Instituto Conservador – Liberal
Imagem por: Reprodução/Instagram
Por : Pleno News
1) Exército reduz número de armas que PMs podem ter em casa
Categoria : Segurança e Defesa
O Exército reduziu de cinco para um o total de fuzis que policiais e bombeiros militares podem ter em casa, em acervos particulares. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (20), o Comando Logístico também anunciou a redução no total de armas, de todos os tipos, que podem ser adquiridas por militares estaduais. O número caiu de seis para quatro armas. A permissão para PMs terem até cinco armas restritas, com possibilidade de todas serem modelos de fuzis, foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo, em janeiro. Dias depois, o Exército suspendeu a medida em gesto ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que tomaria posse no dia em que as novas regras entrariam em vigor. Lewandowski manifestou ser contrário à popularização de armas como os fuzis. O receio no Executivo era o de que autorizações para muitas armas com alto poder destrutivo resultassem em desvios. Agora, o Exército pôs fim ao imbróglio revendo os critérios definidos em uma portaria de janeiro. Conforme a regra publicada no início do ano, os policiais militares podiam comprar até seis armas, sendo até cinco de uso restrito. Com os novos critérios anunciados nesta segunda, eles poderão adquirir quatro armas, sendo duas de uso restrito. Dentro das restritas, só uma pode ser um fuzil.
Por : Redação BSM
2) Internações por trombose venosa profunda crescem no país. E ninguém fala na vacina
Categoria : Saúde
Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV), utilizando dados do Ministério da Saúde de janeiro de 2012 a agosto de 2023, revela um cenário alarmante: mais de 489 mil brasileiros foram hospitalizados por trombose venosa profunda nesse período. No último ano da análise, a média diária de internações ultrapassou 165 pacientes, estabelecendo um recorde. Especialistas consultados pela Agência Einstein indicam que esses números tendem a aumentar. A trombose venosa profunda, caracterizada pela formação de coágulos nas veias que podem obstruir o fluxo sanguíneo de volta ao coração, está associada a diversos fatores cada vez mais presentes na rotina das pessoas. Entre esses fatores, o envelhecimento da população se destaca. “Com o avanço da idade, os riscos aumentam significativamente”, explica o cirurgião vascular e endovascular Henrique Lamego Jr., coordenador de relacionamento com o corpo clínico do Hospital Israelita Albert Einstein.
Por : Kelen McBreen em Infowars
3) Golpe no Congo? Nação africana afirma que três americanos estão envolvidos em tentativa frustrada de tomada de poder
Categoria : Mundo
A filmagem abaixo está sendo compartilhada online, mostrando alguns dos americanos sendo presos pelo Exército Congolês. A CBS News relata: “O exército da República Democrática do Congo disse que frustrou uma tentativa de golpe no início do domingo e prendeu os perpetradores, incluindo vários estrangeiros, após ataques ao palácio presidencial e à residência de um aliado próximo do presidente do Congo que deixou três pessoas mortas na capital, Kinshasa. As autoridades disseram que três cidadãos dos EUA estavam entre os responsáveis pela alegada conspiração, mas as suas identidades e paradeiro permaneceram obscuros na manhã de segunda-feira.” No total, cinquenta pessoas foram presas por participarem no golpe de Estado fracassado iniciado pelo líder da oposição Christian Malanga. Segundo o New York Post, Malanga foi baleado e morto durante o ataque a edifícios governamentais. Pelo menos dois policiais também morreram após serem baleados na confusão. Um dos homens americanos presos nas imagens acima seria filho de Malanga. O presidente Felix Tshisekedi foi o alvo do ataque, com Christian Malanga dizendo num vídeo nas redes sociais pouco antes de ser morto: “Felix, você está fora. Estamos indo atrás de você. O embaixador americano na RDC emitiu uma mensagem sobre o incidente em X, escrevendo: “Estou chocado com os acontecimentos desta manhã e muito preocupado com relatos de cidadãos americanos alegadamente envolvidos. Tenham a certeza de que cooperaremos ao máximo com as autoridades da RDC à medida que investigam estes atos criminosos e responsabilizam qualquer cidadão dos EUA envolvido em atos criminosos.”
