Instituto Conservador – Liberal

Imagem por: Reprodução/X
Por : Cristyan Costa e Mateus Conte em Revista Oeste
1) Defesa de Filipe Martins reage e acusa Moraes de violar direito de defesa
Categoria : Justiça
A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins divulgou uma nota nesta quinta-feira, 9, em que contesta a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destituiu seus advogados e determinou a transferência da defesa para a Defensoria Pública da União (DPU). Moraes justificou a medida sob a alegação de “abuso do direito de defesa” e “manobra procrastinatória”, ao afirmar que os defensores teriam perdido o prazo para apresentar as alegações finais. No comunicado, os advogados de Martins afirmam que não houve inércia, mas sim o uso de uma medida processual legítima e expressamente prevista no Código de Processo Penal. Segundo a banca, antes mesmo do término do prazo, foi protocolada uma Petição Incidental de Desentranhamento, instrumento jurídico destinado a impugnar “a inovação probatória indevida promovida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)” durante a fase de alegações finais.
Por : E. Jeffrey Ludwig em American Thinker
2) O amor de Deus criou os EUA
Categoria : Artigos
“Se os pecados das religiões parecem eclipsar seus méritos, trace seu próprio caminho espiritual em busca da verdade e da sabedoria.” Esta frase aparece perto do final de um artigo do Harvard Crimson que resume brevemente a orientação espiritual da Faculdade de Teologia de Harvard ao longo de sua história. As palavras “trace seu próprio caminho espiritual” destacam como as instituições cristãs nos EUA falham em oferecer uma teologia universal que inspire e sustente nossa cultura. Embora pretendida como uma frase positiva e inspiradora, a expressão “trace your own” (traçar o seu próprio caminho) é emblemática do declínio espiritual do nosso país. O declínio espiritual é a causa do nosso declínio moral, político, econômico e cultural. Em vez de continuarmos aderindo aos valores e à adoração bíblicos, nos apropriamos de muitos objetivos materialistas e nos afastamos da ética bíblica e deixamos de seguir a Deus.
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
3) Flávio Bolsonaro diz que anistia geral tem votos para ser aprovada no Congresso
Categoria : Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a proposta de anistia “ampla, geral e irrestrita” tem votos suficientes para ser aprovada pelo Congresso Nacional. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Arena Oeste desta quinta-feira, 9. “Se não tivéssemos votos para aprovar essa anistia que queremos, já teriam pautado e derrotado a gente”, disse o parlamentar. Segundo Flávio, o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), deve apresentar nos próximos dias um texto com o que chamou de “dosimetria”, que propõe a redução de penas. O senador, contudo, defende uma anistia total e acredita que há apoio político para aprová-la tanto na Câmara quanto no Senado. “Tenho certeza de que teremos votos na Câmara dos Deputados”, declarou. Flávio afirmou que a medida busca corrigir o que considera excessos judiciais nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. “A anistia trata de possíveis crimes que foram cometidos, não de pessoas, você não consegue individualizar”, explicou. Ele acrescentou que os envolvidos em depredações de patrimônio público devem ser responsabilizados, mas que “quem apenas participou de manifestações pacíficas não pode ser tratado como criminoso”.
Por : Joaquim Fernandes Martins em Mises Brasil
4) Um roteiro da Escola Austríaca de Economia em Viena
Categoria : Artigos
Durante uma viagem em família, visitamos a Áustria. Nossa primeira parada foi em Viena, onde procurei lugares importantes relacionados à Escola Austríaca de Economia. Encontrei três artigos muito interessantes, citados abaixo, que cobrem vários pontos relevantes sobre o tema. Para tornar tudo mais didático e facilitar a experiência de quem quiser seguir esse roteiro, elaborei um mapa com todos os locais que visitei (e alguns extras). Os pontos 1 a 5 são próximos uns aos outros, sendo possível visitá-los a pé.
Locais Visitados:
- Residência de Ludwig von Mises
A primeira parada foi na Wollzeile 24, onde entre 1904 e 1934 viveu Ludwig von Mises. Infelizmente, o prédio original foi destruído durante a Segunda Guerra Mundial. A visita é rápida, leva cerca de 2 a 3 minutos. É possível tirar uma foto do edifício atual e, se quiser, visitar o restaurante que hoje ocupa o térreo do antigo endereço de Mises.
