Apesar das especulações de que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) estaria fora de eventual disputa das eleições em 2026, fontes ligadas à família dizem que o parlamentar segue no páreo. De acordo com interlocutores, Eduardo deve concorrer por São Paulo, caso não seja o escolhido para disputar a Presidência. A candidatura do filho “03” é considerada estratégica: o Estado é o maior colégio eleitoral do país e palco de fortes nomes ligados ao “bolsonarismo”, como Carla Zambelli, Guilherme Derrite e Ricardo Salles. Dentro do Partido Liberal (PL), a expectativa é que Eduardo lidere a chapa ao Senado ou à Câmara, a fim de consolidar a força da família no Estado e a garantir palanque robusto para o candidato presidencial do PL.

Candidatura de Eduardo depende de Tarcísio

O cenário paulista está diretamente ligado à decisão de Tarcísio de Freitas sobre concorrer ou não ao Planalto. Caso o governador se mantenha no cargo e não entre na corrida presidencial, Bolsonaro pretende emplacar um nome próprio nas eleições estaduais, e Eduardo desponta como favorito.

O Serviço Postal dos Estados Unidos anunciou uma nova seção proposta para seus padrões de envio que teria um grande impacto no retorno de cédulas enviadas pelo correio, pois transferiria para o eleitor a responsabilidade de confirmar a data exata de recebimento pelo serviço postal. O USPS percebeu que, com seu novo sistema de processamento de correspondências, o carimbo postal não comprova mais a data de recebimento da correspondência. A solução é tornar o cliente — no caso das cédulas, o eleitor — responsável por confirmar a data de recebimento da correspondência. Caberá ao eleitor obter o comprovante da data de recebimento, caso contrário, a cédula poderá não ser contabilizada. “Embora a presença de um carimbo postal em uma correspondência confirme que o serviço postal estava de posse da correspondência na data da inscrição do carimbo postal, a data do carimbo postal não se alinha inerente ou necessariamente com a data em que o USPS aceitou a posse de uma correspondência pela primeira vez”, observa a proposta.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 22, o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, pudesse visitá-lo em sua prisão domiciliar. Segundo o ministro, a visita foi vetada porque Valdemar é alvo de investigação criminal em processo relacionado aos mesmos fatos que envolvem Bolsonaro. Moraes afirmou que, conforme decisão anterior, o ex-presidente está proibido de manter contato com outros réus ou investigados ligados às ações e inquéritos em curso sobre a suposta “trama golpista”. “Em decisão de 4/8/2025, mantive, dentre as medidas cautelares em relação a Jair Messias Bolsonaro, a ‘proibição de manter contatos com Embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados (…) inclusive por intermédio de terceiros’”, escreveu Moraes na decisão.

Os legisladores do Texas aprovaram um projeto de lei na quarta-feira permitindo que cidadãos processem fabricantes de pílulas abortivas, médicos e qualquer pessoa que envie o medicamento para o estado. O Senado estadual do Texas votou por 17 a 8 a favor do Projeto de Lei 7 – a “Lei de Proteção à Mulher e à Criança” – aprovado pela Câmara na semana passada. A medida, ainda a ser sancionada pelo governador republicano do Texas, Greg Abbott, acrescentaria mais uma camada às restrições estaduais ao aborto, incluindo limites para abortos medicamentosos, que representam quase dois terços dos abortos realizados a cada ano. A lei do Texas proíbe médicos ou fornecedores de medicamentos de fornecer medicamentos que induzam ao aborto por meio de entrega ou correio. Se o Projeto de Lei HB 7 for sancionado, cidadãos comuns poderão processar e receber até US$ 100.000 em casos de sucesso, de acordo com o texto do projeto de lei. Se o autor não tiver parentesco direto com o feto, poderá ficar com 10% dos danos, enquanto o restante será destinado a uma instituição de caridade de sua escolha.

Mesmo em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro segue ditando os rumos políticos da direita. Segundo fontes próximas à família, o ex-presidente decidiu que, caso o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) não aceite entrar na corrida presidencial de 2026, um dos filhos estará na chapa que concorrerá ao Planalto com apoio do Partido Liberal (PL). Esse foi um dos objetivos da viagem Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos: revelar a Eduardo as intenções do pai. Nas conversas, houve um consenso de que a família fechará questão em torno do eventual candidato internamente, a fim de evitar divisões entre os aliados e os apoiadores. Michelle Bolsonaro está mais próxima de concorrer ao Senado pelo Distrito Federal, o que descartaria, por ora, qualquer investida ao Planalto. Como revelou Oeste, a primeira-dama era a primeira escolha de Jair à Vice-Presidência, em eventual chapa com Tarcísio, porque enfretaria menos rejeição e poderia atrair o público feminino e evangélico.

