A Controladoria-Geral da União (CGU) vai realizar uma auditoria completa no processo de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a concessionária Enel. O anúncio foi realizado nesta segunda-feira, 14. A ação foi determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta à recorrência dos apagões em São Paulo. O controlador-geral da União, Vinícius de Carvalho, destacou falhas graves no monitoramento da concessionária. “É inadmissível que uma situação dessa aconteça, ainda mais duas vezes”, afirmou o ministro, referindo-se ao apagão de novembro de 2023 e ao recente incidente. “As medidas emergenciais não foram adotadas na velocidade necessária para, pelo menos, mitigar os danos.” Vinicius de Carvalho disse que tanto as concessionárias quanto os órgãos públicos e agências reguladoras, em todos os níveis, precisam estar preparados com os instrumentos necessários para enfrentar esse tipo de situação.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou cerca de R$ 10,5 milhões para a aquisição de 27 veículos híbridos. Esses carros funcionam tanto a combustão, como por alimentação elétrica. Todos serão do tipo sedã, quatro portas, bancos de couro, câmbio automático e direção elétrica. A Corte justifica a compra pela necessidade de substituição da frota antiga que está prevista “nos critérios de antieconomicidade adotados pela administração pública”. – A adoção de critério de sustentabilidade (…) baseia-se em uma nova mentalidade presente não apenas no TST, mas em toda a Justiça do Trabalho, que visa privilegiar iniciativas voltadas à proteção ambiental, como comprova o recém-publicado Guia de Inclusão de Critérios de Sustentabilidade nas Contratações da Justiça do Trabalho, o qual tem como meta estimular o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre os atores envolvidos nos processos de contratações de bens e serviços – declarou o tribunal.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja investir R$ 450 milhões na compra de terras para a reforma agrária. Essa é uma demanda antiga do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que já criticou a gestão petista no primeiro ano de mandato por uma suposta falta de apoio ao grupo invasor. Esse montante virá do programa Terra da Gente, lançado em abril, para reduzir a necessidade de invasões de propriedades pelo MST. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, declarou ao jornal Folha de S.Paulo que o governo Lula usará os R$ 450 milhões até o fim do ano. Até agora, usou R$ 200 milhões. No esboço do programa, estimava-se um gasto de R$ 520 milhões para 2024, suficiente para assentar 73 mil famílias, segundo o Palácio do Planalto.

A promessa do governo Lula para o MST

No lançamento do programa, o governo previu assentar 295 mil famílias até 2026. Destas, 74 mil seriam novas e 221 mil já reconhecidas ou regularizadas em assentamentos existentes.

Como requisito para discutir e apreciar o imperativo da liberdade sanitária nos EUA, temos de começar por definir o que se entende por liberdade sanitária. Uma definição simples é: o direito de cada americano a decidir que intervenções médicas colocar no seu corpo, o direito de acessar e usar as modalidades médicas e curativas da sua escolha, o direito de manter a sua saúde de acordo com a sua consciência, e o direito de viver livre de medicação involuntária, seja através do abastecimento de alimentos, do abastecimento de água ou de algo transportado pelo ar. Numa sociedade livre e moral, a liberdade sanitária não é apenas uma conveniência, é um imperativo. Neste sentido, em caso de ferimento ou doença, todos os americanos devem ter o direito absoluto de escolher que intervenções e tratamentos médicos aceitar e que modalidades médicas ou curativas utilizar para tratar a doença ou o ferimento; os americanos devem ser livres de escolher como manter a sua saúde, seja através da nutrição, de suplementos, de ervas, de medicamentos ou de uma miríade de modalidades curativas; Os americanos devem ter acesso a informações verdadeiras sobre a forma como as sementes das plantas e dos alimentos para animais, bem como os alimentos que compõem o nosso aprovisionamento alimentar, foram cultivados ou desenvolvidos, medicados, transformados e embalados; e os americanos têm o direito de viver numa sociedade livre de medicamentos transportados pela água e pelo ar, de insetos vetores e de produtos químicos.

Soldados das Forças de Defesa Israelense (FDI) encontraram neste fim de semana um amplo complexo subterrâneo do Hezbollah. Os terroristas abasteceram o conjunto de túneis com armas, munições e motocicletas. Segundo os militares, os inimigos estavam prontos para promover uma invasão no território israelense. Os soldados da FDI disseram que a estrutura subterrânea se estendia por mais de 800 metros. Conforme relatos, o lugar seria o centro de comando das Forças Radwan do Hezbollah. Membros da FDI consideraram impressionante o volume de armamento que encontraram no lugar. Além da quantidade, chamou atenção a finalidade dos equipamentos de ataque.

Segundo Israel, túneis abrigavam arsenal

De acordo com Israel, os túneis abrigavam mísseis para uso a partir de helicópteros. O arsenal reunia, ainda, morteiros, metralhadoras e munições de vários tipos e calibres. Os israelenses capturaram diversas imagens por meio de fotos e vídeos em que é possível perceber o poder de improviso dos terroristas (vídeo abaixo).

