A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos informou nesta sexta-feira (10) que o ex-assessor presidencial Filipe Martins não entrou no país norte-americano em 30 de dezembro de 2022. A informação é de enorme importância, uma vez que a data serviu como elemento determinante para que o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, mantivesse Martins preso por seis meses. – Essa constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, um indivíduo que foi recentemente sancionado pelos EUA por suas violações de direitos humanos contra o povo brasileiro – declarou a agência norte-americana. Filipe Martins é réu no STF sob a acusação de envolvimento em uma suposta trama golpista. Uma investigação da Polícia Federal (PF) constatou que ele teria deixado o Brasil e entrado nos EUA, em Orlando, em uma comitiva junto ao então presidente Jair Bolsonaro.

Minha alma mater, Lewis and Clark College em Portland, Oregon, decidiu distanciar a escola de seus homônimos. Na edição de outono de 2024 da revista Lewis and Clark, Robin Holmes-Sullivan, a primeira mulher, primeira pessoa de cor e a primeira pessoa abertamente LGBTQ a ocupar o cargo de presidente da faculdade, anunciou a decisão de aposentar o mascote da escola em favor de “um que toda a comunidade possa abraçar”. Essa decisão foi baseada no trabalho de um comitê de 21 membros da comunidade Lewis and Clark que recomendaram que um novo mascote fosse encontrado que os alunos “apoiassem mais de todo o coração”. Uma pesquisa com mais de 7.000 participantes mostrou que apenas 18% dos alunos atuais achavam que o mascote atual era apropriado para a faculdade. A presidente Holmes-Sullivan disse que “é importante que os alunos atuais tenham um mascote do qual se orgulhem”.

A concessão do Prêmio Nobel da Paz do ano de 2025 à opositora venezuelana María Corina Machado, anunciada nesta sexta-feira, 10, repercutiu entre parlamentares da oposição ao governo Lula. Para eles, a escolha representa um reconhecimento à luta pacífica por liberdade e democracia na Venezuela e envia uma mensagem importante para toda a América Latina. Segundo o vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), a premiação reconhece “o trabalho incansável na promoção dos direitos democráticos do povo da Venezuela e uma luta pacífica contra a ditadura”. “O prêmio enfatiza a defesa da democracia como instrumento de paz”, declarou o parlamentar. “Que esse exemplo sirva de inspiração também aos brasileiros que não aceitam a censura e a opressão.” Já o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) destacou o simbolismo da escolha de María Corina como vencedora do Prêmio Nobel da Paz. “É um recado ao mundo de que a verdade e a coragem vencem o medo”, enfatizou Valadares. “María Corina é a prova de que a resistência pacífica pode derrotar o autoritarismo. Um exemplo que inspira todos os cidadãos que lutam por liberdade.”

“Fiat justitia, ne pereat mundus” – “Que a justiça seja feita, para que o mundo não pereça”. Com essas palavras instigantes, Ludwig von Mises coloca a justiça no centro de seu tratado sobre o capitalismo de livre mercado, Ação Humana. Reforçando a importância da justiça, em Direito, Legislação e Liberdade, Friedrich Hayek descreveu as “regras de conduta justa” como “o fundamento indispensável e a limitação de toda lei”. Hayek considerava essencial que “o governo certamente deva agir com justiça em tudo o que faz”. Mas qual é, afinal, o papel que o conceito de justiça desempenha em suas análises? Muitos economistas consideram que questões de justiça são irrelevantes para o estudo da economia sem juízos de valor. Afinal, embora a troca baseada na propriedade privada deva ser voluntária, isso não significa que precise ser “justa”. Hayek via como “um abuso” do termo justiça avaliar “os efeitos conjuntos das ações de muitas pessoas, mesmo quando estes jamais tenham sido previstos ou intencionados”, tomando por critério se tais efeitos seriam “justos”. Assim, por exemplo, uma alta ou queda nos preços não é nem “justa” nem “injusta”. Hayek entendia a tentativa de julgar os resultados de mercado em termos de justiça como “aquela antropomorfização ou personificação pela qual um pensamento ingênuo tenta explicar todos os processos de auto-organização”. Ele argumentava que “um fato bruto, ou um estado de coisas que ninguém pode mudar, pode ser bom ou ruim, mas não justo ou injusto.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira, 10, que vai aplicar uma tarifa adicional de 100% sobre produtos chineses a partir de 1º de novembro. A medida intensifica a guerra comercial com Pequim. A decisão vem principalmente depois de a China adotar restrições à exportação de elementos ligados às terras raras, que são estratégicos para a produção tecnológica e industrial. Trump afirmou nas redes sociais que a tarifa pode ser antecipada caso a China tome “quaisquer ações” em sua política comercial. Ele afirmou sobretudo que o país asiático enviou “uma carta extremamente hostil ao mundo”. Nela, diz o norte-americano, os chineses informaram que controlarão a exportação em larga escala de praticamente todos os seus produtos, incluindo alguns que nem fabrica. Conforme o republicano, os EUA responderão com restrições a todo e qualquer software crítico a partir de novembro.

