Instituto Conservador – Liberal

Imagem por: Rosinei Coutinho/STF
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
1) Ministros do STF vão participar de evento da OAB em Madri
Categoria : Política
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, entre os dias 5 e 7 de maio de 2025, um seminário internacional na Universidade Complutense de Madri, na Espanha. Com o tema “Infraestrutura, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional”, o evento reunirá ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com autoridades do Poder Executivo. A abertura será feita pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O primeiro painel, intitulado “A Separação de Poderes e o Papel da Corte Constitucional”, contará com a presença do ministro do Gilmar Mendes, do STF, e do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. Em seguida, o ministro Kassio Nunes Marques (STF) e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, participarão da mesa “Evolução do Controle de Constitucionalidade”, que abordará mudanças no papel das cortes superiores na interpretação da Constituição.
Por : Malone News
2) Banha
Categoria : Artigos
As informações sobre banha podem ser confusas e conflitantes. Para simplificar, este artigo fornece informações importantes sobre o que é, seu valor nutricional, como armazená-lo e seus diversos usos. No final, há instruções sobre como fazer sua própria banha. A banha, ou gordura animal processada, tem sido usada há séculos em diversas aplicações, incluindo culinária, cuidados com a pele e uso doméstico. A banha é geralmente feita pela extração do sebo, um tipo de gordura branca e dura encontrada nos tecidos que envolvem os órgãos dos animais. A gordura derretida é produzida pela fusão e clarificação de gordura animal dura por meio de calor seco ou úmido para fins culinários. Isso envolve o cozimento lento da gordura para separá-la de impurezas como proteínas, tendões e tecido conjuntivo, resultando em uma gordura líquida transparente, utilizada em diversas aplicações culinárias. Muitos consideram que a banha bovina de melhor qualidade vem da gordura ao redor dos rins, embora também possa ser obtida a partir da derretimento de outros tipos de gordura. Esse tecido adiposo armazena muitos nutrientes, especialmente quando a gordura vem de gado alimentado com capim.
Por : Thiago Vieira em Revista Oeste
3) Justiça da Espanha nega extradição de Oswaldo Eustáquio
Categoria : Mundo
A Justiça da Espanha negou, nesta segunda-feira, 14, o pedido do governo brasileiro para extraditar o jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, acusado de diversos crimes relacionados a manifestações políticas no Brasil. A decisão da Audiência Nacional, tribunal em Madri, considera que as ações atribuídas a Eustáquio possuem “motivação política” e que há risco de perseguição por suas opiniões ideológicas. “No entanto, a extradição deve ser declarada improcedente, por estarmos diante de condutas com uma evidente conexão e motivação política”, escreveu o relator, Carlos Freile Coloma. “Já que foram realizadas no contexto de uma série de ações coletivas de grupos partidários de Bolsonaro, ex-presidente da República Federativa do Brasil, e de oposição ao atual presidente, Lula da Silva.” O pedido de extradição formulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acusa Eustáquio de obstrução de investigações, corrupção de menores, incitação ao crime e divulgação de dados protegidos. Segundo os documentos apresentados à Corte espanhola, o jornalista teria utilizado os perfis de sua filha menor de idade para expor informações pessoais de agentes da Polícia Federal (PF). Os policiais estariam envolvidos nas investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023.
