O governo do Peru informou que localizou quatro brasileiros que estão sob a perseguição da Justiça brasileira em razão de supostos envolvimentos nas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Essas pessoas foram investigadas e condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O governo peruano comunicou o STF no dia 5 de dezembro. Segundo informações do site g1, os brasileiros localizados são: Antonio Alves Pinheiro Junior, de São Paulo (capital); Edilaine da Silva Santos, de Birigui (SP); Romario Garcia Rodrigues, do Estado de Ceará, e Rosana Maciel Gomes, de Goiás.

Peru: alternativa depois da Argentina

Os quatro brasileiros fazem parte de uma lista de 61 pessoas que se mudaram para a Argentina no sentido de escapar da perseguição. A suspeita é de que esses brasileiros tenham deixado o território argentino depois que o país vizinho concordou em repatriar cidadãos indiciados pelo STF. Suspeita-se que três deles chegaram ao espaço peruano depois de passarem pelo Chile. O quarto brasileiro detido seria procedente da Bolívia.

“Francamente, as filhas da América são tão capazes de defender a liberdade quanto seus filhos.”

—Senadora Tammy Duckworth

Não há dúvida de que as mulheres podem servir nas forças armadas e fazer grandes contribuições para o sucesso no campo de batalha. Isso não significa que seja uma boa ideia colocá-las em unidades de armas de combate, onde elas seriam obrigadas a ficar cara a cara com o inimigo e, finalmente, seriam capazes de lutar corpo a corpo e sair vivas. Não há segundo lugar em combate. Não é coincidência que nossos dois maiores adversários, os chineses e os russos, não tenham mulheres em armas de combate. Vamos dar uma olhada no que aconteceu nas últimas Olimpíadas de Verão, quando Imane Khelif, uma lutadora peso-médio da Argélia, dominou as Olimpíadas no boxe feminino, vencendo todos os rounds na pontuação de todos os juízes em todas as três lutas, para ganhar a medalha de ouro. A boxeadora italiana Angela Carini abandonou sua luta de boxe contra Khelif após apenas 46 segundos.   Carini, depois de deixar o ringue, disse: “Meu rosto e meu nariz estavam doendo. … Eu não conseguia mais respirar. … Nunca fui atingida por um soco tão poderoso.” Carini não é desleixada; ela ganhou medalhas de prata nos campeonatos mundial e europeu em 2019.

A Câmara dos Deputados aprovou, com 324 votos a favor, 123 contra e 3 abstenções, o texto base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A votação ocorreu nesta terça-feira, 17. Agora, a proposta que regulamenta a reforma tributária no país vai à sanção presidencial. O texto aprovado pela Câmara é um substitutivo do relator Reginaldo Lopes (PT-MG). Ou seja, a proposta vinda do Senado na semana passada sofreu novas alterações. O deputado decidiu restabelecer o Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, sobre bebidas açucaradas, que tinha sido retirado na Casa Alta. Com isso, há um impacto de 0,07% na alíquota geral — cuja referência é de 26,5%. Antes da votação do projeto, houve a apresentação de um pedido de retirada de pauta. Deputados da oposição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva orientaram para que o texto não fosse analisado pelo plenário, mas a base governista conseguiu reprovar o requerimento. A proposta versa sobre a unificação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) para compor o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Você pensaria que a crescente popularidade do homeschooling (ensino doméstico) nos Estados Unidos estaria em mais manchetes de notícias. Estimativas do Instituto Nacional de Pesquisa em Educação Domiciliar (NHERI) revelam um aumento impressionante no número de alunos que estudam em casa desde a década de 1970 – por um fator de 238. Claro, houve um aumento no homeschooling durante os bloqueios da Covid, quando muitas escolas públicas se tornaram completamente virtuais ou implementaram medidas severas que limitaram severamente o aprendizado e a satisfação dos alunos. Mas os dados do NHERI mostram que já havia uma longa tendência pré-Covid de crescimento no homeschooling, de 13.000 alunos em 1973 para 2,5 milhões em 2019. A população de homeschooling explodiu acima da tendência para 3,7 milhões em 2021, mas em 2022 caiu para 3,1 milhões, o que continua acima da tendência estabelecida nos anos letivos de 2016-2019.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ignorou o Projeto de Lei 2.858/2022, mais conhecido como PL da Anistia. Apesar de haver prometido que daria atenção ao assunto antes do fim de seu mandato, o deputado preferiu focar na agenda econômica. O Congresso entra em recesso no próximo fim de semana. Na volta, em fevereiro de 2025, haverá eleição para presidentes da Câmara e do Senado.