Nos últimos seis anos, todos os verões, tenho migrado para o noroeste — trocando o pulso político de Washington, D.C., pelas brisas frescas da costa leste do Lago Michigan. Coloco seis ou sete dos meus filhos mais novos no carro e sigo para minha cidade natal, Holland, Michigan, onde meus pais, agora na casa dos oitenta, ainda moram na mesma casa, a uma curta caminhada do lago. Holland ostenta sua história abertamente. Fundada em 1847 por imigrantes holandeses em busca de liberdade religiosa, continua sendo um lugar moldado por sua tradição cristã reformada. A rígida ética cristã — nem mesmo lavar o carro aos domingos era aceitável — suavizou-se um pouco, assim como o mantra irônico: “Se você não é holandês, não é grande coisa”. Como católico, eu me sentia um pouco como um estrangeiro espiritual enquanto crescia aqui. Uma das duas paróquias católicas de Holland, São Francisco de Sales, recebeu o nome do santo conhecido por confrontar o calvinismo — um aceno apropriadamente ousado neste canto do oeste de Michigan.

Em 7 de abril de 2014, uma venezuelana destemida entrou no estúdio do programa Roda Viva, em São Paulo, para ser entrevistada por Augusto Nunes e por uma bancada de jornalistas brasileiros. Naquela noite, Maria Corina Machado — deputada cassada pela Assembleia Nacional da Venezuela — falava como quem voltaria ao campo de batalha no dia seguinte. E, de fato, voltaria. Às vésperas de regressar a Caracas, a parlamentar sabia que corria risco de prisão. O regime de Nicolás Maduro já a havia marcado como traidora da pátria. Onze anos depois, a parlamentar perseguida e silenciada tornou-se Prêmio Nobel da Paz. A mulher que entrou no estúdio da TV Cultura como símbolo da resistência venezuelana sai agora dos anais da história como uma das vozes mais poderosas contra o autoritarismo na América Latina. Mas, para quem assistiu àquela entrevista — e especialmente para quem a conduziu, Augusto Nunes —, o desfecho não surpreende. “Durante 90 minutos, Maria Corina deu uma aula de clareza, coerência, coragem e sensatez”, comentou o jornalista, na época. “A parlamentar cassada e perseguida pelos mastins do governo Nicolás Maduro exibiu a altivez dos que jamais saberão o que é uma rendição humilhante. A entrevista mostra o que é uma oposicionista de verdade.”

George Floyd era um criminoso e, às vezes, um bandido. Quando morreu de overdose de drogas em 2020, havia passado pelo menos os últimos 23 anos cometendo crimes. Nesse período de 23 anos, foi preso pelo menos nove vezes por tudo, desde posse e distribuição de drogas até roubo e agressão agravada. Foi parado por uma ampla variedade de outras atividades que exigiam que prestasse serviço comunitário ou que não resultaram em prisão. Nove prisões em 23 anos pode não parecer um número muito alto, mas por mais de oito desses anos, ele esteve preso e impedido de atacar pessoas. Embora preso e encarcerado por agressão agravada, o crime que motivou sua morte foi sua decisão de passar uma nota falsa de US$ 20. Quando a polícia chegou, ele se recusou a obedecer, lutou contra os policiais e morreu de causas naturais ao ser imobilizado no chão, enquanto os policiais eram cercados por uma multidão enfurecida que os impossibilitava até mesmo de tentar cuidar da saúde de Floyd.