- Antigo ponto de encontro de Mises
A poucos minutos dali, fui até a Grünangergasse 10, endereço do antigo restaurante The Grüner Anker, local onde Mises costumava reunir-se com seu círculo de intelectuais. Em 1994, o restaurante foi reformulado e hoje se chama Ma Crêperie, oferecendo uma culinária bem diferente do que havia neste local na época de Mises.
Por : Sarah Peres em Revista Oeste
5) Presidente da CPMI do INSS decide pautar convocação de irmão do Lula
Categoria : Política
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve votar, na próxima quinta-feira, 16, a convocação de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Ele é irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atua como vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). O anúncio foi feito pelo presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A decisão se deu depois de o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, ter escolhido ficar em silêncio durante seu depoimento nesta quinta-feira, 9. O aliado do irmão do Lula conseguiu um habeas corpus. O Sindnapi, vinculado à Força Sindical, é uma das entidades apontadas nas investigações como beneficiária de descontos associativos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo os dados obtidos pela CPMI, o sindicato teria recebido mais de R$ 600 milhões de 2008 a 2025.
Por : José Aparecido Ribeiro em MPV
6) Live Médicos pela Vida e Aliança Antroposófica – Exibida na quarta-feira (13/08) – Tema: A Homeopatia no Tratamento do Autismo e TDAH – 7a Live – Dr. Lucas Pacheco e Dra. Ana Cristina Ferretti
Categoria : Saúde
Vídeo no link.
Por : Redação Oeste
7) Trump diz que ninguém vai ser obrigado a deixar Gaza
Categoria : Mundo
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiu que nenhum morador será obrigado a deixar a Faixa de Gaza. O republicano deu a declaração em entrevista nesta quinta-feira, 9, depois da assinatura da primeira etapa do acordo de paz entre Israel e Hamas. A afirmação reitera o compromisso apresentado no plano de cessar-fogo, divulgado pelo governo norte-americano no dia anterior. “Ninguém será forçado a sair”, declarou Trump, durante encontro com o presidente finlandês, Alexander Stubb, no Salão Oval. “Não, é exatamente o contrário. Esse é um ótimo plano. É um ótimo plano de paz. É um plano que foi apoiado por todos.”
Libertação de reféns e celebrações marcam avanço no acordo de Trump
O presidente norte-americano também informou que a libertação dos reféns israelenses deve ocorrer até a próxima terça-feira, 14. O republicano considera a formalização do acordo como um avanço significativo nas negociações. Os terroristas do Hamas declararam ter recebido garantias dos EUA, de mediadores árabes e da Turquia de que o entendimento representa o encerramento definitivo do conflito. Em Tel Aviv e em Gaza, milhares de pessoas celebraram a trégua nas ruas.
Por : Albin Sadar em American Thinker
8) Tudo se resume à liberdade de expressão
Categoria : Artigos
Quando me formei no Clarion State College, na Pensilvânia Ocidental, em 1976, na primavera do 200º aniversário da América, saí com uma observação de quatro anos: A coisa número um que a esquerda odeia é a “liberdade de expressão”. Observei essa percepção se desenvolver ao longo das décadas, no que começou como uma bola de neve, como um pequeno rolo. Mas, como sugere a memorável frase de Ernest Hemingway, as coisas mudaram “gradualmente, e então, de repente”. A primeira Carta ao Editor que publiquei foi no início dos anos 1980, no The New York Post. Compartilhei meu conhecimento sobre o Clarion com uma frase: “A liberdade de expressão é ótima, desde que a pessoa que fala diga o que você quer ouvir”. Desde então, tenho visto memes que dizem que “discurso de ódio é qualquer discurso que eu odeio”, ressaltando que não se trata realmente do discurso em si, mas de quem fala.