Relançamento do meu livro Deus na escola pública

A partir da difusão das ideias e valores do Iluminismo, propagados pela Revolução Francesa, o ensino de religião nas escolas públicas começou a gerar inúmeras controvérsias em diversos países. Muitos pensadores e legisladores pretenderam (e pretendem) acabar com todo e qualquer ensino desse tipo nos colégios públicos. “O estado é laico!”, bradam. No Brasil, o assunto sempre causou muita polêmica. Após o golpe de 1889 que derrubou a Monarquia, a Constituição republicana de 1890 – influenciada pela filosofia positivista e pela maçonaria anticatólica – proibiu terminantemente o ensino religioso nas escolas públicas do país. Apenas em 1931, o presidente Getúlio Vargas, após negociações com o cardeal do Rio de Janeiro, promulgou um decreto autorizando o retorno dessa disciplina às escolas. A decisão causou muitos debates em todo o país: o ensino religioso escolar foi o assunto mais discutido na Assembleia Constituinte de 1934 – e havia sido, também, a maior reivindicação da Igreja junto ao governo federal, nos primeiros 40 anos da República.

As escolas particulares brasileiras planejam reajustar suas mensalidades para o ano letivo de 2025 entre 8% e 10%. Esse aumento é o dobro da inflação estimada pelo Banco Central para o fim deste ano, que é de 4,3%. A informação surge de um levantamento realizado pelo Grupo Rabbit, uma consultoria especializada em instituições de ensino. A pesquisa incluiu 680 escolas particulares de diferentes regiões do Brasil. Minas Gerais deve ter os maiores aumentos, com um reajuste estimado em 10%. Em São Paulo, onde se localiza a maioria das escolas privadas, a média de correção deve ser de 9,5%. No Rio de Janeiro, a expectativa é que o aumento alcance 9%. No Centro-Oeste, o reajuste fica em 9%. O Norte e o Nordeste também apresentam uma previsão de 9%. No Sul, o ajuste deve ser de 8%. O nível de correção das mensalidades é semelhante à média deste ano, que foi de 9,2%, conforme a consultoria havia previsto para 2023.

Aqui está minha entrevista mais surpreendente até agora com o Sr. Wang da Lude Media:

JRN: Você revelou informações meses atrás sobre uma unidade de forças especiais chinesas operando nos Estados Unidos. Essa unidade ainda está programada para ativação em outubro de 2024?

LUDE: Até onde sei, não houve nenhuma mudança nas ordens da unidade. Eles foram infiltrados na América. Dentro do regime ditador do PCC, a decisão final de ativar esta unidade cabe a Xi Jinping. Não sabemos se Xi seguirá adiante e ativará a unidade ou não, mas eles estão em posição. Há um novo sinal, uma nova indicação, de que eles estão chegando perto da ativação. Primeiro de outubro é o Dia Nacional do PCC. Agora mesmo, esta unidade chinesa está em posição ao redor das bases militares dos EUA. Ao que tudo indica, o presidente Xi está se preparando para um ataque furtivo.

JRN: Esse ataque surpresa sinalizará o início de uma guerra maior?

LUDE: Sim. Será um prelúdio para um ataque maior.

JRN: Quanto tempo depois desse ataque surpresa das tropas das forças especiais veremos um ataque maior?

LUDE: Devemos redefinir o que é um ataque maior. Ele envolverá algum tipo de ação militar contra Taiwan, ou no Mar da China Meridional, ou no Ártico.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) publicou um vídeo no qual o público grita “vai roubar a santa” para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As imagens foram captadas durante a romaria fluvial do Círio de Nazaré, pela Baía do Guajará, em Belém. Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva participaram das festividades em honra à Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, no último sábado, 12. Lula colocou a imagem da padroeira em uma caixa de vidro do barco principal da romaria, que pertence à Marinha do Brasil, quando é possível ouvir que um fiel grita “vai roubar a santa”. Em seu perfil no Twitter/X, Bia Kicis afirmou que “as instituições podem estar tomadas, mas o povo não é bobo”. Além disso, a parlamentar registrou que “aplausos só quando a imagem de Nossa Senhora foi devolvida, acho que era alívio”.

Lula no Círio de Nazaré

Lula e Janja também assistiram à procissão em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, no domingo 13. A viagem é fruto de uma promessa que o presidente fez há duas semanas, quando o avião em que estava passou por problemas técnicos.

A distinção entre ser de direita, ser da direita conservadora e ser da direita conservadora cristã envolve nuances políticas, sociais e filosóficas que definem as crenças e valores de cada grupo. É de extrema importância compreender essas diferenças para uma discussão informada sobre a política contemporânea. Direita: o termo “direita” refere-se a uma posição política que, em geral, destaca a liberdade econômica, o individualismo e um papel limitado do governo na vida dos cidadãos. Os que se identificam como de direita podem apoiar políticas que favorecem a iniciativa privada, o livre mercado e a redução de impostos. Essa categoria é ampla e abrange diversas vertentes, que vão desde liberalismos econômicos a correntes mais radicais. No entanto, nem todos os que se consideram de direita baseiam suas convicções em valores cristãos ou tradicionais, visto que a direita também pode incluir perspectivas secularizadas e pragmáticas.