A Câmara Municipal de Curitiba marcou para o dia 21 de outubro, às 17h30, uma audiência pública sobre “A Liberdade Religiosa nas Escolas”. A proposta é do vereador Guilherme Kilter (Novo) e será realizada no auditório da Casa, com participação aberta ao público e transmissão ao vivo pelo YouTube. O debate surge após a repercussão do caso de um estudante do Colégio Estadual São Paulo Apóstolo, no bairro Uberaba, que foi orientado pela direção a suspender encontros de oração e leitura da Bíblia realizados com colegas durante o intervalo. Segundo o vereador Kilter, a situação reflete uma confusão sobre o conceito de Estado laico. – Laicidade não é proibição de fé. O Estado laico existe para proteger todas as crenças, inclusive o direito de expressá-las. O que aconteceu em Curitiba foi um abuso que precisa ser debatido com seriedade, para que casos como esse não se repitam – afirmou o parlamentar.

Lúcio Septimio Severo foi imperador romano de abril de 193 a fevereiro de 211 d.C. Era de ascendência árabe berbere e cartaginesa (Líbia), com um histórico militar e de ascensão ao status senatorial, assim como consular, impecáveis. Sua carreira se deveu ao brilhante período do Imperador Marco Aurélio, o último dos “cinco bons imperadores” a governar na era de ouro do Império Romano. A ascensão de Septimio ao cargo de imperador começou com o assassinato do dissoluto governante Cômodo, no último dia do ano de 192 d.C. O sucessor imediato de Cômodo, o respeitado General Pertinax, não atendeu às exigências da Guarda Pretoriana, que reclamava por privilégios e pagamentos retroativos – prometidos por Cômodo e, portanto, foi assassinado. O episódio abriu espaço para um “leilão” do cargo de imperador, regulado pela própria Guarda Pretoriana, no ano de193 d.C., conhecido como o “ano dos cinco imperadores”, findo após Séptimo Severo, então governador da Panônia (hoje Albânia), resolver com suas tropas tomar o poder e, rapidamente, dissolver a Guarda Pretoriana existente, substituindo-a por uma unidade de guarda-costas muito maior, recrutada das legiões danubianas (germânicas), sob seu comando.

A Prefeitura de Lima, capital do Peru, informou que um homem armado tentou matar o prefeito Rafael López Aliaga durante um ato público nesta sexta-feira, 10. No comunicado oficial, a administração afirma que o suspeito portava um revólver e foi contido pela Polícia Federal do país. Segundo o texto, o homem “confessou que compareceu com a clara intenção de atirar no prefeito, segundo a Delegacia de Polícia do distrito”. Ainda de acordo com a prefeitura, houve mais prisões relacionadas ao episódio: “Além disso, confirmou-se a detenção de mais duas pessoas, um deles portava uma granada”. A gravidade da ocorrência resultou na retirada imediata do chefe do Executivo municipal e na interrupção do evento, “gerando consternação, repúdio e indignação entre os moradores que presenciaram os fatos”. A administração municipal reforça que condena “este ato covarde, delitivo e premeditado” e cobrou medidas de investigação. “Exigimos às autoridades uma investigação implacável, assim como uma sanção exemplar para todos os envolvidos”, afirmou.

Aos 68 anos, Stephen Fry finalmente tem a idade que deveria ter. Embora concorde com o argumento de Cyril Connolly em Enemies of Promise, de que estudantes privados permanecem presos a uma adolescência permanente, ele sempre foi velho. Pelo menos é assim que nos impressiona aqueles de nós, agora na casa dos sessenta, que envelheceram com ele. Como observadores imparciais, vimos-o alcançar o status de “tesouro nacional”, uma honra concedida a figuras tão díspares como Joanna Lumley e a geração Windrush, por aqueles que decidem tais coisas. Para eles, Fry é uma instituição tanto quanto os gigantes literários e personagens que o formaram: Oscar Wilde, Evelyn Waugh, Agatha Christie, Sherlock Holmes e PG Wodehouse. Sobre este último, Fry escreveu: “na minha adolescência, seus escritos me despertaram para as possibilidades da linguagem”.

