As próximas eleições terão o maior e mais complexo aparato para combate ao que o Judiciário chama de “desinformação” já visto no país. Mas o esquema vem sendo entendido por seus críticos, parlamentares e especialistas, como uma das ameaças mais robustas à liberdade de expressão no Brasil. Desde 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem criado mecanismos para tentar controlar o que é dito sobre eleições nas redes sociais e para isso conta, atualmente, com três aparelhos: o recém-inaugurado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), o Sistema de Alerta de Desinformação contra as Eleições e a Assessoria Especial de Combate à Desinformação (AEED). Recém inaugurado, o CIEDDE será como um centro de comando, inclusive para articular as ações do TSE com outras instituições e plataformas de internet. Já a Assessoria Especial de Combate à Desinformação monitora, recebe, analisa e faz o encaminhamento de denúncias de desinformação, enquanto o Sistema de Alerta é uma ferramenta para que a população possa fazer suas denúncias online.

Os dois novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm se alinhado a Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli – magistrados que os apoiaram para chegar à Corte. As informações são do jornal O Globo. A análise considerou mais de 6 mil julgamentos nos plenários físico e virtual do STF de agosto de 2023, quando Zanin tomou posse, até abril deste ano. Em uma ação do início do mês sobre a cobrança de impostos de empresas em casos específicos, os novos magistrados seguiram a tese no ministro relator, Moraes, em que defendeu os interesses do governo Lula. O levantamento mostra que Dino e Zanin se alinharam em 73% das ações da Corte com Gilmar, Moraes e Toffoli. A média com os demais ministros é de 66%. Isso demonstra que os magistrados indicados por Lula votaram com um ou mais integrantes da ala em três de cada quatro julgamentos.

A saída de Alexandre de Moraes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em 3 de junho de 2024, abrirá espaço para uma mudança no posicionamento da Corte Eleitoral. Sem a influência do ministro, a ala atualmente enfraquecida nos julgamentos pode ter vantagem nas eleições municipais. A ministra Cármen Lúcia ficará com a função de comandar o colegiado durante o pleito. Deve continuar o trabalho de combate às fake news, tema que recebeu grande destaque nos últimos anos. A saída de Moraes abre uma vaga no Tribunal. Será ocupada por André Mendonça, que sai da cadeira de ministro substituto para ocupar o cargo de titular na Corte Eleitoral. As eleições terão, portanto, não só uma nova composição no TSE, mas um reajuste de forças. Segundo apurou o Poder360, o magistrado deve causar uma mudança procedimental na Corte Eleitoral, hoje influenciada por Moraes, mas não deve “comprar brigas” em julgamentos que tratam de mandatos de deputados e senadores.

A rede social X (antigo Twitter) comunicou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que os perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes estão tentando contornar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma. O alerta foi enviado em uma manifestação do escritório de advocacia que representa o X no Brasil, em resposta a um pedido de esclarecimentos feito por Moraes sobre um relatório da Polícia Federal. De acordo com a plataforma, os usuários estão conseguindo driblar as medidas de bloqueio e segurança, incluindo o jornalista Allan dos Santos. A plataforma afirmou que os acessos a contas de outros investigados foram resultado de falhas técnicas e não configuram descumprimento das ordens do Supremo. No relatório da Polícia Federal, foram mencionadas postagens e transmissões feitas por usuários investigados no inquérito sobre milícias digitais que residem nos Estados Unidos. A PF constatou que os investigados continuam realizando transmissões e postagens fora do Brasil, com ataques ao ministro e disseminando informações falsas. A rede social X destacou que os usuários estão desrespeitando as determinações do STF ao conseguirem acessar suas contas mesmo estando bloqueados.

Estocolmo, 22 de abril de 2024 – O total das despesas militares globais atingiu U$D 2,443 Trilhões de dólares em 2023, um aumento de 6,8 % em termos reais em relação a 2022. Este foi o aumento anual mais acentuado desde 2009. Os 10 maiores orçamentos em 2023 – liderados pelos Estados Unidos, China e Rússia – todos aumentaram os seus gastos militares, de acordo com novos dados sobre gastos militares globais publicados pelo Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI).

