nesta terça-feira, 10, mais documentos à defesa de Daniel Silveira antes de opinar sobre o pedido do ex-deputado para obter liberdade condicional. Atualmente, Silveira está em uma colônia agrícola, em Magé, no Rio de Janeiro (RJ). O advogado Paulo Faria tem feito sucessivas solicitações a fim de o ex-deputado conseguir cumprir o restante da pena na casa onde morava, em Petrópolis, na região serrana do RJ. Entre outros documentos oficiais, Faria apresentou atestado de boa conduta na cadeia e exame criminológico favorável a Silveira. Além disso, o advogado alertou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Silveira está cumprindo pena além do prazo para conseguir voltar à sua residência. “Muito embora correta a indicação dos pressupostos para a concessão do benefício postulado, não se pode antecipar o cumprimento do requisito temporal, sem a prévia homologação dos pedidos de remição apresentados pelo condenado, ainda não realizada”, argumentou o vice-PGR. “Some-se a isso o fato de estarem desatualizados o relatório da situação processual executória e as informações carcerárias, itens necessários para a verificação do cumprimento dos requisitos subjetivos.”

A Comissão Europeia trabalhará em um novo pacote legislativo para agilizar a deportação de migrantes ilegais como uma “prioridade máxima” em seu novo mandato. Um primeiro rascunho será distribuído pelas capitais já no início de fevereiro, de acordo com uma reportagem no Político, citando três autoridades não identificadas da UE. Isso acontece depois que a cúpula do Conselho Europeu em outubro pediu à Comissão que introduzisse regras significativamente mais rígidas no sistema de asilo da UE. Em particular, eles pediram a simplificação dos retornos — já que apenas cerca de 19% daqueles com ordens de deportação realmente deixam a Europa — e a criação de “hubs de retorno” offshore, como os dois centros de asilo da Itália na Albânia. Os leitores podem se lembrar de que o principal Pacto de Migração da primeira Comissão von der Leyen foi um dos pacotes de políticas mais difíceis de se chegar a um consenso. Ele só foi adotado logo antes das eleições do Parlamento da UE porque o Conselho moveu os votos finais para o nível ministerial, onde nenhum estado-membro individual poderia bloqueá-lo com um veto. No entanto, quase imediatamente após adotá-lo, a maioria dos estados-membros percebeu que a oposição conservadora à política de países como Polônia e Hungria não era sem mérito.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) fez confusão e trocou Eslováquia por Iugoslávia, ao agradecer a presença do primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico, no Brasil. Substituindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na agenda, Alckmin disse que o petista transmitiu um “afetuoso abraço” ao líder eslovaco. – O presidente Lula me pediu que transmitisse um afetuoso abraço e que compartilhasse sua alegria de recebermos – aliás, é a primeira vez que um primeiro-ministro da Iugoslávia visita o Brasil -, e nós estamos felizes e honrados – disse Alckmin, durante visita do primeiro-ministro da Eslováquia nesta terça-feira (10), no Palácio Itamaraty. Alckmin assumiu a agenda por causa de uma mudança de plano decorrente da cirurgia de emergência a qual foi submetido Lula. Na madrugada desta terça (10), o petista passou por uma craniotomia para drenar uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em outubro. O chefe do Executivo federal está na UTI na unidade do Sírio-Libanês em São Paulo.

Donald Trump acredita fortemente em tarifas protecionistas, e isso é uma péssima notícia para aqueles de nós que apoiam o mercado livre. Na opinião de Trump, as tarifas são uma ótima ideia. Aqui está o que ele disse sobre elas em uma entrevista no mês passado: “Trump propôs uma tarifa geral de 10% sobre todas as importações e 60% sobre produtos da China. Durante os comentários de terça-feira, ele destacou taxas comerciais mais altas para os carros importados, dizendo que aplicaria uma tarifa de 100, 200 ou 300% sobre os carros fabricados no México. Ele também sugeriu a imposição de tarifas de 50% sobre mercadorias para forçar as empresas a realocar as operações para os EUA para evitar um prejuízo. ‘Em primeiro lugar, quando você coleta 10%, são centenas de bilhões de dólares… tudo isso compensa nosso déficit’, disse ele. “Mas, na verdade, há duas maneiras de olhar para uma tarifa. Você pode fazer isso como um instrumento para ganhar dinheiro ou como algo para atrair empresas. Agora, se você quer que as empresas se instalem aqui, a tarifa tem que ser muito maior do que 10%, porque 10% não é suficiente. Pessoal, eles não vão fazer isso por 10, mas você faz uma tarifa de 50%, eles vão se instalar aqui.”