Por : Polianna Furtado em Revista Oeste
9) Girão cobra impeachment de Gilmar Mendes por ‘conflito de interesse’
Categoria : Política
Nesta quarta-feira, 8, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um pronunciamento cobrando a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O parlamentar acusa o magistrado de prática de atividade político-partidária, abuso de autoridade e conflito de interesse. Em julho, Girão protocolou um pedido com base em decisões recentes do ministro, que, segundo ele, demonstrariam “conduta incompatível com a função de magistrado”. O documento também é de autoria do senador Magno Malta (PL-ES). Girão afirmou que Gilmar agiu com parcialidade ao mandar soltar o empresário João Gustavo Ricci Volpato, que é apontado como líder de um esquema criminoso e acusado de desviar R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A Polícia Federal prendeu Volpato durante a Operação Sepulcro Caiado, que investiga fraudes em execuções judiciais ocorridas de 2018 a 2022.
A suposta atividade político-partidária de Gilmar Mendes
Girão também criticou Gilmar Mendes por participar da inauguração das obras de duplicação da BR-163, em dezembro de 2024. Na ocasião, autoridades inauguraram um trecho que corta Diamantino (MT), município que tem como prefeito Francisco Mendes, irmão do ministro do STF.
Por : Marcos H. Giansante em Mises Brasil
10) Por que o Bitcoin importa
Categoria : Economia e Mercado
Introdução
Nos países ricos, falar de Bitcoin ainda é visto por muitos como um capricho tecnológico, um investimento arriscado ou uma ferramenta para especuladores. Mas para grande parte da população mundial que vive em países em desenvolvimento, sem acesso a um sistema bancário estável ou à proteção contra a inflação, o Bitcoin não é luxo: é necessidade. O sistema financeiro global, construído sobre redes de bancos centrais, inflação planejada e intermediários de alto custo, funciona como um clube fechado. Quem está fora dele paga um preço alto. É nesse cenário que o Bitcoin se apresenta como alternativa real de liberdade, poupança e acesso a transações internacionais.
Exclusão bancária e vulnerabilidade monetária
De acordo com dados do Banco Mundial, mais de 1,4 bilhão de pessoas no mundo continuam sem conta bancária formal. A grande maioria vive em países pobres, onde as instituições financeiras são frágeis, os governos recorrem frequentemente à inflação como forma de financiar seus déficits e a população é obrigada a conviver com moedas locais em permanente desvalorização. No Brasil, na Argentina, na Venezuela e em tantas outras economias frágeis, o dinheiro estatal funciona mais como uma armadilha do que como instrumento de troca.
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
11) Conta de luz sobe 16% e vira principal vilã da inflação no ano
Categoria : Economia e Mercado
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 0,48% em setembro e reverteu a queda de 0,11% observada em agosto. No acumulado de 2025, a inflação oficial chegou a 3,6%, enquanto a variação dos últimos 12 meses atingiu 5%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, 9. Segundo o levantamento, o setor de habitação teve a maior alta entre os nove componentes pesquisados, com avanço de quase 3%. A principal pressão veio da energia elétrica residencial, que subiu 10% no mês. O aumento foi influenciado pelo fim do crédito do chamado “bônus de Itaipu”, concedido nas faturas de agosto, e pela manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 2, que adiciona quase R$ 8 a cada 100 kWh consumidos. Além disso, reajustes tarifários em diversas capitais, como São Luís, Vitória e Belém, ampliaram o impacto.
Efeitos da inflação
Entre os demais grupos pesquisados, seis apresentaram alta: vestuário; despesas pessoais; saúde e cuidados pessoais; educação; transportes; e habitação. Três registraram queda: alimentação e bebidas; artigos de residência; e comunicação. Entre os alimentos, destacaram-se o aumento nos preços do pimentão, abobrinha, pepino, café moído, manga e peixe-pintado.