Despesas militares aumentam em todas as regiões

As despesas militares mundiais aumentaram pelo nono ano consecutivo, atingindo um máximo histórico de U$D 2,443 Trilhões de dólares. Pela primeira vez desde 2009, as despesas militares aumentaram em todas as cinco regiões geográficas definidas pelo SIPRI, com aumentos particularmente expressivos registrados na Europa, Ásia e Oceania e no Oriente Médio. “O aumento sem precedentes das despesas militares é uma resposta direta à deterioração global da paz e da segurança”, afirmou Nan Tian, investigador sênior do Programa de Despesas Militares e Produção de Armas do SIPRI. “Os Estados estão a dar prioridade à força militar, mas correm o risco de uma espiral de ação-reação num cenário geopolítico e de segurança cada vez mais volátil.”

Vídeo no link.

“No princípio, criou Deus os céus e a terra.” Gn 1:1

Há mais de 5 décadas, o astronauta William Anders proclamou as palavras acima a bordo da Apollo 8, a primeira missão a voar ao redor da Lua. Quando ele olhou para a Terra a partir de 250 mil milhas de distância, fotografou a Terra atingindo o pico no horizonte da Lua. A foto, depois chamada de Earthrise, foi publicada pela Life e tornou-se a foto ambiental mais influente já feita. Dois anos depois, em 1970, a foto estimulou a criação do Dia da Terra, comemorado no dia 22 de Abril. Para comemorar o 50º aniversário do Dia da Terra, a NASA fez um vídeo sobre como o crescimento contínuo de sua frota de satélites que observam a Terra aumentou nossa visão do clima, atmosfera, terra, regiões polares e oceanos do planeta. O resultado é um panorama deslumbrante da ciência ambiental moderna. Aprecie como a tecnologia nas décadas subsequentes aumentou o conhecimento ambiental e a conscientização sobre padrões climáticos, níveis de ozônio, imagens Landsat e muito mais. O que precisamos relembrar é que à medida que as sociedades se tornam mais ricas, as pessoas podem deixar de se preocupar com comida e saneamento e começar a se preocupar com o meio ambiente. A liberdade econômica é que faz florescer a prosperidade e, por conseguinte, a melhor garantia de proteção ambiental: a tecnologia. Nossa Embrapa Territorial é prova disto.

O conceito de moeda neutra ou não neutra se refere ao impacto que mudanças no estoque de moeda causam na economia. E isso importa porque diferentes políticas econômicas serão ou não adotadas dependendo de como os formuladores entendem esse conceito.

Novos-clássicos

A dicotomia clássica, ponto fundamental da escola Clássica, refere-se à separação entre as variáveis reais e as variáveis nominais da economia. Para os Clássicos, apenas as variáveis nominais são afetadas pelo lado monetário, enquanto as variáveis reais, como o Produto Interno Bruto (PIB) real e desemprego, por exemplo, não são. Desse modo, aumentos no estoque monetário gerariam apenas aumentos de preços, conforme pressupõe a Teoria Quantitativa da Moeda (TQM). Ou seja, para os Clássicos a moeda é neutra. Seguindo a tradição Clássica, a escola dos novos-clássicos, formada por economistas como Robert Lucas, Thomas Sargent e Neil Wallace, também trata a moeda como neutra. Apesar de se basearem muito nas premissas monetaristas, e terem sofrido considerável influência de Friedman, os novos-clássicos basearam seus modelos de equilíbrio geral de acordo com a metodologia Walrasiana, enquanto Friedman utilizou os modelos de Marshall. Além disso, consideram que as expectativas não são formadas olhando para trás (backward-looking), conforme Friedman supunha com sua teoria das expectativas adaptativas, mas a partir das informações que o agente dispõe. Essa teoria supõe que os agentes são racionais, ou seja, erros sucessivos não são cometidos, já que os agentes aprendem com seus erros e utilizam todas as informações disponíveis para tomar suas decisões. A teoria das expectativas racionais rendeu a Lucas o Nobel em 1995.