Organização de esquerda, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), em parceria com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realiza, nesta terça-feira, 10, o ato “Sem Anistia para Golpistas”. A reportagem de Oeste noticiou que a manifestação não contou com grande adesão popular. A convocação nas redes sociais pediu mobilização em 20 Estados e no Distrito Federal e contou com apoio do Partido dos Trabalhadores, que publicou um banner da manifestação. A postagem foi em conjunto com a presidente da sigla e deputada federal, Gleisi Hoffmann, e do deputado federal por São Paulo Jilmar Tatto. Conforme a CUT, o principal objetivo do evento é exigir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais indiciados em um inquérito da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022, além de posicionar-se contra ao PL da Anistia.

A medicina tradicional chinesa (MTC) enfatiza os cuidados pulmonares no outono, enquanto a medicina ocidental se concentra na prevenção de doenças respiratórias durante esta estação. Apesar de serem sistemas médicos distintos, ambos concordam que os pulmões desempenham um papel crítico na manutenção da saúde. Nossos pulmões não servem apenas para respirar; eles também regulam funções essenciais como equilíbrio de fluidos, circulação sanguínea e saúde cerebral e emocional. A MTC oferece uma perspectiva holística sobre como os pulmões influenciam vários aspectos do corpo. A ciência moderna valida agora grande parte desta sabedoria antiga, preenchendo a lacuna entre as percepções tradicionais e a compreensão contemporânea.

Respiração e energia

Na MTC, diz-se que os pulmões “governam o qi e controlam a respiração”. Qi representa a energia vital da vida. O oxigênio, um componente chave do qi, é trazido para o corpo através dos pulmões, que inalam “ar limpo” e exalam “ar impuro”, mantendo o equilíbrio de oxigênio no sangue do corpo.

Presidente de Cuba, o ditador Miguel Díaz-Canel, desejou, nesta terça-feira (10), uma rápida recuperação ao “irmão presidente do Brasil” Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi submetido a uma cirurgia de emergência por causa de uma “hemorragia intracraniana” após uma queda sofrida há dois meses. – Nós lhe enviamos um grande abraço de Cuba – escreveu em suas redes sociais. O ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez, afirmou que o país está atento “à evolução da saúde” do presidente brasileiro. Lula está em condição “estável” nesta terça-feira na unidade de terapia intensiva do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, de acordo com a equipe médica. O presidente, de 79 anos, está consciente, fala “normalmente” e não terá sequelas neurológicas, informou em entrevista coletiva a equipe médica do Sírio-Libanês, onde ele permanecerá até pelo menos segunda-feira (16).

Na minha carreira profissional, eu já passei um tempo… er, passei um tempo tanto no mundo do varejo quanto no corporativo. Atualmente, estou de volta ao varejo. Obrigado pela sua simpatia e, por favor, observe que nada neste post está sendo dito em nome de, ou de qualquer forma, é uma representação oficial ou mesmo não oficial do meu empregador. Como você sem dúvida notou, é a temporada de comprar presentes. Agora que a Black Friday e a Cyber ​​Monday estão firmemente no nosso espelho retrovisor, algumas reflexões sobre ambas do outro lado da caixa registradora. Não é para me gabar ou algo assim — nas palavras imortais de Babe Ruth, não estou me gabando se você puder provar — eu já fiz parte de uma dupla de gerentes que fez um trabalho tão bom que nossa loja atingiu sua meta de vendas no ano anterior à Black Friday. A empresa recompensou nossos esforços fechando as portas um ano depois, trazendo ainda mais profundidade de significado ao truísmo de que nenhuma boa ação fica impune. Quanto à Cyber ​​Monday, se você pedir algo enviado de uma loja física em vez de seu depósito comum da Amazon, tenha certeza de que faremos todo o possível para garantir que seu pedido esteja em perfeitas condições até o momento em que sair do nosso prédio. A equipe de elefantes sapateadores de precisão que vivem na parte de trás de dois em cada três veículos de entrega não é nossa responsabilidade.