Câmara aprova regulamentação da reforma tributária

Um dos temas já aprovados, por exemplo, é a regulamentação da reforma tributária. A Câmara aprovou o projeto nesta terça-feira, 17. Agora, os parlamentares analisam um pacote de medidas de corte de gastos do governo federal. Além disso, Lira manifestou desejo de inserir temas relacionados ao turismo na pauta de votações. Em 28 de outubro, Lira retirou o projeto da anistia da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o projeto seria votado no dia seguinte. Na ocasião, o parlamentar anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o tema.

O que parecia uma conclusão precipitada agora está confirmado: o primeiro-ministro francês Barnier acaba de perder um voto de desconfiança (com 331 votos — eram necessários 288), forçando a renúncia de seu governo e Macron a nomear um novo primeiro-ministro. O debate antes da votação foi animado, com Le Pen, da RN, criticando o orçamento de Barnier e deixando claro que ele estava morto. “É o fim deste governo efêmero”, declara Le Pen. Muitos de seus comentários se concentram nos impostos do orçamento de Barnier, dizendo que era “tudo sobre impostos, impostos e mais impostos”. “Onde está todo o dinheiro? Os franceses querem saber”, ela disse. “Para aqueles que pensam que pretendo escolher uma política de desastre por meio de um voto de desconfiança, quero dizer que a política desastrosa seria não censurar tal orçamento, tal governo”, diz Le Pen. Boris Vallaud, o líder dos socialistas no parlamento, chamou o orçamento de Barnier de “injusto e ineficiente” e confirmou que votaria contra Barnier. Coquerel, da França Insubmissa, criticou o governo por não fazer concessões suficientes no orçamento e confirma que seu partido está apoiando a moção de desconfiança apresentada pela coalizão de esquerda.

O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que condenou Filipe Martins por um gesto involuntário durante uma audiência no Senado, já esteve nas manchetes ao trancar uma ação penal contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Vaccari foi investigado na Operação Rizoma, um desdobramento da Lava Jato, que apurava desvios nos fundos de pensão dos Correios (Postalis) e do Serpro. Filipe Martins foi condenado por interpretações subjetivas sobre a sua forma de ajeitar a lapela do paletó. Seguindo conjecturas, senadores tentaram forçar a leitura de que a forma como Martins ajeitou o paletó seria um “gesto racista”, porque o formato dos seus dedos (sic) pareceria um “WP”, que formaria a junção “white power” (“poder branco”, em inglês).

A diferença dos julgamentos de Filipe Martins e João Vaccari Neto

Já no escândalo Vaccari, o magistrado determinou o arquivamento do processo. À época, destacou apenas formalidades processuais, sobre atos sem nenhuma polissemia ou capacidade de interpretações divergentes. Neste caso, o juiz David Wilson de Abreu Pardo não declarou que a intenção de dano ao Erário por Vaccari foi “notadamente respaldada”, como escreveu sobre sua interpretação sobre Martins.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul como uma conquista estratégica para o continente. Durante a cúpula realizada em Montevidéu nesta sexta-feira (6), ela destacou os benefícios econômicos e comerciais do tratado, que encerra 25 anos de negociações. “Hoje é um bom dia para o Mercosul, um bom dia para a Europa e um momento crucial para o nosso futuro compartilhado. Uma geração inteira ficou dedicada a dar vida a esse acordo. E, agora, é nossa vez de honrar esse legado. Vamos garantir que esse acordo cumpra com suas promessas e atenda as gerações futuras”, afirmou Von der Leyen. Ela ressaltou que essa parceria resultará na formação de um mercado que abrange mais de 700 milhões de consumidores. A líder europeia também direcionou sua fala aos agricultores, um dos grupos mais críticos ao tratado, assegurando que o pacto inclui salvaguardas para preservar a competitividade do setor.

Em um dia de volatilidade, o dólar alcançou um pico histórico de R$ 6,20, antes de fechar esta terça-feira, 17, a R$ 6,0982 — um recorde. A valorização reflete a desconfiança dos investidores em relação à política fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na véspera, a moeda já havia atingido R$ 6,092 — também recorde nominal de fechamento. Para conter a escalada, o Banco Central interveio pela quarta vez consecutiva e vendeu US$ 2,015 bilhões no mercado à vista. Anteriormente, já havia realizado leilões de US$ 1,272 bilhão, com o objetivo de estabilizar a taxa de câmbio e aliviar a pressão econômica. No mercado de ações, o Ibovespa subiu 0,92% e encerrou o expediente em 124,7 mil pontos.

