O jurista André Marsiglia fez uma análise crítica da atuação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 10. Segundo ele, a linha de defesa que o ex-presidente adotou evidenciou principalmente o contraste entre liberdade de expressão e as acusações de tentativa de golpe atribuídas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para Marsiglia, a estratégia do ex-presidente ao dizer, em tom de brincadeira, que o ministro Alexandre de Moraes seria seu vice foi eficaz. “Não vi problema algum na piada sobre Moraes ser seu vice. Ele, com isso, se coloca como candidato, ao que Moraes não poderia refutar. Teve efeito”, avaliou. A afirmação do ex-presidente se deu um tom descontraído, enquanto aguardava o início formal do depoimento.

Para jurista, não há crime em ‘excesso de retórica’

O jurista, que atua na defesa da liberdade de expressão, lamentou, no entanto, que nas respostas iniciais do ex-presidente não tenha havido uma refutação mais direta à ideia de que questionar o sistema eleitoral seria algo ilícito. “Sinto não ter havido, nas primeiras respostas, refutação explícita de que questionar o sistema eleitoral é lícito, é liberdade de expressão. Não há ilícito em ‘excesso de retórica’”.

Quando falamos em creatina, a primeira coisa que vem à cabeça é aquele suplemento queridinho da turma que pega pesado na academia… E não é à toa. Ela realmente é campeã, quando o assunto é ganho de massa muscular e desempenho em treinos intensos. Só que a creatina é muito mais do que um “potinho de músculos”. Nos últimos anos, a ciência tem desvendado um novo universo de benefícios da creatina, que extrapola o ambiente esportivo e entra com força nas áreas da saúde cerebral, óssea, metabólica e até no suporte clínico. Sim, a creatina está conquistando espaço no cuidado com a saúde de pessoas que nem sequer frequentam academias. Neste artigo, a ideia é mostrar um panorama atualizado e completo sobre a creatina, provando que ela vai muito além dos halteres, das barras, anilhas, das máquinas de musculação e tem espaço também na saúde como um todo. A creatina é um composto nitrogenado sintetizado endogenamente pelo fígado, pelos rins e pelo pâncreas a partir dos aminoácidos arginina, glicina e metionina. Cerca de 95% do total corporal é armazenado nos músculos esqueléticos, nos quais atua na regeneração do ATP, principal fonte de energia para as células.

Representantes do setor da construção civil publicaram uma nota conjunta, nesta terça-feira, 10, em que manifestam “preocupação” com a decisão do governo de tributar as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). De acordo com as entidades, “a retirada da isenção do Imposto de Renda (IR) sobre as LCIs afetará diretamente o financiamento da casa própria”. A tributação das LCIs faz parte do pacote de medidas proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira 9, como alternativa à nova tarifa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Para ajudar na compensação, Haddad decidiu acabar com a isenção do IR sobre títulos de renda fixa a partir de 2026. Com a decisão, os títulos serão taxados em 5%. A medida valerá para novas aplicações. Os títulos já emitidos continuarão isentos. “Desde 2021 as taxas de financiamento já subiram 5 pontos percentuais, o que aumentou o valor das parcelas de financiamento em 50% nesse período e retirou 1,8 milhões de famílias da exigibilidade do financiamento”, diz um trecho da nota. “Essa medida chega em um momento crítico, quando o setor já enfrenta sérias restrições de funding, seja pela desaceleração da poupança, seja pelas limitações do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço].”

Em janeiro de 2025, o Conselho Municipal de Newton aprovou uma portaria tão absurda que só poderia ter sido concebido por pessoas que acham que autoridade é igual a sabedoria. Por uma votação de 19 a 4, o Conselho aprovou uma “proibição geracional” de produtos de tabaco. Qualquer pessoa nascida depois de 1º de março de 2004 nunca — nunca — poderá comprar tabaco na cidade. Nem aos 21, nem aos 35, nem aos 55. É uma proibição vitalícia baseada somente no seu ano de nascimento. Deixe isso penetrar: um veterano de 25 anos retornando a Newton em 2030 pode ter seu cartão de identificação negado e um cigarro negado porque nasceu três meses atrasado. Enquanto isso, seu vizinho de 31 anos acende impunemente. O que começa como uma medida de saúde termina em discriminação baseada na idade consagrada na lei. Minha entrevista recente com o veterano da Marinha, analista quantitativo e residente de Newton Steve Snider expôs a loucura dessa legislação. “Isso me pareceu uma grande violação da liberdade pessoal e da liberdade”, disse Snider. “Uma vez que o precedente é estabelecido, eles podem aplicar essa lógica a qualquer coisa.”

