O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou Jair Bolsonaro, nesta terça-feira, 18, por suposta tentativa de golpe de Estado. Além de Bolsonaro, o PGR acusou outras 33 pessoas, em virtude do que seria uma tentativa de ruptura institucional. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a acusação feita pela PGR. Estima-se que haja um veredito em outubro deste ano. Outras investigações, como as relacionadas ao suposto desvio de joias e à fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente.

Supostos crimes cometidos por Bolsonaro, em plano de “golpe”, atribuídos pela PGR

Resumidamente, Gonet denunciou Bolsonaro pelos crimes de:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união;
• Deterioração de patrimônio tombado.

ROMA — O padre jesuíta James Martin revidou a “internet”, lançando a afirmação hipócrita e contrafactual de que o Vaticano “não é uma cidade murada”. O padre Martin, um ativista dos direitos gays, estava respondendo aos críticos que apontaram a ironia óbvia envolvida nas duras críticas do Papa Francisco à política de imigração dos EUA, enquanto o próprio Vaticano é o único território soberano murado do mundo. Os enormes muros de 12 metros de altura que cercam o Estado da Cidade do Vaticano foram construídos pelo Papa Leão IV, depois que tropas islâmicas sarracenas saquearam a Antiga Basílica de São Pedro em 846 d.C. O muro original abrangia toda a colina do Vaticano, cercando o que veio a ser conhecido como a Cidade Leonina, mas mais tarde foi reduzido para circunscrever a Cidade do Vaticano de 110 acres que existe hoje. Os muros atuais abrangem 2 milhas de comprimento, cercando completamente o território. A Praça e a Basílica de São Pedro estão tecnicamente em território do Vaticano e são abertas ao público, mas ir além da praça ou da basílica para o interior do Vaticano envolve passar por pontos de verificação comandados por Guardas Suíços armados.

Quando a dopamina se transforma numa “droga” prejudicial?  Quando nos sentamos no sofá em busca de um prazer imediato e procuramos freneticamente por dezenas de filmes em vários sistemas de streaming e não nos decidimos por nenhum. A busca do prazer sem uma solução nos leva a um estado de “déficit de dopamina”. O que nos leva ao lado da dor e do sofrimento. Experiências de laboratório mostraram que um cérebro que não produz dopamina tira de nós algumas funções básicas. Por exemplo, deixamos de sentir vontade de comer, mesmo que a comida esteja na nossa frente. Pois foi retirado o sentido de prazer que existe em saciar a fome. O fenômeno que a psicóloga Anna Lembke chama de “droga digital” pode ser comparado a uma pessoa que passa o dia pulando de restaurante em restaurante, mas não se satisfaz. O cérebro produz a dopamina de uma maneira que ela chama de “mecanismo gangorra”.  Quando passamos o dia inteiro procurando prazeres em redes sociais (ou tentando compulsivamente ganhar mais seguidores), a gangorra pende para um dos lados: o da dor.

O governo petista saiu-se com mais uma ideia genial: para baixar o preço dos alimentos, lançou o balão de ensaio da taxação das exportações do setor agropecuário, para ver como seria a reação da sociedade, e para animar a própria torcida socialista que adora o deus estado (sim, com minúscula), com a fé cega de que este, que na verdade é o causador dos males, tem o condão de intervir magicamente e corrigir as falhas de mercado que invariavelmente são causadas pelos agentes econômicos (eu, você e todos os demais que produzem, consomem e poupam – ou tomam emprestado – a diferença). Pois bem, não é de hoje que os petistas nutrem um ranço especial contra o agro, propagando que é o setor menos taxado do país. Ora, do ponto de vista de quem crê que taxar, aumentando a parcela que o estado rouba à ponta de pistola da renda de quem produz, para supostamente redistribuir (gastar) de volta na economia, de fato, se há um setor que é menos roubado do que os outros, então este deve ser pelo menos igualmente roubado, tanto quanto os outros setores. O ranço vem especialmente da visão petista de que o agro é constituído de uma elite patrimonialista, dona de terras em latifúndio, que explora o povo e detém poder político, seja paroquial, regional, ou constituindo uma bancada reacionária e defensora de seus próprios interesses nefastos no Congresso.