Cenário político e expectativas

O cenário político também gera expectativa, com a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. Investidores acompanham o andamento do projeto, que é crucial para a percepção de risco fiscal do país. A ausência do presidente Lula, em recuperação de cirurgia, é vista como um desafio nas negociações.

A mídia desonesta, que escondeu o óbvio declínio mental de Biden por anos, agora age chocada pelo fato de Biden ter perdoado seu filho. Eles agem como se fosse raro um mentiroso congênito como Biden mentir. Aqui, a CNN diz que esse perdão manchará seu legado, como se seu legado tivesse sido grande sem esse perdão. Estava claro para qualquer um com cérebro que Biden sempre perdoaria seu filho. Não importa quantos crimes Hunter cometeu, Joe sempre disse que era o homem mais inteligente do mundo e nunca fez nada de errado. Enquanto ele concedeu o perdão, eles continuaram mentindo que ele tinha acabado de decidir fazê-lo. Ele obviamente sabia que faria isso muito antes da eleição, não importa quantas vezes ele dissesse que não faria. Biden mentiu continuamente que não tinha ideia do que seu filho estava fazendo quando o levava ao redor do mundo, recebendo propinas de países estrangeiros, incluindo nossos inimigos. Enquanto os republicanos continuamente apresentavam evidências das propinas, a mídia e outros democratas continuamente regurgitavam a mentira de que não havia evidências de que Joe Biden tivesse feito algo errado.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) anunciou, nesta terça-feira (17), em suas redes sociais que abriu um inquérito junto à Polícia Federal (PF) contra a “Faria Lima” por causa da alta do dólar. A importante avenida paulistana é conhecida por ser o endereço dos principais bancos do Brasil, ter escritórios de empresas de investimento, corretoras e financeiras. – Abri inquérito contra a chamada “Faria Lima”, a fim de identificar quem são as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela prática de possíveis crimes contra o mercado de valores mobiliários, especialmente por meio da manipulação do câmbio – escreveu o petista na rede social X. A mensagem do político, porém, recebeu uma checagem no microblog, com usuários explicando que “o câmbio no Brasil é flutuante” e que a “taxa depende de oferta e procura”. Além disso, a nota diz que “o mercado financeiro não é um grupo de pessoas na Faria Lima” e que “não existe manipulação no câmbio”.

Na década de 1960, arqueólogos escavando em Atenas descobriram milhares de fragmentos de cerâmica em um aterro sanitário. Os cacos de cerâmica eram os restos de cédulas de uma eleição de 471 a.C., mas os fragmentos não eram votos para enviar candidatos a cargos políticos. Eram votos para banir cidadãos, um processo conhecido como ostraca que envolvia exilar cidadãos por um período de dez anos. “Foi uma disputa de popularidade negativa”, disse o historiador James Sickinger, da Universidade Estadual da Flórida, à Smithsonian Magazine em 2020. Ostraca, a origem da palavra moderna ostracismo, não era praticada fora do século V a.C.; e quando foi introduzida, foi vista como uma reforma política projetada para expurgar funcionários corruptos do espaço público para evitar contaminar o processo democrático. “Dizem-nos que surgiu como uma forma de se livrar de potenciais tiranos”, disse Sickinger. Banir cidadãos por voto é uma política extrema, mas pode-se encontrar uma certa lógica em ostraca. Como os direitos dos atenienses estavam sujeitos aos caprichos do estado, e o estado era controlado pelo povo, os demagogos representavam uma ameaça genuína ao sistema e aos atenienses.

A utilização de miniestufas para a produção de castanheiras da Amazônia promove a biodiversidade da região. Esse tipo de estrutura serve para garantir que as mudas se desenvolvam completamente sem interferências externas, como, por exemplo, o clima incerto e as pragas. A ideia serve, além disso como uma ótima alternativa pra projetos de revegetação.

Castanheiras em pauta

Em A Força do Agro desta terça-feira, 17, o espectador soube da importância desse recurso — a produção de castanheiras da Amazônia em miniestufas — para proteger as mudas de pragas e do clima. Trata-se, nesse sentido, de solução sustentável sem ameaçar o meio ambiente, a produção e a segurança alimentar.

A Força do Agro

Com uma crescente demanda global por alimentos e a necessidade de práticas mais sustentáveis, o agronegócio busca inovar constantemente, adotando tecnologias e novas técnicas para aprimorar a produtividade e minimizar impactos ambientais.