A Polícia Militar do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 10, uma parceria com a Google para intensificar o combate a roubos e furtos de celulares. A medida prevê a incorporação de novas funcionalidades nos Terminais Portáteis de Dados (TPDs) utilizados pelos agentes de segurança. A ferramenta, desenvolvida em integração com o Google Localizador, possibilita aos policiais executar o bloqueio remoto de celulares subtraídos durante o atendimento da ocorrência. A ativação dependerá do consentimento da vítima, que deverá fornecer as informações necessárias para que o procedimento comece. O governador Tarcísio de Freitas comentou a iniciativa durante o evento de lançamento. “A segurança pública em São Paulo está avançando com tecnologia, integração e respeito ao cidadão”, afirmou. “Essa parceria da PM com o Google é mais uma ferramenta importante para coibir o crime e proteger a população.”

Hoje completa 79 anos que a Síria se tornou independente do domínio da França. Mas o país está longe de escrever uma nova história baseada na democracia. A nova Constituição preocupa especialistas e a população por dar plenos poderes ao presente interino. Ahmed al-Sharaa, ex-líder de um grupo ligado à Al-Qaeda, é o novo presidente e garantiu que haverá paz e eleições livres e justas. Porém, a nova Constituição permitirá que ele seja o chefe das Forças Armadas, proponha leis e nomeie funcionários que responderão apenas a ele. De acordo com o Artigo 24, dois terços dos membros da Assembleia Popular serão escolhidos por uma comissão nomeada por Ahmed. Além disso, o Artigo 47 dá ao presidente poderes exclusivos para nomear todos os sete juízes do Tribunal Constitucional Superior. Outro fator preocupante é que a nova legislação do país está baseada na interpretação do Alcorão e do Hadith (coleção de relatos sobre palavras e ações de Maomé).

Apesar das incertezas quanto à sustentabilidade e à durabilidade das baterias, a eletrificação é a grande aposta da China para dominar o mercado de veículos. As cartas no baralho do gigante comunista vão além dos carros de marcas como JAC, BYD e GWM. Para chegar ao topo do pódio, os chineses prometem uma moto com inteligência artificial — e algoritmo no guidão. O protótipo é da Yadea, uma marca chinesa de motocicletas elétricas recém-chegada ao mercado nacional. A empresa apresentou a novidade em um festival em Interlagos, São Paulo, na primeira semana de maio. Trata-se de uma scooter em fase de testes, mas com a capacidade autônoma já operante, segundo o fabricante.

Como a inteligência artificial pilota?

De acordo com a Agência Brasil-China, a tecnologia da Yadea combina sensores e inteligência artificial para o veículo reconhecer o entorno e tomar decisões baseadas em dados em tempo real. A inteligência artificial pilota graças a câmeras e radares que identificam obstáculos, pedestres e outros veículos, adaptando a velocidade e a trajetória conforme necessário.

Lembra da Katie Hill? A ex-congressista da Califórnia nos apresentou o conceito de “throuple” em sua série de escândalos sexuais, um dos quais incluiu a exploração de uma jovem funcionária como seu brinquedo sexual. Mas Katie tinha ambições maiores do que isso: ela era uma praticante entusiasmada do sexo a três em grupo, conhecido como “throuple”. Sabe, tipo “casal”, só que agora são três e não tenho ideia de como eles conectam o hardware. Lemos tudo sobre isso por cortesia de Hill, que reivindica o crédito por “introduzir” isso em nossa cultura e não consegue deixar de ler. Hill já foi embora, mas se consolidou como líder do Complexo Industrial dos Sem-teto, aumentando a falta de moradia nas ruas e bairros da nossa cidade por um grande salário de ONG. Mas ainda há aquele problema dos trios acontecendo em seu passado, e Hill continua orgulhosa e sem remorso, apesar da ruína social que deixou para trás. Mas isso não impediu o avanço de suas propensões sexualmente exploradoras e de pessoas como ela. O Canadá agora “legalizou” a prática grotesca e exploradora.

De volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra a visita a Paris, na França, com uma fatura elevada. O aluguel de carros de luxo custou R$ 974,4 mil aos cofres públicos. O valor se soma à hospedagem do presidente e da primeira-dama Janja, estimada em mais de R$ 1,2 milhão. A comitiva numerosa também impactou nas despesas. O cerimonial da Presidência solicitou quartos extras, o que gerou um acréscimo de R$ 144,4 mil à hospedagem. Além disso, a hospedagem da tripulação do voo presidencial teve custo de R$ 76,4 mil. Foram contratados intérpretes para acompanhar o presidente Lula, inclusive em um evento sobre oceanos. O serviço custou R$ 38,8 mil. O ministro interino das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, também contou com intérprete próprio, ao custo de R$ 4 mil por dia. Com a divulgação de novas notas fiscais, o total gasto com a viagem à capital francesa já ultrapassa R$ 2,4 milhões. Os números despertam questionamentos entre parlamentares e na sociedade sobre o uso do dinheiro público em meio a cortes e dificuldades econômicas.

“Restaurando a confiança nos cuidados de saúde”

Conferência da Aliança Médica Independente

Atlanta, 5 a 7 de abril de 2025

Dr. Scott W. Atlas

Robert Wesson Pesquisador Sênior | Política de Saúde

Instituição Hoover, Universidade Stanford

5 de abril de 2025

Primeiramente, obrigado aos organizadores e aos meus muitos amigos e apoiadores aqui presentes. É ótimo estar aqui – cercado por pessoas que acreditam na liberdade individual! No recente fórum internacional da Alliance for Responsible Citizenship (ARC), em Londres, fui convidado a abordar a questão: “As instituições podem ser reformadas?” Iniciada com Jordan Peterson, a ARC reúne vozes do mundo todo para discutir como atualizar as instituições e os melhores valores da herança ocidental, valores que proporcionaram ao mundo as sociedades mais bem-sucedidas da história, particularmente o comprometimento com a liberdade.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). No sábado (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou, além da perda do mandato, que Zambelli comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. – Eu darei o cumprimento regimental. Nós vamos notificar para que ela possa se defender e a palavra final será a palavra do plenário. Isso é cumprir a decisão – disse Motta. Nesta segunda-feira (9), o presidente da Câmara disse que o Parlamento cumpriria a determinação do STF de declarar a cassação do mandato da deputada, que também teve decretado o bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros. – Essa decisão poderia ser cumprida pela Mesa [Diretora] ou pelo Plenário. E é o Plenário que tem a legitimidade desta Casa e ele decide para onde a Casa vai. Ele é soberano e está acima de cada um de nós – declarou.

29 de abril de 2025

Por Brandan P. Buck

Joias da História Americana: A Arte do Professor, de Walter McDougall. Encounter Books, 2025, 336 páginas, US$ 32,99.

É comum a observação de que nós, americanos, desconhecemos nossa história. No entanto, estamos inundados de argumentos históricos, em geral desajeitadamente imprecisos e politicamente motivados. Sejam as comparações com Filadélfia em 1776, Munique em 1938 ou Selma em 1965, comentaristas e historiadores populares buscam dar sentido ao presente ou defender sua visão de futuro por meio de analogias banais que leem os eventos de trás para frente, removem o contexto, simplificam os motivos e defendem uma compreensão vagamente Whigg do “arco da história”. Dada a nossa era de transformação política e social, os historiadores muitas vezes sucumbiram à tentação de afirmar sua relevância por meio de metáforas exageradas. O veterano historiador Dr. Walter A. McDougall não é um estudioso desse tipo.

O Comando Vermelho cobra taxas de provedores de internet e de comerciantes em comunidades de Salvador, na Bahia, como Cosme de Farias, Complexo do Nordeste de Amaralina e Engenho Velho da Federação. Os empresários que querem continuar atuando em áreas dominadas pela facção precisam pagar uma “mensalidade”, e quem se recusa sofre agressões e é impedido de trabalhar. Moradores entrevistados pelo site Correio 24 horas relatam episódios de empresários que foram alvos de tiros por se negarem a negociar com os traficantes. Em muitos lugares, provedoras de internet sérias foram embora, abrindo espaço para prestação clandestina do serviço. No Rio de Janeiro, onde esse tipo de prática começou, a Secretaria de Segurança Pública identificou, em janeiro deste ano, empresas de internet que operam apenas em áreas dominadas por facções. Relatório da subsecretaria de inteligência apontou movimentações milionárias incompatíveis com o capital social dessas empresas. Na Bahia, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou 220 denúncias de prestação clandestina de internet desde 2020, sendo 30 em Salvador. O “CV net”, como ficou conhecido, virou alvo do Ministério Público do Estado, que investiga a prática.