Nos últimos dez anos, as forças militares da Marinha e do Exército perderam juntas 5.247 profissionais antes do direito à aposentadoria, conforme levantamento da CNN Brasil. Os números baseiam-se em informações das Forças Armadas no período de 2015 a 2024. As duas corporações atingiram neste ano o maior índice de evasão da última década. A Marinha perdeu 672 militares em 2024, superando o recorde anterior de 638 baixas em 2019. O Exército registrou 346 desistências em 2023, evidenciando uma tendência de crescimento desde 2020. Os dados de 2024 ainda não foram consolidados, mas o Exército acredita em um novo recorde.

Militares relatam falta de atrativos

Entre os fatores apontados por militares para a desistência da carreira estão jornadas de trabalho extensas e salários defasados em comparação a outras áreas públicas e privadas. Profissionais dos dois segmentos citam, do mesmo modo, a perda de benefícios pela reforma de 2019 e receios de novas mudanças que reduzam direitos.

Um homem que postou vídeos nas redes sociais questionando estrondos misteriosos em Idaho disse que um amigo que trabalha na polícia lhe disse para desistir de sua pesquisa. O homem, o usuário do TikTok @aaronsbitofeverything, postou um vídeo no início desta semana dizendo que o responsável pelo abastecimento de água local não conseguia explicar os estrondos, que acontecem há dois meses “especificamente à noite” e soam como explosões altas que fazem janelas tremerem e casas tremerem três a quatro vezes por semana. “Pouco depois de postar meu vídeo sobre as explosões, tenho um amigo policial — não vou dizer se é estadual ou municipal — mas ele veio até minha casa e disse: ‘Ei, Aaron, seria uma boa ideia retirar o vídeo que você postou sobre as explosões e não falar mais sobre isso’”, afirmou o homem. “Ele não me disse se sabia o que eles eram ou para que estavam fazendo isso, mas ele disse que, como agência, eles foram instruídos a negar, desviar e difundir”, afirmou o criador do conteúdo. O homem de Rigby, Idaho, continuou descrevendo uma anedota em que um pesquisador local queria levar suas descobertas sobre as barreiras para a imprensa, mas morreu antes que pudesse fazê-lo.

Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta terça-feira (10), o CEO da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Carlos Piani, afirmou que a empresa rompeu os descontos que dava para grandes consumidores. Serão atingidos shoppings, hospitais e museus. A medida está prevista no contrato de privatização da empresa, ocorrida em julho deste ano. Algumas das empresas que vão perder o benefício estimam impacto de até 200% nas contas de água. De acordo com Piani, os descontos faziam parte de uma política pública. – A Sabesp tem 51 anos, ao longo desse período, por sua própria conta, ela dava desconto para alguns clientes. Fazia política pública, não era uma questão regulatória. A Sabesp não é mais controlada pelo Estado. Quem tem que fazer essa política pública é o Estado – apontou. O CEO da Sabesp disse ainda que o contrato de concessão da empresa estabelece critérios mais rígidos para a concessão de descontos nos serviços, não pode passar do valor máximo de R$ 300 milhões.

De olho na perspectiva concreta de o Brasil ter em 2027 um Senado majoritariamente conservador, a esquerda já se movimenta. Com a ajuda do Supremo Tribunal Federal (STF), os governistas articulam manobras para mudar as regras eleitorais. Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou recentemente um projeto de lei pontual. O dispositivo pretende principalmente barrar as chances de a direita deter o comando da Casa.

