Ao menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já se ajustaram à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que concede aos juízes a licença compensatória. O benefício permite a integrantes da categoria tirar o equivalente a uma folga a cada três dias do ano. A licença equipara os direitos e deveres da magistratura aos do Ministério Público. O benefício está na Resolução 528, de 20 de outubro de 2023, do CNJ, sob assinatura do presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Juízes não vão pagar IR sobre compensação

O privilégio tem limite de dez licenças por mês, ou seja, até 120 dias de folga anuais. Além disso, há 60 dias de férias aos quais os magistrados têm direito. Quem preferir pode converter as folgas em dinheiro. A compensação fica fora dos descontos do Imposto de Renda (IR) e do teto constitucional do funcionalismo público, correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 44.008,52).

Donald Trump realinhou a base do Partido Republicano e, correspondentemente, remodelou o núcleo tradicional do Partido Democrata. Claro, a extensão total — e a eficácia — de sua reorganização das estruturas eleitorais dos dois partidos só serão vistas completamente na semana que vem. Mas mesmo hoje qualquer um pode ver que a vice-presidente Harris está fazendo campanha alheia a essa mudança radical no eleitorado. A campanha de Harris tem sediado eventos com republicanos do establishment NeverTrumper, insiders de DC e celebridades ridiculamente ricas que alimentam medos infundados sobre a suposta volatilidade ilimitada de Trump, autoritarismo e risco para as liberdades médicas das mulheres. Esses endossos são projetados para provar o centrismo da vice-presidente, especialmente com eleitoras suburbanas, e o extremismo supostamente alienante de seu oponente, especialmente para eleitoras suburbanas. Independentemente da genuinidade dessas conversões, descascar esses antigos sachems do GOP — muitos dos quais Trump forçou a sair do partido ou que já foram desprezados pelos democratas — não está movendo a agulha nas pesquisas públicas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo Lula pretende incluir mais um ministério no corte de gastos, com o objetivo de garantir as metas fiscais dos próximos anos. A declaração foi dada a jornalistas nesta segunda-feira, 11. “O presidente pediu um esforço para incluir um ministério, uma negociação que deve ser concluída até quarta-feira”, afirmou Haddad. O governo federal realizou, na semana passada, quatro reuniões para debater ajustes fiscais. Segundo o titular da Fazenda, houve uma quinta reunião ministerial com Lula neste domingo, 10, para fechar as discussões sobre os cortes de gastos com os ministérios da Saúde, da Educação, do Trabalho, da Previdência e do Desenvolvimento Social. “Mas o que eu quero dizer é o seguinte, dos ministérios que estiveram na mesa durante essa semana passada toda, nós já concluímos os debates com eles, os atos já estão sendo feitos e encaminhados para a Casa Civil, por vista formal”, esclareceu.

“Let your winners run” (máxima do mercado financeiro)

“You see this? A nickel! I quit. I open my own hotel.” (cena do filme Eurotrip, de 2004)

O escritor Malcolm Gladwell tem uma habilidade ímpar de construir uma hipótese central (por vezes não-intuitiva) e conectar evidências empíricas variadas e inesperadas para “demonstrar” o conceito-mestre. Livros como “Blink”, “Outliers” e “Davi e Golias” são verdadeiros deleites para o leitor que procura obras de não-ficção que ajudem a compreender o porquê de certas coisas funcionarem da maneira particular que funcionam. O primeiro livro de Gladwell, “Tipping Point – Como pequenas coisas podem fazer uma grande diferença”, publicado em 2000, estudou como surgem as epidemias sociais. Por que a criminalidade em NY despencou nos anos 90? Por que os sapatos Hush Puppies mais do que quadruplicaram as vendas entre 1994 e 1996? Por que a série “Blue Clues” foi um enorme sucesso entre as crianças?  A leitura é bastante recomendada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que busca eliminar a escala 6×1 de trabalho, tem gerado intenso debate nas redes sociais desde o último sábado, 23. Com essa repercussão, deputados sentiram-se compelidos a se manifestar a favor ou contra a iniciativa. O modelo atual de 6×1 permite apenas um dia de descanso depois de seis consecutivos de trabalho. A PEC precisa de apoio de um terço dos parlamentares, ou 171 assinaturas, para avançar.

Partidos que apoiam o fim da escala 6×1

O apoio vem principalmente de partidos da esquerda, como Psol, PT e PSB. No entanto, há preocupações entre alguns parlamentares. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por exemplo, alerta que o fim da escala 6×1 pode causar demissões em setores com margens de lucro menores, em virtude do aumento de custos.

Impacto econômico nas empresas

Essa perspectiva reflete a complexidade do debate, que abrange tanto as condições de trabalho quanto o impacto econômico nas empresas.

“Restaram apenas 650 cristãos”, conta Elias Najiar, um cristão em Gaza que teme pelo futuro da igreja no país e em todo o Oriente Médio. A comunidade cristã tem diminuído rapidamente nos Territórios Palestinos. Ao menos um terço dos cristãos locais fugiu ou morreu desde que o conflito com Israel se intensificou em outubro de 2023. “Havia mais de mil cristãos em Gaza antes da guerra. Agora, um ano depois, restam apenas 650”, explica Elias. O cristão nasceu em Gaza e se mudou para Belém com a família em 2007 e permanece em meio à crise que causou a morte de 33 cristãos na região tanto por causa dos bombardeios e tiroteios quanto pela falta de medicamentos disponíveis pelas restrições causadas pela guerra. Estima-se que mais de 300 cristãos foram obrigados a fugir para o Egito ou para outros países. “É muito difícil. Quase todos os cristãos deixaram suas casas na segunda semana de outubro de 2023 e se refugiaram nas igrejas locais”, afirma Elias. Ele trabalha para a Sociedade Bíblica e mantém contato próximo com cristãos nas zonas de conflito de Gaza.

Advogados que negociaram ou operaram supostas vendas de sentenças participaram em mais de 200 processos instaurados no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nos últimos anos. O Judiciário não confirma irregularidades nos julgamentos desses processos na corte, mas garante estar aprofundando informações e apurações internas para constatar eventuais fraudes processuais. Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cita esses advogados. O documento tem relação direta com o processo que resultou no afastamento de dois desembargadores de Mato Grosso. A justiça interveio em agosto. Investigação da Polícia Federal (PF) provocou a suspensão de cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul no dia 24 de outubro deste ano.