Um dos maiores receios dos agentes econômicos mais leigos sobre criptoativos e que analisam o mercado é em relação ao retorno de Satoshi Nakamoto, e o que isso representaria para o Bitcoin e as outras criptomoedas. Neste artigo, eu disserto sobre essa possibilidade (além de se há grande probabilidade ou não), e como essa presença impactaria o Bitcoin e o mercado, tanto em termos econômicos quanto filosóficos.

Satoshi Nakamoto, o criador do Bitcoin

Em outubro de 2008, foi lançado o whitepaper (documento informativo) “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System” [ou “Bitcoin: Um Sistema de Dinheiro Eletrônico Ponto-a-Ponto” em português] para um fórum de discussão sobre criptografia chamado “The Cryptography Mailing List.” O autor ou grupo de autores, Satoshi Nakamoto, apresentou a proposta de um sistema financeiro com uma moeda digital que eliminaria a necessidade de intermediários centralizados, como bancos comerciais, permitindo transações diretas entre pessoas por meio de uma rede descentralizada e transparente, a blockchain. Satoshi, após refinamento da ideia com colaboradores no fórum, começou a implementação prática em 3 de janeiro de 2009, quando minerou o bloco gênese (primeiro bloco) da blockchain do Bitcoin, contendo a mensagem: “The Times 03/Jan/2009 Chancellor on brink of second bailout for banks” – que era uma referência ao contexto econômico atual fragilizado pela centralização de agentes econômicos de intermediação monetária e intervenções governamentais.

Relação entre política e religião, polarização política, segurança pública e relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esses foram alguns dos temas abordados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), em uma entrevista exclusiva concedida ao Pleno.News. Durante a conversa, Paes também falou sobre seus posicionamentos políticos, criticou duramente a condução do governo do estado do Rio de Janeiro na área da segurança e disse que pretende ficar até o fim de seu próximo mandato como prefeito, o que contraria diversos prognósticos de que ele será candidato a governador em 2026. Confira alguns dos principais pontos da entrevista:

SEGURANÇA PÚBLICA E ADPF DAS FAVELAS

Ao falar sobre o tema da segurança pública, Paes responsabilizou o governo do estado pela situação atual vivida pela população do Rio de Janeiro. O prefeito chegou a defender a participação do poder público municipal com algumas medidas, mas afirmou que a responsabilidade maior pela questão é do governo do estado.

Cuba sofreu um apagão nacional em 18 de outubro devido a outra pane nessa mesma termelétrica e outra com a passagem do furacão Rafael, em 6 de novembro, de categoria 3 (de 5) na escala Saffir-Simpson no oeste do país. Em ambos os casos foram necessários dias para restabelecer o serviço em toda a ilha. Havana, 4 de dezembro (EFE) – O Ministério de Energia e Minas (Minem) de Cuba informou na quarta-feira que o país sofreu um novo apagão nacional, o terceiro em apenas dois meses, após a falha de uma usina termoelétrica importante para o Sistema Elétrico Nacional (SEN). “Às 2h08 desta manhã, o Sistema Elétrico, SEN, foi desligado na saída da termelétrica Antonio Guiteras devido ao desligamento automático. “Estamos trabalhando no processo de restauração”, indicou Minem nas redes sociais. Conheça a nova obra de Paulo Henrique Araújo: “Foro de São Paulo e a Pátria Grande”, prefaciada pelo Ex-chanceler Ernesto Araújo. Compreenda como a criação, atuação e evolução do Foro de São Paulo tem impulsionado a ideia revolucionária da Pátria Grande, o projeto de um bloco geopolítico que visa a unificação da América Latina.

A Polícia Federal (PF) começou a análise do celular do general da reserva Walter Braga Netto, preso preventivamente desde o sábado 14. Essa ação faz parte do inquérito que investiga uma tentativa de golpe nas eleições de 2022. O objetivo é esclarecer a extensão e os detalhes do suposto plano golpista. Além do dispositivo de Braga Netto, os peritos estão examinando equipamentos apreendidos do coronel da reserva Flávio Botelho Peregrino. No sábado, foram realizadas buscas em sua residência, mas o militar não foi preso. A decisão de não decretar sua prisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou as buscas. A investigação tecnológica é considerada fundamental para coletar mais dados sobre como o suposto plano foi orquestrado. Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça por supostamente interferir nas investigações para evitar seu avanço. A Polícia Federal alegou que sua liberdade representaria um risco à ordem pública.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal promoveu na quinta-feira (5) uma audiência pública para analisar os impactos que o Regulamento Anti-Desflorestamento da União Europeia pode causar ao agronegócio brasileiro. A legislação está programada para vigorar a partir de dezembro de 2025 para grandes empresas e em junho de 2026 para pequenas. A nova regra estabelece que produtos como soja, carne bovina, madeira, cacau, óleo de palma e borracha, provenientes de áreas desmatadas, não poderão ser exportados para a União Europeia, mesmo que o desmatamento seja legal no país de origem. A medida, aprovada em 2023, alega combater o desmatamento global e promover práticas agrícolas mais sustentáveis. No entanto, tem gerado preocupações no Brasil, especialmente entre os pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para atender às exigências de rastreabilidade e certificação ambiental impostas pelo regulamento europeu. Durante a audiência, Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, diretor do Departamento de Política Comercial do Itamaraty, destacou que o novo regulamento representa um grande desafio, especialmente para os pequenos produtores rurais do Brasil.