Ideia é barrar acesso de coligações ao Senado

O PL 4629/2024 propõe uma alteração substantiva na escolha de senadores pelos eleitores nas disputas em que estarão em jogo duas das três cadeiras reservadas para cada federação. Conforme o texto do parlamentar esquerdista, o Código Eleitoral acolheria uma alteração estratégica. Isto é, ela consiste em impedir que as duas cadeiras de senadores sejam preenchidas por uma mesma coligação. A ideia da esquerda é permitir a eleição apenas de um candidato por grupo político. Assim, seriam eleitos o primeiro e o segundo mais votados de cada coligação. O modelo atual autoriza que o eleitor vote em dois nomes distintos, independentemente da coligação.

O Ministério da Cultura autorizou a escola de samba Beija-Flor a captar recursos pela Lei Rouanet para iniciar os projetos para o carnaval de 2026. A agremiação enviou seu projeto para a pasta que fez a análise e aprovou, agora, o grupo pode iniciar a captação de recursos com patrocinadores ou doadores. De acordo com a coluna Radar, da Veja, a escola apresentou o projeto dizendo que ele “auxiliará principalmente na produção de parte das fantasias, alegorias e adereços, permitindo que a escola distribua gratuitamente um número significativo de fantasias para sua comunidade”. Para isso, a Beija-Flor precisa de R$ 5,9 milhões. Esse valor será pago por pessoas físicas e jurídicas que aceitam investir parte do imposto de renda em projetos culturais aprovados, recebendo um incentivo fiscal em troca. Entre os meses de janeiro e outubro deste ano a Lei Rouanet já conseguiu captar mais de R$ 1,26 bilhão, um valor 55% maior que o registrado nos primeiros dez meses de 2023, quando R$ 813 milhões foram captados para projetos culturais.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a diretoria do Banco Central (BC), Nilton David disse, nesta terça-feira, 10, que o dólar oscila “ao sabor”. Ou seja, a intervenção da autarquia no mercado cambial seria a responsável por mudar o patamar da moeda norte-americana. Contudo, trata-se de uma atuação “temporária”. Nilton David foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado com 22 votos favoráveis e cinco contrários, nesta terça-feira. No entanto, Nilton David ainda precisa da aprovação do plenário para assumir o cargo de diretor de Política Monetária em janeiro de 2025. Nilton David substituirá Gabriel Galípolo, que se tornará presidente do BC até 2028.

Desafios das políticas cambiais no Brasil e no exterior

Além disso, Nilton David destacou que, na década de 1990, o Brasil tentou estabilizar o real equiparando-o ao dólar, mas a estratégia falhou. “Quando a gente usou o dólar como âncora, os juros reais médios desse período foram de 25%, ou seja, inflação mais 25%.”

Nesta terça-feira (10), a presidente do Peru, Dina Boluarte, defendeu a pena de morte para estupradores de crianças. De acordo com ela, chegou a hora de o país discutir a volta da pena capital, abolida no país em 1970. As declarações ocorreram após o assassinato de uma menina de 12 anos em Lima, morta após ter sido abusada sexualmente. O corpo da criança foi encontrado no último domingo (8) embaixo da cama de um homem, que foi preso. – É hora, diante de atos dessa magnitude que deveriam ser inconcebíveis em uma sociedade, de propormos medidas drásticas; é hora de abrir o debate sobre a pena de morte para estupradores de crianças – afirmou. E completou. – Não podemos permitir que tipos como esses andem livremente pelas ruas. Não devemos ter nenhum tipo de consideração com aqueles que ousam tocar nas nossas crianças – afirmou Boluarte. Para que a pena de morte volte no Peru, seria necessário a aprovação de uma reforma constitucional.

Com a reforma tributária, um serviço inédito chega ao Brasil para as empresas enfrentarem essa transição de regras de forma mais otimizada: a antecipação de créditos tributários. A restituição de tributos auxilia as operações das empresas, ainda que a maioria desconheça tal benefício. A nova proposta pode afetar diretamente o custo de insumos agrícolas, como fertilizantes, defensivos e maquinário. Os créditos tributários permitem que o produtor agropecuário invista em equipamentos, animais e até em matéria-prima para o cultivo.