O favorito de Bolsonaro

Interlocutores dizem que Tarcísio mantém a cautela por considerar Lula politicamente forte no atual cenário. Contudo, afirmam que a delação do ex-chefe de Inteligência venezuelano Hugo “El Pollo” Carvajal, que citou repasses ilícitos ao PT e a governos de esquerda da América Latina, pode abalar a popularidade do presidente.

Após um século de subversão cultural e política contra o Ocidente, Moscou parece estar se mobilizando para um ataque direto à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou que a Rússia testará a OTAN em breve. Estrategistas russos esperam que o presidente Donald Trump não honre o Artigo 5 do tratado fundador da OTAN. É o artigo que diz que um ataque a um é um ataque a todos. Já ouvimos declarações vagas da Casa Branca sugerindo que o presidente Trump não defenderá os Estados Bálticos porque eles nunca deveriam ter sido admitidos na OTAN. Se Trump assumir essa posição no início de uma guerra, a aliança da OTAN poderá entrar em colapso. Na última segunda-feira, o tráfego aéreo russo para Kaliningrado (um enclave russo no meio do território da OTAN) aumentou 50%. Parece ser um transporte aéreo de pessoal militar. Um aumento semelhante começou na Bielorrússia. Talvez o número chegue a 10.000 militares por dia (para Kaliningrado e Bielorrússia).

Mensagens apreendidas em um inquérito sobre o Primeiro Comando da Capital (PCC) revelam a existência de um setor interno que, segundo investigadores, atua como uma espécie de departamento de Recursos Humanos da facção. O grupo, identificado como “Sintonia Final do Resumo”, é responsável por orientar os integrantes, repassar ordens da cúpula, definir condutas internas e administrar as finanças e a expansão da organização criminosa. As informações são de apuração do jornal O Globo. O funcionamento do núcleo foi detalhado a partir de dados extraídos dos celulares do traficante Michael Silva, conhecido como Neymar do PCC. De acordo com a investigação, o departamento atua na “manutenção da ordem, hierarquia e controle” dentro da facção. Uma das funções seria realizar julgamentos internos sobre a conduta de membros, aplicar punições e emitir ameaças a quem “de alguma forma entra em conflito com os interesses do PCC”, como comerciantes, políticos e moradores de áreas dominadas.

A nação está abalada com a notícia de que a líder de torcida universitária e rainha da beleza, Laken Snelling, foi presa após supostamente dar à luz um bebê e esconder o corpo do recém-nascido em seu armário. Relatórios policiais afirmam que ela admitiu ter ocultado o nascimento e tentado apagar evidências da existência do filho. Não está claro se o bebê nasceu vivo ou morto. Agora, ela enfrenta julgamento e acusações por essas ações devastadoras. Comentaristas notaram uma suposta sessão de fotos de maternidade compartilhada online, na qual ela e o namorado pareciam felizes e ansiosos. Como uma jovem que antes parecia pronta para abraçar a maternidade pôde acabar escondendo o corpo do bebê? Ainda não se sabe a idade da criança, se ela nasceu viva ou morta, ou se o caso envolveu um aborto espontâneo.

ONGs estrangeiras, como Greenpeace, WWF e ISA, atuam no Brasil sob o pretexto de proteção ambiental, o que leva muitas pessoas a se perguntarem se elas estão, de fato, protegendo a natureza ou servindo a interesses estrangeiros e buscando limitar o desenvolvimento nacional. Atualmente, o Greenpeace enfrenta um processo milionário nos Estados Unidos e corre o risco de ter suas atividades afetadas no Brasil. A organização alega que se sustenta apenas com doações de pessoas físicas, mas muitos questionam se isso é realmente suficiente. Em A Força do Agro desta quarta-feira, 22, o espectador vai descobrir a verdade por trás das ONGs chamadas de ambientalistas.

Vídeo no link.