Se você iguala a Rússia à Ucrânia, você é um desonesto intelectual; se você ajuda a Rússia contra a Ucrânia, aí você já é cúmplice. É o que o governo Lula está fazendo: ajudando a Rússia. No front diplomático, por exemplo, o Brasil absteve-se na votação do Conselho de Direitos Humanos da ONU para a extensão de prazo de trabalho da comissão de inquérito que apura crimes de guerra cometidos pelos russos em território ucraniano. No front comercial, em 2023, aumentamos as trocas com a Rússia de Vladmir Putin, que é alvo de embargo comercial do Ocidente desde a invasão da Ucrânia. Pela primeira vez, as exportações e importações do Brasil com a Rússia ultrapassaram a marca de US$ 10 bilhões, chegando a US$ 11,9 bilhões, informa a jornalista Jéssica Petrovna. O Brasil, veja só, tornou-se o principal importador de diesel da Rússia. Na compra de combustíveis russos, substituímos a Europa Ocidental e estamos na boa companhia da China, portanto.

Quando os futuros historiadores forem procurar qual foi o último prego no caixão dos EUA, eles podem muito bem concordar que ele foi pregado na data de 20 de abril de 2024. Naquele dia, o Congresso aprovou uma legislação para financiar duas guerras e meia, entregar o que restou da privacidade do povo à CIA e à NSA e dar ao presidente dos EUA o poder de desligar qualquer parte da Internet da qual ele discorde. Os quase US$ 100 bilhões grosseiramente chamados de “Suplementar de Segurança Nacional” garantem que os ucranianos continuarão a morrer na guerra invencível daquele país com a Rússia, que civis palestinos continuarão a ser massacrados em Gaza com armas dos EUA e que os neoconservadores continuarão a nos empurrar para uma guerra com a China. Foi uma vitória total do partido da guerra. O enorme projeto de lei de gastos tem tudo a ver com política de Biden, mas muitos republicanos simplesmente o acompanharam. A última coisa que as pessoas que comandam a Casa Branca de Biden querem ver com a proximidade da eleição são anúncios culpando Biden por “perder a Ucrânia”.

Como parte da sua resposta à pandemia, o governo australiano comprou 267.3 milhões de doses de vacinas contra a Covid, o suficiente para vacinar dez vezes a população australiana de aproximadamente 26 milhões de pessoas. Mas os números divulgados ao Dystopian Down Under pelo Departamento de Saúde (DOH) esta semana confirmam que, três anos após o início do programa de vacinas, apenas 70 milhões de doses, ou 26% dos 267.3 milhões de doses adquiridas, foram administradas, enquanto 35% das doses de vacinas foram desperdiçadas desde o início da distribuição da vacina. Na semana passada o Australian relatou que mais de 35% das vacinas contra a Covid foram descartadas em janeiro devido ao excesso de oferta. A revelação veio da apresentação pública do DOH ao inquérito federal sobre a Covid. O texto não deixava claro se se tratava de um valor cumulativo ou aplicável apenas ao mês de janeiro, pelo que contactei o DOH para confirmar o total de desperdício até à data, bem como algumas questões adicionais sobre o valor das doses compradas, entregues e desperdiçadas, e exatamente quantas tinham sido administradas.

Extremistas islâmicos teriam incendiado várias casas e empresas cristãs no sul do Egito na semana passada. A violência eclodiu na noite de terça-feira na aldeia de Al-Fawacher, onde vivem cerca de 3.000 famílias cristãs. A comunidade cristã local recebeu recentemente uma licença para construir uma nova igreja, provocando a reação de alguns muçulmanos da linha dura. “Acredita-se que os ataques tenham sido desencadeados por uma tentativa de construção de uma nova igreja na aldeia de Al-Fawacher, na [província] de Minya”, disse ao The New Arab uma fonte local, que pediu anonimato. “Quando os fanáticos religiosos não conseguiram expulsar os cristãos das suas casas como forma de punição, os extremistas [supostamente] incendiaram as suas casas enquanto ainda estavam lá dentro.” O vídeo que circula nas redes sociais parece mostrar multidões dançando e comemorando em frente aos prédios em chamas. “Os extremistas atacaram casas coptas com pedras e cânticos, e várias casas foram incendiadas, entre gritos de mulheres e crianças”, relatou o Copts United, um grupo de defesa religiosa. “O ataque continuou por muito tempo antes da chegada das forças de segurança.”