Acordos dentro do próprio STJ

Nas últimas semanas, as investigações também apontaram suspeitas sobre venda de decisões em gabinetes do próprio STJ. As informações foram para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam sob sigilo. O relator é o ministro Cristiano Zanin. O CNJ cita, por exemplo, Rodrigo Vechiato da Silveira, que assessorou, até 2019, o desembargador Sebastião de Moraes Filho, de Mato Grosso.

Eu tratei de muitos temas diferentes durante minha vida intelectual, mas o tema central em torno do qual todo o meu trabalho acabou girando foi o tema da propriedade privada. Tem sido meu objetivo demonstrar – não apenas afirmar, propor ou sugerir – mas provar estritamente, logicamente, que a instituição da propriedade privada é (e sempre e em todos os lugares tem sido) o fundamento, ou o requisito necessário e indispensável da paz (relações pacíficas) entre os homens (incluindo mulheres, é claro, e qualquer gênero intermediário que queiram inventar) e, além da paz, depois, da prosperidade e, resumindo em uma palavra, da civilização humana. Como toda ação requer o emprego de meios físicos específicos – um corpo, um espaço para se estar, objetos externos – um conflito entre diferentes atores deve surgir, sempre que dois atores tentam usar os mesmos meios físicos para a obtenção de propósitos diferentes. A fonte dos conflitos é sempre e invariavelmente a mesma: a escassez ou rivalidade de meios físicos. Dois atores não podem ao mesmo tempo usar os mesmos meios físicos – os mesmos corpos, espaços e objetos – para fins alternativos. Se eles tentarem fazer isso, eles devem entrar em conflito.

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que a vitória de Donald Trump nos Estados Unidos é um “sinal de alerta” para a esquerda no Brasil. Segundo o petista, a vitória do republicano mostra que a hipótese do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perder as eleições em 2026, caso concorra, não é impossível. O parlamentar deu a declaração ao portal Metrópoles. “Obviamente que o resultado lá [nos Estados Unidos] tem que deixar para todos nós um sinal de alerta”, afirmou o congressista nordestino. “Não que nós estejamos preocupados que Lula vá perder a eleição. Eu acho que isso aí seria uma avaliação muito precipitada e fora daquilo que nós estamos assistindo. Mas, sem dúvida, nós temos que nos preocupar que não é uma hipótese inteiramente descartada.” O petista afirmou que até um tempo atrás, Donald Trump era um “acidente na história da política”. Apesar disso, o republicano conseguiu voltar ao Executivo norte-americano depois de ficar quatro anos longe da Casa Branca. “Com a vitória que ele teve, com o poder do qual ele desfruta, porque ele vai ter a maioria na Câmara, a maioria no Senado, já tem a maioria dos integrantes da Suprema Corte”, lamentou o petista.

Fazer um alerta, para que a história não se repetisse… Era esse o meu principal objetivo quando decidi escrever o livro “Cartas de Elise – uma história brasileira sobre o nazismo”, que narra os dramas enfrentados pela parte alemã e judia da minha família. Elise era minha bisavó, mãe do meu avô paterno, Ernst, que foi morar no Brasil em 1934. Ele foi o primeiro da família a perceber o risco real que o nazismo representava, e não hesitou em deixar a Alemanha. Sua mãe tentou se enganar por muito tempo, desconsiderou a ameaça, ou achou que não seria atingida, graças às suas condições sociais e financeiras privilegiadas. Quando a perseguição e a segregação aos judeus chegaram até Elise, ela, finalmente, descreveu em carta ao filho já no Brasil o que estava acontecendo. E o que sentia não era exatamente revolta, raiva, era vergonha… Por isso, a carta terminava com um pedido ao filho e à nora: “Não contem para ninguém”.

O Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, anunciou, nesta segunda-feira, 11, a formação de uma força-tarefa para investigar o assassinato do empresário Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, ocorrido na última sexta-feira, 8, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Ele teria ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC). A Polícia Federal participará da operação, que será liderada pelo delegado Osvaldo Nico Gonçalves, secretário-executivo da pasta.

Derrite diz que criminosos pretendiam incendiar o veículo usado no crime

Durante uma coletiva de imprensa, Derrite revelou que os criminosos pretendiam incendiar o veículo usado no crime, mas não conseguiram. O carro, um Volkswagen Gol preto, foi localizado e apreendido em Guarulhos (SP), a poucos quilômetros do local do assassinato. Ainda de acordo com Derrite, os criminosos estavam com luvas e esconderam o rosto. No entanto, os agentes conseguiram coletar evidências genéticas no veículo. Foram apreendidos três fuzis e uma pistola nos arredores do Aeroporto de Guarulhos, que podem ter relação com o crime.

A grande mídia deturpa a verdade em seu esforço coletivo para empurrar a América em direção a um governo de estilo comunista. Imagine a reportagem se a mídia unilateral esquerdista de hoje existisse em abril de 1865. A Guerra Civil, com aproximadamente 600.000 baixas, terminou em 9 de abril com uma vitória decisiva da União. Em 15 de abril, um presidente cansado da guerra e a Sra. Lincoln, junto com alguns convidados, foram ao Ford Theater para ver My American Cousin e então…

Locutor: Aqui é a Counterfeit News Network. Interrompemos nossa programação regular com um boletim. Vamos para nosso estúdio da CNN em Washington, DC

Anderson Blooper: Senhoras e senhores, acabamos de saber que o presidente Lincoln foi baleado. Levamos vocês para fora do Ford Theater, onde o Serviço Secreto está realizando uma entrevista coletiva.

Porta-voz do Serviço Secreto: …o corredor que levava ao camarote presidencial no Teatro Ford era inclinado, e é por isso que não tínhamos ninguém de guarda do lado de fora…

Juntar Walter Matthau e Jack Lemmon no mesmo filme já foi quase uma garantia de sucesso. Havia química cômica entre esses dois. Matthau era o ranzinza desconfiado. Lemmon, o homem comum de boa fé. Odd Couples (“Estranho Casal”, 1968) é um clássico de comédia sobre homens. Jack Lemmon se tornou um queridão do público no mundo inteiro estrelando as comédias do mestre Billy Wilder, seu vizinho de Westwood Village. Mas Lemmon era igualmente brilhante em dramas como Vício Maldito (“Days of Wine and Roses”, 1962), O Destino de um Homem (“Saving the Tiger”, 1973) e Sucesso a Qualquer Preço (“Glengarry Glen Ross”, 1992). Jack morreu de câncer na bexiga em 2001. Jack Lemmon não podia deixar de fazer uma última piada. A placa de seu túmulo está escrito “JACK LEMMON in”, a forma como ele era anunciado nos filmes que estrelava. Algo como “Jack Lemmon em…”. Ao invés de um filme, a próxima atração era seu túmulo.