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil–Israel, senador Carlos Viana (Podemos-MG), divulgou nota nesta sexta-feira (10) celebrando o acordo de cessar-fogo firmado entre Israel e o grupo Hamas. O texto destaca o momento como “um grande passo em direção à paz, à reconstrução de vidas e à estabilidade do Oriente Médio”. Viana elogiou a mediação internacional que envolveu líderes dos Estados Unidos, da Europa, de países árabes e da Turquia, e afirmou que o pacto encerra “um longo ciclo de sofrimento”, abrindo caminho para a libertação dos reféns e a reconstrução de Gaza. Na nota, o senador citou a fala do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que classificou o acordo como “um sucesso diplomático e uma vitória nacional e moral para o Estado de Israel”. Segundo o parlamentar, as palavras de Netanyahu representam “o triunfo da determinação, da fé e da busca pela segurança do povo israelense”. O Grupo Parlamentar reafirmou o apoio incondicional do Congresso Nacional ao Estado de Israel e ao seu direito de existir em segurança.

O federalismo ainda importa, e o presidente não deve menosprezar os direitos, poderes e autoridades dos estados e do povo. Queremos um país onde o presidente possa impor qualquer coisa enviando tropas federais a qualquer hora, em qualquer lugar, por qualquer período? Por outro lado, a criminalidade desenfreada em uma cidade se espalha para outras cidades e por todo o país. Deveriam os Estados Unidos tolerar uma insurreição violenta em um centro populacional, apenas para vê-la se espalhar por todo o país? Distúrbios raciais durante o governo Johnson e durante o primeiro governo Trump justificaram a convocação da Guarda Nacional. No entanto, essas foram emergências explosivas, e as unidades da Guarda Nacional dos estados participaram do enfrentamento dessas emergências. Mas e as próprias tropas federais? O destacamento federal deve ocorrer apenas em casos de emergência ou quando as operações federais estiverem sob ataque.

Durante o anúncio de um novo formato para o crédito habitacional em São Paulo, nesta sexta-feira, 10, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as políticas de inclusão social são essenciais para criar um tipo de nova “classe média”. “Há uma necessidade da a gente continuar fazendo política de inclusão social para ver se a gente faz as pessoas subirem um degrau na escala social, para que a gente crie uma espécie de sociedade de classe média”, afirmou Lula. O presidente reagiu às críticas e defendeu os programas sociais do governo federal, afirmando que cerca de 90% dos brasileiros se beneficiam dessas iniciativas. Lula ainda citou a recente derrota do governo na Medida Provisória relacionada ao IOF, ocorrida na quarta-feira 8, e criticou a resistência ao aumento de impostos. “Muita gente faz muitas críticas às políticas de inclusão social que nós fazemos, que é muito dinheiro para Bolsa Família e Pé-de-meia, mas acontece que somos uma sociedade em que 90% ganham menos de R$ 5 mil por mês”, disse.

Nota da edição:

Este artigo é a tradução do décimo sétimo (e último) capítulo do livro do economista Robert P. Murphy, Understanding Money Mechanics [“Entendendo a mecânica do dinheiro”, em tradução livre]. Nas últimas semanas, publicamos seções traduzidas do livro no site do Instituto Mises Brasil, com o objetivo de trazer ao nosso público a oportunidade de acessar o rico conteúdo sobre teoria monetária produzido por Bob Murphy. No último capítulo, o autor busca analisar e responder, a partir da perspectiva da Escola Austríaca de Economia, os pontos levantados no livro The Deficit Myth: Modern Monetary Theory and the Birth of the People’s Economy [O mito do déficit: a teoria monetária moderna e o nascimento da economia popular, em tradução livre] de uma das maiores proponentes da Teoria Monetária Moderna, a economista Stephanie Kelton.

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Tenho uma boa notícia e uma má notícia. A boa notícia é que que Stephanie Kelton, professora de economia na Stony Brook University e assessora da campanha de Bernie Sanders em 2016, escreveu um livro sobre a Teoria Monetária Moderna (MMT, na sigla em inglês) que é bastante acessível e que muitos leitores considerarão persuasivo e inteligente. A má notícia é que Stephanie Kelton escreveu um livro sobre MMT que é bastante acessível e que muitos leitores considerarão persuasivo e inteligente.