Por : Dr. Marcus Pompeu em Revista Timeline
4) O sistema de saúde americano
Categoria : Artigos
Com a eleição de Donald Trump e a nomeação de Robert Kennedy Jr. como secretário de Saúde, muito se tem falado no atual sistema de saúde americano. O sobrinho do ex-presidente John F. Kennedy é ferrenho ativista contra as big pharmas, principalmente após a pandemia de SARS-COV2, e defensor da alimentação saudável e da medicina integrativa. Os Estados Unidos têm um dos sistemas mais caros do mundo e está abaixo de alguns países europeus na questão “qualidade”. Isso é muito explorado de forma enviesada na mídia internacional, incapaz de questionar a Organização Mundial da Saúde e enxergar problemas, por exemplo, no National Health Service do Reino Unido. Antes de irmos ao cerne da questão, é preciso explicar: os Estados Unidos têm um sistema de saúde nacional que atua em casos de emergência nacional ou catástrofes. A maioria dos serviços de saúde é privada, mas há hospitais públicos financiados por alguns estados, por condados, por cidades, além dos hospitais universitários. Não é como no Brasil, em que os atendimentos são centralizados, desde a saúde básica até os atendimentos rotineiros locais de urgência ou emergência. Esse modelo brasileiro foi “vendido” por um certo presidente de uma certa república bananeira da América do Sul a um presidente americano… E esse presidente americano, que será citado mais adiante, conseguiu piorar a saúde do seu país com um programa próprio que até hoje está vigente.
Por : A Força do Agro em Revista Oeste
5) Transição energética: biocombustível de coco é alternativa sustentável
Categoria : Economia e Mercado
As cidades litorâneas geram muitos resíduos de coco e o gasto para a limpeza urbana é alto. Um projeto resolve os dois problemas com a transformação dos resíduos em um produto, o que gera emprego e renda. Além de todos os benefícios da transformação, o biocombustível contribui para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Futuramente, poderá ser utilizado para a substituição completa dos combustíveis fósseis.
Biocombustível de coco em destaque
Em A Força do Agro desta terça-feira, 15, o espectador vai descobrir como a transformação de resíduos de coco verde em biocombustível é uma alternativa sustentável para a transição energética.
Por : Rajan Laad em American Thinker
6) Sabotagem do Estado Profundo no DoD?
Categoria : Artigos
Em 29 de janeiro, o Secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, divulgou um memorando afirmando que os esforços para DEI eram “incompatíveis com os valores” do Departamento de Defesa. Isso se baseou em uma Ordem Executiva do Presidente Trump, que visava pôr fim a programas governamentais radicais e perdulários de DEI e a referências a eles.
Uma frase-chave do memorando de Hegseth é a seguinte:
“O DoD se esforçará para fornecer oportunidades iguais, baseadas no mérito e sem distinção de raça, aos membros do Serviço, mas não garantirá nem se esforçará para obter resultados iguais.” Hegseth está certo, as Forças Armadas devem sempre recrutar os mais fortes, os mais brilhantes e os mais corajosos, independentemente de atributos genéticos, como raça. Burlar o mérito colocará a segurança desta nação em perigo. Recentemente, a Associated Press relatou que a eliminação de conteúdo que promove DEI pelo DoD fez com que “dezenas de milhares de registros fossem sinalizados para exclusão — muitos dos quais não têm nada a ver com DEI”. A AP afirmou que alguns registros específicos dessa operação de expurgo “foram uma surpresa, levantando questões sobre os novos padrões DEI e controle de qualidade do governo federal”.
Por : Edilson Salgueiro em Revista Oeste
7) Efeito Trump: Nvidia anuncia fábricas nos EUA
Categoria : Economia e Mercado
A Nvidia anunciou planos para abrir novas fábricas nos Estados Unidos, com o objetivo de produzir chips de inteligência artificial. A decisão busca evitar as tarifas propostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao setor de semicondutores — essenciais para dispositivos eletrônicos. As fábricas serão construídas no Texas, com uma unidade em Houston, pela taiwanesa Foxconn, e outra em Dallas, pela também taiwanesa Wistron. A produção em massa deve começar em até 15 meses. A Nvidia também se comprometeu a investir US$ 500 bilhões em infraestrutura nos EUA nos próximos quatro anos, para reforçar o foco na fabricação local.
O efeito Trump
O anúncio ocorre depois da decisão do governo norte-americano de tirar os produtos eletrônicos chineses da lista dos produtos a serem taxados em 145%. No entanto, Trump pretende aplicar tarifas específicas ao setor de semicondutores.
