Ministro de Turismo durante parte do governo Jair Bolsonaro, Gilson Machado criticou os gastos do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O político comentou o rombo fiscal da gestão petista durante entrevista ao Jornal da Oeste, nesta terça-feira, 12. “No governo Bolsonaro, apesar de toda a pandemia, o Brasil foi um dos poucos países do mundo que tiveram superávit durante esse período, juntamente com Arábia Saudita e Cingapura”, lembrou Machado. “Quero dizer que as contas públicas estão péssimas, na pior situação desde 2002. O que causa isso é a gastança, é o excesso de gastos.” O comentário do ex-ministro ocorre enquanto o governo Lula tenta definir um pacote de corte de gastos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia a medida com o presidente. Desde 30 de outubro o governo debate a ação, mas não conseguiu definir os cortes.

O mais alto oficial de inteligência do bloco soviético a desertar para o Ocidente afirma em um novo livro que o terrorismo islâmico anti-americano teve suas raízes em um plano secreto da KGB na década de 1970 para prejudicar os Estados Unidos e Israel, semeando cuidadosamente propaganda direcionada em países muçulmanos. Yuri Andropov, chefe da KGB por 15 anos antes de se tornar o premier soviético, enviou centenas de agentes e milhares de cópias de literatura de propaganda para países muçulmanos. “Em 1972”, de acordo com o livro, “a máquina de desinformação de Andropov estava trabalhando sem parar para persuadir o mundo islâmico de que Israel e os Estados Unidos pretendiam transformar o resto do mundo em um feudo sionista”. “Segundo Andropov, o mundo islâmico era uma placa de Petri na qual a comunidade da KGB poderia cultivar uma cepa virulenta de ódio à América, originada da bactéria do pensamento marxista-leninista”. Essas alegações vêm do ex-tenente-general romeno Ion Mihail Pacepa e do professor de direito da Universidade do Mississippi, Ronald Rychlak. Em seu livro, intitulado “Desinformação”, Pacepa revela os segredos que manteve por décadas como chefe do aparato de espionagem e polícia secreta da Romênia, o DIE, antes de obter asilo político nos EUA em 1978.

Conforme o diretor nacional do Movimento Sem-Terra (MST), João Paulo Rodrigues, o grupo está insatisfeito com a proposta de reforma agrária apresentada pelo governo Lula da Silva. De acordo com o dirigente, o MST tem 60 mil famílias acampadas e à espera de terra, enquanto o governo propõe assentar 20.490 famílias em 2025. “O MST continua muito preocupado com a lentidão do tema agrário. Nós temos um compromisso com a nossa base e nós não vamos descansar enquanto não assentarmos as famílias acampadas”, disse Rodrigues.

MST sobre proposta do governo: “meta muito fraca”

Segundo ele, são 60 mil famílias, “mas o governo está propondo uma meta muito fraca para o ano que vem, de menos de 30 mil famílias”. As queixas de Rodrigues foram transmitidas em uma live no Instagram, nesta segunda-feira, 11. “O MST não vai aceitar isso. Já estamos pedindo uma reunião muito urgente com o presidente Lula para os próximos dias e nós somos da tese que tem que assentar as famílias acampadas. Não existe reforma agrária sem terra”, afirmou.

Ontem (24), o correspondente internacional da Portas Abertas, Fikiru B. (pseudônimo) desembarcou em São Paulo/SP. O cristão perseguido da África visitará igrejas em Londrina (PR), Maringá (PR), Brasília (DF) e região do Vale do Paraíba (SP), entre os dias 25 de outubro e 10 de novembro. Fikiru é casado, tem uma filha e enfrentou perseguição de sua comunidade quando decidiu deixar a fé dos antepassados para seguir a Jesus. “Os moradores do vilarejo começaram a nos ameaçar de morte e destruíram a pequena cabana recém-construída que usávamos para os cultos. Eles também tentaram subornar oficiais do governo para restringir nosso ministério”, testemunha. Nesse período conturbando, o cristão conheceu a Portas Abertas e recebeu apoio em suas necessidades básicas, encorajamento e treinamento. Atualmente, ele é um parceiro local que apoia cristãos perseguidos na África Subsaariana. Fikiru já ouviu muitos testemunhos de seguidores de Jesus que enfrentaram perseguição violenta, mas permanecem firmes na fé.

Um áudio em posse do Ministério Público de São Paulo (MPSP) mostra uma conversa reveladora entre um policial civil e um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC). No diálogo, ambos negociam a morte do empresário e delator Antônio Vinicius Lopes Gritzbach. Este último foi morto a tiros na sexta-feira 8, no Terminal 2 do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. O áudio, gravado secretamente por Gritzbach, foi entregue pelo delator ao MPSP. Durante a conversa, o integrante do PCC oferece R$ 3 milhões para matar Gritzbach. “Você acha que R$ 3 milhões vai?”, pergunta o representante da facção. O policial responde: “É, pensa nos R$ 3 milhões. Vai pensando. Me fala depois”. “Mas você acha que está fácil resolver ou está complicado?”, pergunta o criminoso, ao que o policial afirma: “Tá fácil, facinho”.

Muitos de nós crescemos cantando a adorável canção de ninar natalina “Away in a Manger”, e alguns de nós nos lembramos de ouvir essa adorável melodia enquanto íamos dormir. É uma canção que nos lembra que o próprio Jesus ama todas as crianças. Vivemos em uma era feia, em que crianças são traficadas e frequentemente submetidas à escravidão sexual e outras práticas. Um relatório de agosto do inspetor-geral do Departamento de Segurança Interna mostrou que cerca de 300.000 crianças literalmente desapareceram em nossa fronteira sul. De onde elas vieram, pouco nos importa se tivermos a compaixão de Jesus. O que é perturbador sobre essa realidade é que a maior parte da simpatia expressa por essas crianças perdidas é reduzida a uma breve menção às trezentas mil como parte de uma lista mais longa do que deu errado nos últimos anos. Não há dúvida de que essas crianças são um ótimo ponto de discussão, mas o que mais falta é qualquer análise aprofundada de como realmente perdemos as crianças e menos ainda sobre o que estamos fazendo para encontrá-las. Talvez para muitos na mídia tradicional a ferida aberta seja simplesmente dolorida demais para que a toquemos. Deus realmente nos ajude se não for politicamente conveniente sublinhar sua situação.