Por : PODER 360
4) Justiça do Reino Unido permite a Assange recorrer contra extradição
Categoria : Mundo
O Tribunal Superior de Londres autorizou o jornalista Julian Assange, fundador da WikiLeaks, a apresentar recurso contra sua extradição para os Estados Unidos. A decisão desta 2ª feira (20.mai.2024) foi tomada depois de os juízes britânicos concluírem que as alegações dos EUA não eram suficientes. Essa foi considerada uma vitória na longa batalha legal do jornalista. Caso seja extraditado, Assange pode ser condenado a 175 anos de prisão nos EUA por vazar documentos confidenciais do país. O jornalista ficou confinado em asilo na Embaixada do Equador em Londres de 2012 a 2019. Desde então, está preso no Reino Unido. A defesa do jornalista acusa as autoridades norte-americanas de quererem puni-lo pela “exposição da criminalidade por parte do governo dos EUA numa escala sem precedentes”, incluindo torturas e assassinatos. Diz haver “risco real” de o jornalista “sofrer uma flagrante negação de justiça” se for enviado para os EUA.
ENTENDA O CASO
Julian Assange, 52 anos, fundou o site WikiLeaks em 2006. A partir de 2010, o australiano começou a publicar informações confidenciais sobre os EUA. O governo norte-americano estima que foram 700 mil documentos. O material, publicado no WikiLeaks e em outros veículos, como The Guardian e The New York Times, continha dados sobre as guerras do Afeganistão e do Iraque e outras informações diplomáticas e de operações militares. Também relatavam informações sobre o ataque aéreo a Bagdá (Iraque), em julho de 2007. Parte dos documentos era sobre supostos abusos cometidos pelas Forças Armadas dos EUA.
Por : Pleno News
5) Bolsonaro orienta como desativar filtro de política em rede social
Categoria : Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) postou um vídeo, neste domingo (19), orientando os seus seguidores a desativarem o filtro de restrições a temas políticos implementado recentemente pelo Instagram. O tutorial de 34 segundos ensina um passo a passo de como alterar a configuração da ferramenta desenvolvida pela Meta – empresa que administra Facebook e Instagram – para reduzir o alcance de temas políticos na rede social. A Meta implementou a medida para limitar a disseminação de conteúdos políticos no Instagram, no Threads e no Facebook. A empresa criou um filtro para que esse tipo de mensagem não apareça como conteúdo recomendado aos seus usuários que não seguirem os perfis políticos. A decisão tem abrangência mundial. – Pronto, seu Instagram está como antes, permitindo que você se informe corretamente sobre a política do país – diz mensagem ao final do tutorial. Uma pesquisa realizada pela empresa concluiu que as pessoas querem ver menos conteúdo político, o que, segundo a empresa, motivou a atualização. As publicações nas plataformas são recomendadas por meio de inteligência artificial. De acordo com um comunicado emitido pela empresa em fevereiro deste ano, os conteúdos políticos não serão mais recomendados proativamente pela rede social nas abas Explorar, Reels, Recomendações no Feed e Usuários Sugeridos.
Por : TOM OZIMEK em Epoch Times
6) Ex-Diretor do CDC diz que é hora de admitir os ‘efeitos colaterais significativos’ das vacinas contra COVID-19
Categoria : Saúde
O Dr. Robert Redfield, ex-diretor dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), disse na quinta-feira passada que muitos funcionários que tentaram alertar o público sobre possíveis problemas com as vacinas contra a COVID-19 foram pressionados ao silêncio e que já é hora de admitir que houve “efeitos colaterais significativos” que deixaram as pessoas doentes. O Dr. Redfield fez essas observações em uma entrevista em 16 de maio com Chris Cuomo, na NewsNation, durante a qual lamentou a perda de confiança do público nas agências de saúde pública devido à falta de transparência em torno das vacinas, que, segundo ele, “salvaram muitas vidas”, mas também deixaram algumas pessoas “muito doentes”. “Aqueles de nós que tentaram sugerir que poderia haver efeitos colaterais significativos das vacinas… acabamos sendo cancelados porque ninguém queria falar sobre o potencial de problemas causados pelas vacinas, porque tinham medo de que isso fizesse as pessoas não quererem se vacinar,” disse o Dr. Redfield.