A atriz Nívea Stelmann falou sobre artistas que perdem trabalhos por serem de direita. Ela deu declarações durante entrevista ao podcast Cara a Tapa, na última sexta-feira (13). – Nas novelas, eu vejo. (…) Nas novelas dá para perceber sim. Se alguém fala que é muito de direita, dança – comentou. Questionada se isso é errado, ela disse indicou que sim. – Eu acho muito errado. A pessoa ser julgada por uma opinião dela. A pessoa tem direito de escolher. Batem tanto na tecla: “democracia, democracia” … Mas na hora que tem que ser democrático, não é – disse. Ela também falou que, mesmo sem se posicionar politicamente, é atacada por pessoas de esquerda por ter sido casada com o deputado federal Mário Frias (PL-SP). Nívea contou que perdeu um quadro dentro do programa Encontro com Patrícia Poeta, da TV Globo, por ser associada ao ex-marido. – É muito louco, porque eu apanho dos dois [lados], e perco trabalho dos dois. (…) Cara, eu sou ex do Mário há 19 anos.

Em um alto nível, o movimento de menores pela fronteira EUA-México é fácil de entender. As crianças chegam à fronteira e são movidas para onde têm “família”. Como a maioria das burocracias do governo dos EUA, o processo é muito mais complexo, repleto de incompetência, e ninguém pode ser responsabilizado. Grandes contratos governamentais distribuídos a empreiteiros militares privados e organizações sem fins lucrativos escondem a pura inépcia dessas políticas. O ponto em comum desses programas é que eles estão sendo terceirizados do Departamento de Segurança Interna (DHS) e Saúde e Serviços Humanos (HHS) para empreiteiros. Isso permite que as agências se distanciem de suas políticas enquanto ninguém é responsabilizado. Operações de contrabando de pessoas exploram o processo de imigração, deixando uma criança na fronteira e assumindo a custódia dela nos EUA. É por isso que o DHS não pode contabilizar mais de 320.000 crianças que entraram nos EUA.

A Cadeia de Suprimentos

Uma fonte dentro da Alfândega e Patrulha de Fronteira (CBP) afirma que as crianças estão sendo treinadas pelos traficantes sobre o que fazer e dizer quando chegarem à fronteira. Se um indivíduo alega ter menos de 14 anos, a CBP não é obrigada a pedir documentação ou impressões digitais. Eles recebem um ponto de contato nos EUA que faz parte da rede de contrabando e são instruídos a informar à CBP que seus pais estão nos EUA. Sabendo que a CBP não pode confirmar isso, as crianças são processadas através da fronteira.

A Marinha do Brasil excluiu de suas redes sociais o vídeo que questionava supostos privilégios das forças militares publicado no final de novembro. A peça foi publicada depois dos militares entrarem na mira do pacote de corte de gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo federal apresentou o pacote na última semana. Uma das propostas é estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria especial das Forças Armadas. Além disso, a ideia de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é acabar com outras regras classificadas pela equipe econômica como “privilégios” dos militares. Na publicação, agora excluída da web, aparecem militares da Marinha em treinamento. Nas cenas, eles trabalham em enchentes, estudam, mergulham e encenam um naufrágio. Enquanto isso, cidadãos civis fazem festas, aproveitam a praia, viajam e comemoram aniversários com a família. O vídeo encerra com a declaração de uma militar: “Privilégios? Vem para a Marinha”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do prazo para finalizar as negociações sobre a participação da União na companhia. O último prazo vencia nesta terça-feira (17). Na petição, as partes se comprometem a entregar o termo de conciliação ao Supremo até fevereiro de 2025, antes da eleição da nova composição dos conselhos de administração e fiscal da Eletrobras. As partes alegaram que as tratativas estão em estágio conclusivo e afirmaram que o prazo adicional é necessário para elaborar o termo de conciliação. – Tal dinâmica negocial tem o propósito de garantir uma solução juridicamente segura, conclusiva e que atenda aos melhores princípios do direito e dos interesses público e privado em questão – diz a petição. Mais cedo, o Broadcast mostrou a tendência de prorrogação e informou que o ponto de discordância ainda é a situação da Eletronuclear. A discussão é sobre a possibilidade de o governo federal assumir o controle total da companhia que administra o Complexo Nuclear de Angra dos Reis e é controlada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar). Hoje, a Eletrobras tem 35,9% das ações ordinárias da Eletronuclear.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou, nesta terça-feira, 17, duas ações judiciais da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. A Corte considerou que houve prescrição. A decisão seguiu uma determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado anulou todas as decisões do ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) nos casos contra Dirceu.