Durante depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), o frentista Moacir dos Santos, de 52 anos, disse ter levado um “mata-leão” de um policial federal ao ser preso em Cascavel (PR), no sábado 9, para onde foi depois de ter voltado da Argentina, onde se exilou em virtude da condenação de 17 anos pelo 8 de janeiro. Conforme Santos, a agressão ocorreu enquanto o agente segurava seu punho fortemente. Ainda não se sabe por que Santos decidiu voltar à cidade onde morava, após tê-la deixado em abril do ano passado, tampouco como fez para retornar. Também é desconhecido como a PF descobriu o paradeiro do homem. O frentista foi um dos primeiros julgados pelo STF, e no “lote” que recebeu a pena mais alta. Os ministros entenderam que Santos cometeu abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. Além disso, a Corte estabeleceu pagamento de multa, por causa dos danos avaliados em R$ 30 milhões.

O “genocídio qualificado” de cristãos na Nigéria, conforme tem sido caracterizado por vários observadores internacionais, está atingindo níveis sem precedentes, de acordo com dois relatórios separados. “Combatendo o mito da indiferença religiosa no terror nigeriano (10/2019 – 9/2023)”, um relatório abrangente de 136 páginas publicado pelo Observatório para a Liberdade Religiosa na África em 29 de agosto de 2024, constatou que militantes muçulmanos massacraram 16.769 cristãos só nos quatro anos entre 2019 e 2023. Isso significa 4.192 cristãos mortos em média por ano, ou seja: um cristão assassinado por causa da sua fé a cada duas horas. Mais da metade desses assassinatos (55%) foram cometidos por pastores muçulmanos Fulani radicalizados, que na última década se tornaram os maiores perseguidores de cristãos do que grupos terroristas mais reconhecidos internacionalmente, como o Boko Haram e a Província da África Ocidental do Estado Islâmico (ISWAP), muito embora a ISWAP também esteja fazendo a sua parte no genocídio: os Fulani assassinaram 9.153 cristãos entre 2019 e 2023; os outros grupos terroristas juntos mataram 4.895 cristãos.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta terça-feira, 12, que o bilionário Elon Musk irá chefiar o chamado Departamento de Eficiência Governamental ao lado do empresário norte-americano Vivek Ramaswamy. O dono da Tesla e da SpaceX desempenhou um papel importante na arrecadação de aproximadamente US$ 200 milhões para a campanha do candidato republicano. Depois de anunciar a nomeação de Musk, Trump, por meio de sua assessoria, falou principalmente sobre suas recentes escolhas e de seus objetivos.

Trump fala em desmonte da burocracia e corte de gastos

“Juntos, esses dois norte-americanos extraordinários [Musk e Ramaswamy] abrirão o caminho para que minha administração desmonte a burocracia governamental, elimine regulamentações excessivas, corte gastos desnecessários e reestruture agências federais”. O departamento, sob a sigla DOGE, tem como objetivo implementar reformas estruturais e, assim, desenvolver uma abordagem empresarial para a administração pública. Trump fez primeiramente uma analogia entre essa nova iniciativa e o “projeto Manhattan”, que foi fundamental durante a era da bomba atômica. Ele destacou que os republicanos almejam os objetivos do DOGE há muito tempo.

Dr. Hans Petter Graver é um Professor e ex-Reitor da Universidade de Oslo. O artigo é baseado em uma palestra pública realizada no St. Mary’s College, em Durham, Reino Unido, enquanto o autor era membro do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Durham, de outubro a dezembro de 2016. O regime nazista contava com juízes leais que prontamente transformaram a lei alemã liberal em um instrumento de opressão, discriminação e genocídio. Isso foi alcançado sem interferir substancialmente no funcionamento dos tribunais e sem aplicar medidas disciplinares aos juízes. No entanto, nem todos os juízes eram servos condescendentes do regime — alguns resistiram em sua capacidade como juízes. Com base em estudos de caso e literatura existente, este artigo distingue entre duas linhas diferentes de oposição judicial aos detentores do poder: entre a oposição que ocorre de forma aberta e a oposição em segredo, e entre a oposição dentro do que é aceito pelos detentores do poder como estando dentro da lei e a oposição que viola a lei. O artigo busca então explicar a deferência que o regime concedia aos juízes ao empregar a teoria institucional e o conceito de dependência de caminho. A Alemanha estava profundamente inserida na tradição jurídica ocidental, enfatizando a lei como uma instituição autônoma com um judiciário independente.

As críticas que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), fez ao projeto de corte de gastos, neste final de semana, expôs um novo ponto de tensão dentro do governo. Há uma cisão entre a ala mais social do partido e a equipe econômica, do ministro da Fazenda Fernando Haddad. Haddad lidera o grupo incumbido de executar o pacote requisitado pelo mercado como prova de compromisso da austeridade do governo com as contas públicas. A ideia, contudo, é vista por membros do partido e aliados com muita resistência.

PT associa medidas a sacrifícios e ‘neoliberalismo’

A crítica de Gleisi foi em direção principalmente a artigos da imprensa em favor do corte de gastos. A petista diz que a proposta representa um “sacrifício dos aposentados, dos trabalhadores, da saúde e da educação, que podem até combinar com o neoliberalismo frenético do governo passado, mas não com o governo que foi eleito para reconstruir o país”. No manifesto que o PT publicou nesta segunda, 11, contra o corte, o partido assina por meio de um dirigente local do partido, Jardel Lopes, enquanto que legendas aliadas se expõem mais, como o Psol, PC do B, PCB, entre outros movimentos sociais.