Por : Thamirys Andrade em Pleno News
7) ‘Carniceiro de Teerã’: Entenda o apelido do presidente irania
Categoria : Mundo
O presidente iraniano Ebrahim Raisi, que morreu neste domingo (19), aos 63 anos, em decorrência da queda de seu helicóptero, era conhecido como o “carniceiro de Teerã”. Criada devido a atos de violência perpetrados por ele, a alcunha surgiu na época em que Raisi tinha 25 anos e integrava os tribunais secretos de 1988 como um dos juízes do chamado “Comitê da Morte”. À época, o comitê determinou um massacre após a guerra entre o Irã e o Iraque, mais precisamente entre o fim de julho e o início de setembro. Milhares de prisioneiros políticos, a maioria da oposição, foram executados supostamente sob a supervisão de Ebrahim. Estima-se que cerca de 4,5 mil a 5 mil pessoas morreram na campanha e foram enterradas em valas comuns, sem identificação. A participação de Raisi chegou a ser denunciada pela Anistia Internacional. Ele negava ter sido responsável pelas sentenças de morte, que foram consideradas crime contra a humanidade. Apoiado pelo líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei, Ebrahim tornou-se chefe do Judiciário em 2019 e vice-presidente da Assembleia de Peritos, em 2020. Durante esse período, ele manteve o Irã entre o país que mais mata no mundo depois da China, e chegou a ser alvo de sanções por parte dos Estados Unidos, determinadas pelo ex-presidente Donald Trump.
Por : Vandré Kramer em Gazeta do Povo
8) Cheias devem pressionar a inflação; mercado e governo refazem as contas
Categoria : Economia e Mercado
As cheias no Rio Grande do Sul, que mataram 155 pessoas e até agora mantêm mais de 617 mil pessoas fora de suas casas, terão reflexo no bolso dos consumidores brasileiros devido à alta no preço dos alimentos. O estado é um dos líderes na produção agropecuária brasileira, contribuindo com 12,6% do PIB rural. Analistas consultados pela Gazeta do Povo preveem que a tragédia cause um impacto de pelo menos de 0,2 ponto percentual na inflação deste ano. Eles alertam que o número pode ser maior, uma vez que ainda não se conhecem as reais dimensões do desastre natural. Após duas semanas de alta, o ponto médio das expectativas do mercado para o IPCA de 2024 chegou a 3,8%, segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central. Na última quinta (16), o Ministério da Fazenda reajustou sua projeção para a inflação anual de 3,5% para 3,7%, como reflexo justamente da tragédia no Rio Grande do Sul. Sílvio Campos Neto, economista sênior e sócio da Tendências Consultoria, avalia que é bem provável que, neste ano, o Brasil tenha uma inflação mais próxima dos 4%. “Há um claro choque de oferta vindo por aí”, diz. A avaliação é compartilhada pelo economista Carlos Lopes, do banco BV. Ele também acredita que o IPCA deverá fechar o ano em torno de 4%. Antes do início das chuvas no Rio Grande do Sul, a instituição previa que havia uma possibilidade de a inflação ser menor. “O viés de baixa foi retirado”, afirma.
Por : Marcos Melo em Pleno News
9) CCJ da Câmara vota nesta terça convite para ouvir Elon Musk
Categoria : Política
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Caroline De Toni (PL-SC), pautou para esta terça-feira (21) um pedido de convite para o empresário Elon Musk ser ouvido no colegiado. O convite ao dono da rede social X está inserido no requerimento apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT) com a proposta de apreciar as denúncias feitas pelo bilionário contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Como Musk não apresentou disponibilidade de participar presencialmente, Medeiros sugeriu que a comissão o ouça de maneira remota, virtual. É possível que o empresário tema por decisões de Moraes em seu desfavor, caso esteja em solo brasileiro. – Dessarte, requer que seja convidado a comparecer em reunião de audiência pública por meio virtual, em data a ser agendada, o senhor Elon Reeve Musk, dono da rede social cuja trama de censuras foi amplamente detectada e pôde vir à tona – diz trecho do requerimento de Medeiros.