Em artigo publicado na Edição 256 da Revista Oeste, o colunista Roberto Motta escreve sobre a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Segundo Motta, o órgão trabalhou para colocar a opinião das pessoas a serviço de interesses de organizações que agem contra a liberdade. O colunista destaca que “a maioria das pessoas forma sua opinião baseada no que outras pensam e no que a mídia diz”. Ou seja, se a imprensa diz que o planeta vai esquentar até derreter, esse passará a ser o dogma. Se um influencer diz que a “regulamentação” das drogas eliminará o tráfico, essa é a conclusão oficial. O colunista lamenta o fato de ninguém ter paciência ou interesse para ler relatórios científicos relevantes sobre esses e outros assuntos. O problema é que esses discursos não surgiram do nada. Motta destaca que a Usaid e outras agências usaram dólares para financiar um “consenso ideológico” em torno de temas críticos para a liberdade.

Leia um trecho do artigo “A Usaid e os ativistas de aluguel”:

A Usaid não atuava sozinha. Outras agências internacionais, muitas delas ligadas à Organização das Nações Unidas, passaram a ter seus cargos de direção ocupados por pessoas que poderiam, com justiça, ser descritas como ativistas de esquerda. Donald Trump determinou que os EUA saíssem da Organização Mundial da Saúde, medida imediatamente copiada pelo governo argentino de Javier Milei.

“Cinco anos depois, Orwell publicou um ensaio chamado ‘Olhando para trás na Guerra Espanhola’, no qual ele afirma: ‘A guerra é má, e muitas vezes é o mal menor.’”

George Orwell foi um combatente estrangeiro na Guerra Civil Espanhola. De janeiro a maio de 1937, ele lutou ao lado do governo republicano democraticamente eleito, contra a insurreição fascista liderada pelo General Francisco Franco. Cinco anos depois, Orwell publicou um ensaio chamado “Olhando para trás na Guerra Espanhola”, no qual ele afirma: “A guerra é má, e muitas vezes é o mal menor”. Orwell entendeu que algumas coisas devem ser combatidas, e não há como escapar da luta. É por isso que ele viu imediatamente que a Guerra Civil Espanhola não era apenas um conflito pequeno e localizado; os países fascistas estavam se preparando para uma guerra global contra a democracia, e os países democráticos, por meio de suas políticas não intervencionistas na Espanha, estavam sinalizando que não iriam revidar. Então, Orwell assumiu a responsabilidade de ir à Espanha e revidar. Com ele, aprendi que se alguém declara guerra a você, você está em guerra. Não importa se você aceita que está em guerra. Na verdade, a maneira mais segura de perder uma guerra é se recusar a reconhecer que você está em uma. A covardia garante o mal maior. Aprendi tudo isso lendo George Orwell. Mas não aprendi rápido. Levei 20 anos para entender Orwell sobre o mal menor.

A defesa de Filipe Martins se manifestou, nesta terça-feira, 18, depois de o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais ser denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em virtude da suposta participação no que seria uma tentativa de golpe de Estado. Agora, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se aceita a denúncia ou não. Conforme os advogados de Martins, o ex-assessor foi acusado com base em uma “minuta fantasma”. Gonet usou como alicerce um relatório da Polícia Federal (PF), que teria identificado a “trama” de ruptura institucional. “Sem individualizar qualquer conduta concreta atribuível a Filipe (a não ser as palavras do delator) e falhando nos requisitos mais básicos do Direito Penal, o PGR encampa, sem pudor, as fábulas do delator e da PF, confirmando sua submissão absoluta à única autoridade brasileira que repetidamente tem atentado contra a democracia, a Constituição Federal e as liberdades fundamentais: o ministro Alexandre de Moraes, que converteu o ordenamento jurídico brasileiro num espetáculo grotesco de arbitrariedade e num instrumento de perseguição política”, informou a defesa, em nota obtida por Oeste.

Os países europeus são os maiores estados de bem-estar social da OCDE e estão entre os maiores do mundo. Ao mesmo tempo, o dinamismo econômico da Europa desapareceu e os líderes europeus estão cada vez mais preocupados com isso. De acordo com Christine Lagarde, presidente do BCE, o generoso modelo social da Europa está em risco, a menos que a região corrija um declínio persistente no crescimento. Em um relatório recente, Mario Draghi exige reformas e investimentos para reforçar o crescimento da produtividade, mantendo intocado o superdimensionado estado de bem-estar social do continente.  Para os economistas da escola austríaca, isso soa como ter seu bolo e comê-lo também, porque as questões de crescimento econômico e redistribuição de renda estão intrinsecamente ligadas.