Não vivemos mais em uma era de relativismo moral, mas em uma era de absolutismo moral. Essa é uma observação feita pelo acadêmico canadense Eric Kaufmann em seu último livro, Taboo, publicado este ano. É uma inversão impressionante de uma visão antiga. Hoje em dia, todo mundo parece realmente saber o que é “certo” e o que é “errado”. Mas também torna difícil conciliar o argumento de que o pós-modernismo está na raiz de nossos problemas éticos e vácuo moral. Em vez de viver em um estado de dúvida e ambivalência, como os defensores mais otimistas do pós-modernismo argumentaram na década de 1990, agora habitamos um mundo onde as pessoas se apegam a verdades firmemente mantidas e lutam por elas com fúria justa. Hoje isso pode ser visto mais evidentemente no caso de Israel e do Oriente Médio. Para muitos, os israelenses – e muito frequentemente, por extensão, os judeus – são a personificação do mal. Daí a ascensão precipitada do antissemitismo virulento e da simpatia correlata pelos palestinos. Na mente de muitos, esta é uma guerra do bem contra o mal. A bandeira palestina se tornou um símbolo universal da bondade. E quando você sente que tem o bem do seu lado, qualquer tipo de comportamento ou palavras terríveis ou beligerantes são permitidas.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se manifestou, nesta terça-feira, 12, sobre a federalização do assassinato de Antônio Gritzbach, empresário que morreu no Aeroporto de Guarulhos, em virtude de ser delator de crimes do PCC no Ministério Público de São Paulo. Conforme Lewandowski, o caso é “de clara competência do Estado”. Dessa forma, o processo não deve ser federalizado “a princípio”, apesar de ter elementos que permitem a atuação da Polícia Federal (PF) na investigação. Isso porque os criminosos mataram Gritzbach em um perímetro de jurisdição federal. “Em um primeiro momento, não existe nenhuma ideia de federalizar esse caso”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa. “Ocorre que o réu fez a colaboração ao Ministério Público do Estado. Então, a princípio, o caso é de competência da polícia paulista.”

A comunidade cristã no México lamenta o assassinato do líder cristão e ativista indígena Marcelo Pérez. O líder cristão foi morto a tiros em 20 de outubro em San Cristóbal de las Casas, no estado de Chiapas. Uma pesquisa da Portas Abertas documentou um aumento de 128% em incidentes envolvendo crime organizado no país. Pérez foi assassinado por dois homens em uma motocicleta em uma das regiões mais pobres e violentas do país. Ele era conhecido por mediar conflitos sociais e lutar contra a injustiça, principalmente aos mais vulneráveis. A execução evidencia a crise de violência causada pala dominação do crime organizado, que elimina todos os que desafiam suas atividades ilegais. Nos últimos meses, Pérez condenou publicamente a crescente violência em Chiapas. Em setembro, durante uma marcha contra a violência, ele alertou que o estado era uma “bomba-relógio”. Durante uma entrevista, o líder cristão testemunhou: “Em Simojovel, eles colocaram um preço pela minha cabeça”. Apesar das ameaças, Pérez continuou sua missão de lutar contra a violência e a injustiça. Em 2015, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu medidas cautelares para sua proteção, pedindo que o governo mexicano protegesse sua vida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o ex-lobista de bets Giovanni Rocco Neto para liderar a Secretaria Nacional de Apostas Esportivas. A decisão do petista gerou críticas, em virtude do histórico de Rocco Neto. Este último já chefiou a Associação em Defesa dos Jogos e Apostas (Adeja). Estabelecida em setembro, a secretaria tem a missão de supervisionar e regulamentar o mercado de apostas esportivas no país. Críticos à escolha de Lula, contudo, afirmam que Rocco Neto pode ter um sinal verde para “legislar em causa própria”. A nomeação ocorreu com o aval do ministro dos Esportes, André Fufuca (PP). Enquanto presidia a Adeja, Rocco Neto atuou como um dos principais defensores das apostas no Brasil. Agora, sua função inclui liderar a supervisão e a investigação de manipulações de resultados esportivos.

Preocupações com a escolha de Lula

A nomeação de Lula suscitou preocupações sobre possíveis conflitos de interesse, dado o histórico de Rocco Neto como defensor do setor que agora ele deve regular. Em abril, ele participou de uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Pyongyang apoiará a Rússia até a “vitória” na Ucrânia, disse nesta sexta-feira (1º) a ministra das Relações Exteriores da Coreia do Norte em Moscou, Choe Son Hui. Os Estados Unidos alertaram que milhares de tropas norte-coreanas poderiam ser enviadas para lutar na guerra contra a Ucrânia ao lado da Rússia nos próximos dias. (RFI) “Nossas relações tradicionais e historicamente amigáveis, que resistiram ao tempo, agora estão alcançando um novo nível”, disse a ministra a Sergei Lavrov. Pyongyang, acrescentou, não tem dúvidas de que a “liderança sábia” de Vladimir Putin levará o Exército e o povo russos “a uma grande vitória”. Choe Son Hui reiterou que a Coreia do Norte permaneceria “ao lado dos camaradas russos” até o dia da vitória, após se reunir com o ministro das Relações Exteriores russos, Serguei Lavrov. A comunidade internacional estima que até 10.000 soldados norte-coreanos estejam treinando na Rússia e prestes a entrar no conflito com a Ucrânia, que começou há mais de dois anos. Segundo os serviços de Inteligência americanos, algumas dessas tropas foram deslocadas para Kursk, na fronteira russa. Os EUA e a Coreia do Sul exigiram que a Coreia do Norte retirasse seu Exército.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado deve ficar para 2025. Conforme fontes políticas e do campo jurídico, não há tempo hábil para a apresentação da denúncia em 2024. O prazo é curto, mesmo que a Polícia Federal (PF) consiga entregar o seu relatório de investigação ainda neste ano. Setores do governo, com base em interlocutores envolvidos no processo, calculam que a denúncia chegue à PGR por volta de fevereiro ou março de 2025, depois do Carnaval. Se existe a certeza de que haverá a denúncia sobre golpe de Estado, o mesmo não vale para as investigações sobre as suspeitas de falsificação da carteira de vacina e suposto desvio de jóias.

PGR e a construção de narrativas

Na verdade, o governo já trabalha com a hipótese de que os temas vacinas e jóias fiquem de fora, em que pese sua eventual relevância para fortalecer a construção da narrativa em torno de uma tentativa de golpe. A falsificação da carteira de vacina seria um argumento para justificar a fuga de Bolsonaro e familiares para os Estados Unidos. Na mesma linha estratégica de discurso, as jóias seriam convertidas em recursos financeiros para financiar a manutenção material da família em ambiente estrangeiro.