Por : Poder 360
10) Bolsonaro pede indenização de R$ 50.000 em ação contra Boulos
Categoria : Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abriu um processo contra o deputado e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol-SP) por danos morais. A ação foi protocolada na 5ª feira (16.mai.2024) e acusa Boulos de associar o ex-presidente à morte da vereadora Marielle Franco, em 2018. O ex-presidente pede uma indenização de R$ 50.000 e uma retratação do psolista em suas redes sociais. O processo tem base em publicações e falas do deputado que implicariam em ligação direta de Bolsonaro com a morte de Marielle. A defesa de Bolsonaro apresentou 21 postagens de Boulos no X (ex-Twitter), além de discursos do deputado no Congresso. A ação cita que esses atos tiveram impactos negativos na imagem do ex-presidente nacional e internacionalmente. “O réu, em todas as oportunidades a que se refere ao ex-presidente Jair Bolsonaro, não esconde a sua animosidade em relação a este, injuriando-o, difamando-o e caluniando-o”, diz o documento, que completa afirmando haver “nítido excesso, ilegal e abusivo” nas declarações de Boulos. O processo está ocorrendo no Juizado Especial Cível do Distrito Federal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios). A audiência está marcada para 19 de julho. Procurado pelo Poder360, o deputado Guilherme Boulos disse que não irá se pronunciar sobre o caso.
Por : Paulo Briguet em BSM
11) Defesa entra com recurso para libertar o preso político Filipe G. Martins
Categoria : Justiça
A defesa de Filipe G. Martins, preso em Curitiba há mais de 100 dias, interpôs hoje (20) um agravo regimental contra a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que no último dia 10 de maio indeferiu o pedido de soltura do ex-assessor presidencial. Filipe é investigado no processo PET 12.100, que apura suposta tentativa de golpe de Estado e destruição do “Estado Democrático de Direito”. Segundo o texto do recurso — assinado pelos advogados Sebastião Coelho, Ricardo Scheiffer Fernandes, André Ibiapina Feitoza e Edson da Silva Marques —, Filipe “encontra-se preso sem que o juízo tenha demonstrado a necessidade da prisão e sem que tenha sido apresentada denúncia contra ele”. Os defensores de Filipe apontam ainda uma série de ilegalidades cometidas contra o ex-assessor, cuja prisão é vista como “prolongada, abusiva e irrazoável”. “Nosso cliente está sendo coagido a produzir provas contra si mesmo, numa clara inversão do ônus da prova”, afirmam os advogados. “A acusação, isenta de provar seus termos, exige que Filipe Martins demonstre que não cometeu os atos imputados. Essa situação é ainda mais grave pois agora se exige o ‘consentimento’ do acusado para produzir provas que a própria acusação não conseguiu obter (mesmo a defesa juntando os documentos que voluntariamente obteve), violando flagrantemente todos os princípios constitucionais e internacionais de devido processo legal e direitos humanos”.
Por : Marcos Melo em Pleno News
12) Futuro de Sergio Moro deverá ser decidido pelo TSE nesta semana
Categoria : Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (21), o julgamento de recursos para tentar mudar a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Justiça Eleitoral do Paraná. A ação começou a ser apreciada pelos ministros da mais alta Corte Eleitoral na última semana, mas foi suspenso após o magistrado Floriano de Azevedo Marques ler o relatório. Agora, as partes apresentarão suas argumentações. Após, o relator e os demais ministros apresentarão seus votos. O TSE analisa recursos impetrados pelo PL e pelo PT, acusando o ex-juiz da Lava Jato de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação. O caso será o único a ser pautado na Corte Eleitoral nesta terça-feira.
Por : Isabella de Paula em Gazeta do Povo
13) Quem é Mohamad Mojber, ‘número 2’ de Raisi que assume interinamente presidência do Irã
Categoria : Mundo
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, autorizou nesta segunda-feira (20) a nomeação do vice-presidente Mohamad Mojber como presidente interino do país após a morte de Ebrahim Raisi em um acidente de helicóptero. “De acordo com o artigo 131 da Constituição, Mojber está na posição de chefe do poder Executivo e é obrigado a concordar com os chefes dos poderes Legislativo e Judiciário para eleger um novo presidente dentro de 50 dias”, disse Khamenei em comunicado divulgado pela agência de notícias estatal IRNA. O líder iraniano também anunciou cinco dias de luto pelas mortes de Raisi e do ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir-Abdollahian. “Ofereço minhas condolências ao amado povo do Irã. O amado Raisi era incansável. Nesse trágico incidente, a nação iraniana perdeu um servo sincero e valioso”, disse Khamenei sobre um político que era visto como seu protegido e possível sucessor como líder supremo. Mojber tem 68 anos e se tornou vice-presidente de Raisi em 2021 após vitória eleitoral com apoio de Khamenei. Assim como o ex-presidente, ele é considerado um político linha-dura que mantém relações próximas com o líder supremo do país. Mojber assumiu o cargo mais alto entre os doze vice-presidentes do país e era o “número 2” do falecido presidente. Anteriormente, ele ocupou cargos como o de diretor do poderoso conglomerado Fundação da Ordem do Imã Khomeini, que lhe custou sanções dos EUA naquele período.