O problema da Europa com o crescimento anêmico

Lagarde reconhece que a Europa está atrás dos EUA em termos de crescimento da produtividade. Diante do rápido avanço da inovação, a UE permaneceu presa na “armadilha da tecnologia intermediária”, enquanto os EUA e a China estão liderando a revolução digital. A Europa está ficando para trás em tecnologias emergentes, como microchips, IA e veículos elétricos, e apenas quatro das 50 maiores empresas de tecnologia do mundo são europeias.

O enfraquecimento do real e o desestímulo à aprendizagem da língua inglesa, uma das marcas negativas do atual governo federal, estão entre os motivos que têm “empurrado” a mão de obra brasileira para empresas estrangeiras. Conforme a pesquisa “Brazilian Global Salary 2025”, da plataforma TechFX, trabalhar para companhias internacionais permite aos brasileiros ganhar até três vezes mais em salários. Por trás desse rendimento está a força do dólar e a importância de se falar inglês.

Empresas pagam 160% a mais para fluentes em inglês

De acordo com uma pesquisa que entrevistou 1,4 mil brasileiros que trabalham para empresas estrangeiras, quem tem inglês avançado ganha 67% a mais do que aqueles que dominam o idioma em nível intermediário. Quem, no entanto, apresenta um inglês fluente obtém rendimentos 55% maiores do que aqueles em estágio avançado. Comparado aos “intermediários”, os fluentes levam uma vantagem de 160%. Outro recorte do estudo é o crescimento salarial, impactado sobretudo pela valorização cambial. Os profissionais que recebem em dólar, segundo o levantamento, viram seu salário subir 24% entre janeiro e dezembro de 2024.

Um grupo de cidadãos da Carolina do Norte está pedindo que o governo Trump intervenha depois que líderes locais priorizaram subsídios para pequenas empresas afetadas pelo furacão Helene com base em raça e sexo.  O Western North Carolina Citizens for Equality entrou com uma queixa no Departamento do Tesouro no mês passado depois que o Condado de Buncombe anunciou que iria “focar” em apoiar pequenas empresas prejudicadas por Helene que eram “BIPOC” e de propriedade de “mulheres”. O Condado de Buncombe, lar da liberal Asheville, financiou o programa usando fundos federais de alívio da COVID reaproveitados. “Nesta situação, não há dúvida de que o Condado de Buncombe pretendia discriminar os empresários brancos em seu Helene Relief Project. O Condado determinou que os fundos fossem usados ​​de maneira a priorizar um grupo de empresários em detrimento de outro com base apenas na cor da pele”, escreveu o presidente da WNC for Equality, Carl Mumpower, em uma queixa de direitos civis protocolada no Departamento do Tesouro.

Por meio de uma nota oficial, o Vaticano divulgou, nesta terça-feira, 18, que o papa Francisco foi diagnosticado com pneumonia bilateral, ou seja, quando afeta ambos os pulmões. A doença faz com que os alvéolos dos pulmões se encham de líquido ou pus. A pneumonia pode ser causada por bactérias, vírus ou fungos. Os sintomas podem variar de leves a graves e podem incluir tosse com ou sem muco, febre, calafrios e dificuldade para respirar. Para diagnosticar a pneumonia, o profissional de saúde realizou uma tomografia de tórax no papa. O tratamento para a doença pode incluir medicamentos antibióticos, antivirais ou antifúngicos e pode levar várias semanas para se recuperar completamente. Quando o caso é grave, é necessário ir ao hospital para receber antibióticos por via intravenosa e terapia com oxigênio. Segundo o comunicado do Vaticano, o papa recebeu “antibioticoterapia com cortisona”, o que tornou “o tratamento terapêutico mais complexo”. A decisão de utilizar cortisona no tratamento geralmente significa que a doença está em um estágio grave. No entanto, o uso do medicamento costuma reduzir a taxa de mortalidade e diminuir a necessidade de ventilação mecânica e terapia com vasopressores, o que sugere a chance de recuperação do papa.