O TGI Fridays se tornou a mais recente rede de restaurantes a declarar falência no sábado, já que 2024 está a caminho de registrar o maior número de falências em décadas, fora de 2020, quando a pandemia da COVID-19 atingiu o país. A rede de restaurantes casuais anunciou a falência em um comunicado no sábado. Enquanto o negócio se reestrutura, seus restaurantes permanecerão abertos, disse o comunicado. A empresa possui 39 restaurantes nos Estados Unidos. Os 56 franqueados da empresa são independentes e não estão incluídos no processo. “Os próximos passos anunciados hoje são ações difíceis, mas necessárias para proteger os melhores interesses de nossos stakeholders, incluindo nossos franqueados nacionais e internacionais e nossos valiosos membros de equipe ao redor do mundo”, disse o presidente executivo da TGI Fridays Inc., Rohit Manocha, em uma declaração. “O principal impulsionador de nossos desafios financeiros resultou da COVID-19 e de nossa estrutura de capital.”

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu incluir mais um ministério no corte de gastos que pretende fazer para zerar o déficit público, o da Defesa. De acordo com o colunista Valdo Cruz, do portal G1, os militares resistem a mudanças no sistema previdenciário mas aceitam ajustes pontuais e cobram revisões no sistema de previdência de outras áreas, como do Judiciário. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que a Previdência dos militares teve gasto de R$ 58,89 bilhões, enquanto o Ministério da Defesa conseguiu arrecadar apenas R$ 9,1 bilhões para o sistema. Para o Ministério da Defesa, não é justo que apenas os militares “contribuam com mais cortes na Previdência”. A Pasta também citou os “supersalários” do Judiciário e as aposentadorias elevadas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir nesta quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, José Múcio, para tratar dos cortes.

“Após uma vida de lutas, Beethoven, encerrado em seu túmulo, continua a lutar”.

A frase de Romain Rolland, biógrafo do mais conhecido filho de Bonn, em sua obra Beethoven (Edições Cosmos, Lisboa), mostra uma vez mais que a força da obra de Beethoven reside, em grande parte, na ruptura que ela cria com o passado, enraizada nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade propostos pela Revolução Francesa, que não somente desestabilizaram e espalharam uma onda de terror sobre toda a aristocracia do velho continente, mas também ganharam peso e volume sobre os inúmeros rascunhos musicais do compositor, transformando a visão musical e cultural de sua época. Quando o jovem Ludwig ainda não havia completado os 17 anos, já havia perdido a mãe e quatro irmãos, tornando-se arrimo de família. O pai era alcoólatra. Nunca conseguindo realizar seu sonho de ter aulas com Mozart, a quem tanto reverenciava, teve em Haydn seu grande mestre.

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou vídeo em suas redes sociais em que propõe um debate aberto sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a jornada de seis dias trabalhados e um de folga. O mercado de trabalho refere-se a esse regime como escala 6×1. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), a PEC propõe a adoção de uma escala 4×3, ou seja, em que o profissional trabalha quatro dias e tem outros três de descanso. A Câmara dos Deputados ainda precisa protocolar o instrumento legislativo.

Para Nikolas, PEC ignora o mercado

Conforme o deputado, além de propor uma solução irreal que não considera as regras competitivas de mercado, a PEC contém um erro “bizarro”. Segundo ele, ela propõe uma jornada de até oito horas diárias, em quatro dias por semana. Isso equivaleria, portanto, a um total de 32 horas semanais. Contudo, de forma contraditória, o texto da proposta fala em uma jornada que não seja superior a 36 horas semanais. A assessoria da deputada Erika Hilton disse à imprensa que as 36 horas semanais correspondem ao limite que um trabalhador poderia cumprir a cada semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não cabe a ele questionar a Suprema Corte de outro país, em referência à instância máxima do Judiciário da Venezuela, que avalizou a reeleição de Maduro, apesar das denúncias de fraude. O motivo para o petista: “Porque eu não quero que nenhum outro país questione a minha Suprema Corte”. A declaração foi dada em entrevista ao podcast PODK Liberados, apresentado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). A entrevista foi exibida pela RedeTV! no último domingo (10). Ao ser questionado sobre um dos temas que causa desgaste em seu governo, Lula disse que a ditadura de Nicolás Maduro “é problema da Venezuela, não do Brasil”. – Não posso ficar me preocupando em brigar com Nicarágua e Venezuela, preciso brigar para fazer esse país dar certo – afirmou. – Quero que a Venezuela viva bem, e eu vou cuidar do Brasil – disse o petista. Lula também afirmou que pretende manter uma relação de chefe de Estado com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a despeito de toda as diferenças políticas com o republicano.

Nesta terça-feira, 12, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensa a execução das emendas parlamentares. A decisão ocorreu depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) apresentar um relatório que identificou irregularidades nos repasses de verbas para ONGs. Além disso, Dino deu dez dias para o Congresso Nacional e outras partes envolvidas no processo se manifestarem. Encerrado esse prazo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá o mesmo tempo para apresentar um parecer.

Relatório da CGU citado por Flávio Dino

De acordo com a auditoria encaminhada pela CGU ao STF, sete ONGs foram beneficiadas com cerca de R$ 500 milhões em emendas, entre 2020 e 2024. Ainda conforme o documento, essas entidades do terceiro setor não têm capacidade técnica para executar os projetos para os quais receberam os recursos. Em virtude de falta de transparência, há alguns meses, Dino determinou a suspensão do pagamento de todas as emendas impositivas pelo governo federal.

O jornalista Alexandre Garcia se manifestou sobre a vitória de Donald Trump, nas eleições dos Estados Unidos. Ele fez um questionamento sobre o que poderia ocorrer se o republicano convidasse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para sua posse. Para participar da cerimônia, que acontecerá em janeiro, o líder conservador brasileiro terá de pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF), visto que seu passaporte está apreendido por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Em uma análise publicada, na última quinta-feira (7), Garcia listou políticos que deverão marcar presença. – Certamente vai Jair Milei [presidente da Argentina], Giorgia Meloni [presidente da Itália], Benjamin Netanyahu [primeiro-ministro de Israel], o presidente da Hungria [Viktor Orbán], o [Nayib] Bukele [presidente de El Salvador]. (…) Mas aí eu estava conversando. Eu já recebi, várias vezes, passaporte especial. Um passaporte que tinha validade por um mês para cumprir aquela missão, que era do interesse do país.