Julgamento ocorreu na 5ª Turma do STJ

O julgamento ocorreu na 5ª Turma do STJ, onde o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, prevaleceu. “Em relação ao José Dirceu, porque veio dessa forma, anulando todos os atos, declaro a extinção da punibilidade quanto aos delitos apurados nesses autos, em razão da prescrição da pretensão punitiva”, declarou a ministra. Em outubro, Gilmar Mendes estendeu a Dirceu os efeitos de um julgamento de 2021, que declarou a parcialidade de Sergio Moro nos processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta terça-feira (17), Luigi Mangione, acusado de matar o CEO da seguradora de saúde UnitedHealthcare, Brian Thompson, foi indiciado por um grande júri por homicídio em primeiro grau, uma acusação geralmente reservada para o assassinato de policiais ou assassinos em série. O crime aconteceu no último dia 4, em Nova Iorque (EUA). A acusação formalizada pela promotoria da Suprema Corte de Nova Iorque aponta que Mangione matou Thompson para “promover um ato de terrorismo” que “tinha a intenção de intimidar ou coagir uma população civil, influenciar as políticas de um departamento do governo por meio de intimidação ou coerção e afetar a vida humana”. Mangione, de 26 anos, enfrenta um total de 11 acusações em Nova Iorque, incluindo duas por assassinato em segundo grau, uma como crime de terrorismo pelo disparo à vista de todos, “seletivo e premeditado”, de acordo com o promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg. Em entrevista coletiva, ele enfatizou que o objetivo do assassinato era “causar terror” e que “esse não foi um assassinato comum”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou para a Marinha um despacho informando sobre a condenação de um de seus militares. O ofício refere-se especificamente ao suboficial Marco Antônio Braga Caldas, cuja sentença é de 14 anos de prisão por envolvimento nas manifestações de 8 de janeiro de 2023.

Decisão do STF extingue carreira

Com isso, Caldas deve ser o primeiro militar a ser expulso das Forças Armadas em razão do ataque às sedes dos Três Poderes. Conforme o Código Penal Militar, “a condenação de praça a pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, importa sua exclusão das Forças Armadas”. Com a certidão de Trânsito em Julgado, a força naval, por lei, deverá iniciar o processo de exclusão do militar de seus quadros. Caldas, que atualmente está na reserva remunerada, deve deixar de ser militar, perdendo todos os direitos que conquistou durante a carreira, inclusive a graduação de suboficial.

O Senado aprovou nesta terça-feira (17), o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foi votada na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente da República. No senado, a matéria foi relatada por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e chancelada hoje por 72 votos, nenhum contrário. O maior objetivo da proposta, negociada durante todo o ano entre a equipe econômica e o Senado, é permitir que Estados endividados entrem no chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), contando com redução do indexador das dívidas com a União (de 0% a 2%), com prazo de 30 anos para pagamento. Hoje, os valores são corrigidos pela inflação mais uma taxa real de 4%. A medida beneficia principalmente São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que concentram juntos a maior parte do estoque da dívida dos entes federativos com a União. Os governadores do Rio e de Minas, Cláudio Castro (PL) e Romeu Zema (Novo), acompanharam a votação direto do plenário.