Por trás de todos os ultrajes, escândalos e prognósticos sombrios específicos que caracterizaram os primeiros meses do novo governo trabalhista do Reino Unido, um tema persistente veio à tona: uma certa falta de humor, que não posso deixar de sentir que é mais imperdoável do que o grande problema sobre o qual Keir Starmer tem que ser pouco humorístico. “Como raça”, disse Barry Took, “os britânicos têm uma peculiaridade que os diferencia do resto da humanidade: aquele extraordinário senso de humor; sua capacidade de rir dos outros, de rir do sublime e do ridículo, de rir do desastre e do triunfo, de ser indiferente ao assunto da piada, mas de buscar e encontrar humor em tudo.” Claro, cidadãos de todas as nações são culpados de algum chauvinismo absurdo, de estimar algum atributo do qual eles são excessivamente orgulhosos, alguma característica que eles estão absurdamente confiantes de que não pode ser igualada em nenhum outro lugar.

Uma comitiva de 25 líderes brasileiros está em Nova York nesta semana para participar de um curso executivo na Universidade Columbia. O objetivo é discutir soluções para o crescente desafio do crime organizado no Brasil. O encontro acontece depois de um violento tiroteio no aeroporto de Guarulhos, onde um delator do Primeiro Comando da Capital (PCC) e um motorista de aplicativo foram mortos. Em 2024, o cenário político foi marcado pela influência do crime organizado, com 12 candidatos ligados ao PCC eleitos em São Paulo, incluindo 10 vereadores e dois prefeitos. A situação intensificou a percepção de insegurança nas áreas periféricas. O curso, promovido pela ONG Comunitas em parceria com a Picker Center Foundation, visa a ser um fórum acessar casos internacionais de sucesso e aprender com conceitos de instituições renomadas.

Lista de políticos

O programa ocorre de 11 a 15 de novembro, com a participação de governadores, prefeitos e membros do Congresso Nacional. Foram escolhidas 25 lideranças dos setores público e privado de todas as regiões do Brasil.

A ministra da Segurança Nacional da Argentina, Patricia Bullrich, anunciou o programa “Mãos para Trabalhar”, que visa obrigar todos os presos do país a realizar trabalhos nos centros penitenciários. A medida foi divulgada na última quinta-feira, 17 de outubro, e lançada no Centro de Detenção Federal Feminino em Ezeiza. O objetivo principal do programa é que os detentos assumam a responsabilidade pela manutenção dos edifícios em que estão detidos, contribuindo diretamente para sua conservação. De acordo com o Ministério da Segurança, o programa contará com um sistema de controle de horário por biometria, monitorando a participação dos presos. Em sua fala, Bullrich enfatizou que o programa busca aliviar o fardo financeiro sobre os cidadãos argentinos, que acabam pagando impostos para sustentar as prisões, onde estão muitos indivíduos que cometeram crimes graves como roubos e assassinatos. Essa iniciativa faz parte das diretrizes do governo de Javier Milei, que pretende expandir o programa para todo o sistema penitenciário da Argentina, promovendo uma maior integração dos presos no trabalho carcerário e buscando tornar as prisões mais autossustentáveis.

O jornalista Elio Gaspari, colunista do jornal Folha de S.Paulo, afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentará uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O articulista afirmou que “vem chumbo grosso aí”. Segundo Gaspari, a denúncia da PGR deve ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Bolsonaro deve ser acusado, segundo o colunista, por suposto envolvimento em “atividades antidemocráticas” que teriam influenciado nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Na época, manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Além disso, o ex-presidente já foi indiciado pela Polícia Federal em dois inquéritos. Um sobre joias sauditas e outro sobre uma suposta emissão de falsos atestados de vacinas contra a covid-19.

PGR conclui investigação contra Bolsonaro

De acordo com o colunista da Folha, a PGR concluiu a investigação há algumas semanas, mas Gonet não quis enviar dos documentos ao STF durante o processo eleitoral. Ainda conforme o articulista, a denúncia da Procuradoria-Geral da República deve dificultar o caminho para Bolsonaro se livrar da inelegibilidade.

Poucas guerras na história tiveram uma preparação tão longa quanto a guerra de escolha da China. Os próprios chineses disseram que ela viria há pelo menos trinta anos. Começamos a acreditar em suas palavras há cerca de 20 anos. Robert Kaplan escreveu um artigo intitulado How We Would Fight China in 2005. A China usou o crescimento econômico ao longo desses 20 anos para construir seu exército para que pudesse realizar seu desejo mais fervoroso, uma guerra contra os Estados Unidos, com uma chance plausível de sucesso. Na preparação para a guerra de escolha da Rússia, muitos no Ocidente não acreditavam que Putin seria estúpido o suficiente para começar sua guerra – que reunir tropas na fronteira ucraniana era apenas fanfarronice. Agora ele está na posição de que sua própria vida está em risco e mais de mil russos são mortos e mutilados a cada dia para adiar essa possibilidade. O fracasso da Rússia na Ucrânia também foi uma surpresa para a China, que esperava que fosse uma vitória fácil de três dias. O motivo disso é que a China não consegue lidar com uma guerra que dura muito, certamente não os 1.000 dias que a Guerra da Ucrânia está prestes a acumular. Isso ocorre porque a China importa 40% da proteína em que seu sistema agrícola se baseia. A China poderia sobreviver voltando ao vegetarianismo involuntário, mas a população, agora 65% urbanizada, estaria desempregada e à beira da fome.

A atriz Maria Flor declarou que o casamento é uma “instituição falida” por ter dificuldades de conversar com o marido. A afirmação da artista virou assunto nas redes sociais. Ela é casada com o psicoterapeuta Emanuel Aragão, com quem mantém um canal no YouTube sobre relacionamentos. As declarações foram dadas para justificar a volta dos vídeos do casal, que ficou sem fazer novas publicações no canal Flor e Manu por um ano. Segundo Maria Flor, eles voltaram a gravar como uma forma de “terapia de casal” e única possibilidade de um diálogo real. – Não foi por causa de vocês, foi por nossa causa. Porque a gente não conversa mais. O casamento, queria contar para vocês, é uma instituição falida, que não dá certo, que está fadada ao fracasso e ao ódio pelo outro – falou ela em tom irônico, ao lado de Emanuel. – A gente não tem tempo de conversar, a gente não se fala mais. Falamos: “O que a gente vai jantar hoje?”, “você comprou pão?”, “tem carne assada?”. É o tipo de conversa que a gente tem. É uma situação muito triste que a gente se encontra – disse.