A Prefeitura de Belo Horizonte retirou HQs com conteúdo erótico que estavam acessíveis a crianças na Biblioteca Pública Infantil e Juvenil. A medida foi tomada após denúncia do vereador Pablo Almeida (PL), que publicou um vídeo nesta sexta-feira (10) informando sobre a retirada dos livros. Segundo o parlamentar, o material havia sido identificado durante uma vistoria feita na última terça (7). Ele afirmou que os títulos exibiam cenas explícitas e não eram adequados para um espaço voltado ao público infantojuvenil. Após constatar o problema, Almeida apresentou denúncias formais ao Conselho Tutelar, à Corregedoria da Prefeitura e ao Ministério Público, pedindo apuração de responsabilidades e providências legais. – Não se trata de censura literária, mas de proteger crianças de conteúdos impróprios que ferem sua formação psíquica – afirmou o vereador. Ele destacou ainda que o objetivo é garantir que as bibliotecas públicas mantenham materiais apropriados e seguros para crianças e adolescentes. O parlamentar informou que continuará acompanhando o caso e cobrando transparência da gestão municipal.

[Este é o primeiro capítulo do livro de Laura Delano Unshrunk: Uma história de resistência ao tratamento psiquiátrico (Viking, 2025). O Brownstone Institute agradece a permissão para reimpressão.]

Aconteceu em frente ao espelho enquanto eu escovava os dentes numa quinta-feira à noite. O ano era 1996 e eu tinha treze anos. Lá fora, as árvores eram densas e verdejantes, ainda a semanas de se transformarem no esplendor policromático do outono. O oitavo ano tinha acabado de começar, o que significava adeus aos acampamentos esportivos de verão, às manhãs na piscina do clube de campo, aos dias de praia sob o sol do Maine. Agora eu estava diante da próxima temporada de torneios nacionais de squash, dos trabalhos escolares e das minhas novas responsabilidades como presidente da escola, que incluíam estar ao lado da diretora todas as sextas-feiras de manhã para liderar a assembleia. Meus ossos vibravam com esse poder social desconhecido que eu possuía: líder eleita, modelo, aluna de caráter. Eu não tinha certeza em qual sentimento confiar em meu instinto, na emoção ou no terror.

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou nesta sexta-feira, 10, o retorno do prefeito afastado de São Bernardo do Campo (SP), Marcelo Lima, ao cargo. Ele havia sido suspenso de suas funções em agosto deste ano no contexto da Operação Estafeta, que investiga suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro na administração municipal. A decisão atende a pedido da defesa e segue parecer favorável do Ministério Público Federal. O ministro considerou que as razões que justificaram o afastamento não subsistem mais, uma vez que as medidas de busca e apreensão já foram executadas, as provas iniciais reunidas e a denúncia recebida pela Justiça. Além de autorizar o retorno de Lima ao cargo, o relator confirmou decisão anterior que havia revogado o recolhimento domiciliar noturno, de fins de semana e feriados, e flexibilizado a proibição de sair da comarca. O prefeito está agora autorizado a circular livremente pelo Estado de São Paulo por até sete dias sem necessidade de comunicar o juízo.

Durante anos, o establishment político nos garantiu que os números das pesquisas do presidente Donald Trump estavam “permanentemente abaixo da média”. No entanto, aqui estamos nós, observando-o subir na escada da aprovação enquanto os críticos parecem o Coiote, segurando dinamite da Acme. De acordo com uma nova pesquisa do Daily Mail/JL Partners, “o presidente agora está com uma taxa de aprovação de 55%, de acordo com a última pesquisa, com 45% de desaprovação”. Indo mais longe, eles observam: “Este é o maior índice de aprovação que já mostramos para Donald Trump”. Uma pesquisa AP-NORC mostra que o combate à criminalidade é agora o principal ponto forte de Trump, superando a imigração e a economia, que a esquerda acreditava que o encurralariam. Os eleitores, ao que parece, preferem não apenas palavras, mas ações concretas. Especificamente, o índice de aprovação de Trump aumentou em cinco pontos percentuais depois que ele enviou tropas federais para Washington, DC, após sua afirmação de que Washington havia “se tornado uma das cidades mais perigosas do mundo”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do processo em que o senador Sergio Moro (União-PR) é réu por suposta calúnia contra Gilmar Mendes, também membro da Corte. A medida dá até 90 dias para que o magistrado analise o caso e decida se, em sua avaliação, o parlamentar deve ser mantido na mira da ação. Na Primeira Turma do STF, responsável pela tramitação do processo, todos os outros ministros já se manifestaram pela manutenção de Moro, que é ex-juiz da operação Lava Jato, como réu. Um deles é Cristiano Zanin, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra denúncias da força-tarefa. Isso significa que, na prática, a decisão de Fux nessa etapa do processo não tem o poder de livrar o senador, mas retarda a formalização da decisão. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia com base em um vídeo que publicado em abril de 2023 no qual Moro teria imputado crime de corrupção passiva a Gilmar Mendes.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta sexta-feira, 10, que já definiu a data para a sabatina do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. O senador marcou para o dia 12 de novembro a análise da recondução. Segundo Alencar, no dia 5 de novembro será feita a leitura do parecer sobre a indicação feita presidente Lula e na semana seguinte ocorrerá a sabatina. “Marcamos para às nove horas a leitura da mensagem do presidente”, declarou o presidente da comissão. “Após a leitura, vamos abrir possibilidade de vista dos senadores. E, no dia 12 de novembro, na parte da manhã, a sabatina do senhor Paulo Gonet. No período da tarde, a recondução vai ser tratada no plenário do Senado.” A Oeste, Alencar confirmou o nome do senador Omar Aziz (PSD-AM) para relatar a recondução do procurador-geral na CCJ. O senador compõe o grupo de parlamentares da ala governista.