Capelães da Equipe de Resposta Rápida Billy Graham (BG-RRT) foram mobilizados para fornecer apoio emocional e espiritual após um ataque mortal com carro que matou 11 pessoas, incluindo uma criança, durante o festival filipino Lapu Lapu em Vancouver, no último sábado (26). A Associação Evangelística Billy Graham do Canadá confirmou que dezenas de pessoas ficaram feridas após um homem atropelar uma multidão no evento. Alguns dos presentes no festival ajudaram a perseguir e deter o suspeito, que a polícia de Vancouver identificou o motorista como Kai-Ji Adam Lo, de 30 anos, que foi preso no local e enfrenta oito acusações de homicídio de segundo grau. “Vimos isso acontecer em todo o mundo — nunca aconteceu conosco e abalou profundamente toda a nossa comunidade”, disse o sargento Steve Addison em um comunicado público. O festival Lapu Lapu, fundado em 27 de abril de 2023 na Colúmbia Britânica, celebra a comunidade filipina em Vancouver com apresentações ao vivo, manifestações culturais e comida tradicional; o ataque com carro ocorreu justamente quando o evento estava prestes a terminar.

A defesa do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, voltou a pedir nesta terça-feira (10), a revogação de sua prisão preventiva. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o interrogatório do general, o último dos oito réus do “núcleo crucial” da trama golpista a prestar depoimento. O advogado José Luís de Oliveira Lima, que coordena a defesa de Braga Netto, argumenta que, com o fim da instrução do processo, não há mais justificativa para mantê-lo preso. – A custódia cautelar do general Braga Netto se mostra ainda mais injustificada no atual momento processual, em que já foram ouvidas todas as testemunhas e realizados todos os interrogatórios, simplesmente não subsiste nenhum suposto risco cogitável à instrução processual – diz o pedido. A defesa pede a revogação da preventiva, “ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas”.

Nas primeiras horas do dia 7 de abril, agressores armados invadiram o Centro de Reabilitação Shaddai no estado de Sinaloa, México, matando brutalmente nove pessoas, incluindo o diretor da instalação, Raúl Ponce. Mais tarde naquele dia, o fundador do centro, Guillermo Rodríguez Gaxiola, foi sequestrado e encontrado morto na noite seguinte. De acordo com os sobreviventes, o ataque ocorreu por volta das duas horas da manhã quando homens armados mascarados invadiram o edifício cristão, decorado com versículos bíblicos. Ponce tentou implorar por misericórdia, explicando que apenas “pessoas de Deus” estavam presentes, mas suas palavras não detiveram os assassinos. Um sobrevivente lembrou: “Eles nos mandaram descer para o primeiro andar. Assim que nos alinharam, os tiros começaram”. Outro disse: “Estávamos tentando reconstruir nossas vidas, e tudo se transformou em um pesadelo. Graças a Deus alguns de nós estamos vivos”. Oito vítimas morreram no local, uma nona sucumbiu aos ferimentos enquanto recebia cuidados médicos. Vários outros, com idades entre 21 e 53 anos, ficaram feridos, alguns gravemente, e estão se recuperando em hospitais locais. Um sobrevivente observou que o número de vítimas poderia ter sido maior se o rifle de um dos agressores não tivesse travado: “Eles iam matar todos nós, mas fugiram quando o rifle parou de funcionar”.