A Eletronuclear, responsável pelas usinas de Angra 1 e 2, está no centro de uma crise que envolve acusações de cortes drásticos no orçamento de manutenção, reestruturação interna e tensões com a WANO (World Association of Nuclear Operators), organização internacional que supervisiona a segurança e a eficiência de usinas nucleares em todo o mundo. A empresa enfrenta críticas por supostamente negligenciar as inspeções e recomendações da WANO, além de cortes de R$ 400 milhões no orçamento de manutenção para 2025, o que levanta preocupações sobre a segurança nuclear no Brasil.

WANO: preocupação global ou desentendimento?

A WANO, fundada após o desastre de Chernobyl em 1989, é uma associação apartidária composta por membros dos principais operadores de usinas nucleares do mundo. Sua função é promover a segurança operacional por meio da troca de experiências e melhores práticas. No entanto, a Eletronuclear tem sido acusada de resistir às inspeções da organização, o que gerou preocupações internacionais.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs a criação de um novo tipo de plano de saúde. O modelo abranjeria apenas consultas eletivas e exames, sem a cobertura de internações, pronto-socorro e tratamento. Caso a opção ingresse no sistema de saúde, a estimativa da ANS é que cerca de 10 milhões de pessoas passem a utilizar planos com o novo formato. A proposta está em fase de consulta pública. Dessa forma, as pessoas podem registrar suas contribuições até o dia 4 de abril no site da agência. Uma audiência pública está prevista para 25 de fevereiro.

ANS descumpre a lei, segundo especialistas

Para especialistas ouvidos pelo jornal Estadão, a criação da modalidade seria sobretudo um retrocesso. A iniciativa estaria ainda em desacordo com a legislação, que estipula a oferta de uma cobertura mínima. O Ministério da Saúde afirmou que a proposta da ANS segue em análise e que acompanha de perto o debate sobre o tema. A pasta destacou ainda a importância do Sistema Único de Saúde e seu princípio fundamental: “Garantir atendimento integral, universal e gratuito a toda a população”.

No ano passado, a Pesquisa sobre Liberdade, Progresso e Florescimento de Estudantes Universitários Americanos entrevistou 2.250 estudantes de graduação de 131 faculdades nos Estados Unidos para entender o estado da liberdade de expressão e da diversidade de pontos de vista nos campi universitários. Eles encontraram algumas tendências sombrias. Cerca de 40% dos estudantes pesquisados ​​acreditavam que um professor deveria ser denunciado à administração por dizer que “Se você olhar os dados, não há evidências de preconceito contra negros em tiroteios policiais”. 27% dos estudantes disseram que um professor deveria ser denunciado por dizer que existem apenas dois sexos. Em questão após questão, os estudantes (especialmente os esquerdistas) queriam que os professores fossem sancionados ou punidos por se desviarem da ortodoxia esquerdista aprovada.

Em 2023, 99 novos juízes ingressaram no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Dois anos depois, pelo menos 93 deles já recebiam salários mais altos do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apuração do UOL publicada nesta terça-feira, 18. O salário líquido mensal mais baixo entre esses juízes foi de R$ 39 mil em 2024, enquanto o mais alto foi de R$ 75 mil. Para efeito de comparação, o ministro do STF com o maior salário, Gilmar Mendes, recebeu R$ 36 mil líquidos por mês em 2024. Os cálculos desses salários levaram em conta gratificações, como auxílio-moradia e gratificação natalina, além de descontos. A maioria desses juízes recém-empossados atua como substitutos em cidades menores do interior de São Paulo, como Dracena, ou em cidades maiores da região metropolitana, como Guarulhos. O TJSP afirmou que “efetua, regularmente, pagamentos a magistrados e servidores de valores em atraso”, mas não esclareceu se esses pagamentos também se aplicam aos juízes que ingressaram em 2023.

