Em entrevista à edição desta terça-feira, 18, do Jornal da Oeste, o professor de Direito Constitucional Fernando Capano explicou o que é licença parlamentar, pedida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O especialista afirma que a licença parlamentar é um direito constitucional dado a todos os parlamentares brasileiros. Previsto no artigo 56 da Constituição Federal, o afastamento é concedido aos políticos em alguns casos. Um deles, por exemplo, é por motivo de doença. O outro é concedido ao político que deseja tratar, sem remuneração, de interesses particulares.

A licença parlamentar de Eduardo Bolsonaro

Ao Jornal da Oeste, Capano disse acreditar que a licença de Eduardo Bolsonaro está incluída na categoria de interesses particulares. Nesse caso, segundo o especialista, o afastamento não pode ultrapassar 120 dias por sessão legislativa. A sessão legislativa é o período de funcionamento normal do Congresso Nacional, que começa em 2 de fevereiro e termina em 22 de dezembro.

As tarifas de energia elétrica dos EUA estão subindo. No Missouri, a Ameren aumentou as contas de energia residencial em 11% a menos que há dois anos, e agora está buscando outro aumento de 15%, de acordo com a Public Service Commission (PSC). De acordo com a Administração de Informações sobre Energia dos EUA (EIA), aumentos de tarifas foram registrados em 43 estados americanos entre 2023 e 2024. A EIA também relatou aumentos recordes de tarifas entre as projeções de 2021 e 2024. Na Califórnia, a Pacific Gas & Electric Company (PG&E) recebeu seis aumentos de tarifas em 2024.   A ABC 30 Action News local relatou que a Utility Reform Network estimou que os moradores tiveram um aumento médio de US$ 50 em suas contas antes que o último desses aumentos entrasse em vigor. Na cidade de Nova York, a Consolidated Edison Inc. (Con Edison) propôs recentemente um aumento de 11,4% nas tarifas de seus serviços de eletricidade, de acordo com o Energy and Environment News do Político.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que acabará “imediatamente” com a proteção do Serviço Secreto atribuída aos dois filhos do ex-presidente norte-americano Joe Biden, Hunter e Ashley Biden. Trump comunicou sua decisão nesta segunda-feira, 17, em uma mensagem em sua rede Truth Social. A medida reforça um movimento de retirada da proteção a outras pessoas. Entre essas pessoas estão o imunologista Anthony Fauci, que liderou a resposta dos EUA à pandemia de covid-19, e o ex-chefe do Estado-Maior Conjunto Mark Milley.

Trump cita abusos contra o cidadão norte-americano

“Hunter Biden teve proteção do Serviço Secreto por um longo período de tempo, tudo pago pelo contribuinte americano”, disse Trump. O atual presidente criticou o fato de que, de acordo com ele, Hunter Biden teve 18 agentes designados para sua segurança durante sua estada na África do Sul nesta semana. Enquanto isso, Ashley Biden demandou 13 agentes.

Um novo estudo explosivo conduzido no próprio laboratório da Food and Drug Administration (FDA) dos EUA revelou níveis excessivamente altos de contaminação de DNA na vacina de mRNA da Pfizer contra a Covid-19. Testes conduzidos no White Oak Campus da FDA em Maryland descobriram que os níveis residuais de DNA excederam os limites de segurança regulatórios em 6 a 470 vezes. O estudo foi realizado por pesquisadores estudantes sob a supervisão de cientistas da FDA. Os frascos de vacina foram obtidos da BEI Resources, um fornecedor confiável afiliado ao National Institute of Allergy and Infectious Diseases (NIAID), anteriormente liderado por Anthony Fauci. Recentemente publicado na Revista de Ciências do Ensino Médio, o estudo revisado por pares desafia anos de demissões por parte das autoridades reguladoras, que anteriormente rotularam as preocupações sobre contaminação excessiva de DNA como infundadas. Espera-se que o FDA comente as descobertas esta semana. No entanto, a agência ainda precisa emitir um alerta público, recolher os lotes afetados ou explicar como frascos que excedem os padrões de segurança foram autorizados a chegar ao mercado.