Bactérias podem ajudar a substituir insumos químicos no setor floresta, de modo a trazer mais sustentabilidade, eficiência e redução de custos. A Embrapa Florestas identificou pouco mais de mil bactérias com potencial para a geração de bioinsumos. Essas bactérias são extraídas de diferentes solos e espécies florestais e têm se mostrado promissoras no aumento das taxas de enraizamento e na capacidade de absorção de fósforo de mudas. O uso desses bioinsumos inovadores pode reduzir a dependência de insumos químicos. Em A Força do Agro desta terça-feira, 12, o espectador vai saber como bactérias podem estimular a fertilização de solos.

Além das bactérias: saiba por que o agro é importante

A agronegócio é o “Brasil que dá certo”. A grandeza e o potencial do setor, bem como os desafios que devem ser superados, são abordados diariamente no programa A Força do Agro. O setor representa quase 30% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro — e não para de crescer. As transformações do setor ocorrem em alta velocidade e impactam o mundo rural. O Brasil é o terceiro maior produtor de alimentos e, nos próximos anos, deve ser o principal fornecedor.

Nesta terça-feira (12), o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), disse que a bancada irá apoiar a candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP) para a Presidência da Casa em 2026. Por conta do anúncio, o parlamentar já reúne legendas que somam 63 congressistas. São necessários 41 votos favoráveis para vencer a disputa, mas quatro partidos ainda não anunciaram apoio formal: MDB, Podemos, PSDB e Novo. Com a decisão do partido, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) abriu mão de ser pré-candidata. A bancada do PSD é a maior da configuração atual da Casa, formada por 15 senadores. As informações são do G1.

Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, acusou Israel de praticar “genocídio coletivo” na Faixa de Gaza. Além disso, manifestou apoio ao Irã. De acordo com o jornal The Times of Israel, Salman criticou o Estado judeu durante uma reunião de líderes de nações islâmicas. O encontro ocorreu na última segunda-feira, 11, em Riad, capital saudita. “Afirmamos que os crimes contínuos de Israel contra pessoas inocentes, sua persistência em violar a santidade da abençoada Mesquita de Al-Aqsa e sua detração do papel central da Autoridade Nacional Palestina em todos os territórios palestinos minarão os esforços voltados para obter os direitos legítimos do povo palestino e estabelecer a paz na região”, acusou o herdeiro da família saudita. O príncipe também disse que a comunidade internacional deve “obrigar Israel a respeitar a soberania do Irã”. Salman fazia menção à resposta bélica dos judeus aos iranianos e a outros grupos terroristas, apoiados por Teerã.

Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mais investimentos de bancos e empresas públicas na cultura brasileira. O petista pediu que esses investimentos sejam direcionados a iniciativas regionais. O assunto foi abordado durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei que cria o Dia Nacional do Maracatu. O evento aconteceu no Palácio do Planalto. – Precisamos mudar. Temos que convencer as empresas públicas para financiar os shows, o que a iniciativa privada não quer fazer. A ministra da Cultura [Margareth Menezes] precisa procurar os bancos – apontou. Lula também disse que é preciso espalhar a cultura de diferentes estados para a população do país. – Vai em cidades longínquas do Amazonas, de Santa Catarina ou do Rio Grande do Norte e você vê as pessoas cantando coisas que não tem nada a ver com nós, aprendendo muitas danças que não tem nada a ver com nós e tendo acesso a muitas cultura que nada tem a ver com nós. Por que isso? Porque tem alguém financiando. Porque tem dinheiro, alguém bancando – ressaltou.

Becky e Hunter são fanáticas por alpinismo. Becky perde o marido (também alpinista) e entra em depressão profunda. Para salvar a amiga, Hunter – que é YouTuber – propõe a Becky escalar com ela uma velha torre de TV de seiscentos metros caindo aos pedaços chamada B67. Seu plano é fazer uma live lá de cima. É o momento em que qualquer um de nós fala alto em frente à TV: “Não façam isso!” Elas fazem. E o resto é fácil de se imaginar. A história de A Queda é improvável do começo ao fim. Mas a gente não assiste a um filme desses por causa da história. Fall, um filme de 2022, tem seus méritos técnicos. A direção de Scott Mann faz com que a gente tenha vertigem. Ele poderia ter feito tudo digitalmente, mas preferiu ser mais realista. Construiu uma torre menor, de 30 metros, sobre uma montanha – o que dá a ilusão de uma altura muito maior. Mesmo assim, a filmagem não foi exatamente uma moleza para as atrizes Grace Caroline Currey (Becky) e Virginia Gardner (Hunter). Disponível pelo streaming da Amazon.

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) manifestou “preocupação” com a proposta de emenda à Constituição que dá fim à escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso). Em nota divulgada nesta terça-feira (12), a entidade diz que a PEC “traria uma série de possíveis implicações para o mercado de trabalho e para a economia brasileira”. Segundo a Fiemg, a PEC provocaria “perda de produtividade”, com um impacto negativo de R$ 8,5 bilhões para as indústrias brasileiras e de R$ 38 bilhões para os setores produtivos. Além disso, a Federação aponta para o aumento de custos para as empresas, por causa da necessidade de contratar mais empregados para manter a mesma produção. A Fiemg cita ainda impacto na inflação, porque “o aumento dos custos das empresas será repassado aos consumidores por meio da elevação dos preços de produtos e serviços”. Com um cenário de maior inflação e menor poder de compra, afirma a nota, os trabalhadores podem recorrer a trabalhos nos dias de folga. A Fiemg argumenta que “o debate sobre jornada de trabalho deve ser feito por meio de negociações coletivas, conforme já previsto e autorizado pelo texto atual da Constituição”.