Há um ano, 32 cristãos em três comunidades diferentes em Oaxaca têm sofrido ameaças de expulsão e repressão de seus direitos básicos por causa da fé em Jesus. De acordo com as autoridades locais, os cristãos estão “perturbando a harmonia” por praticarem uma religião diferente da estabelecida nos vilarejos mexicanos. De acordo com Gonzalo Hurtado*, líder de um dos grupos afetados, o conflito começou em outubro de 2023, quando um pastor de fora das comunidades organizou uma campanha evangelística na região. Essa ação levou as autoridades religiosas e municipais a procurar os cristãos nas diferentes comunidades da região e forçá-los a renunciar à fé. “Antes, os cristãos viviam em paz em suas comunidades, embora alguns tivessem que sair dos vilarejos para fazer os cultos. Ainda assim, eles podiam viver sua fé sem muita preocupação, mas agora a situação é diferente porque eles estão sendo atacados e pressionados por toda a população”, explica Jorge Jiménez*, pesquisador da Portas Abertas. No início de novembro de 2023, as autoridades decidiram por consenso privar as comunidades cristãs de seus direitos. Elas proibiram os cristãos de trabalhar nas próprias terras, restringiram o acesso das crianças à educação e ameaçaram a comunidade em geral com uma multa de 80 dólares para qualquer pessoa que fornecesse alimentos ou suprimentos básicos aos seguidores de Jesus.

Na última sexta-feira, 8, o empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach foi morto a tiros no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Ele era delator em investigações sobre lavagem de dinheiro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). As informações são da TV Globo. Ex-funcionário de uma das maiores construtoras de São Paulo, Gritzbach também foi acusado de mandar matar dois integrantes da facção criminosa, em 2021. Na delação, ele dá detalhes sobre o envolvimento do PCC com o futebol e com o mercado imobiliário. Oito dias antes de sua execução, ele relatou à Corregedoria da Polícia Civil ter sido roubado por investigadores. A Secretaria da Segurança Pública informou que investiga todas as circunstâncias do caso, mas não comentou eventuais desvios de conduta de agentes públicos.

Empresário ajudava PCC a lavar dinheiro com imóveis

Gritzbach aguardava julgamento em liberdade por acusações de homicídio, embora tenha admitido ajudar o PCC a lavar dinheiro com imóveis. Ele negociava um acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE), formalizado em abril, e colaborava com as autoridades.

A loja Debenhams, com sede no Reino Unido, retirou do site um suéter de Natal chamado “Gay In A Manger” [Um gay na manjedoura] após receber críticas de grupos cristãos. A peça, criada pela marca de roupas Grindstore, exibia uma estampa roxa com um arco-íris, símbolo da comunidade LGBT+. O item custava 38,99 libras (aproximadamente R$ 289). Uma caneca com a mesma estampa também foi retirada do site. As críticas vieram principalmente nas redes sociais, onde usuários questionaram o respeito da loja com símbolos religiosos. Além da Debenhams, a Grindstore vende esses produtos por meio de outras plataformas, como Amazon. A marca, localizada em Norfolk, retirou também outras peças de sua linha com temas cristãos, incluindo cartões “Ah-men” e uma camiseta “Bad Religion” com Jesus em uma moto. Lideranças cristãs expressaram insatisfação com os produtos. O ex-parlamentar Jacob Rees-Mogg afirmou que a loja não faria o mesmo com a fé islâmica, enquanto o pastor Rikki Doolan, da igreja Spirit Embassy, em Londres, questionou a loja nas redes sociais, pedindo respeito com a fé cristã.

Cesar Dario Mariano, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), afirmou, em entrevista ao Jornal da Oeste, nesta segunda-feira, 11, que o Brasil está muito próximo de se tornar um narcoestado. Isto é, comandado pelo crime organizado voltado ao tráfico de drogas. Mariano comentou o assassinato do empresário ocorrido no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na tarde da última sexta-feira, 8. O promotor disse que a questão não é descobrir quem matou o empresário, pois isso é a “consequência de um descaso das autoridades desde a década de 1990”. “Venho falando a cerca do incremento do crime organizado, mais precisamente do PCC, há cerca de dez anos”, afirmou o procurador. “Desde a época que eu trabalhava no júri, com os homicídios ocorridos na penitenciária do Carandiru. A Secretaria de Segurança de então tratava o PCC simplesmente como se fosse uma pequena quadrilha. O narcotráfico está encrustado no próprio Estado.” O procurador também disse que vai ser muito difícil, “se não impossível”, desestruturar o Primeiro Comando da Capital (PCC), se o Estado não “asfixiar a saúde financeira” da facção. Mariano afirmou que os criminosos atuam em várias frentes, sendo o tráfico de drogas o mais forte deles.

O jornalista Alexandre Garcia se manifestou sobre a vitória de Donald Trump, nas eleições dos Estados Unidos. Ele fez um questionamento sobre o que poderia ocorrer se o republicano convidasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para sua posse. Para participar da cerimônia, que acontecerá em janeiro, o líder conservador brasileiro terá de pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), visto que seu passaporte está apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Em uma análise publicada, na última quinta-feira (7), Garcia listou políticos que deverão marcar presença. – Certamente vai Jair Milei [presidente da Argentina], Giorgia Meloni [presidente da Itália], Benjamin Netanyahu [primeiro-ministro de Israel], o presidente da Hungria [Viktor Orbán], o [Nayib] Bukele [presidente de El Salvador]. (…) Mas aí eu estava conversando. Eu já recebi, várias vezes, passaporte especial. Um passaporte que tinha validade por um mês para cumprir aquela missão, que era do interesse do país. Ou até o pessoa pode receber passaporte diplomático.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) posicionou-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A medida colocaria o fim da jornada 6×1. A proposta, de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), ainda está na fase de coleta de assinaturas. Segundo o site Poder360, a CNC afirma que uma alteração na carga horária, sem a devida redução dos salários, elevaria significativamente os custos operacionais das empresas. Em comunicado, a confederação informou que, ao invés de criar novos empregos, a medida poderia resultar em demissões em setores que demandam alta mão de obra. A CNC afirmou se preocupar com o possível impacto de uma semana de trabalho reduzida sobre o setor de serviços e comércio. O órgão ainda informou que isso pode comprometer a capacidade de atendimento ao consumidor e afetar a competitividade empresarial. “Embora entendamos e valorizemos as iniciativas que visam a promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado às novas demandas sociais, destacamos que a imposição de uma redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução de salários implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas”, afirmou a CNC.