A intensificação das medidas dos EUA contra o setor de energia russo ganhou destaque nesta quarta-feira, 22, com a imposição de sanções à Rosneft e à Lukoil, as duas maiores petroleiras do país, em resposta à postura do líder russo, Vladimir Putin, de não encerrar o conflito na Ucrânia. Essas sanções são as primeiras direcionadas à Rússia desde a volta de Donald Trump ao cargo de presidente em janeiro. O objetivo é restringir receitas cruciais provenientes da exportação de petróleo, consideradas fonte de financiamento das operações militares russas. “O Tesouro sanciona as principais empresas petrolíferas russas e apela a Moscou para que concorde imediatamente com um cessar-fogo”, escreveu Trump em uma publicação na rede social Truth.

O Partido Verde da Inglaterra e do País de Gales se envolveu com algumas ideias bastante excêntricas em suas curtas quatro décadas de história. No entanto, o novo líder Zack Polanski pode muito bem ter superado todos eles no quesito insanidade.

Todos sabemos em linhas gerais o que foi o massacre cometido em Israel pelo grupo terrorista palestino Hamas no dia 7 de outubro de 2023. Sabemos que 1.139 civis israelenses foram mortos, conhecemos os detalhes da barbárie. E, o mais chocante, observamos até hoje o grande apoio recebido pelo Hamas pelo massacre em vários países do mundo, especialmente na Europa. A minissérie israelense Alerta Vermelho (Paramount+) observa esse triste dia com as lentes de um microscópio. Ele foca o ataque no ponto de vista de familias que acordaram naquele sábado para um dia de feriado e dos jovens que dançavam no festival Nova de música eletrônica. Alerta Vermelho é toda baseada em fatos reais. Ao invés de observar movimentações de tropas ou decisões do governo, vemos uma família tentando se esconder num quarto enquanto ouve os tiros do lado de fora. Acompanhamos Tali, uma mãe que procura seu filho soldado e acaba ajudando a transportar feridos aos hospitais. Vemos Ayoub, um palestino que trabalha em Israel e se esconde com seu filho bebê a poucos metros dos terroristas, sem saber o que fazer para que a criança pare de chorar.

Soberania é um conceito muito mais abrangente do que aplicar a lei. Mas, um dos (vários) exercícios da autoridade, do poder, é impor regramento e fazer cumpri-lo.

Flávio César Montebello Fabri

Colaborador DefesaNet

Termo que vêm sendo repetido à exaustão hoje em dia: soberania. A origem da palavra (tão como de “soberano”) possui alguns séculos e podemos ler que: “A palavra soberania deriva da junção de dois fragmentos de raiz latina: super e omnia, que literalmente significam algo como poder supremo, no sentido de que não há poder superior ao ‘soberano’. Soberania, em seu sentido político ou jurídico, é o exercício da autoridade que reside em um povo e que se exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. A soberania é uma autoridade superior que não pode ser restringida por nenhum outro poder e, portanto, constitui-se como o poder absoluto de ação legítima no âmbito político e jurídico de uma sociedade.”

(Mundo Educação – Soberania)

O Ministério Público da Itália emitiu nesta quarta-feira (22), parecer favorável à extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar está presa em Roma, por decisão da Corte de Apelação, que apontou risco de fuga. O parecer do Ministério Público é mais um passo no processo de extradição, que ainda depende de decisão final do governo italiano. Zambelli deixou o Brasil antes que sua condenação fosse definitiva e acabou presa em Roma, em julho, após ser incluída na lista vermelha da Interpol. Desde então, a parlamentar passou a ser alvo de um processo de extradição movido pelo governo brasileiro em cooperação com autoridades italianas. A deputada foi condenada duas vezes pelo STF. Na primeira ação, foi condenada a dez anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsidade ideológica, em conluio com o hacker Walter Delgatti Neto, que afirmou ter sido contratado por ela para inserir documentos falsos no sistema, entre eles, um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

O governo Trump interrompeu mais uma parte da agenda radical de aborto de Joe Biden. Trump suspendeu oficialmente uma regra que Biden havia estabelecido para promover o aborto usando a HIPAA. O governo Biden emitiu regulamentações que restringem ilegalmente a forma como os médicos podem proteger os pacientes dos danos do aborto e da “transição de gênero”. Antes de Trump se tornar presidente, um tribunal federal concedeu a um médico do Texas uma liminar contra as regras — mas elas ainda estavam em vigor. Os advogados da Alliance Defending Freedom entraram com uma ação em nome de um médico do Texas em outubro para contestar mudanças nas regras do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. As mudanças nas regulamentações sob a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde adicionaram restrições sem precedentes à capacidade dos médicos de denunciar abusos e à capacidade dos estados de proteger crianças do aborto e de medicamentos e cirurgias prejudiciais relacionados à confusão de gênero.