Em entrevista concedida ao Oeste Sem Filtro nesta terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) discutiram o atual momento político brasileiro, a situação judicial da oposição ao governo e as dificuldades enfrentadas pelos aliados do ex-presidente. O tom da entrevista foi crítico às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro ainda denunciou a perseguição judicial contra opositores e declarou que a atual gestão federal mina a democracia.

A atuação de Moraes no inquérito do 8 de janeiro

Para Bolsonaro, a única forma de restabelecer a normalidade no Brasil é com apoio externo. “No momento, não temos como buscar paz, tranquilidade e democracia internamente, é impossível”, disse. “Precisamos de ajuda de fora.” Bolsonaro também afirmou que existe uma perseguição judicial contra ele, seus aliados e apoiadores. Ele mencionou a situação dos presos do 8 de janeiro e classificou as condenações como desproporcionais.

Todos os quatro maiores escândalos da história dos EUA aconteceram apenas nos últimos anos:

(a) o encobrimento do declínio de Joe Biden;

(b) guerra jurídica contra Trump;

(c) o encobrimento do tráfico de influência de Hunter Biden; e agora

(d) bilhões desperdiçados, não apenas pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), mas também por muitas outras agências, e sendo descobertos pelo DOGE de Elon Musk.

Na opinião deste escritor, é tudo uma série de causas e efeitos desejados. O partido Democrata Deep State (DPDS) detesta Trump. Eles usaram todos os truques em sua bolsa de truques, de “conluio com a Rússia” a lawfare e tentativas de assassinato, para derrotá-lo e apresentar Hillary, depois Biden e depois Kamala como um candidato superior. Os golpes são o “porquê”. O pior exemplo é o desaparecimento de crianças migrantes. Algumas das ONGs que obtiveram contratos da Equipe Biden para abrigar menores desacompanhados (agora conhecidos como “vítimas de tráfico de crianças”) estavam obtendo contratos multibilionários. Mais de 300.000 dessas crianças simplesmente desapareceram.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação da proposta orçamentária de 2025, que estava prevista para esta quarta-feira, 19. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar o projeto, que vai passar por votação conjunta na Câmara e no Senado antes de entrar em vigor. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, afirma que o Executivo sugeriu ajustes no texto, o que provocou o atraso na apresentação do relatório. “Se o governo enviar mais rápido, mais rápido será publicado”, disse Angelo. “Eu estimo que deveremos estar votando este Orçamento no Congresso Nacional na quinta-feira pela noite, podendo estender para sexta-feira desta semana.” O deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), presidente do CMO, justifica que o atraso na votação ocorre em razão dos “inúmeros ofícios” enviados pelo Ministério do Planejamento desde a última sexta-feira, 14. A pasta propõe alterações no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). “As alterações levam os técnicos da consultoria de Orçamento a praticamente rever todo o texto do relatório final do senador Angelo Coronel”, ressalta Arcoverde. “Mas o importante é que agora estamos prontos para concluir nossa missão.”

O impacto das emoções sobre a saúde física sempre foi debatido, mas um estudo recente da Universidade Federal de Goiás (UFG) foi além das teorias, trazendo evidências de que sentimentos positivos podem ser aliados poderosos no combate à hipertensão, uma das doenças mais comuns do mundo. A hipertensão, que afeta milhões de pessoas e muitas vezes não apresenta sintomas, pode ter consequências graves se não for controlada. Mas, em um experimento único, um grupo de 100 pacientes hipertensos provou que algo simples, como uma mensagem de gratidão ou otimismo, pode fazer toda a diferença na saúde do coração. O estudo, que foi realizado na Unidade de Tratamento da Hipertensão da UFG e apresentado no Congresso Americano de Cardiologia, introduziu uma abordagem diferente: além do tratamento convencional com medicamentos, os pacientes passaram a receber mensagens motivacionais diárias pelo celular. A proposta era simples, mas ousada: expor os pacientes a sentimentos positivos como gratidão, otimismo, perdão e propósito de vida, com o objetivo de aliviar a pressão emocional e, consequentemente, melhorar a saúde física.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a censura nas redes sociais. Durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ocorreu em Brasília, nesta segunda-feira, 17, o petista disse que o controle é necessário para proteger o que ele chamou de “colonialismo digital”. De acordo com Lula, a concentração de poder das grandes empresas de tecnologia exige uma “atenção urgente”. Ele também disse que essas companhias criam “oligarquias digitais”.