A Justiça de São Paulo condenou Renan Santos, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais ao deputado estadual Gil Diniz (PL-SP). A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Jabaquara, com sentença assinada pelo juiz Luciano Persiano de Castro, nesta segunda-feira, 9. A ação judicial teve origem em publicações feitas por Santos nas redes sociais. De acordo com o processo, as postagens ocorreram depois da divulgação de uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo que envolvem o então deputado estadual Arthur do Val, aliado político de Santos. O conteúdo publicado continha, segundo os autos, “expressões depreciativas e xingamentos”, entre elas a afirmação de que “há um grupo de advogados montando processos para meter ferro no rabo desses filhos da p*”. O juiz entendeu que, embora a crítica política seja permitida, ela não pode ultrapassar os limites legais. “O demandado não se limitou a expor a situação que entendia injusta; em verdade, passou a dolosamente ofender o autor”, afirmou o magistrado.

No início dos anos 1990, uma nova tendência poderosa varreu os esportes juvenis americanos. Aparentemente, da noite para o dia, crianças em todo o país começaram a receber troféus, prêmios e elogios não apenas por vencer ou se classificar, mas meramente por aparecer. “Troféus de participação” eram um fenômeno cultural e, desde então, se tornaram uma abreviação para as consequências frequentemente desastrosas de boas intenções transformadas em armas. Esses símbolos brilhantes de mesmice rapidamente se tornaram onipresentes em toda a América suburbana, adornando lareiras e prateleiras de quartos de costa a costa, injetando sua pseudociência woo-woo no DNA de uma geração e meia de crianças americanas. Esse fenômeno não foi imposto à nossa cultura por acidente. Começou nas entranhas da academia da Califórnia, defendido por um político progressista sem filhos com ideias grandiosas sobre a natureza humana, o papel do governo, psicologia infantil e a maneira “adequada” de criar as crianças da nação. O nome desse político era John Vasconcellos. O nascimento de uma ideia (muito) progressista. Vasconcellos, um deputado democrata vitalício e senador estadual de San Jose, era um crente devoto no que ele chamava de “política de confiança” e passou toda a sua carreira incansavelmente promovendo reformas sociais progressivas enraizadas na psicologia “humanística” alternativa.

As medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incluirão uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações, confirmou, nesta terça-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. – A média da tributação das aplicações financeiras já é 17,5%. Então, nós estamos fixando uma alíquota para todas as aplicações financeiras no mesmo patamar. Hoje ela vai de 15% [para aplicações de até dois anos] a 22,5% [para aplicações de longo prazo] – disse Haddad. Ele deu declarações após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro também citou na reunião uma alta de 15% para 20% no Imposto de Renda sobre os Juros sobre Capital Próprio (JCP). Embora a medida tenha sido rejeitada em 2023 pelo Congresso, Haddad disse que o tema foi incluído no pacote por sugestão de parlamentares. Por cerca de duas horas, Haddad explicou a Lula as propostas acertadas com líderes partidários na reunião de domingo (8). Segundo o ministro, os textos das propostas foram encaminhados à Casa Civil antes do envio ao Congresso Nacional.

Certa vez, ouvi um comediante dizer: “Hitler — um homem amplamente conhecido por gostar de cachorros grandes e crianças pequenas — não era realmente mau. Ele apenas teve um dia ruim. Claro, durou doze anos e causou vinte milhões de mortes, mas foi basicamente apenas um dia ruim.” O que é, claro, pura besteira, e mesmo que fosse engraçado (eu não ri), todo mundo sabia que Adolf Hitler era um monstro com um bigode de Charlie Chaplin. Infelizmente, hoje, os democratas progressistas (pronuncia-se “malditos progressistas”, mas você já sabia disso), sem nada de real ou ruim a dizer sobre o presidente Trump, decidiram chamá-lo de “Hitler”. Eles são idiotas? Francamente, acho que sim. Eis o porquê: Até mesmo judeus proeminentes na América — como Larry David, que fez muito pela popularização da cultura judaica com programas sobre judeus não religiosos (‘Seinfeld’ e ‘Curb Your Enthusiasm’) chegaram a acusar o comediante judeu Bill Maher de jantar com ‘Hitler’, depois que Maher viajou para Mar-a-Lago para jantar com o presidente.

Depois de horas de interrogatório dos réus da suposta organização criminosa que tinha como objetivo aplicar um golpe de Estado no país, os advogados de defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram que o depoimento do ex-presidente deixou “absolutamente claro que não teve golpe”.  Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, Bolsonaro decidiu não falar com a imprensa por estar “cansado” do depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF): “A gente teve um dia longo hoje aqui, como vocês acompanharam”. “Ele prestou um interrogatório bastante claro, bastante firme, respondeu a todas as questões que lhe foram feitas, manteve uma postura serena, extremamente verdadeira e evidentemente não poderia deixar de responder a todas as perguntas que foram feitas”, afirmou Bueno.