O século 21 tem sido marcado por mudanças significativas em várias esferas da sociedade. Uma delas, por exemplo, é o uso da internet e a forma como as pessoas a utilizam para transmitirem informações. Essas transformações também chegaram em outras esferas, como a política. Candidatos, que têm poucos recursos, têm utilizado as redes sociais para divulgarem seus trabalhos em campanhas políticas. O estrategista digital Rogerio Cupti destacou a importância das redes sociais em campanhas eleitorais. Em entrevista na edição desta segunda-feira, 14, do Jornal da Oeste, ele afirmou que a internet “é essencial para chegar nas casas das pessoas, onde a mídia tradicional não quer chegar, nem entregar seus conteúdos”. “As redes sociais mantêm a essência das pessoas na internet”, afirmou Cupti. “Todos podem expressar o que melhor sentem dos candidatos. A maioria dos usuários tende a manifestar uma verdade, não esconde em quem vai votar.”

Censuras nas redes sociais

Da mesma forma que a internet tem contribuído para os impulsionamentos de campanhas eleitorais, muitos políticos têm reclamado das censuras impostas pelo Poder Judiciário. “Muitos têm medo de expressar-se por causa das retaliações”, disse Cupti. “Alguns temem pela punição mais pesada, que é a privação de liberdade.”

O vice-presidente russo do Conselho de Segurança (e ex-presidente) Dmitry Medvedev respondeu aos comentários do presidente Joe Biden sobre acordos de redução de armas nucleares dizendo que lidar com os EUA é “como negociar com Hitler”, de acordo com a RT na segunda-feira. “Pense nisso, os EUA estão travando uma guerra quase em grande escala, e certamente não híbrida, contra nós e buscam a derrota estratégica do nosso país… Negociar a redução de armas nucleares com a América não seria mais útil do que negociar uma trégua com Hitler em 1945”, disse Medvedev, de acordo com a RT na segunda-feira. Os comentários de Medvedev foram feitos após a declaração de Biden sobre o assunto no domingo. “Os Estados Unidos estão prontos para se envolver em negociações com a Rússia, China e Coreia do Norte sem pré-condições para reduzir a ameaça nuclear”, disse Biden de acordo com a RT na segunda-feira. A troca aconteceu logo após o presidente russo, Vladimir Putin, cogitar expandir as circunstâncias em que a Rússia poderia iniciar respostas nucleares a ataques militares não nucleares em uma reunião em 25 de setembro. Curiosamente, Medvedev atribui a política interna dos EUA à “explosão” de Biden. Ele também chamou Kamala Harris de “protegida sem cérebro” de Biden.

A varejista brasileira Magazine Luiza (Magalu) e a chinesa AliExpress começaram a anunciar produtos uma na plataforma da outra, depois de meses de negociação. As marcas anunciaram o acordo no fim do mês de junho. A empresa brasileira poderá ofertar produtos internacionais aos consumidores. Para a companhia do Grupo Alibaba, a integração impulsiona diversos segmentos, como brinquedos, celulares, eletrodomésticos e livros. O acordo é inédito para ambas as partes. Pela primeira vez na história, a Magalu passará a vender no ambiente on-line de outra empresa. O mesmo ocorre para a organização chinesa. A primeira ação de marketing da parceria internacional ocorreu no programa Domingão com Huck, da Rede Globo. Na ocasião, a Magalu colocou à venda 200 produtos da AliExpress com 80% de desconto. Além disso, distribuiu cupons de R$ 20. O custo da campanha foi de R$ 1 milhão. “A parceria vai completar a cesta que o cliente encontra dentro do app”, afirmou Raul Jacob, diretor de marketplace da rede Magazine Luiza. “Trazer maior flexibilidade de pagamentos para compras internacionais, com parcelamento em até dez vezes sem juros, além de permitir experimentar compra internacional numa plataforma na qual já estão acostumados a comprar.”

Na última quinta-feira, 10 de outubro, Elon Musk surpreendeu o mundo ao apresentar um exército de robôs humanoides, os Optimus, que poderão em breve ser adquiridos por pessoas comuns para realizar tarefas do cotidiano. O anúncio, feito nos estúdios da Warner Bros, em Los Angeles, marcou um novo capítulo na evolução da inteligência artificial e robótica. O próprio Musk chegou a bordo de um protótipo que chamou de “cibertáxi”, um veículo autônomo que promete revolucionar a mobilidade urbana. Musk declarou que, em breve, qualquer pessoa poderá comprar um robô Optimus por valores que variam entre US$ 20 mil e US$ 30 mil. Esses robôs serão capazes de realizar atividades como passear com cães, cortar a grama, fazer compras e até servir como companhia para as pessoas. “Isto é completamente insano”, disse Musk em tom provocador, ao destacar a inovação do produto. A apresentação foi transmitida ao vivo para mais de 3,6 milhões de espectadores, consolidando o evento como um dos maiores lançamentos tecnológicos do ano. Além dos robôs Optimus, Musk também revelou o “robovan”, um veículo autônomo capaz de transportar robôs e humanos simultaneamente, com 20 robôs humanoides guiando os participantes durante o evento e até servindo bebidas aos convidados.