De novo? A minha única questão para hoje é esta: novamente, vocês vão cair nesse papo de nazistas à solta nos Estados Unidos? Philip Dick que nos perdoe, mas que cansativo! Trump em seu primeiro mandato iria inaugurar o 4° Reich, não se lembram? Pois é, obviamente não aconteceu. Na verdade, ele ampliou as liberdades individuais como poucas vezes se viu no século XXI nas terras do Tio Sam. Jair Bolsonaro também iria ser o nosso Hitler tupiniquim, juravam, claro, os “analistas”, sob histéricos e babados gritos opinativos. E, pragmaticamente, seu governo simplesmente foi o mais liberal desde o reinado de Dom Pedro II. Por isso, pergunto: de novo, juvenis? De novo vão engolir essa sopa de restos ideológicos da mídia tradicional ‒nacional e internacional? Tem que ser muito tolo mesmo… Agora chegou a vez do tio Elon… Sim, segundo a mídia “progressista”, o Hitler da vez é um sul-africano dono de rede social e fazedor de foguetes. A saudação “polêmica” de Musk ‒ que o tornou nazista na última terça-feira ‒, no fim de seu discurso na posse de Trump, foi o de retirar seu coração e jogar ao público, dizendo: “my heart is with you” (“meu coração está com vocês”). Segundo alguns, trata-se de uma saudação tipicamente romana, para mim, foi simplesmente um braço esticado e nada mais. O gesto foi registrado e tornado polêmico por um frame conveniente de uma máquina fotográfica qualquer, um prato mais do que cheio para histéricos propagandistas de uma nova ascensão nazista.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comemorou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro durante uma festa em um bar de Brasília, na noite desta terça-feira, 18. Junto a outros membros do partido, Gleisi celebrava o aniversário do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Durante discurso ao lado do aniversariante, Gleisi afirmou que o colega de partido ganhou a denúncia de contra o ex-presidente como presente. “Ele faz aniversário em dia importante para a democracia, na dia da denúncia de Jair Bolsonaro”, afirmou a presidente do PT. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também falou sobre a denúncia contra Bolsonaro, ao discursar durante a festa de Guimarães. O flagra foi feito pela coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Gleisi em êxtase pela denúncia da PGR

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou Bolsonaro nesta terça-feira, 18, por suposta tentativa de golpe de Estado. Além dele, o PGR acusou outras 33 pessoas, em virtude do que seria uma tentativa de ruptura institucional. Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a acusação feita pela PGR. Estima-se que haja um veredito em outubro deste ano. Outras investigações, como as relacionadas ao suposto desvio de joias e fraude nos cartões de vacina, devem ser tratadas separadamente.

“Seguir o dinheiro” assume um novo significado quando o bloodhound é um bot de rastreamento da web alimentado por algoritmos, projetado para perfurar firewalls internos do governo e mapear redundância, desperdício e redes de influência interna ocultas de longa data, estabelecidas ao longo de décadas. Do que estou falando?

Mapeamento de Corrupção Algorítmica

Da melhor forma que posso, estou descrevendo uma parte essencial do kit de ferramentas DOGE com base nos fragmentos de informações que foram tornados públicos recentemente. Se entendi corretamente, o que foi desenvolvido é quase infinitamente escalável e poderia ser prontamente implantado por governos aliados para erradicar a corrupção. O DOGE parece estar envolvido em um experimento verdadeiramente radical em transparência e responsabilização de gastos governamentais ao aplicar ferramentas modernas de tecnologia da informação a um conjunto de problemas que há muito se acreditava ser intratável. Provavelmente saberemos mais durante o comercial do DOGE no Super Bowl, que será exibido em breve.

Antonio Lopes Severo, conhecido como “Frajola”, foi morto após ser linchado por populares nesta terça-feira (18) na zona rural de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco. Ele e a companheira, Giselda da Silva Andrade, eram suspeitos de matar Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, em Tabira, no último domingo (16). A delegada Joedna Soares confirmou que o casal, que estava “cuidando da criança”, é o principal suspeito do homicídio. Segundo a Polícia Civil, Arthur foi levado ao hospital com lesões graves, mas não resistiu. A investigação apura se houve violência sexual, aguardando o resultado de laudos periciais. Ambos os suspeitos tinham antecedentes criminais por tráfico e homicídio. A mãe da criança ainda será ouvida, e as circunstâncias de como o menino foi deixado sob os cuidados do casal permanecem desconhecidas. O crime, registrado como homicídio por violência doméstica, gerou comoção na região. Giselda foi presa e segue à disposição da Justiça.