Créditos tributários em destaque

Em A Força do Agro desta terça-feira, 10, o espectador soube como a compra de créditos pode beneficiar o produtor que movimenta o setor agropecuário.

A Força do Agro

O agro é um setor bastante diverso, sendo responsável pela produção de diversos insumos que utilizamos no dia a dia. Devido ao agronegócio, o Brasil se destaca com uma importante economia global.

O governo federal publicou na noite desta terça-feira (10), em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria acertada com a cúpula do Congresso para destravar o pagamento de emendas parlamentares e reduzir a animosidade do Legislativo contra os projetos do Executivo. O pagamento de emendas se tornou um assunto politicamente mais sensível depois de decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspender os desembolsos. O texto publicado no Diário Oficial abre prazo até 31 de dezembro para os beneficiários das transferências especiais – também conhecidas como “emendas pix” – apresentarem planos de trabalho para a execução dos recursos, no caso de liberações a partir de 3 de dezembro de 2024. Sem o registro, o pagamento será suspenso. No caso de transferências especiais empenhadas, a execução poderá ser antes da apresentação dos planos. Os planos de trabalho exigidos serão avaliados pelos ministérios responsáveis pelas políticas públicas de cada área. Esses órgãos terão até 1º de fevereiro de 2025 para emitirem pareceres aprovando, aprovando com ressalvas ou reprovando as emendas. Esses documentos deverão ser publicados em páginas na internet.

O relatório final da regulamentação da reforma tributária deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 11, antes de ser encaminhado com requerimento de urgência para o plenário. O relator Eduardo Braga (MDB-AM) leu a proposta no colegiado nesta terça-feira, 10. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a reunião, concedeu vista coletiva de 24 horas para maior análise da proposta. Com isso, a votação ficou para o dia seguinte. No texto final, Braga disse ter realizado modificações que “representam 0,13 ponto percentual de impacto na alíquota”. Mas explicou que com os “ganhos em eficiência, acreditamos que a redução da alíquota global será muito maior do que esse acréscimo”. Com o novo ponto percentual, o Ministério da Fazenda estima que a alíquota-padrão possa alcançar até 28%. Contudo, o relator declarou que o impacto deve ser compensado por meio de ganhos com “segurança jurídica, combate à sonegação e redução de contenciosos fiscais”.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, usou o Dia dos Direitos Humanos, celebrando em 10 de dezembro, para criticar os regimes de Vladimir Putin, da Rússia, e Bashar al-Assad, da Síria. Em uma publicação feita na rede social X, ele chamou os dois líderes de “cúmplices em violência” e alertou que Putin pode tentar vingar a queda do regime de Assad. Zelensky comparou o governo de Assad ao de Putin, dizendo que ambos se baseiam na violência e repressão. Ele destacou como exemplo que na Síria “pessoas foram espancadas, torturadas, estupradas” e que é assim que “todos os regimes apoiados por Putin se parecem”. – Vimos esses tipos de prisões, câmaras de tortura, violência indizível, humilhação, espancamento, tortura, estupro e outros crimes em nosso território em todos os locais ocupados por invasores russos. A Rússia é um estado prisional e só pode manter a posse da terra roubada de outra pessoa colocando suas prisões e câmaras de tortura lá – disse o presidente ucraniano.

O governo Lula enfrenta um impasse com o Congresso Nacional em razão de promessas não cumpridas sobre emendas parlamentares. A informação é do jornal O Globo. A expectativa de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino flexibilizaria regras para as emendas foi frustrada. Com isso, líderes partidários vetaram qualquer discussão sobre o pacote fiscal do governo para o início desta semana. “Os ministros Rui Costa e Fernando Haddad me asseguraram que isso [flexibilização] ocorreria”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Depois da decisão do STF, que manteve regras mais rígidas que as definidas pelo Congresso para a liberação das emendas, o presidente Lula instruiu a Advocacia-geral da União a buscar mudanças. As alterações ocorrem em três pontos: plano de trabalho aprovado pelo governo para as emendas Pix, identificação dos autores de cada emenda e restrições ao crescimento das emendas dentro dos limites fiscais.