Por : IGOR IUAN em Epoch Times
14) Ministério da Saúde: revogação de portaria antinepotismo causa aumento de equipes sem concurso e falta de transparência nas contratações
Categoria : Política
A ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, revogou trechos da portaria 4.833, que vetava o nepotismo e impunha processo seletivo nas contratações da pasta. Apesar de ter sido alterada em maio de 2023 por Trindade – portanto, há um ano –, o caso veio à tona no noticiário político apenas nos últimos dias. A portaria antinepotismo foi publicada em 30 de dezembro de 2022, no penúltimo dia do governo Bolsonaro, pelo então ministro da Saúde na época, Marcelo Queiroga (PL). A determinação foi a de que as contratações do ministério deveriam ser realizadas apenas após processos seletivos divulgados amplamente, com exigência de qualificações técnicas. O jornal Folha de São Paulo, que comumente evita críticas ao governo, surpreendeu ao publicar reportagem denunciando a formação de equipes sem concurso e casos de nepotismo no Ministério da Saúde. De acordo com o jornal, a pasta emprega atualmente milhares de funcionários não concursados, contratados majoritariamente como bolsistas e consultores, para trabalhar em áreas essenciais do órgão. Todavia, a lista com as remunerações e nomes desses cargos é mantida em sigilo, mesmo após a Controladoria Geral da União (CGU) determinar que o ministério divulgue os dados, com base na Lei de Acesso à Informação.
Por : Lawrence Maximus em Pleno News
15) Governo Lula oficializa seu apoio ao grupo terrorista Hamas
Categoria : Segurança e Defesa
O deputado federal João Daniel (PT-SE), representando oficialmente o presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT), participou de uma conferência pró-Hamas, na África do Sul, na última sexta-feira (10). O parlamentar publicou uma foto com Basem Naim, líder do grupo terrorista Hamas. Também estava no evento, Sayd Tenório, apoiador do Hamas e ex-assessor do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). No ano passado, depois dos ataques dos extremistas em Israel, Tenório zombou de uma mulher prisioneira do ajuntamento de radicais. O deputado antissemita, João Daniel, afirmou que Israel comete um “genocídio” e um “massacre” contra os palestinos, na ofensiva em Gaza declarada após o atentado terrorista de 7 de outubro do último ano. Em março desde ano, Naim gravou um vídeo para o Partido da Causa Operária (PCO), no qual agradeceu ao presidente Lula por manifestar apoio aos palestinos. – Estamos muito honrados por todas as declarações recentes dos funcionários do governo, particularmente as declarações do presidente Lula sobre seu compromisso e sua postura corajosa de apoiar a causa palestina. Para piorar esse histórico obscuro, Israel declarou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, “persona non grata”, por sua declaração e posicionamento antissemita – comparando Israel com a Alemanha nazista, acusando o Estado judeu de genocídio em Gaza – entrando para a História como o primeiro presidente do Brasil a receber esse título.
Por : PODER 360
16) Dino mantém decisão do CNJ que afastou juízes do TRF-4
Categoria : Justiça
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta 2ª feira (20.mai.2024) manter a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que afastou os juízes Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, que atuam no TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região). Eis a íntegra da decisão (PDF – 195 kB). Em 16 de abril, o órgão de Justiça decidiu, por 9 votos a 6, pelo afastamento dos magistrados por irregularidades na condução de processos relacionados à operação Lava Jato. No mesmo julgamento, decidiram revogar o afastamento da juíza Gabriela Hardt, sucessora do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no comando da Lava Jato, e o atual magistrado responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Danilo Pereira Júnior. A defesa dos magistrados acionou o STF para revogar o afastamento. O argumento é que houve “desproporção” na decisão do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Os juízes foram afastados em 15 de abril de forma monocrática. Segundo a defesa, afastar 2 desembargadores de uma turma com 3 componentes inviabiliza o regular seguimento da jurisdição na Corte e aufere danos de cunho “pessoal e institucional”. Na ação desta 2ª feira (20.mai), Dino afirma que é necessário manter os efeitos da decisão do CNJ até a conclusão do julgamento do conselho a respeito da abertura de um processo administrativo disciplinar.