Em entrevista concedida ao programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 15, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que 2025 será “o ano da colheita”. Ele já havia afirmado, em dezembro de 2023, que o verdadeiro “ano da colheita” seria 2024. “O ano de 2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir”, disse Lula, em pronunciamento por ocasião do Natal daquele ano. “Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024.” Em 2024, o governo Lula atingiu recordes negativos na economia. Entre eles, o mais impactante foi a quebra do limite histórico do dólar, que chegou a R$ 6,15 nesta segunda-feira, 16. No mesmo dia do ano passado, o valor estava em R$ 5,28. O Ibovespa, por sua vez, fechou ontem com 123.560 pontos. Há um ano, fechou em 131.083,82. Em novembro de 2023, o preço médio da gasolina era de R$ 5,63 por litro. Já no mesmo mês de 2024, o valor chegou a R$ 6,10. Ainda que discreto, o aumento do preço da cesta básica também foi perceptível: passou de R$ 654,07 em agosto de 2023 para R$ 654,79 no mesmo mês de 2024. A inflação, por sua vez, foi de 4,62% em 2023 para 4,89% no fim de 2024.

O corregedor da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, ordenou a retirada do carro blindado e da segurança pessoal do juiz federal afastado Marcelo Bretas. A decisão ocorre porque o magistrado assinou um termo de compromisso de não se expor, mas publicou fotos de idas a estádio de futebol, academia, além de palestras que participaria. A determinação foi de acordo com uma manifestação da Polícia Federal (PF), que considerou o risco à segurança de Bretas baixo, visto que ele não está exercendo as suas atividades de juiz. As informações são da Folha de S. Paulo. O magistrado usou as redes sociais, nesta segunda-feira (16), para se manifestar sobre a ordem do corregedor. – Aos que manifestaram alguma preocupação com esta notícia, esclareço: Não é verdade que apenas agora a Justiça Federal tenha deixado de cuidar da minha segurança pessoal. Desde 04/11/24 o TRF2 entendeu ser a mesma desnecessária. Por fim, observo que o vazamento irresponsável dessa informação, que deveria ser sigilosa, é apenas mais uma tentativa de fustigar um juiz que ousou exercer com independência a sua função – apontou Bretas.

O ministro da Defesa, José Mucio, chamou a prisão do ex-ministro Braga Netto de “constrangimento” e afirmou que a detenção já era esperada. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 17, em São Paulo, durante visita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O chefe do Executivo está na capital paulista para acompanhamento médico. “É como ter um amigo respondendo a um processo”, disse Mucio. “Você quer que ele pague diante da lei, mas fica constrangido porque ele é um amigo. Braga Netto tem muitos colegas da reserva, colegas de turno, está preso no Rio de Janeiro, é o primeiro general de quatro estrelas, mas não é uma surpresa para absolutamente ninguém.” Mucio foi informado sobre as operações da Polícia Federal no dia anterior da ação, que ocorreu no último sábado, 14. Contudo, o ministro não conhecia os nomes dos envolvidos até receber uma ligação do comandante do Exército, general Tomás Paiva, que mencionou a operação na residência de Braga Netto.

Neste artigo, divergirei da interpretação de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do inquérito das fake news, razão pela qual faço um primeiro esclarecimento: tenho grande admiração por todos os ministros da Suprema Corte e admiro-os como juristas. Tenho livros escritos com a maioria deles, participei de bancas de doutorado com alguns e de palestras com quase todos, ao longo destes 60 anos de magistério universitário. Por outro lado, acompanhei os 20 meses de trabalhos da Constituinte, participei de audiências públicas e mantive contato permanente com o relator senador Bernardo Cabral. Desse modo, como velho professor, entendo que posso divergir, pois convivi com os constituintes durante todo aquele período. Além disso, analisei a Constituição brasileira com o professor Celso Bastos, saudoso amigo, em 15 volumes e mais de 10 mil páginas, ao longo de dez anos, logo após a promulgação da Carta Magna.

A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, afirmou que o seu governo não vai apoiar o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul. Os dois blocos econômicos finalizaram entendimentos neste mês. A Itália só irá mudar de ideia se houver ajustes nos termos, conforme os interesses dos italianos. “Na ausência de um reequilíbrio (dos termos do acordo), a Itália não estará a bordo”, afirmou Meloni ao Parlamento do país nesta terça-feira, 17. Em discurso antes de participar de uma cúpula da União Europeia em Bruxelas, a líder italiana também pediu uma discussão sobre a possível emissão de títulos comuns da UE para financiar os gastos com defesa.

Itália reclama de questões agrícolas

Antes do anúncio do acordo entre os dois blocos, o governo italiano já havia criticado o projeto e se posicionado ao lado da França e Hungria como opositores. O ponto crítico seriam, primeiramente, as cotas de importação para a UE de determinados produtos agrícolas a partir de países como Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sem taxas ou com taxas de importação reduzidas. A cúpula do Mercosul anunciou o texto final em 6 de dezembro, em Montevidéu.