Moraes concorda com Lula

Lula não é o único representante dos Três Poderes da República que defende a censura nas redes sociais. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as nações devem se unir para garantir que as grandes empresas que administram as redes respeitem a soberania dos países.

De acordo com Sarah Newey no The Telegraph, o presidente Trump agora é um matador de avós, já que seu congelamento de financiamento da USAID acabou de ganhar oficialmente sua primeira vida. Primeiro, eu me pergunto se a USAID tem cortado os contracheques de Newey? À luz das revelações recentes, e de quanta mídia de esquerda tem sido mantida à tona pela agência, parece uma pergunta relevante a ser feita. Agora, se você ler o artigo, aprenderá que uma mulher de 71 anos de Mianmar que precisava de oxigênio morreu recentemente depois que a “unidade de saúde” tailandesa em que ela estava sendo atendida a mandou para casa com notícias do congelamento temporário de ajuda de Trump. A unidade em questão estava sendo operada por uma organização sem fins lucrativos conhecida como International Rescue Committee. Se você olhar as finanças do IRC, aprenderá que o “Dir/CEO/Pres” David Miliband recebe cerca de US$ 1,2 milhão por ano em compensação, e ele admite que trabalha menos de 40 horas por semana. Você está se perguntando quanto mais Miliband leva para casa em benefícios e vantagens? Quase US$ 60 mil só em 2022.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu o impeachment do juiz federal James Boasberg, que suspendeu voos deportando migrantes venezuelanos. Em publicação na plataforma Truth Social, o republicano chamou Boasberg de “criador de problemas”. “Este juiz lunático da esquerda radical, um encrenqueiro e agitador que foi, infelizmente, nomeado por Barack Hussein Obama, não foi eleito presidente”, afirmou Trump. “Ele não ganhou o voto popular. Eu ganhei por muitos motivos, mas lutar contra a imigração ilegal pode ter sido o motivo número 1 para essa vitória histórica.” “Estou apenas fazendo o que os eleitores queriam que eu fizesse”, continuou o presidente. “Este juiz, como muitos dos juízes corruptos com os quais sou forçado a lidar, deveria sofrer impeachment.” James Boasberg determinou, no sábado 15, a suspensão imediata das deportações de imigrantes em risco de deportação sob a “Lei do Inimigo Estrangeiro”. Essa legislação permite monitorar, prender e deportar cidadãos de países considerados inimigos de forma mais rápida e menos burocrática, em comparação com as deportações comuns. Na ocasião, o juiz também determinou que todo avião que tivesse saído dos EUA com imigrantes sob essa lei precisaria retornar.

Se há algo que aprendemos com o estado de bem-estar social americano, é que, desde o início, ele criou um problema de risco moral: pagar às pessoas por não trabalharem as incentiva a abandonar a força de trabalho e permanecer empobrecidas. Isto é chamado de “armadilha do bem-estar social”. Grande parte da chamada “ajuda externa” não é diferente; é apenas a internacionalização da armadilha do bem-estar social. Muitos exemplos claros disso são fornecidos pelo livro de David Osterfeld Prosperidade versus Planejamento: Como o Governo Sufoca o Crescimento Econômico. Por exemplo, depois que o governo dos EUA “adquiriu” a Micronésia no final da Segunda Guerra Mundial, “o povo da Micronésia recebeu comida, roupas e outros suprimentos gratuitos. O resultado foi a falência de muitas lojas locais e o enfraquecimento do incentivo ao trabalho”, pois “os micronésios preferiam aceitar o bem-estar social gratuito, evitando assim o trabalho e o sacrifício necessários para o progresso econômico real”. Existem centenas de outros exemplos como este. Como a ajuda externa vai para governos estrangeiros, os governos muitas vezes embolsam o dinheiro ou vendem a ajuda em espécie nos mercados internacionais e enriquecem dessa forma. Durante a fome da década de 1970 na Etiópia, o governo vendeu a comida doada enquanto milhares morreram de fome, mas gastou US$ 200 milhões para celebrar a revolução marxista do país.