A previsão do tempo para esta semana no Rio Grande do Sul mostra uma combinação de grande instabilidade com retomada de clima ameno no decorrer dos dias. Conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na Região Sul, a semana tem início com tempestades nos trechos a oeste do Rio Grande do Sul e a oeste de Santa Catarina. Na faixa central, vales, região metropolitana e norte, também há possibilidade de temporais ao longo do período. Já para o norte e a serra gaúcha, as chuvas devem variar de moderada a forte intensidade, atingindo essas áreas durante a terça-feira. A instabilidade vai se dar em razão de um cavado, ou seja, baixa pressão atmosférica associada a frentes frias. O quadro de desconforto, contudo, deve se alterar a partir da próxima quinta-feira, 17.

A IDF tem sido alvo de críticas internacionais, inclusive dos Estados Unidos, por incidentes recentes em que soldados de “manutenção da paz” da UNIFIL foram feridos durante ataques israelenses a posições do Hezbollah. Críticos de Israel acusam a IDF de alvejar deliberadamente a UNIFIL; a IDF respondeu que terroristas do Hezbollah colocaram deliberadamente soldados da UNIFIL em perigo e que a IDF se comunica com a UNIFIL e a alerta sobre o perigo. Israel vem alertando desde agosto — semanas antes do conflito se intensificar — que o Hezbollah estava usando a UNIFIL como escudo humano, com o embaixador de Israel nas Nações Unidas, Danny Danon, mostrando mapas específicos para defender seu caso. As IDF divulgaram um vídeo de drone, fotos e mapas mostrando armas do Hezbollah ou ataques perto de posições da ONU no sul do Líbano.

Em vídeo divulgado originalmente nas redes sociais em maio, o juiz aposentado Everardo Ribeiro usa como exemplo “brigas” entre formigas pretas e vermelhas para falar sobre o Brasil. De acordo com ele, o governo do PT foi responsável por promover divisões na sociedade brasileira. O material voltou a ser compartilhado em grupos de WhatsApp nesta semana, dias depois de Ribeiro, que é filiado ao PL, ser eleito vice-prefeito de Padre Bernardo (GO), na chapa encabeçada por Joseleide Lázaro (União Brasil). “Numa sociedade dividida, a verdadeira batalha nem sempre é entre nós”, afirma o juiz aposentado — que também é ex-delegado, atua como advogado e se apresenta como jornalista —, na descrição do vídeo divulgado em seu perfil no Instagram. “Mas, sim, contra aqueles que agitam o conflito.”

Diante do cenário de violência extrema na África Subsaariana, de ataques de grupos extremistas islâmicos e ameaças aos cristãos, a Portas Abertas lança a campanha global Desperta África: pelo fim da violência e início da cura. Até 2027, a campanha tem o objetivo de apoiar quatro milhões de cristãos em suas necessidades básicas, levantar um milhão de assinaturas para uma petição global e mobilizar milhões de igrejas em todo o mundo para orar, doar e falar da situação da igreja na região. O tema Desperta África é conhecido pelos cristãos brasileiros que participaram do Domingo da Igreja Perseguida (DIP) 2024. No entanto, o desafio dos cristãos na África Subsaariana continua e exige mais atenção e ação da igreja global. Há mais de 16 milhões de cristãos que foram forçados a fugir de suas casas e comunidades por causa da violência nos últimos anos na região. Agora, eles vivem como deslocados em cabanas improvisadas, sem alimentação e água suficientes e estão sujeitos a todos os tipos de doenças, pois não há saneamento básico adequado.

Empresários do funk e influenciadores digitais com mais de 50 milhões de inscritos no YouTube e milhões de seguidores em redes sociais estão sob investigação. De acordo com uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a Polícia Federal (PF) detectou vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e possíveis crimes, como lavagem de dinheiro e loterias ilegais. Desde março, a Operação Latus Actio investiga o esquema. Foram apreendidos celulares e computadores de empresários, como Henrique Viana, o Rato, sua mulher, Daniela Viana, e o influenciador Wesley Alemão. A defesa nega as acusações. Wesley Alemão, com 8,1 milhões de seguidores, se apresenta como ex-gerente de ponto de venda de drogas. Ele promovia rifas de carros de luxo, como Ferrari e Lamborghini. A PF suspeita que essas rifas eram fachada para lavagem de dinheiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu dois mandados de segurança pedindo para suspender a tramitação da proposta de emenda à constituição (PEC) que permite a derrubada de decisões da Corte. O relator sorteado pelo tribunal foi o ministro Nunes Marques, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Não há previsão para que o magistrado decida. As ações foram protocoladas por dois aliados do presidente Lula (PT), os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares alegam que a restrição ao trabalho do STF é inconstitucional por não respeitar o princípio constitucional da separação dos poderes. Na quarta-feira (9), a CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC. Para entrar em vigor, a matéria precisa ainda ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado. A PEC proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) reduziu a previsão de crescimento da demanda mundial do produto em 2024. De acordo com o relatório mensal, divulgado nesta segunda-feira, 14, a nova estimativa é de 1,9 milhão de barris por dia (bpd). Isso significa uma redução de 106 mil bpd, em relação à projeção anterior. A Opep reúne os 13 grandes produtores de petróleo no mundo. Os cinco países que fundaram a organização são: Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela.