Jesus deu à Sua Igreja a Grande Comissão há quase 2 mil anos. Hoje, a tarefa de fazer discípulos de todas as nações permanece a mesma. No entanto, o mundo em que vivemos está em constante mudança, de modo que os problemas que afetam a forma como obedecemos a essa comissão mudam de década para década (e até mesmo de ano para ano). Com base em fontes missionárias localizadas em todo o mundo, várias tendências tornaram-se evidentes em 2024. Tal compreensão do trabalho missionário precede os problemas e tendências listados na sequência.

Tendência 1: A mudança no centro de gravidade do Cristianismo

O centro de gravidade do Cristianismo está agora no Sul Global e no Leste da Ásia. O país que mais envia missionários no mundo ainda é os Estados Unidos, mas a Coreia do Sul ocupa o segundo lugar. À luz da crescente secularização da Europa e da América do Norte, com o declínio da adesão à Igreja e um relaxamento das convicções teológicas, o Sul Global e o Leste Asiático provavelmente desempenharão um papel cada vez mais proeminente nas missões globais e no clima teológico da igreja global.

A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) vai ser a vice-líder da Oposição na Câmara em 2025. O anúncio foi realizado nesta terça-feira, 17. A liderança vai ser comandada pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS). “Minha missão é lutar contra a submissão do Brasil a interesses internacionais e proteger nossa liberdade”, afirmou Waiãpi. “As pautas serão enfáticas quando se tratar da soberania do nosso país.  Soberania não se negocia e nem flexibiliza.” A parlamentar afirma que vai atuar pela “promoção de pautas construtivas para o desenvolvimento do país e pela soberania nacional”. Ela também destacou a importância de se tratar as pautas de educação “em viés pornográfico ou liberal”, que visa a “destruição dos valores morais e familiares do país”.

Lutarei pela soberania, diz Waiãpi

A deputada Silvia Waiãpi ainda afirmou que como vice-líder da Oposição, vai buscar defender um “desenvolvimento econômico sólido”, que coloque o Brasil como um protagonista mundial. “Vou garantir uma equidade social e afastar nossa nação do papel de colônia de exploração”, declarou. “Não permitirei que o Brasil seja condenado aos mesmos flagelos que o meu povo foi um dia.” Por fim, a parlamentar disse que segue como oposição ao governo “entreguista e anti-soberano”. “Lutarei pela soberania, pela liberdade e pelo futuro do povo brasileiro”, acrescentou.

Ao longo dos anos, muitos segurados do INSS que trabalharam em duas ou mais atividades ao mesmo tempo sofreram com uma injustiça: ao calcular seus benefícios, o INSS desconsiderou parte das suas contribuições, o que resultou em valores muito abaixo do que realmente mereciam. Como advogada previdenciária, vejo de perto o impacto desse erro no dia a dia de quem trabalhou duro e agora não tem o amparo financeiro justo. A revisão das atividades concomitantes é um direito que pode corrigir essa distorção e trazer mais justiça para muitos segurados.

O que são atividades concomitantes?

As atividades concomitantes ocorrem quando o segurado trabalha em mais de um emprego ou atividade ao mesmo tempo, seja em diferentes empresas, seja combinando atividades autônomas com formais. Um profissional que, por exemplo, exerce um trabalho de segunda a sexta e faz plantões aos finais de semana está exercendo atividades concomitantes. Até pouco tempo, porém, o INSS calculava o benefício de forma desfavorável, ignorando uma parte significativa dessas contribuições.

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina voltou a crescer no terceiro trimestre. O indicador registrou alta de 3,9% na comparação com o trimestre anterior. Com o resultado obtido de julho a setembro, o país saiu da recessão que teve início no fim de 2023. Em comparação com o mesmo período de 2023, o PIB do terceiro trimestre caiu 2,1%. A informação foi divulgada pelo Instituto Público de Estatísticas Argentino. A retomada do crescimento da economia argentina acontece no momento em que o governo do presidente Javier Milei completa um ano no cargo. O novo Executivo iniciou, logo no começo de seu mandato, um duro corte de gastos, abertura do mercado e desregulamentação da economia. Com essa “terapia de choque”, a inflação da Argentina caiu de três dígitos para cerca de 2% ao mês. Além disso, os investimentos voltaram para o país. A inciativa privada está registrando um crescimento importante.       A recessão econômica foi provocada pela redução dos gastos públicos e da impressão de pesos para financiar gastos dos governos anteriores. A ação provocou a alta da inflação.