O governo Lula (PT) concentra quase 80% da verba de publicidade federal em cinco agências de propaganda. Em 2024, essas empresas receberam cerca de R$ 755 milhões destinados pelo governo para propagandas e campanhas de interesse público, como de estímulo à vacinação e contra a dengue, conforme apontam dados da execução do Orçamento. O valor representa 78% dos quase R$ 966 milhões empenhados no último ano para promoção do governo na mídia. A Nacional Comunicação recebeu R$ 225 milhões e foi apontada como a maior beneficiada de 2024. Depois dela ficaram as agências Calia, que recebeu R$ 180 milhões; Nova, com R$ 177 milhões; Propeg, com R$ 111 milhões; e DeBrito, com R$ 62 milhões. Essas empresas venceram as licitações dos órgãos federais com mais verba para publicidade, como a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência e o Ministério da Saúde. As informações são da Folha de S.Paulo.

Sinto-me um pouco desconfortável com o título deste ensaio. Física atmosférica é um assunto que aprendi a apreciar mais tarde na vida. Eu provavelmente não teria passado muito tempo estudando-o se não fosse pela necessidade de construir uma estrutura para lidar com o absurdo que os ativistas climáticos insistem em enfiar goela abaixo de todo mundo. Não quero dissuadir ninguém de mergulhar fundo nisso, mas também sei que muitos não o farão. É para esses leitores que eu condensei tudo o que vocês precisam saber sobre física atmosférica em uma única declaração. Na verdade, a declaração não é minha, mas é uma passagem do resumo de um artigo recente de Will Happer e William van Wijngaarden chamado Radiation Transport in Clouds; aqui está: “Os gases de efeito estufa também afetam a transferência de calor, mas muito menos do que as nuvens. Por exemplo, ‘dobrar instantaneamente’ as concentrações de CO2, um aumento de 100%, só diminui a radiação para o espaço em cerca de 1%. Para aumentar o aquecimento solar da Terra em alguns por cento, a cobertura de nuvens baixas só precisa diminuir em alguns por cento.”

A família Bettim conquistou uma vitória no Poder Judiciário brasileiro. Na noite desta terça-feira, 18, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspendeu o processo que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) move na tentativa de desapropriar a fazenda localizada em São Mateus (ES). A decisão em favor dos Bettim partiu do desembargador André Fontes. Trata-se do mesmo magistrado que, em fevereiro, já havia suspendido a desapropriação em si, um dia depois de representantes da superintendência capixaba do Incra terem tomado posse de parte da propriedade rural. Na decisão do mês passado, Fontes determinou a avaliação da Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça. O órgão, contudo, se recusou a analisar o processo. Dessa forma, o caso voltou a ser de responsabilidade do TRF-2. Já no parecer desta terça-feira, o desembargador determina que a suspensão do processo de desapropriação da Floresta & Texas, propriedade sob controle da família Bettim há mais de 60 anos, se dará até o TRF-2 ter uma nova deliberação a respeito. Tecnicamente, a decisão de fazer com que o próprio tribunal em questão analise um determinado processo é o que se chama de “agravo interno”. Por ora, não há previsão de data para que isso ocorra.

A recente manchete do Telegraph soou em Inglaterra com tons inquietantes: Um décimo das terras agrícolas será eliminado para atingir o objetivo de zero emissões de carbono.
Mais de 10% das terras agrícolas na Inglaterra deverão ser utilizadas para ajudar a atingir a meta de zero emissões de carbono e proteger a vida selvagem até 2050, revelará o Secretário do Ambiente na sexta-feira. As zonas rurais vão ser transformadas em parques solares, plantação de árvores e melhoria dos habitats para aves, insetos e peixes.
A medida surge na sequência de um imposto sucessório agressivo e altamente impopular aplicado aos agricultores geracionais pela política britânica Rachel Reeves, que tem suscitado protestos constantes no país. O diretor comercial da maior cadeia de supermercados britânica, Tesco, avisou que o ataque fiscal de Reeves aos agricultores está a colocar “em risco a futura segurança alimentar do Reino Unido”.
E se for esse o objetivo? Tucker Carlson fez recentemente esta pergunta incômoda a Piers Morgan. Morgan recusou-se a deixar a sua mente ir por aí. E por uma boa razão. É uma premissa sombria. No entanto, é uma premissa com um contexto histórico que deve ser analisado devido às ações agressivas que estão atualmente em curso contra os agricultores de todo o mundo e contra a humanidade em geral.