Bolsonaro rechaça narrativa de golpe

Para o advogado Celso Vilardi, ficou claro que Bolsonaro não tentou dar um golpe de Estado “pelas próprias perguntas feitas” pelo ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte. “Se nota que a grande maioria dos questionamentos se refere à live, a reunião de ministros e a reunião com os embaixadores”, analisou. “Sobre o tema propriamente dito, é impossível se cogitar na prática de um crime, de tentativa armada, de golpe de Estado, porque alguém, em algum momento, analisou uma sugestão de medidas previstas na Constituição.”

Com uma semana sem votações em razão do Fórum Parlamentar dos Brics, a Câmara dos Deputados deverá seguir em mais um “folgão” em junho. Isso porque o ritmo de votações no plenário será afetado por feriados ao longo do mês, especialmente o São João. Como é de costume, parlamentares da região Nordeste costumam deixar as atividades em Brasília para priorizar as festividades juninas nas cidades de seus respectivos estados. Segundo eles, é o principal momento de contato com suas bases. O próprio presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deverá ir a Patos (PB), cidade da sua família. Figuras próximas a ele dizem que ele nunca perdeu um ano de festividades juninas por lá mesmo quando era líder do Republicanos na Câmara e que, até por isso, deverá estar na cidade. Procurado por meio de sua assessoria, ele não se manifestou. A festa em Patos deve ir dos dias 19 a 23 de junho, véspera do feriado. – Pessoal, sabe quem saindo na frente mais uma vez? – falou Motta, ao anunciar o São João na cidade em publicação nas redes sociais em março.

A Suprema Corte da Argentina rejeitou nesta terça-feira, 10, o último recurso da defesa da ex-presidente Cristina Kirchner e confirmou, por unanimidade, a sentença que a condena a seis anos de prisão e à inabilitação perpétua para exercer cargos públicos, pelo crime de administração fraudulenta em prejuízo da administração pública. A decisão tem efeito imediato e resta apenas o cumprimento da intimação. Por causa de sua idade (72 anos), Kirchner poderá cumprir a pena em regime de prisão domiciliar, conforme prevê a legislação penal argentina. No entanto, ela permanece inelegível de forma definitiva. O processo refere-se à causa conhecida como “Vialidad”, que investigou irregularidades em 51 licitações de obras públicas na Província de Santa Cruz, adjudicadas a empresas controladas por Lázaro Báez, também condenado. Segundo a sentença, Kirchner atuou diretamente na fraude e beneficiou interesses particulares em detrimento da administração pública. O recurso extraordinário apresentado pela defesa alegava violações a diversos princípios constitucionais, como imparcialidade judicial, direito de defesa e coisa julgada. A Corte, no entanto, entendeu que tais argumentos careciam de fundamentação autônoma e não apresentavam novos elementos que justificassem a revisão da decisão.

Entre os temas mais controversos está a suposta aliança entre movimentos de extrema-esquerda e grupos islâmicos radicais, em nome de agendas políticas comuns. Um exemplo emblemático dessa dinâmica é o caso da ativista Greta Thunberg, deportada, depois que a Marinha de Israel interceptou seu navio, o Madleen, para evitar que navegasse para Gaza e consolidasse sua missão: tirar selfie com amiguinhos do Hamas. Sua associação com figuras e organizações pró-Palestina levanta questões importantes sobre os riscos de instrumentalização de causas humanitárias em favor do terrorismo global – manifesta nesta aliança contraditória e fantasiosa. A ideia de uma convergência entre a extrema-esquerda e grupos islâmicos radicais não é nova. Historicamente, os movimentos de esquerda têm buscado alianças com atores não ocidentais para desafiar as estruturas de poder dominantes no Ocidente, particularmente àquelas ligadas ao capitalismo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira, 10, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, ele afirmou, em publicação no Twitter/X, que compareceu ao tribunal “de cabeça erguida, com a consciência tranquila e o espírito sereno de quem sabe que é inocente”. “Não invoquei silêncio. Não busquei subterfúgios. Respondi a cada pergunta com transparência e convicção”, escreveu. “Quem tem a verdade como companheira não teme ser questionado – e jamais se curva diante da injustiça”.