Durante o 28º Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os que duvidam das urnas eletrônicas e atribuiu a falta de confiança no sistema eleitoral ao “menu do autoritarismo populista” que teria sido criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento ocorreu na noite de terça-feira, 21, e Gilmar, além de palestrante, também é um dos coordenadores do congresso e sócio do instituto. Ao tratar dos recentes debates no STF, Gilmar Mendes destacou as críticas direcionadas à Justiça Eleitoral desde 2018. “Nós já realizamos, por muitos anos, eleições nas urnas eletrônicas, sem nenhum problema, com imensurável precisão”, disse. “Não obstante, inventou-se – e isso faz parte desse menu do autoritarismo populista – que as urnas tinham falhas, para desacreditar o processo eleitoral e tentar garantir um golpe de Estado, como depois se provou.”

“Todas as cartas de amor são ridículas”, diria saudosa pessoa, digo, Pessoa, mas sem discordar, preciso apenas ressalvar: mas só as canções de amor são pra sempre… Li, um dia uma crônica que, por estar em um imemorial jornal de papel – sim isso já existiu – nunca mais achei: não está nas redes…. Ela falava justamente disso e, um dia, aquela a quem dedico todas as canções do título, sugeriu – por que você não escreve a sua?! Anos se passaram, muitas canções de outros temas não fazem mais sentido, mas a crônica das canções de amor não me saía da cabeça:  elas são mesmo pra sempre.  E pareciam que ficariam eternamente em minha mente sem saírem pro papel. Eu não tinha inspiração mas, um dia, estava de Roupa Nova: “Não faz mal não ser compositor, se o amor valeu, eu te empresto um verso meu, pra você dizer”, aceitei a oferta do Serginho e abusei: comecei com essa estrofe inteira.  Que outras canções que não as de amor farão sempre sentido ou, ao menos, o mesmo sentido após anos, décadas, séculos? No futuro, outros dois, que sejam, não terão esquecido os “detalhes tão pequenos”, enquanto um outro, e não o Roberto, “deve estar falando ao seu ouvido palavras de amor” pelo airpod.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma foi aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Se estivesse permanecido na Corte, Barroso deveria ocupar uma vaga nesse colegiado. Com a decisão de Fux, a Primeira Turma ficará somente com quatro integrantes. A quinta vaga será ocupada somente após a nomeação de um novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de Barroso.

Ao reconhecer que as decisões do Supremo Tribunal Federal durante o 8 de janeiro obedeceram ao que chamou de “lógica da urgência”, Luiz Fux fez mais do que admitir um erro pessoal. Talvez sem o notar, o único magistrado da Corte apontou o dedo para a essência da mutação que corroeu o Direito brasileiro nos últimos anos: a substituição da estabilidade constitucional por uma lógica política de exceção. A “urgência” de Fux é, em termos conceituais, a mesma coisa que, em minhas comparações entre o nosso Estado excepcionalíssimo de Direito atual e do sequestro nazista do Direito alemão nos anos 1930 e 1940, tenho chamado de “lógica defensiva”. Ambas expressam a mesma patologia ideológica e institucional, qual seja, a do deslocamento da norma para a necessidade e da justiça para o cálculo político-estratégico.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta quarta-feira (22), em Brasília, um pedido formal das frentes religiosas para a criação da Bancada Cristã. O requerimento foi entregue durante um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional. As frentes católica e evangélica afirmam que a nova bancada permitirá assento no colégio de líderes, possibilitando maior participação na definição da pauta semanal da Câmara. O objetivo é unir parlamentares em torno de valores e princípios cristãos, sem que cada frente perca sua autonomia. De acordo com nota da Frente Evangélica, a criação da Bancada Cristã não irá interferir nos trabalhos distintos das duas frentes, pois elas continuarão atuando de forma independente, porém, em pautas comuns, trabalharão juntas. O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, e o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), líder da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, assinaram o requerimento conjunto.