O preço dos combustíveis subiu, em média 2,89% em fevereiro. O valor superou a inflação registrada no mesmo período, que foi de 1,31%.  O reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é apontado como fator de influência parcial na alta do preço, visto que adicionou R$ 0,10 ao preço da gasolina e R$ 0,06 ao do diesel. Os preços dos combustíveis aumentaram mais que o ICMS. A gasolina mudou para R$ 0,16 por litro, passando de R$ 6,35 para R$ 6,50. Já o etanol, sem alteração no ICMS, aumentou R$ 0,17: de R$ 4,35 para R$ 4,51. O diesel S-10 teve aumento de R$ 0,27, passando de R$ 6,36 para R$ 6,63. Os percentuais médios de aumento de janeiro para fevereiro foram de 2,45% para a gasolina, de 3,86% para o etanol e de 4,28% para o diesel S-10. As informações são da Oeste.

Uma maioria significativa de funcionários do governo federal está reclamando que estão sendo obrigados a comparecer ao trabalho em vez de poderem trabalhar de casa, como já é permitido há cinco anos. Um novo artigo da Fortune via Yahoo News explica por que empresas privadas estão exigindo que os funcionários voltem ao escritório; os motivos são os mesmos para o trabalho governamental e estão resumidos abaixo: “É muito melhor para os trabalhadores jovens aparecerem pessoalmente para que possam aprender com os funcionários mais velhos. Também é muito melhor para as habilidades sociais. É difícil coordenar o trabalho quando os trabalhadores não estão no mesmo local. Um estudo mostra que muitos funcionários não trabalham um dia inteiro quando ninguém está olhando. (Quem imaginaria isso?). A produtividade é menor quando ninguém está olhando.” O trabalho remoto do governo também prejudicou muito pequenas empresas, bares e restaurantes em lugares como DC, onde o volume de negócios caiu porque os funcionários federais foram autorizados a trabalhar de casa.

A maçã normalmente é cultivada em regiões frias, mas a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) realizou um projeto para cultivo da fruta em solo mineiro. Com técnicas adaptadas, é esperada uma safra em torno de 30 toneladas. Uma produção inicial com desafios, mas que pode contribuir para a geração de empregos no Estado, além de abastecer o mercado interno. Em A Força do Agro desta terça-feira, 18, o espectador conheceu o projeto de maçãs da Emater-MG e seus resultados.

A Força do Agro

Com uma crescente necessidade de práticas mais sustentáveis, o agronegócio busca inovar constantemente para aprimorar a produtividade e minimizar impactos ambientais.

O presidente dos EUA, Donald Trump, ordenou o desenvolvimento de um plano para decretar impostos de importação globais retaliatórios sobre todos os parceiros comerciais, o que tem o potencial de moldar a economia mundial. Em 13 de fevereiro, Trump assinou uma ordem executiva que encarregaria uma equipe de analisar cada país cujas práticas comerciais são injustas para os Estados Unidos e retaliar em espécie para “nivelar o campo de jogo”. “Por muitos anos, os EUA têm sido tratados injustamente por outros países, tanto amigos quanto inimigos. Esse sistema trará imediatamente a justiça e a prosperidade de volta ao sistema de comércio anteriormente complexo e injusto”, disse Trump durante a assinatura. Trump destacou as nações do BRICS como alvos prováveis de altos impostos de importação, bem como o IVA da UE. Embora o plano esteja programado para entrar em vigor em abril, as rodas já foram colocadas em movimento. Em 11 de fevereiro, Trump impôs um imposto de importação de 25% sobre todo o aço e alumínio que entra nos Estados Unidos. Isso se soma aos impostos de importação de 10% já aplicados à China recentemente para resolver o problema da entrada de fentanil nos Estados Unidos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, emitiu uma declaração em 11 de fevereiro, dizendo que eles responderiam com “contramedidas firmes e proporcionais”.

O Hamas utilizou o período de cessar-fogo para intensificar seus preparativos militares, visando uma possível incursão em território israelense, semelhante ao ataque de 7 de outubro de 2023, segundo o governo israelense.