Por : JB Shurk em American Thinker
12) Quando os médicos agem como demônios
Categoria : Artigos
No início deste ano, pesquisadores médicos da Universidade do Texas publicaram os resultados de um estudo bombástico documentando o impacto na saúde mental da chamada cirurgia de “afirmação de gênero”. O estudo incluiu quase 110.000 pacientes, homens e mulheres, com dezoito anos ou mais e diagnosticados com disforia de gênero. Entre os pacientes observados, alguns foram submetidos à cirurgia e outros não. Os resultados foram claros: dois anos após a cirurgia, aqueles que “fizeram a transição” apresentaram taxas “significativamente maiores” de depressão, ansiedade, abuso de substâncias e pensamento suicida. Isso se aplicava tanto a homens quanto a mulheres. Os autores do estudo foram cuidadosos para não tirar conclusões além do escopo dos dados: “As descobertas sugerem a necessidade de suporte de saúde mental sensível ao gênero após cirurgia de afirmação de gênero para abordar riscos psicológicos pós-cirúrgicos”. Publicações pró-“trans” enquadraram a pesquisa de maneiras simpáticas, com uma delas insistindo: “Embora a cirurgia de afirmação continue sendo um passo crucial para muitos, esta pesquisa destaca a necessidade urgente de suporte de saúde mental pós-cirúrgica”.
Por : A Força do Agro em Revista Oeste
13) Milho brasileiro ganha força no cenário global
Categoria : Economia e Mercado
Mato Grosso do Sul alcançou um marco histórico de quase 15 milhões de toneladas de milho colhidas, o que significa um salto de cerca de 70% em relação à safra anterior. Enquanto isso, Chicago apresentou uma leve queda na Bolsa de Valores, mas a estabilidade do mercado se manteve. O crescimento da safra no Estado pode servir de modelo para outras regiões, além de fortalecer a cadeia de proteína animal, que depende do milho como insumo, e consolidar o Brasil como protagonista também no fornecimento do grão. Em A Força do Agro desta quinta-feira, 9, o espectador vai descobrir como o milho brasileiro ganhou destaque no cenário internacional.
Por : Rafael Rota Dal Molin em Mises Brasil
14) Krugman está errado sobre o Brasil, o PIX e as criptomoedas
Categoria : Artigos
Nota do Editor:
Os defensores e apologistas da coerção estatal estão por todos os lados, muitas vezes trajados de intelectuais e exercendo enorme influência. Esse é o caso de Paul Krugman, economista keynesiano vencedor do Nobel de Economia. Krugman é famoso por seus comentários contra mercados livres e suas previsões infundadas e erradas – como nas diversas vezes em que ele se levatou para dizer que estava tudo bem pouco antes da crise de 2008 derrubar mercados no mundo todo. Desta vez, Krugman fala sobre o Brasil, mais precisamente sobre o sistema de pagamentos imposto pelo estado, o Pix, que lhe parece um sucesso absoluto. Claro, Krugman defende o estado forte e vigilante sobre as ações do indivíduos, e despreza completamente a liberdade. Para ele, não é um problema que o estado vigie todas as transações dos cidadãos e tenha o enorme poder de exlcuir o menor dos dissidentes. Esse é o tipo de economista que influencia o debate econômico, pendendo a balança sempre para vez mais poder ao estado. E é esse tipo de economista que faz análises econômicas e financeiras sobre a necessidade ou o sucesso de políticas monetárias inflacionistas. Sua influência é destrutiva e seus erros são frequentes – o que pouco importa, desde que ele siga justificando intervencionismo e recebendo prestígio no meio dos políticos. Mas qual o efeito que isso tem sobre a sua vida? Economistas como Krugman influenciam tomadas de decisões sobre investimentos, o que pode corroer seu patrimônio. É contra isso que nós criamos nossa Imersão em Investimentos, um curso que vai ensinar a aplicar a teoria austríaca dos ciclos econômicos e ajudar a proteger sua renda e seu patrimônio da inflação e das crises. A Imersão ocorre em São Paulo, nos dias 9, 10 e 11 de outubro. Clique no link para saber mais.
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Em uma coluna recente, Paul Krugman se maravilha com o sistema Pix do Brasil, uma rede de pagamentos digitais administrada pelo governo que rapidamente ultrapassou outros métodos de pagamento sem dinheiro vivo no país. Ele usa o Pix para zombar dos opositores das moedas digitais dos bancos centrais (CBDCs) e para desprezar o suposto fracasso das criptomoedas em cumprir suas promessas. Mas, ao fazer isso, Krugman ignora quase tudo o que realmente importa sobre as criptomoedas e sobre a própria liberdade.