Falar de justiça no Brasil é chover no molhado! Evidenciamos a maior crise, seja no Judiciário, como em todas as esferas institucionais do país. Se o Brasil fosse um país minimamente sério e a Lei Antiterrorismo fosse respeitada, o adorador do Hamas e eterno ditador do Partido da Causa Operária (PCO), Rui Costa Pimenta, estaria preso pelas suas graves declarações e ameaças, destilando apologia e associação ao terrorismo. A Lei nº 13.260, de 2016; a Lei Antiterrorismo; foi criada para regulamentar o dispositivo do inciso XLIII do Artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que a prática do terrorismo é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, prevendo punição para o crime de terrorismo e as ações de investigação e processuais.

O que a Lei Antiterrorismo descreve em casos como o de Pimenta:

– Terrorismo

– Artigo 2º – Atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa, preconceito racial, étnico ou de gênero ou xenofobia, com objetivo de provocar pânico generalizado.

As oportunidades de mudança na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) ganham destaque com a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar até seis ministros, caso conquiste um novo mandato em 2026. Na prática, a saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, oficializada nesta quinta-feira 9, amplia o impacto do PT na Corte. Lula já nomeou Cristiano Zanin em 2023 e Flávio Dino em 2024, ocupando as vagas deixadas por Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente. Agora, a indicação para substituir Barroso será a terceira em menos de dois anos de governo, reforçando o peso das escolhas do Executivo no STF.

Lula já indicou dois ministros

Se reeleito, Lula ainda terá a prerrogativa de escolher outros três nomes até 2030, já que Luiz Fux deve se aposentar em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030. Esse cenário pode garantir ao atual presidente influência inédita sobre o tribunal ao longo de oito anos.

Estamos comemorando o maior acordo de paz assinado após mais de dois anos de guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, graças a persistência do responsável por esse cessar-fogo, presidente Donald Trump. O líder norte-americano estava qualificado para ser o mais novo ganhador do Prêmio Nobel da Paz, muito merecido se assim fosse, pois, ele ensejou todos os esforços para conseguir essa importante vitória. Essa foi a guerra mais sangrenta desse século entre a única democracia do Oriente médio e um grupo terrorista que havia tomado o povo palestino como refém. O mundo todo torcia por esse acordo de paz e pela volta ao lar de reféns inocentes ainda sobreviventes após dois anos de maus-tratos. Sejam bem-vindos, heróis da resistência. Shalom! Israel deu exemplo de resiliência contornando sua ações militares sem colocar a vida dos reféns em risco, mas confirmando que nunca perdeu uma guerra desde a fundação de seu Estado.

O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta sexta-feira, 10, a recondução de Sébastien Lecornu ao cargo de primeiro-ministro. O movimento ocorre quatro dias depois de Lecornu apresentar a sua renúncia. O anúncio foi feito às 22h locais (17h em Brasília), pouco depois de expirar o prazo de 48 horas que Macron deu para resolver o impasse. A nomeação surpreendeu principalmente parte da opinião pública, que esperava a decisão para este sábado, 11. No momento do anúncio, os franceses acompanhavam o jogo da seleção nacional contra o Azerbaijão, pelas eliminatórias da Copa do Mundo. Lecornu confirmou sua volta ao cargo por meio de comunicado. Afirmou sobretudo que aceitou a missão “por dever”.