Há algumas semanas, o Irã ocupa as manchetes internacionais pela tensão entre a nação e Israel. O país ocupa a 9ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2024, como um dos países onde os cristãos são mais perseguidos por causa da fé em Jesus. Essa realidade ficou clara recentemente com a prisão de dois seguidores de Jesus por autoridades iranianas. Amigos do cristão Shabeddin Shahi, conhecido como Shahab, pediram oração pela segunda audiência do cristão na Corte. O julgamento deve acontecer na 6ª seção da Corte Revolucionária de Karaj. Shahab foi notificado sobre a acusação em 11 de março e teve cinco dias para aparecer perante a Corte. Segundo a organização Middle East Concern, Shahab se apresentou às autoridades e agora está esperando pelos interrogatórios e pela audiência final. O cristão já cumpriu quatro meses de prisão de uma sentença dada em 2019 pela acusação de “propaganda contra o regime islâmico” e foi preso novamente em dezembro de 2023 com Milad Goodarzi e os irmãos Alireza e Amir Nourmohammadi.

Em novembro de 2023, a laureada poetisa do Reino Unido, Carol Ann Duffy, escreveu o poema “We See You,” celebrando o triunfo das jogadoras de futebol feminino. O sucesso das mulheres em esportes tradicionalmente masculinos é, com certeza, algo a ser celebrado. Mesmo assim a tarefa da laureada poetisa é, sem a menor sombra de dúvida, de refletir significativas questões contemporâneas que afetam a nação. Duffy, devotada feminista, ativista de gênero e defensora dos oprimidos, ainda não se pronunciou sobre a mais importante questão do momento em relação ao bem-estar das mulheres: a mais horripilante e sistemática violência de gênero perpetrada contra meninas e mulheres inocentes israelenses, muitas estupradas até a morte, abusadas, torturadas, massacradas, que tiveram seus órgãos sexuais retalhados e retirados de seus corpos pelos assassinos do Hamas em 7 de outubro de 2023. Talvez ela ainda possa comentar ou escrever algum poema emotivo, talvez não. A realidade é que para todas as defensoras do bem-estar das mulheres, em especial na área da violência sexual, a preocupação crucial neste momento deveria ser o terror perpetrado contra pessoas indefesas do sexo feminino, de todas as idades, relacionadas aos atos de depravação sexual, tortura e morte perpetrados pelo Hamas em Israel em 7 de outubro.

A fim de garantir conectividade ao circular em regiões remotas da Amazônia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá pretende comprar o aparelho de internet móvel produzido pela Starlink, empresa do bilionário Elon Musk. Segundo o superintendente da corporação no estado, Klebson Sampaio, o recurso já está sendo testado pela PRF desde o último dia 9 de abril. – Assim a gente vai saber se é uma solução ou não para o nosso problema de internet, inclusive móvel, para, onde a gente estiver, a gente poder consultar todos os sistemas – relatou Sampaio, durante vídeo publicado pelo Núcleo de Comunicação da PRF. Além do Amapá, superintendências da PRF no Rio Grande do Norte e em Minas Gerais também estão testando o aparelho de internet móvel desenvolvido pela Starlink, a fim de manter o acesso a internet dentro das viaturas durante o deslocamento em áreas onde não há conexão por 4G, nem por fibra ótica. Nos testes relatados pela PRF do Amapá, a internet móvel da Starlink se manteve estável durante viagem para Oiapoque – município que fica na fronteira com a Guiana Francesa -, mesmo durante “condições climáticas típicas do inverno amazônico, marcado por instabilidade e pancadas de chuvas a qualquer hora”.

“A fé e a razão (fides et ratio) constituem como que as duas asas pelas quais o espírito humano se eleva para a contemplação da verdade.” (São João Paulo II)

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Deus não existe. Por isso que não há qualquer contradição entre religião e ciência ou entre fé e razão. São complementares. Tentei explicar isso a um ateu militante numa rede social, mas falhei. Resolvi tentar de novo, mas aqui.

“Deus não existe.” Foi exatamente o que afirmei num debate inútil contra um ateu anti-religioso no Facebook. Era uma postagem dizendo que as religiões seriam contra a ciência. Mostrara evidência em contrário, e um terceiro resolveu bater boca comigo. Já comecei a tréplica concordando com ele. Deus não existe. Por isso que qualquer exigência de comprovação científica da existência de Deus é bobagem. Ciência estuda o que existe. Portanto, ciência estuda tudo o que NÃO é Deus.