Por : Don Olanrewaju em Brownstone
8) Um conto de duas tiranias continentais
Categoria : Artigos
Em breve, serão 5 anos desde os Lockdowns iniciais da Covid 2020. Este artigo se baseia no que foi escrito pelo artigo do Dr. Ramesh Thakur “Pandemia na África: Lições e Estratégias” e o artigo de Jeffrey Tucker “A traição em massa da confiança”, e fornece uma comparação de perspectiva prática das interações sociais e dos custos que ocorreram em resposta a todos os mandatos da Covid na Europa e na África. Quando os lockdowns começaram em 2020, eu estava na Europa tendo construído uma vida lá como um engenheiro imigrante com conhecimento mínimo de geopolítica e Saúde Pública (meu pouco conhecimento de Saúde Pública girava em torno das aulas de exercícios gratuitas e da bola antiestresse que alguns funcionários da saúde pública vinham dar na minha igreja — eu achava que eram apenas pombas inofensivas — comum, quem não ama uma bola antiestresse grátis?). Imagine meu choque em 2020, quando esse mesmo grupo de “caras legais” de repente começou a gritar para nós ficarmos em casa, senão você é um assassino egoísta de avós. Meu segundo choque foi a reação quase nula de Instituições que deveriam/foram projetadas para resistir à tirania do Governo. Jeffrey Tucker detalha tudo em seu artigo “A Traição em Massa da Confiança”: Garanto que tudo o que você sentiu como traição nos EUA aconteceu exatamente da mesma forma na Europa – só que muito pior!
Por : Dagomir Marquezi em Revista Oestev
9) Check-in nos aeroportos vai acabar
Categoria : Economia e Mercado
Toda viagem aérea costuma começar com um momento de irritação e ansiedade quando entramos na longa fila do check-in. O funcionário da companhia aérea pesa a bagagem, confere o passaporte, e nos entrega um cartão de embarque de papelão que temos que carregar até a segurança, depois até o saguão de embarque, onde tudo volta a ser conferido por outros funcionários. Esse ritual tem mais de cinquenta anos e está a caminho de acabar, segundo matéria do jornal britânico The Times. A ICAO (Organização Internacional de Aviação Civil) está criando um novo procedimento, onde o passaporte e o cartão de embarque serão registrados digitalmente no celular do passageiro. A bagagem, devidamente identificada, será escaneada na sessão de segurança. E o viajante receberá o download de um “journey pass” (passe de viagem). Segundo esse novo método, o rosto do passageiro será escaneado logo na entrada, para ver se coincide com o passaporte. Para isso, a infraestrutura dos aeroportos terá que ser mudada para possibilitar essa identificação automática. Vai existir também um cuidado especial para evitar que os dados pessoais de cada passageiro fiquem exposto nesse projeto.
Por : Phil Mullan em Spiked
10) A morte do Ocidente?
Categoria : Artigos
Em 24 de fevereiro, os Estados Unidos se juntaram à Rússia para votar contra uma resolução da Assembleia Geral da ONU que condenava sua guerra de agressão contra a Ucrânia. Foi um momento significativo. Os EUA efetivamente romperam com seus parceiros transatlânticos e da OTAN de longa data para se alinharem ao agressor na guerra da Ucrânia. A votação na ONU ocorreu logo após o presidente americano Donald Trump se voltar publicamente contra o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky. Ele o chamou de “ditador” e exigiu que os ucranianos cedessem território aos ocupantes russos. Uma semana depois, o governo Trump lançou um ataque, agora notório, contra Zelensky diante da mídia mundial. A reviravolta de Washington contra a Ucrânia sugere que o princípio da autodeterminação nacional, por tanto tempo um elemento básico da ordem pós-guerra liderada pelos EUA, agora tem pouca importância para a Casa Branca. Em meio a essas movimentações diplomáticas importantes, Trump teve tempo de intensificar suas ameaças de impor tarifas de 25% sobre as importações da União Europeia. Ele criticou Bruxelas ao afirmar, de forma não totalmente precisa, que “a União Europeia foi formada para prejudicar os Estados Unidos”.