Por : Mayara Macedo em Pleno News
15) Ultraprocessados podem causar danos cerebrais; veja os piores
Categoria : Saúde
Que alimentos ultraprocessados fazem muito mal à saúde, todo mundo já sabe. Tais produtos possuem uma série de componentes que estão associados a uma série de problemas de saúde, como obesidade, problemas cardíacos e até na cognição. Na lista dos que mais fazem mal, dois se destacam: carnes processadas e refrigerantes. A pesquisa, feita pelo The American Journal of Clinical Nutrition, ressalta que as carnes processadas e os refrigerantes são os que mais apresentam riscos para o cérebro. O estudo aponta que, quem come carnes ultraprocessadas (bacon, presunto, salames) em pelo menos uma porção tem 17% de chances de ter problemas cognitivos. Já quem bebe uma porção de refrigerante diariamente pode comprometer o cérebro em 6%. As partes afetadas incluem a memória, a capacidade de fazer contas simples, como subtração, e até mesmo contar de trás para frente.
Por : Filipe Rafaeli em MPV
16) ‘Na saúde e na doença’, livro de Olavo Amaral sobre a pandemia, não serve como documento histórico
Categoria : Saúde
Fui presenteado pela editora Objetiva, uma das mais importantes do Brasil, com um exemplar do livro “Na saúde e na doença”, de Olavo Amaral, médico, escritor, pesquisador e professor de medicina da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro. No vídeo de propaganda publicado no perfil do instagram da editora, Amaral, além de explicar que é uma história em primeira pessoa, conta um pouco da obra: “o livro é uma coleção de ensaios sobre como o mundo real e a ciência interagem, negociam, entram em embate”. “Eu encarei esse projeto muito como jornalista, cidadão, sujeito que vai sair por aí batendo perna”, afirmou. Com frase sarcástica, ele explicou que “se infiltrou em grupos de médicos ‘cloroquiners’ e saiu vivo para contar a história”. O motivo de terem me presenteado é que sou um personagem bastante presente no livro. Por zoom, no auge da pandemia, Amaral me entrevistou algumas vezes, enquanto milhares morriam diariamente de COVID-19.
Por : Anderson Scardoelli em Revista Oeste
17) Aposentadoria de Barroso provoca reações no cenário político
Categoria : Política
O anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) agitou o cenário político nesta quinta-feira, 9. Parlamentares da oposição, por exemplo, celebraram a decisão do magistrado. Vereador do Rio de Janeiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro (PL) aproveitou para relembrar alguns momentos da carreira de Barroso, inclusive de antes da ida ao STF. Lembrou, nesse sentido, que o ainda membro do Supremo advogou para o terrorista italiano Cesare Battisti. “Luís Roberto Barroso, o mesmo advogado que defendeu o terrorista Cesare Battisti — condenado na Itália por assassinatos e atos terroristas — encerrou sua carreira no STF com declarações políticas no mínimo curiosas”, afirmou Carlos. “Disse ter ‘derrotado o bolsonarismo’ e reconheceu que, sem a ajuda dos democratas dos EUA e do governo Biden, não teriam conseguido ‘manter a democracia no Brasil’ — o que coincidentemente culminou com Lula alçado ao poder.”
Por : David Solway em American Thinker
18) Canadá de Mark Carney: Nenhuma mudança à vista
Categoria : Mundo
Embora nascido nos Territórios do Noroeste e criado em Edmonton, Alberta, o primeiro-ministro canadense Mark Carney é um exemplo da classe ungida do Leste, a chamada Elite Laurentiana, termo cunhado em seu sentido moderno há cerca de uma dúzia de anos por John Ibbitson na Literary Review of Canada e desenvolvido em seu livro, The Big Shift, em coautoria com Darrell Bricker. A elite Laurentiana exerceu o controle político e econômico da nação incipiente desde a Confederação e permanece o centro de poder administrativo, político e financeiro até hoje. Escrevendo no National Post, John Weissenberger explica que “A elite laurenciana era composta por anglo-protestantes canadenses superiores e patrícios quebequenses, e seus descendentes ainda dominam os estratos superiores da política, da burocracia, das corporações e agências da Coroa, da academia e da mídia”. É de conhecimento geral que as Pradarias, o celeiro de alimentos e energia do Canadá, sofreram tanto econômica quanto politicamente sob o domínio da nobreza laurenciana do leste do Canadá. Como Lloyd “Tex” Leugner sugere em um editorial a ser publicado na Alberta Cochrane Freedom Alliance no final deste mês (ao qual tive acesso prévio), a relação de Alberta com o Canadá “equivale à servidão a um governo totalitário, centralizado e ideologicamente marxista.