O Sinédrio Nascente (Nascent Sanhedrin, em inglês) publicou uma carta aberta ao presidente Donald Trump, abençoando sua iniciativa por priorizar a fé ao estabelecer um “Gabinete de Fé” na Casa Branca. O grupo, que tenta reestabelecer a antiga instituição judaica do Sinédrio, um tribunal supremo de leis judaicas, apelou ao presidente para instituir um Tribunal Divino Internacional para todas as nações.

“Estimado e Honrado Presidente Donald Trump,

Que Hashem [Deus, literalmente ‘o nome’], o Criador, abençoe você e sua nação! Expressamos nossa sincera gratidão por trazer a fé para a vanguarda da cultura americana e global ao estabelecer o Gabinete de Fé na Casa Branca.” White é uma defensora declarada de Israel e tem estado na vanguarda da defesa do Estado judeu desde 7 de outubro. No início da semana passada, ela se encontrou por quatro horas com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que foi aos EUA para uma reunião oficial com Trump. A carta do Sanhedrin continua: “Seu reconhecimento da importância da religião na vida pública é um passo em direção à restauração dos valores morais e da liderança espiritual no mundo.” Isso se refere ao anúncio feito pelo presidente durante o Café da Manhã Nacional de Oração, de que ele criaria o Gabinete de Fé na Casa Branca liderado pela pastora Paula White.

Um dos principais pensadores da direita norte-americana, Steve Bannon manifestou preocupação com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser alvo de uma denúncia do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, no caso do suposto plano golpista. De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Bannon demonstrou sua apreensão durante uma reunião recente com Marco Rubio, secretário de Estado dos Estados Unidos. Ele, por sua vez, acrescentou que uma denúncia do PGR seria “muito mal vista” pelo governo Trump. Diante disso, Rubio teria solicitado ao senador republicano Steve Daines que levasse essa perspectiva à secretária-geral do Itamaraty, Maria Laura da Rocha, durante um encontro em Brasília na última sexta-feira, 14. No entanto, segundo o Ministério das Relações Exteriores, o assunto não foi discutido na reunião. Nos últimos dias, aliados de Bolsonaro buscaram apoio junto a representantes de Trump para denunciar o que consideram uma perseguição ao ex-presidente. De acordo com a Folha, há uma grande expectativa por uma declaração formal do presidente norte-americano em defesa de Bolsonaro.

Os três homens acusados de terem matado a estudante Natany Alves Sales, de 20 anos, tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz Welithon Alves de Mesquita, do 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, em Quixadá (CE). A decisão foi baseada no pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), enquanto a Defensoria Pública Geral do estado pediu a liberdade provisória com medidas cautelares. Os acusados foram presos em flagrante nesta segunda-feira (17), sendo identificados como Francisco Márcio Freire, 43 anos, Francisco Teodósio Ramos Neto, 43 anos, e Jardson do Nascimento Silva, 23. Eles confessaram o crime. No pedido da Defensoria, foi argumentado que os três homens possuem residência fixa, ao contrário do que a Polícia Civil disse que seriam “andarilhos”. O pedido dizia ainda para a prisão ser convertida em medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno. Além disso, a Defensoria argumentou que Francisco Márcio é pai de seis filhos, um deles com deficiência, não tem antecedentes criminais e colaborou com as investigações.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) censurou a juíza Joana Ribeiro Zimmer, ex-titular da 1ª Vara Cível de Tijucas, em Santa Catarina, por impedir o aborto em uma menina de 10 anos. O caso ocorreu em 2022. À época, a criança estava no 7º mês de gestação. A censura é uma sanção que representa a desaprovação oficial da conduta do juíz, a qual será analisada e julgada. A decisão ocorreu depois da abertura de um processo administrativo disciplinar contra a juíza. Joana impediu a interrupção forçada da gravidez, mesmo depois de uma decisão judicial favorável.