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
11) Ovos de Páscoa sofrem aumento de 21% em relação a 2024
Categoria : Economia e Mercado
Os tradicionais ovos de Páscoa estão mais caros este ano. Um levantamento realizado pelo comparador de preços Buscapé mostra que o preço mediano dos ovos aumentou 21% em relação ao mesmo período de 2024, de R$ 94 para R$ 114. As opções de menor valor também apresentaram alta: o menor preço registrado subiu 24% e chegou a R$ 36, o que mostra um encarecimento até mesmo das opções mais acessíveis da categoria. Por outro lado, o maior preço encontrado recuou 29%, movimento que pode refletir mudanças no rol de produtos ou a adoção de estratégias promocionais no segmento premium. Já a categoria de chocolates, bombons e trufas registrou variação ainda mais expressiva. O preço mediano subiu 43%, de R$ 37 para R$ 53, enquanto o menor preço aumentou 50%. O valor máximo encontrado teve elevação de 12% e chega a R$ 177. O levantamento revelou que ovos de marcas tradicionais seguem entre os mais procurados neste ano. O principal destaque é o Ovo de Páscoa Ferrero Collection 241g, que pode ser encontrado por valores entre R$ 87 e R$ 164, o que representa uma diferença de 88,5% no preço do mesmo produto, a depender da loja.
Por : Portas Abertas
12) Como é seguir a Jesus no Himalaia?
Categoria : Religioso
Você consegue imaginar como é a vida de um cristão no Butão, país que ocupa a 36ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2025? A nação fica no alto do Himalaia Oriental (entre o Leste da Índia e o Planalto Tibetano) e a religião estatal da nação é o budismo. Todos no Butão são considerados budistas. O cristianismo nem sequer é reconhecido como religião. Qualquer pessoa que se converta ao cristianismo é vista com desconfiança. As autoridades locais frequentemente se recusam a emitir a documentação correta para que os cristãos possam solicitar empréstimos, registrar propriedades, candidatar-se a empregos e renovar carteiras de identidade. Como resultado, os seguidores de Jesus são frequentemente oprimidos, discriminados e boicotados. Choden*, uma cristã local, compartilhou seu testemunho e a rejeição que enfrentou por decidir seguir a Jesus no Butão. Por meio dela, parceiros locais da Portas Abertas souberam da necessidade de um sistema de som para a igreja e conseguiram ajudá-los. O profundo desejo de Choden é ver todos em seu país conhecerem e encontrarem Cristo.
Por : Leiliane Lopes em Pleno News
13) Ataques matam 113 cristãos em três semanas na Nigéria
Categoria : Religioso
Pelo menos 113 cristãos foram mortos desde 24 de março em ataques de militantes fulani no estado de Plateau, na Nigéria. As ações ocorreram em comunidades nas áreas de governo local de Bokkos e Bassa, conforme relatos da organização Portas Abertas. O episódio mais recente foi no último domingo (13), quando 43 pessoas foram mortas na comunidade de Zike, em Bassa. As vítimas incluem mulheres, crianças, idosos e uma gestante. Algumas foram baleadas, outras queimadas vivas dentro de suas casas. Os ataques têm deixado milhares de cristãos deslocados, justamente quando começa a estação chuvosa e muitos se preparavam para a celebração da Páscoa. Segundo líderes locais, mais de 200 casas foram destruídas. A Nigéria é considerada o país mais violento contra cristãos no mundo, ocupando o 7º lugar na Lista Mundial da Perseguição 2025. Líderes cristãos pedem proteção urgente do governo e apoio às famílias atingidas.
Por : Life News
14) Defensores pró-vida do Tennessee precisam agir sobre esses projetos de lei pró-aborto
Categoria : Mundo
Há vários projetos de lei agendados para serem apreciados esta semana. Entre em contato com os membros da comissão usando os botões abaixo. O Projeto de Lei HB1217, de Johnson (Democrata por Knoxville), enfraqueceria severamente a legislação do Tennessee ao permitir que qualquer feto seja abortado antes de se tornar viável. Também estabeleceria na legislação do Tennessee a condição de aborto como um direito fundamental.