Por : Lucas Saba em Gazeta do Povo
17) Homicídio em São Paulo agrava crise entre Polícia Civil e Militar
Categoria : Segurança e Defesa
A morte de um idoso de 70 anos na zona leste de São Paulo, no início de maio, agravou a crise institucional entre a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil. Durante a abordagem realizada por PMs do 8° Batalhão em dois suspeitos de motocicleta, um sargento efetuou um disparo acidental que atingiu o idoso que passava pelo local. Após a confirmação do óbito, os policiais apresentaram a ocorrência na própria unidade da PM, que autuou o sargento em flagrante e encaminhou o caso para o Tribunal de Justiça Militar (TJM). De acordo com a análise de policiais civis ouvidos pela reportagem, os policiais militares deveriam ter acionado imediatamente a Polícia Civil, seguindo o procedimento para investigação do caso por uma delegacia. O episódio agrava ainda mais o racha entre as corporações em São Paulo. A crise teve episódios de acirramento pela ausência da Polícia Civil em coletivas de operações conjuntas, a transferência do Termo Circunstanciado (TC) para Polícia Militar e o percentual de reajuste maior para os policiais militares no ano passado. O sargento responsável pelo disparo foi detido e teve a prisão preventiva decretada pelo período de 20 dias. O sargento foi então encaminhado ao Presídio Militar Romão Gomes, localizado na zona norte da capital. A Justiça solicitou a realização de novas diligências para esclarecer se o homicídio foi culposo ou doloso.
Por : Pleno News
18) Moraes suspende lei que proíbe linguagem neutra em Ibirité
Categoria : Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité (MG) que proibia o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas e seu uso por agentes públicos da cidade. De acordo com o magistrado, os municípios não podem legislar sobre normas que tratem de currículos, conteúdos programáticos, metodologias de ensino ou modos de exercício da atividade docente. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1155, apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ (ALIANÇA) e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH). As entidades sustentam, entre outros pontos, que a lei municipal impõe censura e compromete a liberdade de expressão e o direito fundamental de ensinar e de aprender. A Lei municipal 2.342/2022 classifica como “linguagem neutra” a modificação da partícula ou do conjunto de padrões linguísticos determinantes do gênero na Língua Portuguesa escrita ou falada, “de forma a anular ou indeterminar o masculino ou o feminino”. A norma prevê sanções administrativas e eventuais responsabilizações civis e penais a agentes públicos que utilizarem a linguagem neutra.
Por : MATHEUS ANDRADE em Epoch Times
19) Partidos não honram seus gastos e já acumulam mais R$ 15,7 milhões em dívidas | Opinião
Categoria : Política
A dívida acumulada dos partidos políticos brasileiros com a União ultrapassou a marca de R$15,7 milhões, conforme dados recentes divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atualizados ao longo deste mês. Essas pendências financeiras incluem multas eleitorais não pagas, irregularidades na prestação de contas e outras obrigações não cumpridas. Segundo informações do TSE, diversos partidos, incluindo algumas das maiores legendas do país, como o PSDB e o MDB, estão entre os maiores devedores. As contas anuais e os demonstrativos contábeis dos partidos podem ser consultados no repositório de dados do TSE. A dívida dos partidos com a União reflete uma série de problemas administrativos e financeiros que têm afetado as agremiações políticas ao longo dos anos. Esses problemas vão desde a má gestão dos recursos públicos até a falta de transparência na prestação de contas. A situação se agrava com as multas eleitorais aplicadas por irregularidades não resolvidas, que acabam se acumulando e gerando um montante expressivo de dívida. A regularização dessas pendências é crucial para que os partidos possam continuar a receber fundos partidários e outros recursos essenciais para suas atividades políticas. A falta de pagamento das dívidas pode resultar em sanções severas, incluindo a suspensão do acesso a fundos públicos. Esta situação destaca a necessidade de uma gestão mais rigorosa e transparente dos recursos por parte dos partidos políticos brasileiros.