CNJ não orienta sobre aborto depois da 20ª semana

No caso da juíza catarinense, ela impediu o aborto quando a gestante estava na 23ª semana. Mesmo assim, o órgão desaprovou a ação da magistrada. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do caso, afirmou que a juíza permitiu que suas convicções pessoais interferissem na decisão. De acordo com ele, isso prejudicou diretamente os direitos da criança. O CNJ, no entanto, não orienta o aborto depois da 20ª semana de gestação. De acordo com a resolução nº 485 do conselho, a mulher que deseja realizar o procedimento deve fazê-lo antes da 20ª semana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o da França, Emmanuel Macron, defenderam nesta terça-feira (18) que a solução para a guerra na Ucrânia envolva tanto o presidente russo, Vladimir Putin, quanto o ucraniano, Volodmir Zelenski. Lula e Macron mantiveram um contato por telefone, para discutir negociações de paz em andamento, e outros tópicos da agenda internacional. O francês lidera um esforço diplomático presidencial para que os possíveis entendimentos de paz discutidos globalmente não sejam favoráveis a Moscou – o que significaria uma derrota para a Ucrânia e, na visão europeia, colocaria em risco a segurança de outros países do continente vizinhos da Rússia. – Expressei minha preocupação com o cenário internacional e reafirmei o compromisso do Brasil com a promoção da paz e a defesa da democracia. Nós dois reconhecemos a importância de uma solução para a guerra na Ucrânia que inclua a participação de todas as partes envolvidas no conflito – afirmou Lula, em relato nas redes sociais.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 60 dias para a Controladoria-Geral da União (AGU) realizar uma auditoria sobre as “emendas Pix”. A determinação, publicada nesta terça-feira, 18, refere-se aos recursos liberados em 2024, aos quais os beneficiários não apresentaram planos de trabalho para justificar o uso do dinheiro. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam um montante de quase R$ 470 milhões em recursos de emendas parlamentares instantâneas. Esse valor corresponde aos 644 beneficiários que não cadastraram os planos de trabalho na Plataforma Transferegov.br. Além disso, Dino informou que o TCU registrou, nos últimos seis anos, que “aproximadamente 86% das emendas parlamentares pagas foram executadas por meio de transferências, enquanto 14% ocorreram por aplicação direta”.

O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), disse que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve se dedicar na semana que vem, que antecede o carnaval, à negociação em torno das emendas parlamentares. No dia 27, Alcolumbre se reunirá com representantes dos Poderes Judiciário e Executivo para discutir o assunto em audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Já a votação do Orçamento deste ano deverá ocorrerá só na semana depois do carnaval. Carvalho falou com a imprensa após reunião de líderes na residência oficial do Senado. O encontro foi demorado. Iniciou-se por volta das 14 horas e os senadores começaram a deixar o local perto das 16h30. Ainda segundo o líder do PT, o Congresso deve analisar o Orçamento de 2025 na semana seguinte ao carnaval, de 10 a 14 de março. – Devemos ter na semana seguinte ao carnaval a votação do Orçamento e na semana que antecede o carnaval, Alcolumbre vai estar dedicado a resolver o entendimento entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre o procedimento para liberação das emendas, porque precisamos liberar isso – disse.

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou mais 18 sites de apostas — as famosas bets — a operar no Brasil. As portarias foram publicadas nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU). As empresas receberam licenças por cinco anos, até 31 de dezembro de 2029. A exceção é a Hiperbet, que poderá operar até 18 de fevereiro de 2030. Cada uma pagou R$ 30 milhões pela outorga. A maioria das bets já havia obtido autorização temporária em outubro do ano passado. Agora, a licença é definitiva. A lista de sites autorizados

As novas plataformas aprovadas para operar no Brasil são:

• 9D
• B2XBET
• BET VERA
• BET7K
• BET
• BRASILBET
• BULLSBET
• CASSINOPIX
• DONALDBET
• ESTRELABET
• BET
• GERALBET
• HIPERBET
• JOGÃO
• LIDERBET
• BET
• UPBETBR
• WJCASINO