Opep+

A Opep+, por sua vez, é uma espécie de grupo expandido, que agrega os 13 membros da Opep e mais dez países. Os países agregados colaboram com iniciativas da organização, mas não têm direito a voto.

Uma das coisas que as nossas agências de informação fazem para impingir mentiras ao público é usar a palavra mágica “earmarks”. Por exemplo, os infames 51 espiões que mentiram sobre o computador portátil de Hunter – apesar de o FBI e a CIA saberem que era verdadeiro – usaram a frase capciosa de que o computador portátil tinha “as marcas clássicas” de uma operação russa. Isso foi uma mentira. Mas aqui está uma frase “earmark” que pode ser verdadeira: o Irã tem todas as marcas de um Estado cliente dos serviços secretos dos EUA. Muito parecido com a Ucrânia. Ou, mais exatamente, como a Coreia do Norte em relação à China. A maior parte dos historiadores atribui a influência dos EUA sobre o Irã ao golpe de Estado de Mosaddegh, em 1953, quando, segundo consta, a jovem CIA derrubou o primeiro-ministro nacionalista (e possivelmente comunista) democraticamente eleito e instalou o Xá como verdadeiro governante. Segundo esta narrativa, a América entrou no vazio deixado pelo Império Britânico quando este se retirou para controlar o abastecimento de petróleo e estabilizar o Oriente Médio.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região (TRT-SP) suspendeu nesta segunda-feira, 14, o expediente presencial de funcionários e o atendimento ao público. A medida foi necessária por causa dos danos que as fortes chuvas e os ventos causaram nas instalações dos três prédios que abrigam o órgão. Foram afetadas as três unidades trabalhistas de primeiro grau da capital: Fórum Ruy Barbosa, Fórum da Zona Leste e Fórum da Zona Sul. “A suspensão abrange as atividades presenciais e as audiências nas modalidades presencial e semipresencial agendadas”, disse o TRT, em comunicado. Nos próximos dias, a Justiça do Trabalho vai comunicar às partes dos processos como ficarão as alterações nas datas das audiências.

Aconteceu neste domingo (13) mais uma edição da Marcha pela Vida, evento que tem como objetivo se manifestar contra o aborto. Na cidade de São Paulo, o ato começou com uma missa no Santuário Nossa Senhora da Salette, no Alto de Santana, seguido por uma caminhada até a Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira. De acordo com a Arquidiocese de São Paulo, a Marcha pela Vida busca celebrar e defender a vida desde a concepção até a morte natural. Vestidos com a camiseta oficial do evento e segurando balões azuis, os manifestantes caminharam pacificamente se posicionando contra o aborto. – Em família defendemos a vida. O aborto é pior do que a fome, pior do que a guerra – estampava uma das faixas seguradas pelos participantes do ato. Entre os presentes estavam os parlamentares de direita, deputado estadual Gil Diniz (PL-SP), e a vereadora reeleita Sonaira Fernandes (PL), da capital paulista. Ambos publicaram vídeos da manifestação em suas redes sociais.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez duras críticas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por “boicote” e “descumprimento de ordens”. As declarações foram dadas em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 14. Segundo Alexandre Silveira, a agência, composta de diretores “indicados pelo governo anterior, em que cada um tem o seu padrinho”, não estaria cumprindo a implementação de decretos presidenciais e medidas provisórias, além de “questionar até mesmo decisões judiciais”. “A diretoria atual da Aneel foi indicada pelo governo anterior, e todos têm padrinho, então, ficamos à mercê da vontade deles de cumprir as decisões”, afirmou Alexandre Silveira. O ministro ainda enfatizou que houve uma falha da agência em instaurar o processo administrativo necessário que poderia garantir a qualidade do serviço ou “à perda de contrato” de distribuição de energia em São Paulo. “Se a Aneel tivesse cumprido suas obrigações, instaurado o processo ou já concluído, eu poderia dar uma resposta sobre a penalização da Enel. Mas não teve”, disse. “Foi o que determinei à Aneel há oito meses atrás, por ofício, a abertura do processo administrativo.”