A agência de notícias norte-americana Associated Press informou, nesta terça-feira, 12, que a apuração dos votos para o Senado dos Estados Unidos está finalizada. Os resultados confirmaram 53 cadeiras para o Partido Republicano, do presidente eleito Donald Trump. As candidaturas independentes e os democratas somaram 47. Os parlamentares vão compor o 119° Congresso dos Estados Unidos no dia 3 de janeiro de 2025. A cerimônia de posse de Trump está marcada para o dia 20 do mesmo mês. A apuração mostrou que haverá uma troca busca no Congresso. Os democratas formavam a maioria na Casa desde a posse de Joe Biden, em 2021. Com o novo cenário, caberá aos republicanos indicar um novo líder da Maioria, que é o maior cargo hierárquico do Congresso. O favorito para ocupar essa função é Rick Scott, reeleito senador pelo Estado da Flórida. Em 2024, os candidatos disputaram 34 das cem vagas no Senado norte-americano. Nos Estados Unidos, o mandado de senador é de 6 anos e, a cada dois anos, as legendas lutam por um terço das cadeiras. A apuração na Câmara dos Representantes, o equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil, ainda está em vigor. Até esta terça-feira, os republicanos contabilizaram 214 deputados, contra 205 democratas. A legenda de Trump precisa de mais 16 assentos para assumir a maioria nas duas Casas do Capitólio.

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que proíbe os celulares nas escolas públicas e privadas paulistas. O estado é o primeiro no país a ter uma legislação atual nesse sentido, que impede o uso também em intervalos e leva em conta as pesquisas dos últimos anos sobre prejuízo das telas para crianças e adolescentes. A expectativa é de que a medida seja sancionada em breve pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), já que ela foi costurada entre governo e oposição. A votação foi simbólica justamente por esse consenso no assunto. A proibição deve começar a valer já no ano que vem. O projeto, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), torna proibido o uso dos aparelhos em toda a educação básica, para todas as idades. Os celulares não poderão ser usados no período de permanência dos alunos na escola, incluindo intervalos entre aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares.

Em um ano marcado pelas eleições municipais, a Câmara dos Deputados do Brasil deverá registrar o menor número de sessões deliberativas desde 1992. Até agora, foram realizadas 67 sessões, necessitando de mais 21 para igualar as 88 sessões de 2020, durante a pandemia de Covid-19. A média de sessões em 2024 tem sido de apenas uma e meia por semana. Para superar o número de quatro anos atrás, seria necessário realizar cerca de quatro sessões semanais até o final do ano. Líderes partidários argumentam que a baixa frequência não comprometeu o ritmo das votações. Eles atribuem a redução de reuniões às demandas das eleições municipais, que ocorreram em outubro. “O baixo número se deve ao fato objetivo das eleições municipais. Foi o envolvimento político dos deputados”, afirmou Afonso Motta (PDT-RS), ao jornal O Estado de S. Paulo. No Senado Federal, a situação é ligeiramente melhor, mas ainda preocupante. Este ano é o terceiro pior em termos de sessões durante eleições municipais, comparando com a série histórica desde 1996. O número de reuniões no Senado é semelhante ao registrado no ano 2000.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta do plenário desta terça-feira, 12, a proposta de emenda à Constituição que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A PEC é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal, e tem a assinatura de diversos deputados, inclusive o candidato de Lira à presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto foi aprovado por uma comissão especial em fevereiro, sob a relatoria do deputado Fernando Máximo (União-RO). No parecer, ele disse que, “a despeito do fato de o Brasil ser um Estado laico, as entidades religiosas e os valores por elas difundidos são fundamentais para a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”. Também nesta terça-feira, 12, Hugo Motta se reunirá com a bancada evangélica para buscar apoio do grupo à sua candidatura. O líder do Republicanos já tem o endosso de 15 partidos para disputar a presidência da Câmara.

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Depois de uma reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou a entrega de um projeto de lei que visa a endurecer o Código Penal. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 12, Flávio Bolsonaro explicou que o texto vai abranger regras em relação à audiência de custódia, da progressão de regime e o uso de fuzis em crimes. “Por demanda do governador e de todos os secretários que integram a cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro, nos foi apresentado uma série de propostas, de ajustes na legislação penal, como um todo, para que possamos dar seriedade às propostas na tramitação aqui dentro do Senado”, explicou. O líder da minoria na Casa Alta disse que o objetivo é construir só um projeto para “compilar” todas as sugestões sobre segurança pública para que haja uma “tramitação mais séria, tanto na Comissão de Segurança Pública como na Comissão de Constituição e Justiça”. “É óbvio que com essa proposta a gente não pretende resolver todos os problemas da segurança pública no Brasil”, declarou.

Segundo dados do Tesouro Nacional, de janeiro a setembro deste ano, os gastos do governo Lula (PT) subiram em R$ 101,4 bilhões em relação ao mesmo período de 2023, enquanto a receita líquida teve um crescimento de R$ 94,2 bilhões. A receita líquida, que exclui transferências a estados e municípios, é usada para calcular o resultado primário do governo. Entre janeiro e setembro, o valor acumulado atingiu R$ 1,57 trilhão, um recorde desde o início da série histórica em 1997, representando uma alta de 6,4% em comparação a 2023. No entanto, os gastos cresceram 6,5% no mesmo período, o que levou a um déficit nas contas públicas. O déficit primário chegou a R$ 105,2 bilhões até setembro de 2024, um aumento de 7,4% em relação ao mesmo período de 2023, quando o déficit somou R$ 97,73 bilhões. Esse resultado negativo só não foi ainda maior devido ao crescimento recorde da arrecadação líquida, conforme informou a Receita Federal.

No último domingo, 9, a cantora Letrux apresentou-se durante o Festival do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Natal. Durante a performance, um livro em chamas provocou críticas. Nas redes sociais, internautas alegaram que o ato fazia referência à Bíblia, o que gerou ondas de críticas. O festival do MST fez parte da segunda Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária. O evento contou com apoio do governo do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra (PT) foi alvo de críticas feitas por opositores. Políticos de dentro e de fora do Estado indagaram sobre o uso de recursos públicos no evento que abrigou essa performance. Vídeo que circula na internet mostra a cantora no palco, diante de uma bandeira do MST. Além disso, ela segura um livro em posição de leitura. O material, no entanto, aparece em chamas. Diante da controvérsia, Letrux afirmou que o livro era cenográfico, que teria sido adquirido para números de mágica. Ela afirmou que não teve a intenção de ofender símbolos religiosos.