O Tennessee Right to Life se opõe a esta legislação.
O projeto de lei HB0014, de Love (Democrata-Nashville), conforme apresentado, pretende tratar da contracepção. No entanto, poderia ser facilmente alterado para permitir pílulas abortivas químicas ou para enfraquecer significativamente a Lei de Proteção à Vida Humana. Além disso, o projeto de lei permite expressamente a destruição de embriões.
Por : Uiliam Grizafis em Pleno News
15) 8 de janeiro: Moraes quer provas de que idosa está com problemas de saúde, e defesa reage
Categoria : Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o Presídio Feminino do Distrito Federal ateste, por meio de uma junta médica, o estado de saúde de Adalgiza Maria Dourado. A idosa, de 65 anos, está presa em razão dos atos do 8 de janeiro. O advogado Luiz Felipe Cunha, que defende a idosa, afirma que ela não tem recebido tratamento adequado no presídio. Ela sofre de depressão profunda, pensamentos suicidas, crises de ansiedade e comorbidades dentro da cadeia. A defesa levou o caso à Organização dos Estados Americanos para denunciar a violação de direitos humanos. Cunha se manifestou sobre a decisão de Moraes de querer provas sobre o estado de saúde da idosa. Para o advogado, é estranho que o ministro ordene o presídio atestar suas condições físicas e emocionais. De acordo com ele, o mesmo sistema prisional “tem tratado a idosa com descaso desde 2024”.
Presídio não realizou atendimento psicológico adequado para Adalgiza
A defesa alega que desde o ano passado o presídio não realizou “nenhum atendimento psicológico ou psiquiátrico adequado”. Cunha ainda afirma que o sistema prisional tampouco fez exames cardiológicos necessários, como avaliação de arritmia cardíaca.
Por : Nanette Holt em The Epoch Times Brasil
16) Epoch Times homenageado por trabalho que expôs abusos contra direitos humanos do regime chinês
Categoria : Mundo
Uma repórter do Epoch Times será homenageada em abril por seu trabalho de expor a prática da China comunista de colher órgãos de pessoas presas por suas crenças espirituais. Eva Fu, que divide seu tempo entre Nova Iorque e Washington, foi selecionada pelo Religion Communicators Council (RCC) para receber o Prêmio Wilbur de 2025. O prêmio, concedido anualmente desde 1949, é a maior honraria concedida pela organização. Destina-se a reconhecer o “trabalho mais notável na comunicação de questões, valores e temas religiosos na mídia secular”, de acordo com um comunicado à imprensa de 14 de março. Os juízes analisaram os trabalhos enviados por organizações de notícias de todo o mundo, incluindo uma coleção de artigos de Fu intitulada “Killing the Faithful for Organs: The Brutal Secret Beijing Doesn’t Want Exposed” (O segredo brutal que Pequim não quer que seja exposto). “Muitas pessoas que precisam desesperadamente de transplantes de órgãos agora visitam a China para fazer cirurgias porque os tempos de espera são excepcionalmente curtos”, escreveu Fu em uma carta solicitada, explicando por que ela aborda o assunto de forma tão agressiva em suas reportagens.
Por : Pleno News
17) Braga Netto recebe Sóstenes na prisão e o parabeniza por anistia
Categoria : Política
O ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto, preso desde o dia 14 de dezembro por suposta obstrução de justiça no inquérito da tentativa de golpe de Estado, recebeu a visita do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). No encontro, Braga Netto comemorou a apresentação do requerimento de urgência do projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro. Ao Estadão, Sóstenes disse que Braga Netto, que está preso em um quartel onde possui acesso à televisão com canais abertos, o parabenizou pelo trabalho na articulação do projeto. A visita dele, que foi a primeira pessoa fora da família a visitar Braga Netto, durou cerca de 40 minutos. O ex-ministro está detido há 122 dias na 1ª Divisão de Exército, na Vila Militar, no Rio. Como mostrou a Coluna do Estadão, Braga Netto também relatou ao líder do PL que é alvo de uma injustiça. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou prender ele após a Polícia Federal apontar uma ligação telefônica e trocas de mensagens do ex-ministro com o pai do ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid, general Mauro Lourena Cid, como tentativa de interferir na investigação sobre golpe de Estado. O ex-ministro da Defesa alega que era Lourena Cid quem o procurava.