A feminista Isabella Cêpa virou alvo de uma nova investigação, desta vez na Polícia Federal (PF). O motivo: nas redes sociais, republicou postagens em que uma ativista paraibana afirma que mulheres trans não seriam mulheres. Como o inquérito da investigação é conjunto, tanto Isabella quanto a ativista entraram na mira da PF. A dupla é acusada de promover discurso transfóbico. Isabella recebeu a intimação da PF em maio deste ano, por e-mail. Em resposta, pediu a cópia do inquérito do qual é alvo e solicitou a data do depoimento agendado pela corporação. Não recebeu retorno, e a oitiva ocorreu sem a presença dela. Meses depois, ao consultar o processo, Isabella descobriu que estava sendo indiciada. Mesmo assim, a PF não forneceu a cópia dos autos. De lá para cá, segundo a defesa de Isabella, foram feitos cinco pedidos formais de acesso ao inquérito — todos sem resposta. Oeste interpelou a corporação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Faço aqui uma rápida análise explicando porque Fux irá para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

1. A Primeira Turma está, na prática, sob a liderança de Moraes. Levantamento do jornal O Globo mostra que 95% de suas decisões monocráticas são mantidas pelos colegas de turma. Quase todas essas decisões ocorrem em inquéritos e a maior parte dos inquéritos do STF está sob sua relatoria.
2. Ao migrar para a Segunda Turma, Fux se junta a Nunes Marques e André Mendonça, podendo formar uma maioria de perfil mais garantista. Ali, seu voto e sua visão jurídica terão peso real nas deliberações.
3. A mudança obriga que o próximo ministro indicado por Lula ocupe vaga, necessariamente, na Primeira Turma. Assim, seu voto, potencialmente ideológico e governista, em uma turma que já atua dessa forma, alterará menos o equilíbrio do tribunal…

Faltando duas semanas para a sabatina do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) avisa: vai votar contra a recondução de Gonet ao comando do Ministério Público Federal. “Votei favorável ao Gonet”, declarou o senador a Oeste, lembrando que apoiou a indicação do atual chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2023. “Na época, entendi que ele seria alguém imparcial. Mas, hoje, não repetiria o meu voto, pela maneira que ele se comportou no exercício do mandato.” Marinho disse que ainda irá se reunir com os senadores da oposição nos próximos dias. O assunto será justamente a votação que poderá reconduzir — ou não — Gonet ao comando da PGR.

A sabatina na CCJ

Nesta terça-feira, 21, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou o encaminhamento da sabatina que deve reconduzir o Gonet ao cargo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a recondução em agosto deste ano. Contudo, a retomada ao posto depende do aval do Senado.

Nosso desgoverno teima em enfrentar o gigante da América. As nações podem até ser iguais na definição de soberania e independência; mas, na prática, é claro que existem diferenças: de poder executivo, militar e tecnológico. O nosso presidente, ao criar picuinhas com o nosso irmão do Norte, disputando quem manda mais, acaba apenas se tornando irrelevante. Essa postura é ridícula e não leva a nada. A solução precisa vir do nosso lado. Deputados aliados devem se reunir e convencer o governo a rever suas posições diante dos Estados Unidos, votando uma anistia ampla, geral e irrestrita, além da anulação de julgamentos espúrios. Recuar não é capitular; é agir com inteligência. Tudo se conquista pela diplomacia. Devemos ser protetores do povo, porque, numa briga, não há vencidos, nem vencedores;apenas feridos. E, no fim, o maior é aquele que sabe cantar as suas perdas.

Além do Brasil, ninguém produz mais soja no planeta do que os Estados Unidos. O principal importador global é a China. Porém, os chineses estão reduzindo as compras dos agricultores norte-americanos em meio à guerra comercial com Donald Trump, o presidente dos EUA. Ao menos em setembro, nenhum grama do grão colhido nos EUA entrou no mercado chinês, segundo a Administração-Geral de Alfândega da China. Trata-se da primeira interrupção completa ao longo de um mês inteiro desde novembro de 2018 no comércio do grão entre os dois países. É um desfalque para o principal produto da pauta de exportações agrícolas norte-americanas e um ato na contramão da declaração dada por Donald Trump em agosto: ele manifestou o desejo de que os chineses quadruplicassem as compras dos grãos norte-americanos.