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) protocolou o Projeto de Lei 4.144/2024, o novo PL das fake news, que propõe a regulamentação das redes sociais. O texto foi desenvolvido após um pedido de Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo o parlamentar petista, o texto visa “enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos no ambiente digital: a desinformação e a informação enganosa”. – O projeto reforça a necessidade de cooperação entre os provedores de plataformas e o Poder Executivo, que terá autoridade para aprovar códigos de conduta e desenvolver normas adequadas à proteção da sociedade brasileira contra os danos causados pela desinformação – argumenta. A proposta de Uczai simplifica o PL das fake news anterior (PL 2.630/2020), de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). As informações são da Oeste.

Parlamentares dos Estados Unidos passaram a discutir no Congresso norte-americano decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou bloqueios de redes sociais de brasileiros. Alguns reconheceram que houve censuras impostas pelo magistrado a jornalistas e políticos de direita. A título de exemplo, a representante republicana María Elvira Salazar chegou a mostrar uma foto de Moraes no Parlamento norte-americano. Na ocasião, ela expôs alguns fatos que ocorreram no Brasil. Um deles foi a ordem de derrubar um post que mostrava o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ditadores. O outro exemplo foi o prazo de uma hora que o ministro deu para o Twitter/X derrubar publicações de políticos conservadores.

Trump pode atuar para coibir excessos do Judiciário brasileiro

Agora, com a vitória de Donald Trump, do Partido Republicano, “a atuação para coibir os excessos do Judiciário brasileiro vai aumentar”. É o que afirma o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Em entrevista na edição desta terça-feira, 12, do Jornal da Oeste, o parlamentar afirmou que o republicano “pode criminalizar o governo brasileiro pelas ilegalidades da Suprema Corte”.

Roubos em lojas da Califórnia eram permitidos, mas agora voltaram a ser considerados crimes graves. Quem roubasse até 950 dólares (R$5.510) recebia apenas uma advertência, conforme uma regra que valia desde 2024. No último dia 6 de novembro, a população aprovou, por ampla maioria (70.6%), uma medida que vai endurecer as leis contra crimes, com foco em furtos de até 950 dólares e delitos relacionados a drogas. A Medida 36 (Proposition 36) ​tem o objetivo de revogar partes da Medida 47 (Proposition 47), aumentando penalidades. As informações são do site Brasil Paralelo.

Uma pesquisa do instituto MDA, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte e divulgada nesta terça-feira, 12, mostra que a aprovação do governo do presidente Lula caiu 7,2 pontos desde o começo do ano. O levantamento entrevistou 2 mil pessoas presencialmente, entre 7 e 10 de novembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, e o nível de confiança é de 95%. A soma de quem avaliou a gestão de Lula como ótima ou boa foi de 35,5%. Na última sondagem, divulgada em maio, esse porcentual era de 37,4%. Em janeiro, a mesma fatia da população que avaliava positivamente a administração do petista era de 42,7%. A avaliação do governo federal mostra que 12,2% dos entrevistados consideram a gestão “ótima”, uma ligeira queda, em relação aos 12,6% registrados em maio. Já 23,3% classificam o governo como “bom”, ante 24,8% no levantamento anterior. O porcentual de quem avalia como “regular” subiu para 32,1%, comparado a 30,6% anteriormente. Entre as opiniões negativas, 9,4% consideram o governo “ruim”, acima dos 8% da pesquisa anterior, e 21,4% o definem como “péssimo”, levemente abaixo dos 22,5% registrados antes. Por fim, 1,6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram responder, número um pouco maior que o 1,5% da última pesquisa.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) assumirá, nesta quarta-feira (13), a chefia da Secretaria de Relações Internacionais e Institucionais do Partido Liberal (PL). A posse está prevista para ocorrer às 14h30 em Brasília. Em comunicado, o PL destacou que a nomeação de Eduardo representa uma nova fase do partido, “que terá a missão de amplificar a importância das bandeiras e dos valores da direita para todas as regiões do Brasil e também para o cenário internacional”. A sigla também afirma que o deputado “trará sua experiência para fortalecer o diálogo e as alianças políticas, dando voz aos princípios e objetivos do Partido Liberal tanto no contexto nacional quanto global”. A decisão de Valdemar Costa Neto, presidente da sigla, é para aproveitar a influência de Eduardo com lideranças da direita ao redor do mundo. Nos últimos anos, o deputado tem se dedicado a estreitar laços com uma rede internacional de políticos, com foco na Europa e nos Estados Unidos, onde ele é próximo do Partido Republicano de Donald Trump.

O Banco de Brasília (BRB) gastou R$ 3,2 milhões em ingressos VIP para o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1, ocorrido em São Paulo, em 3 de outubro. O banco público, que pertence ao governo do Distrito Federal (DF), adquiriu 110 ingressos, o que inclui 70 para o exclusivo F1 Paddock Club, ao preço unitário de R$ 35,6 mil. Além disso, a instituição comprou 40 ingressos para a Interlagos Suites — área mais próxima à pista —, a R$ 17,6 mil cada. De acordo com o banco, a intenção das compras dos ingressos foi fortalecer a marca, fomentar negócios e intensificar relações com clientes estratégicos. O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB-DF), e outros políticos de Brasília marcaram presença no evento. Contudo, a aquisição dos ingressos levantou preocupações sobre a transparência e gestão dos recursos públicos. Daniel de Oliveira, diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, acionou o Tribunal de Contas do DF para investigar possíveis irregularidades. De acordo com ele, é preciso esclarecer os critérios de distribuição dos ingressos. O BRB, que patrocina a equipe BWT Alpine desde julho de 2023, destaca que ações de relacionamento como essa são comuns no setor financeiro. O objetivo, segundo o banco, é expandir a marca da empresa fora do país.