Por : David Strom em Hot Air
18) Tragam de volta o alcatrão e as penas para esses administradores escolares
Categoria : Artigos
Alcatrão, penas e troncos.
Havia uma razão para que essas punições cruéis fossem impostas a pessoas que se envolvem em comportamentos antissociais graves para com seus concidadãos. Algumas ofensas são tão graves que a maneira mais justa de lidar com elas é a humilhação pública. Isso ensina uma lição aos infratores e serve como um lembrete severo aos outros de que a crueldade para com os concidadãos acarretará punições severas. Obviamente, não se usam armas pesadas para pequenas violações da ordem e da decência públicas, e o abuso dessas punições levou à sua abolição. Infelizmente, o resultado da eliminação da crueldade por parte do público — algo muito bom — é um aumento dessa crueldade por parte daqueles que tendem a cuspir nos olhos do público. Pessoas como este Conselho Escolar, professores e administradores escolares, que intimidaram meninas do ensino fundamental para que se despissem na frente de um aluno. As meninas são, sejamos francos, mais vulneráveis do que os meninos, e nenhum grupo de seres humanos tem mais autoconsciência sobre seus corpos do que as meninas do ensino fundamental, que estão passando por mudanças físicas e emocionais traumáticas e confusas. É imperdoável que as autoridades escolares exacerbem a angústia que muitas meninas sentem neste momento vulnerável para “acomodar” os desejos de um jovem confuso.
Por : Redação Oeste
19) Conversa com Augusto Nunes 15/4/2025: assista à entrevista com Sebastião Coelho
Categoria : Política
Conversa com Augusto Nunes marca o retorno do jornalista ao comando de entrevistas. Agora, o objetivo é ultrapassar os limites da análise política. O programa é semanal e vai ao ar das 20h30 às 21h30, às terças-feiras.
Assista ao Conversa com Augusto Nunes: https://youtu.be/4gB2vijuvWI
Por : Redação MPV
20) Live: Autismo, família e sociedade: Tomada de consciência – Parte 1
Categoria : Saúde
Vídeo no link.
Por : Lawrence Maximus em Pleno News
21) Harvard deve se desculpar pelo antissemitismo
Categoria : Artigos
A Universidade de Harvard, uma das instituições acadêmicas mais prestigiadas do mundo, enfrenta crescentes críticas por sua histórica relação com o antissemitismo. Desde alegações de discriminação no passado até controvérsias recentes envolvendo grupos estudantis e professores, a universidade tem sido pressionada a reconhecer e reparar seu legado nesse aspecto.
Antissemitismo histórico em Harvard
Entre as décadas de 1920 e 1950, Harvard, impôs cotas não oficiais para limitar a admissão de estudantes judeus. A administração da época justificava essas políticas com argumentos eugenistas e culturais. Documentos internos, disponíveis nos arquivos da universidade, revelam que diretores de admissões usavam critérios subjetivos para reduzir a presença judaica no campus.
Por : Rachel Díaz em Revista Oeste
22) Governo Lula estuda aumento do limite de faturamento para MEIs
Categoria : Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando aumentar o limite de faturamento anual para os Microempreendedores Individuais (MEIs), atualmente fixado em R$ 81 mil. A informação foi divulgada pelo ministro Márcio França, responsável pelo Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Apesar de não haver uma proposta finalizada, já há consenso sobre a necessidade de atualização desse valor, que não é reajustado desde 2011. A ideia que mais agrada ao Planalto, especialmente ao Ministério da Fazenda, é a criação de uma tabela progressiva baseada no percentual de contribuição ao INSS. Isso ajustaria o valor conforme diferentes faixas de faturamento. “A gente sabe que, passados dez anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado”, afirmou França em entrevista, depois de participar de um evento na União Geral dos Trabalhadores em São Paulo.