Por : Pleno News
19) Caso reeleito, Lula poderá indicar até 6 ministros em 8 anos
Categoria : Política
Caso seja reeleito em 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar até seis ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante seus dois mandatos. Com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, anunciada nesta quinta-feira (9), Lula fará sua terceira indicação à Corte em menos de dois anos de governo. Nos próximos cinco anos, o presidente ainda poderá escolher mais três nomes, já que o ministro Luiz Fux deve se aposentar em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. As novas vagas darão ao governo uma influência significativa sobre a composição do tribunal. Desde o início do atual mandato, Lula já indicou Cristiano Zanin, em 2023, para a vaga de Ricardo Lewandowski, e Flávio Dino, em 2024, para substituir Rosa Weber. Agora, o presidente precisará definir o sucessor de Barroso.
Por : Timothy Terrell em Mises Brasil
20) Da Reforma à Economia Austríaca
Categoria : Artigos
[Esse artigo é uma adaptação de uma palestra dada pelo autor em 2017 no evento Austrian Student Scholars Conference realizado pelo Mises Institute.]
O início da Reforma Protestante é comumente datado do dia 31 de outubro de 1517, quando Martinho Lutero fixou suas “95 Teses sobre o Poder e a Eficácia das Indulgências” na porta da Igreja de Todos os Santos, em Wittenberg. A porta da igreja funcionava como um quadro de avisos comunitário, e a lista de Lutero era uma forma de iniciar um debate público. Em menos de um ano, uma versão em alemão (o original estava em latim) se espalhou rapidamente pela região, e outros panfletos e livros logo surgiram. Hoje, muitas pessoas podem pensar na Reforma do século XVI como uma disputa interna entre cristãos sobre conceitos teológicos obscuros que perderam sua relevância e força. Mas as implicações da Reforma vão além do campo eclesiástico ou teológico. Elas também incluem mudanças no pensamento econômico, e as ideias protestantes tiveram um impacto duradouro em nossa forma de pensar sobre mercados e liberdade. É claro que nenhum grupo religioso, ou não religioso, pode reivindicar exclusivamente o surgimento da economia austríaca. Protestantes, católicos, judeus, ateus e outros certamente contribuíram para seu desenvolvimento.
Por : Cristyan Costa e Mateus Conte em Revista Oeste
21) Defesa de Marcelo Câmara responde a Moraes e diz que vai seguir no caso
Categoria : Justiça
A banca que representa o coronel da reserva Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do então presidente Jair Bolsonaro, contestou nesta quinta-feira, 9, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que destituiu seus advogados na Ação Penal 2693, processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. No despacho, Moraes afirmou que houve “abuso do direito de defesa” e “manobra procrastinatória”, o que justificaria o afastamento dos profissionais e a transferência do caso à Defensoria Pública da União (DPU). Segundo o ministro, a defesa teria perdido o prazo para apresentar as alegações finais. Em nota à imprensa, o advogado Luiz Eduardo de Almeida Santos Kuntz, que integra a defesa de Câmara, classificou a medida como arbitrária e baseada em uma “equivocada fundamentação”. Ele sustenta que não houve descumprimento de prazo, mas sim um impasse processual causado por falha na juntada de documentos aos autos.