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou o jornal Folha de S.Paulo na rede social X por causa de um artigo escrito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede respeito à democracia. Para a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), “ler na Folha que Jair Bolsonaro defende a democracia é parecido com ler artigo de um assassino defendendo o direito à vida”. O líder da direita brasileira escreveu um texto com o título Aceitem a democracia, comentando sobre os resultados das eleições nos Estados Unidos, das eleições municipais e também na Argentina. – Nos lugares onde o povo tem sido chamado a opinar, a maioria escolhe a ordem, o desenvolvimento, o progresso, a liberdade econômica, a liberdade de expressão, o respeito às famílias e à religião, o patriotismo. São as bandeiras que nós, da direita, vimos levantando há anos, mesmo sob graves ameaças autoritárias – escreveu o presidente de honra do PL. A petista não gostou e fez a publicação crítica dizendo que o artigo sobre democracia “é como apagar da memória do país que o inelegível chefiou uma tentativa de golpe armado contra o presidente eleito, com gente que planejava o sequestro dos presidentes da República e do STF; que tentou sabotar o processo eleitoral e fraudar o resultado.

A partir de 9 de dezembro, a Holanda limitará o trânsito de pessoas e mercadorias da União Europeia (UE) pelo período de seis meses. Segundo o governo holandês, o objetivo da medida é combater o tráfico de pessoas e a imigração ilegal. De acordo com as normas da União Europeia, os Estados-membros só podem restabelecer controles de fronteira em circunstâncias excepcionais ou emergenciais. Para o governo da Holanda, o aumento no número de pedidos de imigração justifica essa medida. Atualmente, a Polícia de Fronteiras holandesa realiza inspeções aleatórias nas passagens fronteiriças. Diversos países europeus, como a Alemanha e a França, já implementaram controles de fronteira temporários para enfrentar questões de segurança e imigração. Na França, esses controles são renovados a cada seis meses, com possibilidade de extensão por até dois anos. Esses novos controles fazem parte de um acordo sobre migração firmado pelos partidos da coalizão do governo holandês. A medida, no entanto, é questionada por especialistas e pela oposição, que perguntam se a situação atual justifica a exceção às regras europeias de livre circulação.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que “o estado vai tão bem”, porque não tem mais influência do PT na maioria das cidades, conforme o resultado das últimas eleições municipais. O governador participa de evento do UBS-BB em São Paulo. Ele lembrou que das 39 cidades que compõem o cinturão da grande São Paulo, 38 têm prefeitos eleitos por partidos alinhados à direita. Ele citou ainda que dos 629 prefeitos eleitos no estado de São Paulo, 645 prefeitos também “estão no nosso campo político”. Tarcísio é do Republicanos. Tarcísio afirmou que existe um trabalho político que é indissociável do que se faz do ponto de vista técnico. – A repercussão depende dos bons gestores, depende do ambiente que se consegue construir, que está muito favorável agora – afirmou. Nesse sentido, o governador fez referência à participação do atual prefeito, Ricardo Nunes, na privatização da Sabesp.

*AE

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do hacker Walter Delgatti Neto por calúnia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No julgamento da última quinta-feira, 7, os juízes que compõem a 1ª Turma da instituição não aceitaram o recurso que os advogados de Delgatti apresentaram para a sentença da 3ª Vara Criminal de Brasília.

Delgatti: 10 meses de prisão

Conforme a decisão, Delgatti tem culpa ao atribuir a Bolsonaro a prática de interceptação telefônica ilegal. O hacker recebeu como punição o período de 10 meses e 20 dias de prisão, em regime semiaberto. Além disso, a justiça lhe impõe o pagamento de 17 dias-multa. Durante interrogatório na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos, em 2023, Delgatti disse que Bolsonaro obteve ilegalmente conversas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O dono de uma moto furtada foi a uma delegacia para recuperar o veículo, mas acabou detido, no último sábado (9), porque havia um mandado de prisão por pensão alimentícia contra ele. O caso aconteceu em Sorocaba (SP). A moto foi encontrada sem placa com dois suspeitos, que fugiram de um patrulhamento. Houve perseguição policial e o veículo foi recuperado. Um menor, que estava na moto furtada, foi levado para a delegacia e liberado após registro de boletim de ocorrência por receptação. As informações são do G1.

O coronel Mello Araújo (PL), vice-prefeito eleito de São Paulo, negou a intensão de assumir uma secretaria municipal na gestão do prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB). O policial deu a declaração durante entrevista ao Jornal da Oeste, nesta segunda-feira, 11. “O Ricardo tem me deixado bem a vontade caso eu quisesse ficar à frente de alguma secretaria”, explicou Mello Araújo. “Mas entendo que posso ajudá-lo muito mais como vice-prefeito do que se, de repente, eu ficar com uma secretaria específica. Nesse caso, eu acabaria esquecendo do contexto da cidade de São Paulo.” O vice-prefeito eleito explicou que conversou com o prefeito para analisar a proposta de assumir uma secretaria, mas que entende não ser o ideal. Mello Araújo já foi cotado pela gestão para assumir a pasta dos Transportes ou da Segurança Urbana. “É uma estrutura gigantesca”, disse. “A cidade de São Paulo é do tamanho de um país. Entendo que, como vice-prefeito, vou poder ajudar em várias frentes, não somente em uma. Continuo conversando com o Ricardo, mas por mim, eu estaria a frente de tudo.”

Uma nova pesquisa revelou que uma cepa de bactérias altamente virulenta e resistente a antibióticos se espalha de forma rápida pela Ásia. A descoberta do microrganismo preocupa cientistas, que pedem um monitoramento cuidadoso. O estudo é de pesquisadores das universidades de Birmingham, na Inglaterra, e Zhejiang, na China. Eles identificaram a variante ST164 da Acinetobacter baumannii resistente a carbapenem (CRAB) em uma unidade de terapia intensiva (UTI) em Hangzhou, na China. A descoberta ocorreu enquanto o grupo investigava medidas de prevenção e combate à bactéria, em 2021. Os pesquisadores identificaram que 80,9% das amostras de Acinetobacter baumannii eram resistentes ao carbapenem (ou carbapenêmicos, classe de antibióticos de amplo espectro). A variante ST164 representava 40,2% do total. A nova cepa vem crescendo desde meados de 2020.