Macron: “carta-branca” para o primeiro-ministro

O discurso contraria o que ele disse na quarta-feira 8, quando considerou encerrado seu ciclo à frente do governo. O Palácio do Eliseu declarou que Macron dará assim “carta branca ao primeiro-ministro” para conduzir o gabinete. Lecornu prometeu desse modo dialogar sobre todos os temas, incluindo a reforma das aposentadorias, um dos pontos mais sensíveis do governo. Ele estabeleceu como condição para permanecer no cargo que nenhum ministro de seu gabinete tenha ambições presidenciais para 2027.

De vez em quando aparece alguém querendo dar uma de Karl Marx gospel, e o argumento é sempre o mesmo: “Mas Atos 2:44 diz que todos tinham tudo em comum!” Pronto, bastou uma frase para decretarem que a Igreja Primitiva era basicamente uma comuna socialista “avant la lettre”. Só que uma rápida leitura dos capítulos seguintes, do livro de Atos, joga esse devaneio por terra. Aquelas pessoas tinham casas, propriedades, bens pessoais. Ou seja: havia propriedade privada; justamente o primeiro inimigo que qualquer manualzinho socialista manda eliminar. E tem mais: ninguém era obrigado a vender nada. Pedro deixa isso escancarado em Atos 5:4, quando confronta Ananias e Safira: a decisão de doar ou não era deles. O que existia era generosidade voluntária, não confisco estatal. Bem diferente das “experiências socialistas” do século 20, em que a doação era voluntária do mesmo jeito que um assalto à mão armada é “voluntário”.

A fraude de descontos ilegais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve até quem já morreu como vítima. De acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) enviado à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre esse tipo de irregularidade, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) tentou descontar benefícios de ao menos 22 aposentados e pensionistas que já haviam morrido. A informação é do site do jornal O Estado de S. Paulo. Conforme a CGU, as tentativa de descontar aposentadorias e pensões de mortos por parte da Contag ocorreram em 2021, 2023 e 2024. Ainda segundo o órgão, em um dos casos, o esquema fraudulento tentou aplicar desconto sobre o benefício de uma pessoa morta havia quatro anos. Em nota, a Contag negou irregularidades. Afirmou que não teve acesso ao relatório enviado pela CGU à CPMI do INSS. A entidade garantiu, além disso, que até os 22 casos relacionados a descontos de mortos ocorreram “de forma regular e em data anterior ao óbito”.

Moraes comete mais uma ilegalidade ao destituir os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Bolsonaro.

1. A destituição de advogado no curso de um processo só é possível em caso de “abandono” – Artigo 265 do Código de Processo Penal.
2. No caso, não houve abandono nem perda de prazo de “alegações finais”, mas, segundo consta, pedido de dilação motivado por fatos novos e produção de prova pendente. E ainda que houvesse perda de prazo, isso não caracteriza abandono processual, já que houve atuação efetiva e justificada dos defensores.
3. Mesmo em hipótese de abandono, o juiz deve, antes de nomear a Defensoria Pública, intimar o réu para que indique novo advogado de sua confiança. Somente diante da inércia do réu é que se admite a nomeação de defensor público.

O Ministério da Saúde divulgou, na noite desta sexta-feira, 10, a atualização dos casos de intoxicação por metanol no país. O número de confirmações subiu para 29. Já 217 estão em investigação. Mortes estão em cinco. Entre as confirmações, os casos de intoxicação por metanol se concentram em apenas três Estados. São Paulo lidera, com 25 notificações. O Paraná e o Rio Grande do Sul completam a lista, com três e um, respectivamente. São Paulo também aparece à frente das demais unidades da Federação no quesito mortes em investigação em decorrência da suspeita de intoxicação por metanol a partir da ingestão de bebida alcoólica contaminada. O Estado paulista tem seis notificações nesse sentido. Pernambuco aparece na sequência, com três óbitos sob suspeita. Ceará, Mato Grosso do Sul têm um caso cada um.