Por : Pleno News
22) Curitiba: Escola pede a alunos que deixem de orar no intervalo
Categoria : Religioso
Um grupo de alunos do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, em Curitiba, foi orientado pela direção a interromper os encontros de leitura da Bíblia e oração realizados nos intervalos das aulas. O caso foi denunciado nesta segunda-feira (6) pela vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) durante sessão na Câmara Municipal, que classificou a situação como intolerância religiosa. Segundo a parlamentar, os jovens se reuniam de forma espontânea no pátio do colégio, no bairro Uberaba, quando foram criticados por outros alunos. Vídeos que circularam nas redes sociais mostram uma das estudantes dizendo que “os evangélicos têm que ser exterminados”, declaração que, para Guzella, configura apologia ao crime. A vereadora exibiu em plenário imagens com cerca de 70 alunos participando dos momentos de oração e anunciou que vai representar formalmente sobre o caso. Ela também apresentou uma Moção de Apoio à liberdade religiosa, que foi aprovado.
Por : Polianna Furtado em Revista Oeste
23) Especialistas acionam Comissão Europeia e alertam para o risco de censura global
Categoria : Mundo
Mais de cem especialistas em liberdade de expressão acionaram a Comissão Europeia e alertaram para os riscos de a Lei de Serviços Digitais (DAS), da União Europeia (UE), instaurar um regime global de censura on-line. Segundo o documento, as regras de moderação impostas às grandes plataformas podem restringir o debate público e padronizar controles de conteúdo em escala mundial. A ADF International, órgão de defesa da liberdade de expressão com sede em Bruxelas, na Bélgica, divulgou o comunicado sobre o manifesto. A DAS é uma lei da UE que entrou em vigor em 2022 e trata de moderação de conteúdo em plataformas digitais. Em uma iniciativa inédita, 113 especialistas de diversos países — entre juristas, políticos, acadêmicos, jornalistas e ativistas — assinaram uma carta para afirmar que a legislação da União Europeia voltada à regulação do ambiente digital pode ameaçar a liberdade de expressão. O foco da crítica é a DSA, atualmente em processo de revisão. Essa reformulação da lei deve ocorrer até o dia 17 de novembro. Segundo os signatários, a redação atual da lei define de forma ampla e vaga o que é “conteúdo ilegal”. Os especialistas acreditam que essa definição pode levar as plataformas a removerem publicações em todo o mundo.
Por : Henrique Gimenes em Pleno News
24) PT apresenta projeto de lei para aumentar a taxação das bets
Categoria : Política
Nesta quinta-feira (9), a bancada do PT na Câmara apresentou um projeto de lei (PL) para aumentar a taxação do mercado de apostas, as chamadas bets. O texto quer dobrar a alíquota atual, que passaria de 12% para 24%, além de determinar que parte desses recursos vá para seguridade social. A medida ocorre após a derrota do governo federal na questão da Medida Provisória (MP) do IOF. O texto, que promovia aumento de tributos contra bets e aplicações financeiras, perdeu a validade nesta quinta após a Câmara se recusar a avaliar a medida. Sem os recursos adicionais previstos, o governo deverá bloquear novas despesas no Orçamento de 2025, inclusive emendas parlamentares. – Essa proposta de lei aumenta a tributação brasileira sobre as bets a um patamar mais elevado do que a médias das demais atividades – o que se justifica pelo fato de as bets serem uma atividade nociva à saúde e à economia familiar.
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
25) Governo de Israel aprova acordo de paz com Hamas
Categoria : Mundo
O governo de Israel aprovou o acordo de paz mediado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que prevê a libertação dos 48 reféns ainda mantidos pelo grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. A decisão foi tomada em reunião do gabinete israelense liderada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, em Jerusalém, com a presença do enviado especial norte-americano para o Oriente Médio, Steve Witkoff, e do assessor presidencial Jared Kushner. Em comunicado publicado na rede social X nesta quinta-feira, 9, o gabinete do primeiro-ministro israelense informou que “o governo acaba de aprovar o marco para a libertação de todos os reféns — os vivos e os mortos”. Com a aprovação, entrou imediatamente em vigor um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, o que encerra mais de dois anos de conflito na Faixa de Gaza. O acordo inclui a libertação dos sequestrados em troca da soltura de aproximadamente 2 mil prisioneiros palestinos e de uma retirada parcial das Forças de Defesa de Israel (FDI) do território palestino. Essa etapa corresponde à primeira fase do plano de paz elaborado por Trump e coordenado pela Casa Branca.