O regulamento interno da Polícia Militar (PM) de São Paulo proíbe que seus agentes exerçam trabalhos informais, como segurança particular, para complementar renda. A corporação afastou quatro policias militares depois de tomar conhecimento que o grupo compunha a escolta do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, assassinado na última sexta-feira, 8, no Aeroporto Internacional de Guarulhos. De acordo com o regimento da PM, as demandas externas (conhecidas como bicos) são infrações ao regulamento disciplinar da instituição. Agentes que exercem atividades informais sofrem punições administrativas. “As punições são aplicadas conforme a gravidade da infração e o histórico de transgressões do autor”, afirmou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP). “Podendo variar de advertência até a exclusão das fileiras da Polícia Militar.” O boletim de ocorrência registrado na Delegacia do Turismo informou que os agentes militares que compunham a escolta do empresário eram:

• Leando Ortiz (39 anos);
• Jefferson Silva Marques de Souza (29 anos);
• Romarks Cesar Ferreira de Lima (35 anos); e
• Adolfo Oliveira Chagas (34 anos).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) emitiu nesta segunda-feira (11) uma nota sobre a proposta de Emenda à Constituição que visa a redução da jornada de trabalho proposta pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A PEC quer o fim da jornada de 6×1, criando então uma semana de trabalho de quatro dias, ou 36 horas trabalhadas por semana. A CNC é contra o projeto, dizendo que “a imposição de uma redução da jornada de trabalho sem a correspondente redução de salários implicará diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas”. Na visão da entidade, “esse aumento inevitável na folha de pagamento pressionará ainda mais o setor produtivo, já onerado com diversas obrigações trabalhistas e fiscais”. O projeto da parlamentar do PSOL foca no bem-estar e na saúde mental dos trabalhadores, mas não projeta os impactos econômicos que tal medida pode gerar. – O impacto econômico direto dessa mudança poderá resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcionários para adequar-se ao novo cenário de custos, diminuir os salários de novas contratações, fechar estabelecimento em dias específicos, o que diminui o desempenho do setor e aumenta o risco de repassar o desequilíbrio para o consumidor – diz parte da nota.

O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ) foi designado como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Projeto de Lei (PL) 10.784/2018, o qual proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 11. A proposta do Executivo foi anunciada pelo presidente Lula em 24 de setembro, durante a abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA). O PL que proíbe celulares nas escolas abrange instituições públicas e privadas. Renan Ferreirinha licenciou-se do cargo de secretário de Educação do Rio de Janeiro, onde implementou em 1º de fevereiro deste ano a proibição do uso de celulares em salas de aula da rede municipal. Segundo nota emitida pelo PSD na Câmara, a proposta do deputado teve “impactos positivos na aprendizagem e na diminuição de cyberbullying”. Para o projeto a nível nacional, celulares e aparelhos eletrônicos podem ser proibidos em tempo integral, ou seja, tanto no horário de aula como nos intervalos. A exceção é para uso pedagógico ou para inclusão de alunos com deficiência.

Em pronunciamento no plenário nesta segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou esperar que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja denunciado ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por violações de direitos humanos. O senador declarou que seu objetivo é defender a Constituição e que sua atuação em fóruns internacionais tem como foco combater o que considera “abusos de autoridade”. Qualquer Estado signatário do TPI pode oferecer uma denúncia. – O que cabe ao Tribunal Penal Internacional é defender os direitos humanos em países que são signatários e onde a Justiça não está fazendo nada para impedir atos de violação. No nosso caso, é a própria Suprema Corte, através do ministro Alexandre de Moraes, que está cometendo esses atos – declarou o senador. Marcos do Val relatou o que considera serem “perseguições” promovidas por Moraes, mencionando episódios como a operação de busca e apreensão em seu gabinete e a ordem judicial para recolhimento do seu passaporte (que não foi executada). – A invasão ao meu gabinete é um crime contra um Poder, sem o devido processo legal, sem autorização sequer da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Os desertos no norte da Arábia Saudita amanheceram cheios de neve nos últimos dias. Esta é a primeira nevasca já registrada na história da região, conhecida por suas altas temperaturas. Moradores e turistas aproveitaram a situação para capturar fotos e vídeos do fenômeno meteorológico inédito. As temperaturas no Deserto de Al-Nafūd, uma das regiões atingidas, têm uma média de 17°C no começo de novembro. Durante o verão, a máxima chega a 55°C. Por causa do clima árido do deserto, a área recebe em média apenas 1,2 cm de chuva por mês. A nevasca acontece logo depois da região de Al-Jawf ser varrida por eventos climáticos extremos desde a última quarta-feira, 6. Na ocasião, chuvas torrenciais e tempestades de granizo cobriram as montanhas secas com camadas de gelo e neve. Meteorologistas associaram o clima incomum a um sistema de baixa pressão que se deslocou do Mar da Arábia para Omã, que trouxe ar carregado de umidade para a região. Isso provocou tempestades, granizo e chuvas em partes da Arábia Saudita e dos Emirados Árabes Unidos.