Provavelmente esse é o debate mais acalorado dos últimos dias no âmbito público. A discussão sobre a jornada de trabalho 6×1 tomou conta das redes sociais e dos noticiários do país; mas o que muitos não percebem é que esse assunto está sendo discutido com uma premissa errada. A esquerda propôs uma alteração na escala de trabalho visando “ajudar o trabalhador”, mas esquecendo que o dinheiro que o remunera vem através do trabalho. Menos dias trabalhados, acarretam em menos dinheiro recebido. A esquerda esquece que as pessoas saíram de uma condição de trabalho insalubre e diário durante a revolução industrial, sem descanso, pelo aumento da produtividade e não pelos sindicalistas que muito reclamam e pouco fazem. Além disso, o caos de burocracia para realocar agenda e horário seria instalado em todas as empresas no Brasil. Muitos funcionários perderiam seus empregos ou aceitariam uma redução salarial para mantê-lo.

No último fim de semana, surgiram informações sobre a potencial formação de um ciclone-bomba no Sul do Brasil. No entanto, o site especializado MetSul descartou essa possibilidade. Até esta terça-feira, 12, não há evidências de ciclones se aproximando da região, conforme as análises de satélite e modelos computacionais. Segundo o MetSul, atualmente, um ciclone está no Atlântico Sul, a cerca de 3 mil quilômetros ao sudeste do Rio Grande do Sul, próximo ao Oceano Antártico. Ele é o mais perto do Brasil. Esse ciclone, com pressão central de 995 hPa, está localizado na latitude 50ºS e longitude 39ºW, próximo à latitude das Ilhas Malvinas e perto das Ilhas Geórgia do Sul. Em linhas gerais, esse ciclone está associado a uma frente fria que impacta o Sul do Brasil, especialmente os Estados de Santa Catarina e o Paraná. O ar frio resultante causou uma queda nas temperaturas, responsável pelo frio registrado no Rio Grande do Sul. Ciclones extratropicais são comuns na região e podem ocorrer em qualquer época do ano.

Depois de ter sido arquivado o pedido para minha responsabilização realizado pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB-SP), recorreram as entidades mencionadas alegando que eu teria inspirado os atos de 8 de janeiro de 2023 com um email redigido em 2017 em resposta à pergunta de um major, encontrado no celular do coronel Mauro Cid, no qual, em nenhum momento, falo em golpe de Estado. Em meu memorial de contrarrazões, mostrei que não possuo dons proféticos, pois, à época (2017), não teria como saber que Bolsonaro seria eleito e que haveria a baderna de 8 de janeiro, e juntei declaração do Conselho Superior de Direito da Fecomércio em que concluíamos: “Democracia sempre. Golpe jamais. Combate à corrupção permanente. Liberdade acima de tudo”, assinando-a como presidente, em agosto de 2022. Em artigo para o Consultor Jurídico (Conjur, portal jurídico), em 28/11/2022, escrevi: “A possibilidade de ruptura institucional é de zero multiplicada por zero e dividida por zero”.

A campanha da candidata do partido democrata às eleições dos Estados Unidos, Kamala Harris, pagou aproximadamente US$ 1 milhão para Oprah Winfrey durante a disputa presidencial. É o que informa um relatório do Washington Examiner. O veículo de imprensa investigativo publicou o documento na semana passada. Nele, consta principalmente que a campanha democrata contratou o espaço para entrevista pagando o valor à Oprah Winfrey’s Harpo Productions. A empresa é propriedade da apresentadora. O negócio ocorreu no dia 15 de outubro, ou seja, 20 dias antes da votação que determinou a vitória do republicano Donald Trump.

Jornalista foi a comício de Kamala

O pagamento se deu semanas depois de Oprah conversar com Kamala Harris no programa “Unite for America”. Na véspera das eleições, dia 4 de novembro, Oprah também chegou a fazer uma aparição em um comício na Filadélfia, onde reiterou seu apoio à candidata democrata. “Estamos votando em valores e integridade”, disse Winfrey na ocasião.

Neste mês acontece a campanha Novembro Azul, que visa uma conscientização da necessidade de prevenção ao câncer de próstata; aproveito então este espaço para esclarecer aos homens que enfrentam o câncer de próstata sobre seus direitos previdenciários. Sabemos que o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens brasileiros, e muitos pacientes desconhecem os auxílios e benefícios previdenciários disponíveis para lhes oferecer suporte financeiro durante o tratamento. Como advogada previdenciária, acredito ser fundamental divulgar essas informações para que todos possam ter seus direitos garantidos. Na sequência, explico os benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS aos pacientes em tratamento de câncer de próstata:

• Benefício por incapacidade temporária

Antigo auxílio-doença, o benefício por incapacidade temporária é destinado a quem precisa se afastar do trabalho para cuidar da saúde. O paciente com câncer de próstata pode solicitar esse benefício sem a exigência do período mínimo de 12 contribuições, uma vez que a carência é dispensada para segurados com diagnóstico de câncer.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservou aproximadamente R$ 40 milhões para contratar seguranças armados e desarmados. O contrato deve ter duração de dois anos. A encomenda prevê ainda revólveres calibre 38, munições, coletes balísticos, entre outros objetos. “A contratação de serviços de vigilância para o STJ é imprescindível para garantir a segurança de magistrados, autoridades, servidores, prestadores de serviços e do público, além de proteger o patrimônio da instituição”, justificou o tribunal, no pedido. “A presença de vigilantes qualificados assegura a proteção física e a ordem nas dependências do tribunal, previne atos criminosos e incidentes, e garante o cumprimento das normas de segurança estabelecidas. Esses serviços são essenciais para manter um ambiente seguro e eficiente, garantindo a integridade das operações e a continuidade das atividades judiciais.”

Cardápio do STJ

Em julho, a coluna noticiou que o STJ disponibilizou quase R$ 6 milhões para eventos institucionais do STJ e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. De acordo com o pedido, o cardápio para almoços e jantares oferece saladas, cremes e musses como entrada, e dois pratos principais, com opções de peixes, camarão, bacalhau, carne nobre ou massa. Já as sobremesas incluem doces, sorvetes, tortas e pudins.