Por : Pleno News
20) STF foi unânime contra salvo-conduto de Bolsonaro; entenda
Categoria : Justiça
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do suposto golpe de Estado. Um advogado, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir uma eventual prisão de Bolsonaro.
– Alguns, não poucos, dizem que [a prisão] é só uma questão de tempo – alegou ao STF.
O processo foi distribuído ao gabinete de Kassio Nunes Marques, primeiro ministro indicado por Bolsonaro ao STF, em 2020. Para o ministro, não há provas de constrangimento ilegal ou de qualquer outra irregularidade “evidente” na investigação contra o ex-presidente. Outro argumento usado para justificar a decisão foi o de que Bolsonaro não manifestou “interesse ou ciência” sobre a iniciativa. Ou seja, não houve consulta aos advogados que efetivamente representam o ex-presidente. – A legitimidade universal do habeas corpus deve ser vista de maneira subsidiária, sob o risco de prejuízo do próprio paciente, que pode se ver tolhido na sua livre escolha da defesa técnica, bem assim ter afetada a elaboração de sua estratégia processual em razão desta impetração.
Por : PODER 360
21) Com risco fiscal elevado, mercado vê piora de inflação, PIB e juros
Categoria : Economia e Mercado
O mercado projetou no Boletim Focus do BC (Banco Central) uma piora nos principais índices econômicos do país. Considerando o aumento dos gastos públicos com a reconstrução do Rio Grande do Sul, as projeções do Focus apresentaram cenários ruins para área econômica da gestão petista. As projeções dos operadores financeiros divulgadas nesta 2ª feira (20.mai.2024) indicam:
- um aumento da inflação no fim do ano, de 3,76% para 3,80%;
- um resultado mais modesto do PIB, de 2,09% para 2,05%; e
- uma taxa básica de juros, a Selic, maior em dezembro: de 9,75% para 10%.
Como mostrou o Poder360, a dívida pública do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tem déficit nominal quase igual ao registrado na situação mais crítica da pandemia de covid-19, mesmo sem a crise sanitária.
Por : RYAN MORGAN em Epoch Times
22) Painel da Câmara levanta alarme sobre a Iniciativa do Cinturão e Rota da China
Categoria : Mundo
O Comitê Seleto da Câmara dos Estados Unidos sobre Competição Estratégica entre os Estados Unidos e o Partido Comunista Chinês (PCCh) alertou na quinta-feira que o regime chinês está utilizando sua Iniciativa do Cinturão e Rota (BRI) para endividar e, em seguida, exercer influência sobre o mundo em desenvolvimento. Em uma audiência intitulada “Todos os Caminhos Levam a Pequim? A Ofensiva de Desenvolvimento Global do PCCh”, os membros do comitê ouviram o presidente e CEO da Fundação e Instituto Presidencial Ronald Reagan, David Trulio, o vice-presidente sênior do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), Daniel Runde, e Brad Parks, diretor executivo do AidData no Instituto de Pesquisa Global da William & Mary. O Sr. Trulio testemunhou durante a audiência que a BRI estabeleceu presença em mais de 100 países ao redor do mundo. “Eu não acho que nenhum de nós queira viver em um mundo dominado pelo Partido Comunista Chinês”, disse o Sr. Trulio à NTD News à margem da audiência. “Então, na medida em que a BRI contribui para mais influência chinesa e pressão coercitiva contra países ao redor do mundo, isso não é algo bom.” O presidente da Fundação Reagan argumenta que onde cresce a influência da BRI, os direitos humanos se enfraquecem.
Por : Monique Mello em Pleno News
23) Pastor prega em abrigo no RS, e dezenas se rendem a Jesus
Categoria : Religioso
O pastor Filipe Duque Estrada, conhecido como pastor Lipão, está com uma equipe de voluntários no Rio Grande do Sul, engajados no auxílio às vítimas das enchentes que assolam o estado. Além de doações, o líder da Igreja Onda Dura, de Santa Catarina, também está levando a Palavra de Deus, que já alcançou dezenas de pessoas. Lipão e sua esposa, a pastora Larissa Estrada, compartilham diariamente as ações que têm sido feitas em cidades gaúchas. Um dos vídeos mostra o pastor ministrando na vida de pessoas em um abrigo. Segundo ele, dezenas se renderam a Jesus naquela ocasião. – Não é sobre apenas alimentar o corpo, é sobre avivamento. Ontem vimos dezenas de pessoas se rendendo a Jesus em um abrigo aqui em Canoas no Rio Grande do Sul — Centro Olímpico – escreveu o pastor na publicação. – Nesta noite, eu estou para declarar a maior verdade de todas: “Deus te ama” – disse aos ouvintes. – Estou aqui para declarar uma segunda coisa poderosa, se você esta noite crer em Jesus, se arrepender dos seus pecados, Ele vai te dar ânimo, esperança e salvação, para encarar a vida de cabeça erguida. Isso é um milagre. Eu creio que Jesus esta noite pode salvar a tua vida e te dar esperança – acrescentou. O vídeo também mostra Lipão e sua equipe orando por cada pessoa após a pregação da Palavra.