O festival de música promovido pelo governo Lula (PT) no Rio de Janeiro, durante a semana em que a cidade sediará o evento com a Cúpula do G20, vai ter um cachê total de R$ 870 mil para os 29 artistas que se apresentarão. O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza, apelidado de Janjapalooza por contar com a primeira-dama Janja em sua organização, acontecerá de quinta-feira (14) a sábado (16). O Ministério da Cultura apontou que cada um dos 29 cantores vai receber um “cachê simbólico” de R$ 30 mil. – Informamos que para o evento citado todos os artistas receberão o mesmo valor – disse a pasta. Os artistas que vão se apresentar no evento são: Seu Jorge; Alceu Valença; Ney Matogrosso; Daniela Mercury; Diogo Nogueira; Fafá de Belém; Zeca Pagodinho; Maria Rita; Maria Gadú; Rachel Reis; Larissa Luz; Aguidavi do Jêje; Mateus Aleluia; Ilessi; Rita Benneditto; Afrocidade; Romero Ferro; Roberto Mendes; Mariene de Castro; Marcelle Motta; Pretinho da Serrinha; Teresa Cristina; Roberta Sá; Kleber Lucas; Jovem Dionísio; Tássia Reis; Jota.Pê; Jaloo; Lukinhas. As informações são da Oeste.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para quarta-feira, 13, o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor de Mello (PRD) em um dos processos da Lava Jato. Este recurso é crucial para sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que soma oito anos e dez meses de prisão. A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento, inicialmente, ocorreu no sistema virtual da corte, onde a maioria dos ministros já havia se manifestado contra a defesa de Collor, com um placar de 6 a 2. O ministro André Mendonça solicitou a transferência do caso para o plenário físico, reiniciando a votação. No julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou contra o recurso. Foi acompanhado por Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela redução da pena. Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar devido à sua atuação em processos da Lava Jato. Com o julgamento no plenário físico, todos os ministros reapresentarão seus votos.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que Tom Homan, seu ex-diretor interino de Imigração e Fiscalização Aduaneira, comandará o controle das fronteiras em sua próxima administração. – Tenho o prazer de anunciar que o ex-diretor do ICE (Agência de Imigração e Alfândega) e fiel no controle de fronteiras, Tom Homan, se juntará à administração Trump, responsável pelas fronteiras de nossa nação (“o czar da fronteira”) – escreveu Trump, na noite deste domingo (10), em sua plataforma de mídia social Truth Social. Além de supervisionar as fronteiras sul e norte e “a segurança marítima e aérea”, Trump disse que Homan “será responsável por toda a deportação de estrangeiros ilegais de volta ao seu país de origem”, uma parte central da sua agenda. Trump anunciou ainda a nomeação da deputada Elise Stefanik para assumir a representação do país na Organização das Nações Unidas (ONU). Atualmente, Stefanik ocupa uma posição de destaque no Partido Republicano na Câmara dos Deputados.

A polícia do Reino Unido investiga o sumiço de 22 toneladas de queijos do tipo cheddar. Avaliada em quase R$ 2 milhões, a carga continha algumas das marcas artesanais mais procuradas pelos britânicos. A Neal’s Yard Dairy — uma empresa especializada em queijos finos no Reino Unido — acreditou que estava fechando um contrato de supermercados franceses. O negócio foi intermediado por falsários que se passaram por representantes dos varejistas.

Quase mil peças de queijos cheddar

Os criminosos receberam a carga em 21 de outubro, antes dos fornecedores perceberem que se tratava de um golpe. Ao todo, 950 rodelas foram entregues, de acordo com a BBC. Os produtos eram das marcas Hafod Welsh, Westcombe e Pitchfork — todos com pequenas produções premiadas. “O mundo do queijo artesanal é um lugar onde a confiança está profundamente enraizada em todas as transações”, disse Patrick Holden, dono da fazenda onde acontece a produção da Hafod. É um mundo onde a palavra de alguém é o seu vínculo.”

O primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu anunciou que já falou com o presidente eleito Donald Trump três vezes desde a sua vitória eleitoral na última terça-feira (5). Essas conversas podem determinar o que acontece a seguir no Oriente Médio. Netanyahu disse que ele e o novo presidente estão na mesma página sobre a ameaça que o Irã representa para o mundo. – Estas foram conversas muito boas e importantes – conversas destinadas a reforçar ainda mais a forte aliança entre Israel e os EUA. Vemos olho no olho a ameaça iraniana, em todos os seus componentes, e o perigo representado por ela – afirmou o primeiro-ministro. Enquanto isso, o líder supremo do Irã Ali Khamenei e seu Ministério das Relações Exteriores estão insinuando que podem estar tentando acelerar o desenvolvimento de suas armas nucleares. Esmail Baghaei, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, negou que aquele país esteja tentando assassinar Trump. No entanto, as autoridades dos Estados Unidos dizem que frustraram tal conspiração.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai receber o ditador da China, Xi Jinping, no Palácio da Alvorada, em Brasília, no dia 20 de novembro. O encontro está marcado para ocorrer às 10h. Segundo nota emitida pelo Palácio do Planalto, Lula e Xi Jinping vão se reunir para discutir sobre a relação bilateral entre os países. Não foram divulgados maiores detalhes em relação à pauta. Na semana passada, a vinda do ditador da China ao Brasil já tinha sido confirmada para participar da Cúpula do G20, que vai ocorrer no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro. O líder asiático chega ao país na véspera do evento e permanece até o dia 20, conforme o Ministério das Relações Exteriores. Antes de vir ao Brasil, Xi Jinping deve passar pelo Peru para participar do fórum Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), de 13 a 17, em Lima. Lula cancelou sua ida ao encontro. A China, principal parceira comercial do Brasil, alcançou mais de US$ 180 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão) em comércio bilateral no ano anterior. Isso inclui principalmente a exportação de semicondutores, aparelhos telefônicos e produtos farmacêuticos.

De 2012 pra cá, o Brasil experimentou mudanças políticas significativas, que impactaram profundamente a Nação, elevando o senso crítico da população a níveis irreversíveis. Era inimaginável ver um homem simples, se eleger com apenas sete segundos de TV, um fundo partidário insignificante para o tamanho da campanha e sem padrinho político. Sim, CONSEGUIMOS! O governo do presidente Bolsonaro foi marcado pela deflação, empregabilidade, superávit, transparência, recordes na bolsa de valores, títulos de propriedades e muito mais. O coro de 2022 foi: “Tiramos o Bozo”. Sabem de nada, INOCENTES! Os inocentes acharam que, “tirando” o Bolsonaro, o movimento iria diminuir. Os inocentes acharam que, “tirando o Bolsonaro, o sonho de uma Nação próspera iria morrer. Os inocentes acharam que, “tirando” o Bolsonaro, o senso crítico do povo brasileiro iria acabar. FALHARAM MISERAVELMENTE! Aqui estamos nós de novo, mais fortes, mais preparados e mais vivos do que nunca.

Nas eleições nos Estados Unidos, realizadas em 5 de novembro, a atual vice-presidente e então candidata democrata, Kamala Harris, venceu em 12 dos 14 Estados americanos que não exigem identificação para votar. Seu adversário e vencedor do pleito, Donald Trump, venceu nos outros dois Estados restantes. O empresário Elon Musk, que foi um dos principais apoiadores de Trump durante o período eleitoral, compartilhou um mapa que mostra os Estados norte-americanos e suas respectivas exigências para a participação no pleito. Ao comentar a vitória de Kamala nos Estados onde a identificação não é solicitada, Musk ironizou: “Deve ser uma coincidência”. O levantamento foi feito pelo portal de notícias Newsmax. Os Estados que não exigem identificação de eleitor e foram vencidos por Kamala incluem:

• Califórnia;
• Illinois;
• Maine;
• Maryland;
• Massachusetts;
• Minnesota;
• New Jersey;
• New Mexico;
• Nova York;
• Oregon;
• Vermont; e
• Washington.