Aumento das atividades do Hamas durante o cessar-fogo

Nas últimas semanas, as forças de segurança israelenses identificaram um aumento significativo nos esforços do Hamas para atacar as Forças de Defesa de Israel (IDF) na Faixa de Gaza. Essas atividades incluem movimentações estratégicas e tentativas de posicionar explosivos próximos às tropas israelenses.

Reunião de emergência e declarações oficiais

Em resposta a essas ameaças, o gabinete de segurança de Israel convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (17). O ministro da Defesa, Israel Katz, expressou preocupação durante um encontro com o Fórum Otef Israel, composto majoritariamente por residentes da região fronteiriça de Gaza. – Há preparativos constantes sendo feitos pelo Hamas para uma invasão [a Israel], semelhante ao [ataque de] 7 de outubro – apontou o ministro.

A cápsula espacial Dragon Freedom, da SpaceX, vai conduzir os astronautas Sunita Williams e Butch Wilmore de volta à Terra nesta terça-feira, 18. Depois de nove meses na Estação Espacial Internacional (ISS), Williams e Wilmore devem realizar um pouso controlado no oceano, próximo à costa da Flórida, nos Estados Unidos. Inicialmente, a estadia seria curta, com a dupla chegando à ISS em junho de 2024 para um voo teste da cápsula Starliner, da Boeing. No entanto, a missão dos astronautas não transcorreu como planejado. Falhas técnicas obrigaram a Administração Nacional da Aeronáutica e Espaço (Nasa) a modificar os planos e mantê-los na estação por mais tempo que o previsto. Em vez de retornar com a Starliner, a missão Crew-9 da SpaceX, que levaria quatro astronautas, partiu com apenas dois — deixando Williams e Wilmore no espaço por mais de oito meses. A decisão de prolongar a missão foi necessária para garantir a continuidade das operações na ISS.  Durante a longa estadia, os astronautas enfrentaram desafios cotidianos, como a escassez de roupas e pertences pessoais.  A situação se normalizou quando a Nasa enviou novos suprimentos a bordo de uma nave de carga. Apesar das dificuldades, a missão concentrou-se em experimentos científicos, especialmente no estudo dos efeitos da gravidade zero no corpo humano, um tema crucial para futuras viagens espaciais de longa duração.

Nos últimos anos, a ideologia de gênero tem sido um dos temas mais discutidos na mídia, universidades e redes sociais. Impulsionada pelo movimento feminista e pelas teorias de Simone de Beauvoir e Judith Butler, essa abordagem questiona os chamados “estereótipos de gênero” e defende que as diferenças entre homens e mulheres são meramente construções sociais. Se as características não biológicas de uma pessoa são moldadas pela cultura, como afirmam os defensores dessa ideologia, então haveria a possibilidade de uma incompatibilidade entre sexo e gênero. Para resolver essa suposta desconexão, alguns profissionais defendem o uso de cirurgias de mudança de sexo e bloqueadores hormonais como solução para a disforia de gênero em crianças adolescentes. Mas quem realmente sofre com essa condição? Embora muitos associem o transtorno de identidade de gênero a adolescentes e jovens em fase de descobertas, crianças também estão sendo afetadas. Segundo o jornal britânico Gloucester Citizen, entre 2011 e 2016, o número de crianças diagnosticadas com disforia de gênero cresceu 1000%.

Alinhado às propostas do governo Lula da Silva, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última sexta-feira, 14, derrubar mais uma lei que flexibilizava o porte de armas no Brasil. Com isso, agora são oito o número de processos que a corte votou conforme os interesses dos petistas. A decisão mais recente declara inconstitucional uma norma de Roraima que facilita o porte aos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Todos os julgamentos na corte tiveram resultado unânime. Os magistrados invalidaram, da mesma forma, legislações de Mato Grosso do Sul, Paraná, Alagoas e Rio Grande do Sul. E, ainda, Espírito Santo e uma ação do município de Muriaé (MG), segundo o jornal Folha de S.Paulo.