Interromper uma conferência sobre direitos gays soltando sacos cheios de grilos vivos é o tipo de comportamento que você esperaria de lunáticos de extrema direita ou de uma seita de nicho de extremistas religiosos. Não é — em tempos normais, pelo menos — o tipo de coisa que pessoas que se acreditam progressistas fariam. No entanto, na sexta-feira, quando uma das últimas conversas da conferência anual da LGB Alliance estava começando, seis ativistas dos direitos trans esvaziaram sacolas cheias de insetos vivos na multidão de 600 pessoas. Os manifestantes — que se acredita serem adolescentes — estavam sentados entre os participantes no auditório do Queen Elizabeth II Centre em Westminster. A denunciante Jamie Reed estava pronta para falar sobre sua experiência trabalhando em uma clínica de gênero americana, que supostamente estava fazendo a transição médica de menores com problemas psiquiátricos graves.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma série de visitas a cidades brasileiras nesta semana, com o objetivo de apoiar candidatos do Partido Liberal (PL) no segundo turno das eleições municipais. Considerado um dos principais cabos eleitorais da legenda, Bolsonaro busca angariar votos em cinco cidades estratégicas. A agenda de Bolsonaro inclui as seguintes cidades: nesta segunda-feira, 14, ele estará em Cuiabá, Mato Grosso, apoiando Abílio Brunini (PL). Na terça-feira 15, a visita será em Manaus, Amazonas, em apoio a Capitão Alberto Neto (PL). Na quarta-feira 16, Bolsonaro estará em Santarém, Pará, ao lado de JK do Povão (PL). Na quinta-feira 17, o ex-presidente segue para João Pessoa, Paraíba, onde dará apoio a Marcelo Queiroga (PL), ex-ministro da Saúde. A série de visitas termina no sábado 19, em Belo Horizonte, Minas Gerais, onde Bolsonaro apoiará Bruno Engler (PL).

Após o furacão Helene, muitos pilotos particulares de helicópteros lançaram suas próprias missões de busca e resgate. Alguém poderia pensar que os funcionários do governo acolheriam a ajuda desses voluntários, mas, em vez disso, eles os assediaram e até ameaçaram prendê-los! Por exemplo, um piloto de helicóptero particular resgatou um indivíduo encalhado por Helene. Infelizmente, ele foi ameaçado de prisão se voasse de helicóptero de volta para a área impactada para salvar alguém que ficou para trás no voo anterior. Em um vídeo compartilhado pelo comediante e comentarista político Jimmy Dore, Jonathan Howard, um membro da Guarda Estadual da Flórida e voluntário do grupo sem fins lucrativos Aerial Recovery, discutiu como o governo assumiu o crédito pelo resgate de um bebê de 11 dias, embora o resgate tenha sido feito totalmente por voluntários. O Sr. Howard afirmou que quando ele sai em uma missão de busca e resgate, ele vê cerca de quarenta outros helicópteros particulares e apenas dois helicópteros militares.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro lançou, na manhã desta segunda-feira, 14, a Operação Carência Zero, para desmantelar um grupo que cometia fraudes contra a operadora de planos de saúde Porto Seguro. Os criminosos causaram à empresa prejuízos de aproximadamente R$ 11 milhões. De acordo com as investigações, os envolvidos criavam empregos fictícios em companhias inexistentes para contratar planos empresariais da Porto Seguro. Esses planos eram então revendidos para pessoas físicas, mas sem direito de aquisição. O grupo gerou aproximadamente 800 vínculos falsos.

Quadrilha incluía empresas de fachada nas fraudes de planos de saúde

A polícia revelou que a quadrilha chegou a formar dez empresas de fachada, sem sede nos endereços que constam na seguradora. Os compradores dos planos prestaram depoimentos às autoridades. Eles relataram que optaram pela compra devido à ausência de carência para procedimentos como cirurgia bariátrica e remoção de tumor cerebral, por exemplo.

A agenda “trans” da esquerda continua a facilitar o abuso de crianças, detalhado por um novo relatório publicado no Reduxx alguns dias atrás. Em 2017, um juiz sentenciou o político brasileiro Nilson Nelson Machado a mais de três décadas de prisão após ele ter sido condenado por uma série de acusações de abuso sexual, incluindo estupro infantil; Machado operou um “abrigo para jovens” conhecido como “Casa do Tio Duduco” por mais de trinta anos. Eu sei que você nunca vai acreditar nisso, mas Machado não era conservador e não apoiava valores sociais tradicionais; em vez disso, ele era membro do Partido Progressista de extrema esquerda (assim como do Partido Democrático Trabalhista). É tão estranho que os pedófilos sejam consistentemente a favor de iniciativas pró-LGBTQ… Agora, não tenho certeza do porquê o pedófilo não foi imediatamente colocado sob custódia — o Departamento de Estado dos EUA revela que finalizar condenações leva mais de uma década — mas em 2019 ele entrou com um recurso e aproveitou a oportunidade para fugir. Enquanto estava foragido, graças às “leis de autoidentificação de gênero relaxadas” do Brasil, Machado “transformou-se” em uma mulher completa com um novo nome e novos documentos governamentais, o que “complicou” os esforços para localizá-lo e levá-lo à justiça… por cinco anos.

Na quarta-feira 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar um caso que pode substituir os termos “pai” e “mãe” por “parturiente” e “responsável” em um documento do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ação movida pelo PT, a sigla sustenta que o Ministério da Saúde (MS) cometeu omissão quanto a pessoas trans. Um dos temas da discussão trata da Declaração de Nascidos Vivos (DNV). A legenda quer que o STF contenha termos “inclusivos”. De acordo com o partido, uma das “consequências” da antiga versão do documento seria homens trans que — tendo gestado seus filhos — são pais biológicos, mas acabam por ser incluídos no DNV como “mães”, com base no critério de possuírem capacidade gestativa.