No XII Congresso de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Santo André (FADISA) realizado em 18 de outubro deste ano, palestramos, os desembargadores Valdir Florindo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª), Reis Friede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde foi presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e eu. A temática do evento foi Ética e Liberdade, Liberdade com Ética. O ministro Luís Roberto Barroso e eu fomos os últimos a falar. Embora o ministro tenha abordado aspectos das oportunidades e riscos da evolução da inteligência artificial na Justiça e no mundo e eu, de meu lado, os fundamentos permanentes da ética, moral e liberdade, mais voltados ao direito natural, com sua evolução na História a partir da Filosofia, ambos apresentamos nossa interpretação da temática que, embora convergente em sua percepção é divergente em sua aplicação na realidade brasileira. O eminente presidente da Suprema Corte entende que, apesar da aplicação do Direito por todo magistrado exigir permanente reflexão, como nem todas as situações judicializadas tem legislação pertinente regulatória, o juiz deve lastrear-se em princípios fundamentais albergados na Lei Suprema para dar solução adequada, o que, a seu ver, não é invadir as funções do Poder Legislativo, mas implementar, para a hipótese, o que está na Constituição.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, conversou pela primeira vez com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. O diálogo ocorreu na última quinta-feira, 7, logo depois da vitória do norte-americano no pleito. Trump estava em seu resort, na Flórida. A imprensa divulgou a informação neste domingo, 10. Durante a ligação, o republicano aconselhou Putin a não intensificar o conflito na Ucrânia e destacou a presença militar dos EUA na Europa. O norte-americano afirmou ter interesse em continuar as discussões para resolver a guerra na região. Na campanha eleitoral, Trump afirmou que acabaria rapidamente com o conflito na Ucrânia. Ele sugeriu, em particular, que a Rússia poderia manter territórios capturados. Fontes próximas ao governo ucraniano afirmaram que Kiev foi informada sobre a conversa e não se opôs ao contato. Trump também dialogou com diversos líderes mundiais, o que inclui o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) é autora de um projeto de lei que visa impedir que o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) aborde o tema aborto com crianças e adolescentes. – Este projeto de lei tem como objetivo assegurar que o Conanda respeite os limites de suas competências legais, focando suas discussões em políticas de proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes, sem avançar em temas de natureza legislativa, como o aborto – diz trecho do projeto. A proposta é uma reação ao Conanda, que propôs uma minuta de resolução defendendo que o acesso à prática do aborto legal é um direito que preserva a integridade física e psicológica de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. – O aborto é uma questão de alta sensibilidade e controvérsia no Brasil, e sua regulamentação envolve diretamente aspectos constitucionais, religiosos, éticos e sociais, que necessitam de ampla discussão e da participação efetiva de representantes eleitos pelo povo. Assim, permitir que um conselho consultivo discuta e potencialmente influencie temas dessa natureza pode ultrapassar o seu papel, que é auxiliar na formulação de políticas públicas sem tomar decisões em áreas de competência exclusiva do Poder Legislativo – explica Zanatta.

Deputados insatisfeitos com a indefinição sobre o bloqueio das emendas parlamentares ameaçam não votar a lei de autorização para os gastos do governo no próximo ano, a qual depende do aval do Congresso Nacional. Essa estratégia, conforme avaliam especialistas, traz riscos graves, pois travaria completamente o Orçamento brasileiro, relata o jornal O Estado de S. Paulo. Os parlamentares enxergam as emendas como principal moeda de troca para que o Supremo Tribunal Federal (STF) destrave recursos previstos e destine verbas aos municípios. Desde agosto, o repasse desses recursos está suspenso, depois de o ministro Flávio Dino solicitar maior transparência e rastreamento no envio do dinheiro. Integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) entendem que governo e STF atuam em conjunto para conter a liberação dos recursos. Como resposta, consideram reter a votação da lei de diretrizes orçamentárias (LDO), o que, segundo eles, representaria um golpe para o governo.

A posse de Donald Trump, em 20 de janeiro do próximo ano, trará uma série de mudanças na política internacional. Dentre elas, a deflagração de uma possível “fraude” sobre o processo acusatório de Filipe Martins, que, de acordo com a Justiça brasileira, teria entrado nos Estados Unidos em companhia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022. Tal expectativa anima o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que acredita na hipótese. O ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República no governo Jair Bolsonaro foi acusado de ter viajado para os EUA de maneira ilegal. Ele até estava na lista de convidados, mas não chegou a embarcar. Justamente esta viagem serviu de justificativa para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar a prisão de Filipe por seis meses. Solto em agosto, Martins segue em liberdade provisória sem qualquer razão jurídica para tal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia nomear um representante da Frente Parlamentar Evangélica para liderar um ministério, preferencialmente uma mulher. Essa medida visa a aproximar o governo do segmento evangélico e reconhecer o público feminino, setores em que sua administração enfrenta resistência. O jornal O Estado de S. Paulo publicou as informações neste domingo, 10. Debates entre ministros e líderes evangélicos intensificaram-se nos últimos meses. No Palácio do Planalto, é esperado que Lula realize uma reforma ministerial depois das eleições para a presidência da Câmara e do Senado, previstas para fevereiro de 2025.

Lula quer mudanças para a segunda metade do mandato

De acordo com o Estadão, o objetivo é começar a segunda metade do mandato com uma equipe que reflita a nova correlação de forças políticas do país depois das eleições municipais. O segmento evangélico, representando cerca de 30% da população, é considerado um “fiel da balança” em virtude da influência do setor nas eleições.

A PEC 164/12, conhecida como a PEC da VIDA, foi pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Carol De Toni (PL-SC), e deve ser apreciada nesta terça-feira (12). A proposta altera o artigo 5º da Constituição Federal, para que o direito à vida se aplique desde a concepção. Embora esse direito esteja protegido pela Constituição, a PEC busca estabelecer um marco constitucional claro, que reafirme a inviolabilidade da vida humana desde o momento da concepção. – Essa é a PEC da Vida e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para aprová-la. Cada ser humano, desde o momento da concepção, tem o direito de viver, de ser protegido, de ser cuidado. Temos o dever de dar voz aos inocentes e lutar pela proteção incondicional de todas as vidas, desde o primeiro instante de sua existência – afirmou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Carol De Toni.