Por : André Marsiglia em Pleno News
23) O que fazer com um Supremo inconstitucional?
Categoria : Artigos
A nossa Constituição deu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a última palavra. A outorga não foi pequena. Em nome da estabilidade e para que nenhum poder da República pudesse se arvorar a se dizer o dono da verdade, demos aos ministros o poder de dizer o que é e o que não é, conforme a Constituição. O problema é que, com o tempo, a palavra final virou a palavra única. E a palavra única, todos sabemos, foi o primeiro – e último – passo para o autoritarismo. O STF ultrapassa os limites de sua competência, interfere no Legislativo, alia-se com o Executivo e substitui a vontade do povo. Legisla, administra, se mete no debate público, censura, inventa obrigações. A única coisa que não faz é ficar em silêncio. Recentemente, com o debate sobre a anistia na mesa, ministros se anteciparam a dizer que a julgarão inconstitucional. A anistia é uma escolha política, se não for ampla demais, se não violar cláusulas pétreas, como é o caso, é prerrogativa do Parlamento promovê-la. Mas parece que aquilo que o Legislativo e o Executivo fazem ou pensam não interessa ao Supremo.
Por : Fabio Boueri em Revista Oeste
24) Em nota sobre Bolsonaro, O Globo admite erro ao publicar coluna e pede desculpas aos leitores
Categoria : Política
O jornal O Globo pediu desculpas aos seus leitores depois de postar uma mensagem satirizando o estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em nota em seu perfil no Twitter/X, nesta terça-feira, 15, o jornal explica principalmente que o conteúdo em tom de ‘humor’ foi ao ar por engano. Diz o comunicado do veículo: “CORREÇÃO: Por um erro de edição, O GLOBO não identificou como sendo da coluna de humor Sensacionalista um post sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Pedimos desculpas aos leitores”.
O Globo mantém conteúdo no ar
Apesar das desculpas, o jornal mantinha até o início da noite desta terça-feira o conteúdo dentro da coluna Sensacionalista. Em um dos trechos, o texto diz: “De acordo com fontes médicas, o bloqueio foi causado por excesso de ‘popcorn and ice cream’, em referência ao cardápio patriótico de Bolsonaro durante o ato da Paulista”. A coluna prossegue com outros comentários que ironizam o estado de saúde de Bolsonaro. “‘Ele já voltou a falar merda sem ajuda de aparelhos. Os médicos tentaram, mas não conseguiram romper a ligação direta entre intestino e cérebro. A conexão é muito sólida. Cientificamente inédita”.
Por : Elisângela Coelho em Pleno News
25) Correção nos benefícios do INSS: Revisão do artigo 29
Categoria : Artigos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a prorrogação do prazo para a revisão do artigo 29 II, que se refere à correção de valores de benefícios por incapacidade e pensões por morte concedidos entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. O prazo, que terminaria em março deste ano, foi estendido até 31 de dezembro, devido à necessidade de análise manual de aproximadamente 140 mil processos. A revisão atende à Ação Civil Pública nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP e abrange apenas os casos identificados pela Justiça, ou seja, não há possibilidade de solicitação espontânea pelos segurados.
O que motivou a revisão?
Durante o período de 2002 a 2009, o INSS calculava os benefícios utilizando a média de 100% de todo o período de contribuição quando o segurado não atingia o mínimo de 60% do tempo exigido. Entretanto, uma ação civil pública determinou que, mesmo nesses casos, fossem desconsideradas as 20% menores contribuições, garantindo uma base de cálculo mais favorável ao beneficiário.