Por : Magno Malta em Pleno News
26) Vida quem dá é Deus
Categoria : Artigos
Defender a vida sempre foi a minha missão. Não se trata de um discurso recente nem de uma posição adotada por conveniência política. É um princípio que orienta a minha trajetória pública e pessoal há décadas. Na última quarta-feira (8), participei, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, de uma audiência pública com o tema “Direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança”, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro. Providencialmente, o dia 8 de outubro é também o Dia do Nascituro, data em que se celebra aquele que ainda vai nascer. Do latim nasciturus, o termo designa juridicamente o ser humano concebido, mas ainda não nascido.
Por : Erich Mafra em Revista Oeste
27) Políticos brasileiros vão à Coreia do Norte celebrar comunismo
Categoria : Segurança e Defesa
Dois políticos brasileiros desembarcaram em Pyongyang, na terça-feira 7, para participar das celebrações dos 80 anos do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte (PTC). O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, e o deputado estadual Mario Maurici (PT-SP) compõem a delegação brasileira presente no evento. O vice-diretor do Departamento Internacional do Comitê Central do PTC, Won Kyong Ho, recebeu-os no aeroporto internacional.
Recepção dos brasileiros na Coreia do Norte
A chegada dos parlamentares foi registrada pela KCNA, agência estatal de notícias norte-coreana e único veículo oficial do regime liderado pelo ditador Kim Jong-un. Ela divulgou fotos e informações sobre o desembarque dos brasileiros na Coreia do Norte. Além da delegação do Brasil, autoridades de esquerda de países como Guiné Equatorial, México, Irã e Nicarágua também já estão em Pyongyang, a fim de reforçar a presença internacional nas comemorações do aniversário de 80 anos do Partido dos Trabalhadores norte-coreano.
Por : Vinícius Lana em Pleno News
28) Trump e a busca pela paz mundial
Categoria : Artigos
Donald Trump surpreendeu o mundo ao anunciar um acordo de paz entre Israel e Hamas, com cessar-fogo gradual, troca de reféns e promessa de pacificação no Oriente Médio. Muitos já estão celebrando como um momento histórico de reconciliação diplomática na região e até uma possível indicação ao Nobel da Paz está sendo discutida ao líder dos Estados Unidos. O presidente norte-americando agora mira algo ainda maior: estender tratativas de paz ao Irã e até a guerra da Ucrânia, buscando um (papel messiânico) de pacificador global. O cenário parece promissor, mas por trás do entusiasmo político há uma intrigante semelhança com o que a Bíblia já previu. A história se move em direção a algo maior e bem mais impactante. As Escrituras alertam que, quando disserem “paz e segurança”, sobrevirá repentina destruição (1 Tessalonicenses 5:3). Daniel profetizou que um príncipe firmaria um pacto com muitos (um tratado com muitas nações), mas que seria rompido no meio do tempo (Daniel 9:27).
Por : Erich Mafra em Revista Oeste
29) Inflação de moradia registra maior alta para setembro em 30 anos
Categoria : Economia e Mercado
A inflação no custo de moradia registrou aumento expressivo em setembro, atingindo 2,97%, conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É a maior elevação para o mês em três décadas, desde 1995. O segmento de habitação foi responsável por 0,45 ponto porcentual dos 0,48% de variação do IPCA em setembro. Isso equivale a 93,8% do impacto total do índice no período analisado.
Energia elétrica impulsiona inflação no segmento
A energia elétrica se destacou como principal fator de pressão, com alta de 10,31% no mês. A conta de luz contribuiu com 0,41 ponto porcentual dos 0,48%. Desta forma, esse item respondeu por mais de 85% do aumento total do índice no período. A variação nos preços da energia está ligada ao fim do bônus de Itaipu, incorporado às contas de agosto, além da adoção da bandeira tarifária vermelha, no patamar dois. Esse crédito está relacionado à comercialização da energia da hidrelétrica. Em agosto, por exemplo, havia provocado queda de pouco menos de 5% no preço da energia elétrica.