STF restringe proteção de profissionais de segurança

No total, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nome da Presidência da República, apresentou 12 ações. Nelas, pedia principalmente a inconstitucionalidade de textos que iriam contra o Estatuto do Desarmamento. Três ainda vão a julgamento. Uma quarta perdeu o sentido porque a própria Justiça de Minas Gerais derrubou a lei antes que chegasse ao STF.

Desde 2020, a fila do INSS só tem aumentado, e hoje já temos quase 2 milhões de pedidos em análise. A cada dia que passa, mais pessoas ficam à espera por uma resposta do INSS, e é impossível não ficar indignado com essa situação. É um verdadeiro descaso! A demora nos processos de concessão de benefícios não é só um transtorno, é uma violação dos direitos dos trabalhadores. E o pior é que, apesar dos prazos definidos por lei, o INSS raramente cumpre esses prazos. E o que podemos fazer? Esperar pacientemente? Claro que não! A única saída para quem deseja resolver a situação rapidamente é o mandado de segurança. Esse é o único meio legal para obrigar o INSS a dar uma resposta no prazo correto. Nesse processo, o juiz concede uma liminar (uma decisão urgente) e estabelece uma multa diária para o INSS, obrigando-o a tomar a decisão de uma vez por todas.

Nesta terça-feira, 18, a defesa de Daniel Silveira reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir o ex-deputado de ver sua família durante a Páscoa deste ano. Moraes seguiu o entendimento do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, segundo o qual Silveira não cumpriu os requisitos necessários para obter o benefício, mesmo tendo a defesa demonstrado que o ex-deputado o fez. De acordo com Filho e Moraes, Silveira não apresentou “comportamento adequado”. “A defesa entende inadequado o tratamento de Moraes ao caso, que age como vingador, e não como juiz”, afirmaram os advogados Paulo Faria, Michael Robert, Paola Silva e Sebastião Coelho, em nota obtida em primeira mão pela coluna. “Pior, acumula, agora, a função de diretor de presídio para avaliar a conduta de preso.” Conforme a defesa, “cabe somente à autoridade penitenciária, no caso, o diretor do presídio, atestar ou não a conduta do preso como adequada ou não para ter o benefício, e não, a Moraes e/ou Hindenburgo, que solapam a lei, violam a Constituição, e assumem funções privativas de diretor de presídio, inadequadamente”. “Silveira está sob tortura, e isso será, mais uma vez, levado aos órgãos internacionais, requerendo providências.”

Paulo foi, sem sombra de dúvida, um dos maiores perseguidores do Cristianismo nos primórdios da Igreja Cristã. Antes de sua conversão, em Damasco ele fora um dos grandes inimigos da Igreja. Na morte de Estevão, por apedrejamento, ele esteve presente consentindo com sua chacina (At 8:1). Paulo perseguia a Igreja de Cristo de forma implacável, não concordava com aqueles que eram do Caminho, tampouco acreditava que Jesus havia ressuscitado e estava vivo. A consequência direta disso era o ódio. Entretanto, as Escrituras nos ensinam que, um dia, ao aproximar-se de Damasco, Paulo foi surpreendido por uma luz muito forte que brilhou ao seu redor, derrubando-o no chão. Naquele instante, ele ouviu uma voz que lhe dizia: “Saulo, Saulo, porque me persegues?”. Ele, prontamente, espantado, logo perguntou: “Quem és tu Senhor?”. Aquela luz brilhava nos seus olhos a ponto de Paulo não enxergar absolutamente nada. No mesmo instante, Paulo ouviu: “Eu sou Jesus, a quem tu persegues” (At 9:1-18).

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) comentou, na tarde desta terça-feira, 18, a decisão de seu colega Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de se licenciar do cargo e permanecer nos Estados Unidos. “Não tem como não se emocionar com essa decisão patriótica, gigante, honrada do meu amigo Eduardo Bolsonaro de ficar lá, largar tudo aqui”, afirmou Zanatta em entrevista, ao vivo, ao Jornal da Oeste desta terça-feira, 18. “Ele tem uma família, ele tem casa, ele tem tudo aqui. Então, não é uma decisão simples, não é uma decisão fácil, mas é necessária.” “O nosso trabalho não vai parar, o trabalho dele não vai parar”, defendeu a deputada. “Ele [Eduardo Bolsonaro] mostrou muito o que ele é, um homem de convicção e não um homem de geleia.”