Consequências de impasse entre governo e Câmara

Parlamentares deixaram claro que, sem a liberação dos recursos das emendas, haveria veto a qualquer discussão sobre o pacote fiscal. O impasse resultou na retirada do pacote fiscal da pauta da Câmara, que agora prioriza projetos de segurança pública. A Secretaria de Relações Institucionais anunciou a liberação de R$ 8 bilhões em emendas para tentar avançar nas negociações. No entanto, ainda não houve a alocação desses recursos.

O vereador Francisco Nascimento (União Brasil), de Campo Formoso (BA), foi preso nesta terça-feira (10) durante a operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Antes da prisão, o vereador tentou se livrar de uma sacola com R$ 220.150 em espécie, jogando-a pela janela de sua casa. O dinheiro foi apreendido. A operação investiga o desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). De acordo com a PF, o esquema envolvia o direcionamento de recursos provenientes de emendas parlamentares e contratos públicos para empresas e pessoas ligadas à organização criminosa. Francisco Nascimento é primo do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e está entre os 16 presos da operação. A polícia também encontrou R$ 700 mil em espécie com outro alvo da investigação, Flávio Henrique Lacerda Pimenta. A operação Overclean conta com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). Os presos devem prestar esclarecimentos sobre a origem do dinheiro encontrado e os desvios investigados. Segundo a PF, os recursos eram desviados do Dnocs por meio de fraudes nos contratos. As informações são do G1.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pôs em pauta um projeto de lei (PL) que busca implantar o voto impresso no sistema eleitoral brasileiro. O PL 1.169/2015 estipula que os partidos políticos terão a possibilidade de solicitar a recontagem dos votos até 48 horas depois do pleito, utilizando os registros físicos como base para a conferência dos resultados. Essa ideia é defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o texto é relatado pelo deputado José Medeiros (PL-MT). O parlamentar sugere que a responsabilidade pela recontagem recaia sobre os integrantes da própria seção eleitoral, de maneira a garantir uma verificação mais direta e local dos votos. Apesar do apoio de alguns setores, o Planalto resiste à proposta. Dias antes da inclusão do projeto na pauta, o governo apresentou um pedido de vista, a fim de adiar a discussão sobre o tema.

A pauta do voto impresso volta à cena no Brasil

Um modelo de votação que previa a recontagem de votos sofreu boicote nas eleições presidenciais brasileiras de 2022. Antigo consenso entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, o aperfeiçoamento das urnas eletrônicas virou objeto de discórdia depois de o então presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), defender a pauta.

Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o empresário José Seripieri Filho, o Júnior, dono da empresa de assistência médica Amil, foi o responsável por alertar os médicos do chefe do Executivo de que havia uma mudança no comportamento do mandatário e de que ele estava “estranho”. De acordo com o jornal O Globo, Lula estava com dor de cabeça há cerca de uma semana. Segundo o veículo, o quadro do presidente fez com que os médicos adiantassem um exame que o petista só realizaria na próxima semana. Lula então passou por uma ressonância magnética nesta segunda-feira (9), em Brasília, cujo resultado mostrou que ele estava com hemorragia intracraniana. Diante disso, o chefe do Executivo foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Na capital paulista, Lula passou por um procedimento cirúrgico chamado trepanação, que consiste em uma pequena perfuração no crânio. No caso do petista, a abertura foi feita para que os médicos pudessem passar uma sonda para drenar o sangramento. A cirurgia durou cerca de uma hora.