Agora, outro problema dessa exigência de comprovação científica é o fato de ser impossível de se explicar cientificamente por que a ciência funciona. A ciência é incapaz de justificar a si mesma. Se alguém que exige a comprovação científica de Deus tivesse que comprovar cientificamente a ciência, esse falharia completamente. “Por que” NÃO é uma pergunta científica. A pergunta científica é “COMO”.

A União EUA-Israel

O governo dos EUA tem ajudado ativamente Israel desde praticamente sempre. Israel é um país rico que recebe a maior parte de sua ajuda externa dos Estados Unidos da América (EUA), [1] e até mesmo recebeu ajuda constante para o bombardeio contínuo de Israel contra não-combatentes em Gaza, que destruiu quase tudo em seu caminho. Não é por acaso que a origem ilegítima de Israel [2] é vista globalmente como a mais clara entre todos os Estados do mundo. Tanto que mesmo uma grande parte da população mundial que sequer se consideraria libertária vê Israel como um Estado ilegítimo, enquanto não pensa o mesmo de nenhum outro Estado, nem do Estado de sua própria nação. Isso ocorre porque a maioria dos Estados emergiu de forma autóctone, com seus governantes em grande parte se erguendo em propriedades privadas estabelecidas. Por outro lado, a criação e expansão permanente de Israel é principalmente o resultado da expulsão e aniquilação de um povo estranho à ideia constitucional do Estado israelense. Como se tudo isso não bastasse, a denúncia do sionismo, isto é, do fenômeno israelense, está intimamente ligada à denúncia da maior parte do establishment estatista internacional do Ocidente da hegemonia sionista americana (do imperialismo militar e monetário).

O Parlamento do Iraque aprovou no sábado 27 uma lei que criminaliza as relações afetivas entre pessoas do mesmo sexo, com pena máxima de 15 anos de prisão. De acordo com os congressistas, a medida – intitulada de Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade – pretende defender valores religiosos. Contudo, a matéria foi criticada por defensores dos direitos humanos como um ataque à comunidade LGBT no Iraque. A legislação pretende “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, segundo uma cópia da lei obtida pela agência de notícias Reuter. A lei foi apoiada principalmente pelos partidos muçulmanos Xiitas conservadores, que são a maior coalizão do Parlamento do Iraque. O texto proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo com pena mínima de dez anos, além de determinar ao menos sete anos de prisão para quem “promover” a homossexualidade ou a prostituição.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) pode se tornar uma política estatal permanente. Um projeto de lei (PL 6012/2023) nesse sentido está pronto para ser votado na terça-feira (30) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos autores, senador Esperidião Amin (PP-SC), explica que os recursos para o Pronampe estão garantidos até 2025. A previsão é de retorno para o Tesouro dos recursos não utilizados, revertidos à poupança do ensino médio ou ao pagamento da dívida estatal federal. O projeto na CAE assegura a continuidade do dinheiro no financiamento de pequenos negócios.

Sobre o Pronampe

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é um programa de governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, alterado pela  Lei nº 14.161, De 2 de Junho de 2021 para permitir o uso do  (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, de modo a conferir tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às pequenas empresas, com vistas a consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, de transformação e de desenvolvimento da economia nacional: O Programa é destinado às microempresas, empresas de Pequeno Porte, que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Um novo relatório alegando que o irmão mais novo do presidente Joe Biden, James Biden, tinha negócios com autoridades do Catar deu aos republicanos da Câmara munição nova para alertar o público sobre a primeira família sendo envolvida em complicações estrangeiras. O presidente de supervisão da Câmara, James Comer (R-KY), que lidera o inquérito de impeachment do presidente Biden com foco na corrupção, respondeu ao relatório do POLITICO no domingo com uma postagem no X que começava com um emoji de sirene. “Os Bidens não vendem um produto, serviço ou um conjunto de habilidades”, disse Comer. “É simples: a família Biden está vendendo acesso por milhões de dólares para aqueles ao redor do mundo que estão dispostos a pagar por isso. E Joe Biden continua a mentir sobre o papel que desempenhou nos esquemas de tráfico de influência.”