Divergências no STF em processo sobre o SUS

A análise do tema gerou divergências entre os ministros do STF. O relator do caso, Gilmar Mendes, observou que o MS já instituiu um novo formato de preenchimento para as DNVs, em atenção ao respeito à identidade de gênero dos genitores. Dessa forma, o decano da Corte entendeu pela “perda do objeto”. Edson Fachin, contudo, entendeu não haver perda do objeto. Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes acreditam que os termos “pai” e “mãe” têm de estar no documento. “Aqueles que querem uma designação mais genérica, têm todo o direito”, disse Mendonça, durante a análise do caso, realizado pelos ministros em 18 de setembro.

Recebi a triste notícia de um marido que largou a esposa quando descobriu que ela estava com uma doença grave e incurável… Ora, esse cara não pode ser chamado de homem e sim de frouxo, pois, um homem que abandona a esposa em meio à doença não honra as calças que veste. Minha oração é para que Deus levante homens honrados e que glorifiquem a Ele por meio de suas atitudes.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido como a prévia do Produto Interno Bruto (PIB), subiu 0,23% em agosto na comparação dessazonalizada com julho. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, 14, pela autarquia. Em pontos, o índice passou de 151,7 para 152. O Banco Central (BC) revisou os resultados de julho (de queda de 0,41% para baixa de 0,59%) e maio (alta de 0,36% para 0,39%), enquanto a taxa de junho permaneceu em 1,36%. No trimestre encerrado em agosto, a alta foi de 1,5% em relação ao período anterior. No acumulado do ano, o indicador subiu 2,9%. Nos últimos 12 meses, o IBC-Br avançou 2,5%. Já na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve alta de 3,1%. Na média móvel trimestral, o indicador subiu 0,33% em relação aos três meses terminados em julho, segundo informações do BC.

André Marsiglia fala sobre sua atuação como advogado de defesa no kafkiano Inquérito 4781

O entrevistado desta semana é o advogado, professor e escritor André Marsiglia, que desde 2019 vem defendendo clientes junto ao “peculiar” Inquérito 4781. Autor do livro Censura por toda parte, em que registra esse seu trabalho como um diário de bordo, André compartilha na entrevista a seguir um pouco de suas impressões sobre essa experiência nonsense, assim como suas perspectivas a respeito do futuro da liberdade no País da Censura.

Revista Esmeril: Gostaria de saber, em primeiro lugar, sobre sua opção pelo Direito e, especialmente, por atuar na defesa da liberdade de expressão.

André Marsiglia: Sou formado em Direito e Letras. Meu pai, Lourival Santos, sempre foi um defensor da liberdade de expressão, meu ambiente sempre foi ligado ao direito e à expressão. Vivendo no Brasil, um país cada vez mais autoritário, claro, a defesa desses valores me tomou como uma urgência.

Revista Esmeril: Fale um pouco sobre seu livro Censura por toda parte, lançado em julho deste ano. O que o motivou a escrevê-lo?

André Marsiglia: Há 25 anos atuo em casos de censura. Em 2019, fui o primeiro advogado a atuar nos inquéritos das Fake News, ao defender uma revista digital que existia à época, chamada Crusoé. Ela foi censurada por publicar uma matéria de capa sobre o ministro Toffoli, chamada “O amigo do amigo de meu pai”.

O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, fez um apelo às autoridades brasileiras para que, caso o presidente russo Vladimir Putin compareça à cúpula do G20 no próximo mês, cumpram o mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, conforme informa o The Jerusalem Post, com base na Reuters. Kostin recebeu informações que indicam a possibilidade da participação de Putin no encontro. Ele destacou que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, tem a obrigação legal de prendê-lo. O mandado de prisão contra Putin foi expedido em março de 2023, um ano depois da invasão russa da Ucrânia. Ele é acusado de crimes de guerra, principalmente pela deportação forçada de crianças. Para a professora de relações internacionais da Escola Paulista de Propaganda e Marketing (ESPM), Denilde Hlzhacker, a fala do procurador ucraniano ilustra a situação delicada gerada pelo fato de o governo brasileiro ter enviado o convite ao líder russo.

Um pai do Texas que luta há anos para impedir que sua ex-esposa faça a “transição” de seu filho pequeno concedeu uma entrevista na quinta-feira, na qual revelou que o fim do mês provavelmente será sua última chance de salvar seu filho da castração cirúrgica. Desde 2018, Jeffrey Younger e Anne Georgulas estão envolvidos em uma batalha legal sobre as tentativas da mãe de criar seu filho James como uma “menina” chamada “Luna”, incluindo a transformação cirúrgica e química de seu corpo para corresponder a essa “identidade de gênero” imposta. Younger tem enfatizado consistentemente que a confusão de gênero de seu filho foi infligida a ele por Georgulas, apesar de seus verdadeiros desejos. Younger, que incorreu em centenas de milhares de dólares em honorários advocatícios em seu esforço para proteger seu filho, está arrecadando dinheiro para despesas legais, de testemunhas especializadas e outras. Em outubro de 2019, o clamor público estimulado pela atenção da mídia conservadora sobre o caso ajudou a levar a juíza Kim Cooks a decidir que nenhuma “transição” poderia prosseguir sem o consentimento de ambos os pais; no entanto, ela também impôs uma ordem de silêncio para que ambos discutissem o caso publicamente. O LifeSiteNews entrevistou Younger na época, pouco antes da ordem de silêncio entrar em vigor.