O grupo terrorista Hamas disse nesta terça-feira (18) que, após a primeira fase do acordo de cessar-fogo com Israel na Faixa de Gaza, está pronto para libertar os demais reféns em seu poder em uma segunda etapa. O grupo palestino, que anunciou nesta terça que libertará no sábado (22) os últimos seis reféns vivos incluídos na primeira fase, declarou em comunicado que a entrega de sequestrados na segunda fase ocorreria em troca da retirada total das forças israelenses de Gaza e do fim definitivo da guerra. O Hamas classificou a libertação planejada para sábado dos prisioneiros palestinos que cumprem prisão perpétua e longas sentenças nas prisões israelenses como uma “conquista do povo palestino”. O grupo disse que as alegações de Israel de que sua expulsão da Faixa de Gaza era “inaceitável” e chamou a ideia de “guerra psicológica ridícula”. Os reféns a serem libertados no sábado incluem três que foram capturados em 7 de outubro de 2023 em um festival de música (Eliya Cohen, Omer Shem Tov, Omer Wenkrat) e outro sequestrado em um kibutz (Tal Shoham), enquanto outros foram levados pelo Hamas em 2015 (Hisham al Sayed) e 2014 (Avera Mengistu).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai usar R$ 106 mil dos pagadores de impostos para colocar frigobares e lustradores de sapato no Palácio do Planalto. De acordo com o edital da licitação, a intenção é “modernizar e otimizar os espaços de trabalho da Presidência da República”. Conforme noticiou Oeste, nesta segunda-feira, 17, o governo federal reservou pouco mais de R$ 1,7 milhão para comprar móveis e eletrodomésticos.

Lula solicitou refrigeradores duplex

Em uma das encomendas, o Executivo solicitou refrigeradores duplex. Também pediu máquinas de lavar e secar roupas, equipamentos para fazer gelo, aspiradores de pó/líquido, torradeiras, freezers e balanças domésticas. Em outro pedido, o Planalto solicitou mobília de escritório. “A aquisição dos bens permanentes com modelos modernos e ergonomicamente projetados contribuirá para a melhoria da saúde, do conforto e da eficiência no trabalho”, informou o Executivo, no edital.

Governo compra enxoval para o avião presidencial

Os gastos do presidente não se resumem apenas ao Palácio do Planalto. No começo do mês, o governo gastou cerca de R$ 40 mil em uma licitação de utensílios de cama, mesa e banho para o avião presidencial.

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (18), aponta que o possível sucessor de Lula no PT, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, perderia a eleição tanto para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), quanto para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), numa hipotética corrida ao Palácio do Planalto em 2026. Tarcísio goza de 23,9% das intenções de voto, enquanto Haddad surge com 18,9% e Ciro Gomes (PDT) com 16,7%. Em seguida, surgem Gusttavo Lima (sem partido) obteve 12,4%, Ronaldo Caiado (União Brasil) 4,2%, Eduardo Leite (PSDB) com 3,8% e Helder Barbalho (MDB), 1,3%.

MICHELLE BOLSONARO

No cenário com a ex-primeira-dama no lugar de Tarcísio, a vantagem da direita é ainda mais expressiva. Ela alcança 30,2% das intenções de voto, e Fernando Haddad apenas 18,8%. Ciro Gomes se manteve em terceiro, com 15,4%. Em seguida o sertanejo Gusttavo Lima, 9,5%, Caiado com 4,6%, Eduardo Leite, 4,2%, e Helder Barbalho, 1,3%. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de fevereiro em 162 municípios do território nacional. Foram ouvidas 2.010 pessoas. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

O Departamento de Eficiência Governamental (Doge), liderado por Elon Musk, revelou nesta segunda-feira, 17, que cerca de US$ 4,7 trilhões em pagamentos do governo federal dos Estados Unidos não continham uma chave essencial para rastreio financeiro, o que torna a fiscalização e a transparência desses gastos “praticamente impossíveis”. A falha foi identificada no código conhecido como Treasury Access Symbol (TAS), um identificador usado para vincular os pagamentos do Tesouro a um item específico do orçamento, segundo comunicado do órgão. Em uma nota oficial, o Doge destacou a magnitude do problema e afirmou que o campo TAS foi “opcional” para aproximadamente US$ 4,7 trilhões em transações. Com isso, os destinos dos repasses das verbas federais ficaram imprecisos e dificultaram o monitoramento e a prestação de contas sobre os gastos públicos. A partir do próximo sábado, 22, a introdução do TAS passará a ser obrigatória, a fim de corrigir essa falha e proporcionar maior transparência sobre as transações financeiras do governo. Segundo o Doge, essa mudança “aumentará a visibilidade sobre para onde o dinheiro realmente está indo”.