qualquer filme está ameaçado de virar um musical, e eles são tão iguais que fica difícil distinguir “A Cor Púrpura” de “Moana 2” ou “Wicked”. O programa humorístico Saturday Night Live, que está completando 50 anos no ar, resolveu levar essa tendência ao exagero, como toda boa comédia. E criou uma paródia do filme Gladiador 2 em formato musical. Aproveitou a presença do astro do filme de Ridley Scott, Paul Mescal, no programa. Mescal mata na arena com um coreografia delicada, típica dos musicais. O trailer anuncia torturantes “50 minutos adicionais de canções”. As letras são venenosas: “Não há lugar como Roma / Espadas e sandalhas / Prostitutas, escândalos e impérios se estendendo de leste a oeste / Vinho o senhor pode beber (…) Todo senador tem um garoto para molestar”. A paródia mostra que o cinquentenário SNL ainda tem fôlego para acertar seu alvo sem piedade usando o humor de forma brutal e com uma produção muito caprichada: https://youtu.be/HC77saWLRMk

A capitão e médica da Marinha Gisele Mendes de Souza Mello, de 55 anos, morreu após ser atingida por um tiro na cabeça, na manhã desta terça-feira (10) dentro do Hospital Naval Marcílio Dias, na Zona Norte do Rio de Janeiro. No momento, a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Complexo do Lins realizava uma operação nas proximidades do hospital e os policiais entraram em confronto com supostos criminosos da Comunidade do Gambá. Além de médica geriatra e capitão de Mar e Guerra, ela é superintendente de saúde do hospital. A militar foi socorrida pelos próprios colegas, passou por uma cirurgia, mas não resistiu. De acordo com as informações da Marinha, Gisele participava de um evento no auditório da Escola de Saúde do hospital naval. A unidade fica no meio das favelas do complexo. Ainda conforme a Marinha, durante uma operação da UPP, um projétil de arma de fogo alcançou o interior de um dos prédios e atingiu a militar. Em nota, a Secretaria de Estado da Polícia Militar informou que a UPP Lins realizava uma operação nas comunidades do Complexo do Lins quando, na Comunidade do Gambá, os policiais foram atacados por criminosos.

O Senado Federal aprovou em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que cria o marco regulatório da inteligência artificial no país. Depois de um ano e meio parada na Casa, a proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Durante a votação simbólica do Senado, apenas os parlamentares Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS) se posicionaram contra a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O relatório final, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), tinha sido aprovado na comissão temporária na semana passada. A proposta estabelece diretrizes para o uso e desenvolvimento dos sistemas no Brasil. Durante a sessão desta terça-feira, Eduardo Gomes afirmou que a proposta não é “de esquerda, não é de direita, é da humanidade”. “Precisamos manter os direitos de debate no sistema bicameral, indo à Câmara e voltando para um novo debate no Senado”, analisou.

Marco regulatório da inteligência artificial

O texto que institui o marco regulatório da inteligência artificial cria o do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA), órgão coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Um servidor do Ministério da Saúde foi preso na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (10), após tentar entrar nas dependências da Casa com 30 munições para pistola. A informação foi revelada pelo site Metrópoles. O homem tentou entrar no prédio do Legislativo federal pelo Anexo 4, levando a munição por um papel pardo. Esse homem enviaria o pacote pelos Correios ao Rio de Janeiro. O material foi detectado ainda no raio X, na portaria da Câmara. Ele foi encaminhado pela delegacia e preso em flagrante. O homem pode responder pelo crime de porte ilegal de munição, que tem pena prevista de dois a quatro anos e multa.

Um tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos, declarou Daniel Penny inocente da acusação de homicídio por negligência criminosa, nesta segunda-feira, 9. O ex-fuzileiro naval, de 26 anos, salvou a vida de passageiros em um metrô de Nova York depois de conter um homem identificado como Jordan Neely. Este último havia surtado e ameaçado as pessoas que estavam no transporte público, em maio de 2023. Considerado o “herói do metrô de Nova York”, Penny poderia pegar até quatro anos de prisão por negligência criminosa ou até 15 por homicídio culposo, quando não há a intenção de cometer o assassinato. A acusação se deu porque Neely morreu no momento da abordagem.

Aplausos no tribunal

Houve aplausos no tribunal enquanto o veredicto de inocência era lido em voz alta pelo juiz. Depois, o ex-fuzileiro olhou para os membros do júri e balançou a cabeça em agradecimento. Ele é considerado por muitos um herói nacional depois de ter salvado a vida dos passageiros que estavam no metrô.