Bolsonaro destaca respeito à Constituição

Bolsonaro fez assim um balanço de sua gestão no Palácio do Planalto e disse ter enfrentado crises e “desmontado narrativas”, sempre “com fé em Deus e compromisso com o Brasil”. Afirmou, do mesmo modo, ter atuado com respeito à Constituição e “à vontade soberana do povo brasileiro”.

A punição não deve ultrapassar a pessoa do condenado. Esse princípio, consagrado no artigo 5º, inciso XLV da Constituição, é uma das garantias mais fundamentais do Estado de Direito moderno. É o que nos separa da tortura, da barbárie, do Direito usado como vingança, como instrumento para se obter a qualquer preço um resultado. Punir a família do réu, a comunidade do réu, o círculo simbólico do réu é o que fazem invasores em guerras desleais. Foi o que desejaram fazer com os apóstolos de Cristo, o que ocorreu com Tiradentes, cuja execução foi acompanhada de maldições a descendentes, da destruição dos bens de sua família, e é o que estamos permitindo acontecer no Brasil. O caso mais recente partiu do ministro Alexandre de Moraes, que, ao julgar a deputada Carla Zambelli, ordenou o bloqueio das redes sociais não apenas da parlamentar, mas também de sua mãe e de seu filho. Mas a prática de punir terceiros por atos alheios não é de agora na trajetória do ministro. Ela já havia se manifestado no episódio da suspensão do Twitter no Brasil, em que Moraes estabeleceu punições e ameaças aos usuários da plataforma, caso acessassem a rede por VPN.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 10, para manter a condenação de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de Paulínia (SP). Conhecida como “Débora do Batom”, a ré foi denunciada por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, durante os quais pichou com batom a frase “Perdeu, mané” na escultura “A Justiça”, situada em frente à sede do Supremo, em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem debate oral. Até o momento, o relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, com maioria entre os cinco integrantes da turma. Restam ainda os votos de Luiz Fux e Flávio Dino. Débora foi condenada, em abril, por cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada. A sentença prevê ainda o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que a participação da ré no movimento foi ativa. Segundo a acusação, “inflada pelos demais, praticou os atos de depredação, e somente se retirou do local após a chegada da polícia para contenção dos invasores que intentavam o golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, por inconformismo com o resultado das eleições presidenciais de 2022”.

Você sabia que, em certos casos, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida com um valor bem mais alto do que o normal? Isso acontece quando a incapacidade tem relação com a atividade profissional, ou seja, quando se trata de uma doença ocupacional. O problema é que muitos trabalhadores desconhecem esse direito e acabam recebendo um benefício menor do que deveriam. Mas, calma aí, informação é a solução e explicamos o que é essa aposentadoria, quem tem direito e por que ela pode ser mais vantajosa.

O que é uma doença ocupacional?

Doença ocupacional é aquela que tem relação direta com o trabalho exercido pelo segurado. Pode ser causada por esforço repetitivo, sobrecarga física, exposição a substâncias químicas, ruído excessivo, estresse, pressão psicológica, entre outros fatores do ambiente de trabalho.

O Banco Central do Brasil vai gastar cerca de R$ 1,13 milhão com a construção de um estúdio de gravação e a produção de vídeos institucionais. De acordo com os editais, o banco disponibilizou mais de R$ 711, 5 mil para a obra do estúdio e pouco mais de R$ 419 mil para a produção audiovisual. No edital que trata da produção audiovisual, o banco informou que a empresa contratada será responsável pela “prestação de serviços, sob demanda, de produção de conteúdo audiovisual de caráter institucional, jornalístico e educativo, produção de vinhetas e animações por meio de computação gráfica”. Além disso, a empresa será responsável pela “distribuição de streaming de vídeo e de áudio ao vivo pela internet e intranet, incluindo dispositivos móveis”. O período para recebimento de propostas para execução do serviço está aberto desde o dia 14 de maio de 2025. O critério utilizado pelo banco para escolha da empresa é o menor preço. A empresa contratada prestará o serviço por 12 meses. O edital prevê a possibilidade de prorrogação desse prazo por até dez anos.