O procurador-geral da Venezuela (PGR), Tarek William Saab, chamou o presidente Lula de “agente da CIA”, o serviço de inteligência norte-americano. “Ele não é mais a mesma pessoa que saiu da prisão, nem na aparência, nem na maneira de se expressar”, disse o PGR, durante o programa Análise Situacional, da emissora estatal Globovísion. As críticas se estenderam ao presidente do Chile, Gabriel Boric. “Traiu a juventude mártir que lutou contra Sebastián Piñera”, declarou. Lula e Boric têm sido atacados pelo regime chavista, em virtude de críticas feitas ao ditador Nicolás Maduro.

Venezuela endurece o regime

Desde o fim da eleição na Venezuela, em julho, a ditadura tem se esforçado para calar a oposição. Conforme as atas eleitorais divulgadas pela direita, o candidato Edmundo González ganhou o pleito, com mais de 60% dos votos. Maduro, no entanto, contestou a fala dos opositores. Em meio à escalada de repressão, González viajou para a Espanha. Na semana passada, o “STF” da Venezuela, que é controlado por Maduro, rejeitou um pedido para anular a decisão do tribunal que “confirmou” a reeleição do ditador.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez um apelo contundente neste domingo, pedindo que a Organização das Nações Unidas (ONU) retire imediatamente suas forças de paz do Líbano. Netanyahu acusou o grupo terrorista Hezbollah de se esconder atrás das tropas da ONU para evitar retaliações israelenses, utilizando-as como “escudo humano.” “Senhor secretário-geral, coloque as forças de paz fora de perigo”, declarou Netanyahu, dirigindo-se a António Guterres, chefe da ONU. “Isso precisa ser feito agora, imediatamente. Não forneçam escudos humanos aos terroristas do Hezbollah.” Nos últimos dias, ao menos cinco soldados das forças de paz da ONU foram feridos em confrontos entre o Exército israelense e o Hezbollah, um grupo militante apoiado pelo Irã que opera no sul do Líbano. Os combates têm intensificado a preocupação internacional sobre a escalada de tensões na região.

A ditadura da Venezuela tomou a decisão de anular os passaportes de dezenas de jornalistas e ativistas. A informação foi divulgada pelo pelo jornal Financial Times. Essa ação, que ocorreu logo depois da “reeleição” do ditador Nicolás Maduro, faz parte de uma repressão crescente contra seus opositores. Segundo o grupo de direitos humanos Laboratório de Paz, com sede em Caracas, pelo menos 40 pessoas, incluindo jornalistas e defensores de direitos humanos, tiveram seus passaportes cancelados sem explicação. O grupo destaca que o número real pode ser ainda maior, pois muitos têm medo de denunciar. No principal aeroporto da Venezuela, autoridades confiscaram passaportes, impedindo viagens internacionais dessas pessoas. Rafael Uzcátegui, codiretor do Laboratório de Paz, declarou: “Ao contrário do assassinato ou da tortura, que têm um custo político mais alto, o governo descobriu que o cancelamento de passaportes é uma maneira eficaz de neutralizar e abafar vozes críticas com o mínimo de esforço”.

As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do centro-direita e um fracasso da esquerda, principalmente da radical, merecem algumas considerações. A primeira delas diz respeito ao presidente Lula. Em seus dois mandatos anteriores, foi um presidente pragmático e não ideológico. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, talvez nosso melhor presidente depois da redemocratização, contou-me, certa vez, no meu escritório na presença de um comum amigo, George Legman, não me tendo pedido sigilo, que quando Lula liderava as pesquisas em 2002, atacando o sistema financeiro, o dólar chegou a R$ 4. Tanto o ministro da Fazenda quanto o presidente do Banco Central sugeriram-lhe pedir um empréstimo ponte ao FMI para acalmar o mercado, que poderia até nem ser usado, pois os fundamentos da economia eram bons.

A Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) reprovou 18 marcas de creatina comercializadas no mercado. O laudo foi divulgado pela entidade na quinta-feira 10 e mostra que 21% das marcas reprovadas no ano passado foram aprovadas neste ano. O estudo comparou as informações constantes no rótulo dos produtos com o respectivo conteúdo das suas embalagens. No total, 88 produtos foram verificados. Segundo o laudo, dez marcas analisadas não continham nenhum grama de creatina no produto. A creatina é um suplemento alimentar usado em larga escala por quem treina e faz exercícios físicos regulares para aumentar a massa muscular. O composto é encontrado em proteínas animais, principalmente em carnes.