Por : Sean Miller em InfoWars
24) O ex-chefe do NIH, Francis Collins, agora admite que a distância social de 6 pés não tinha mérito, teoria de vazamento de laboratório é possível
Categoria : Segurança e Defesa
Foi recentemente revelado que o ex-diretor do National Institutes of Health (NIH), Dr. Francis Collins, testemunhou a portas fechadas ao Subcomitê Selecionado sobre a Pandemia do Coronavírus no início deste ano, onde o ‘especialista’ do estabelecimento médico de distanciamento pró-social admitiu que os seis pés a separação que ele repetiu durante a pandemia era cientificamente infundada e que ele não tem certeza quanto à origem do vírus Covid. Quando questionado se ele conseguia se lembrar da ciência ou das evidências que apoiavam a distância social de dois metros, Collins respondeu “Não sei” e “Não vi evidências, mas não tenho certeza se teriam sido mostradas evidências naquele momento”. Em 2020, as pessoas que questionaram a ligação entre o laboratório de Wuhan e a gripe de Wuhan (Covid) foram repreendidas como teóricas da conspiração pelo sistema que promoveu a noção de que o vírus se originou de morcegos comedores de chineses. Collins diz agora que a teoria do laboratório de Wuhan não é uma teoria da conspiração. Dr. Vinay Prasad quebrou a ironia das declarações de Collins em um vídeo recente. “Durante a pandemia, ele tentou promover a narrativa de que a pesquisa de ganho de função e o vazamento de laboratório não eram uma possibilidade para a origem do vírus, agora ele está se retratando diante do subcomitê da Câmara à medida que mais e mais e-mails chegam de a investigação que é realmente bastante contundente”, disse Prasad.
Por : KAREN TOWNSEND em Hot Air
25) Mulheres iranianas comemoram a morte do presidente Raisi
Categoria : Mundo
O Açougueiro de Teerã está morto. Boa viagem.
O presidente iraniano, Ebrahim Raisi, o ministro das Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, e outros morreram em um acidente de helicóptero no domingo. Raisi, de 63 anos, era considerado o sucessor mais provável do líder supremo, aiatolá Ali Khamenei, de 85 anos. O helicóptero caiu perto da fronteira com o Azerbaijão devido ao mau tempo e baixa visibilidade. Todos os nove corpos a bordo do helicóptero foram encontrados na segunda-feira por equipes de busca e resgate. O tempo foi descrito como condições de nevasca. Não haverá mudanças no governo do país, segundo reportagens da imprensa. O governo iraniano chamou Raisi de “trabalhador e incansável” e que ele “sacrificou sua vida pela nação”. EU
O funcionário governamental trabalhador e incansável de uma pessoa é o carniceiro brutal de seu próprio povo para outra.
Tonight, my thoughts are with the countless victims of the Islamic Republic – those whose lives were taken due to the crimes of Ali Khamenei and Ebrahim Raisi.
Their futures were stolen and many endured untold suffering in their final moments. We will always remember our heroes. pic.twitter.com/5MBBWUlyEl
— Sarah Raviani (@sarahraviani) May 20, 2024
Por : Thamirys Andrade em Pleno News
26) Ciro: Janja influenciou ‘máquina lulopetista’ contra pesquisadora
Categoria : Política
Em análise publicada nas redes sociais neste domingo (19), o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) criticou o presidente da República e outras autoridades federais por se preocuparem mais com “fake news” que com o próprio serviço. Ele também acusou a primeira-dama, Janja da Silva, de influenciar uma ‘máquina lulopetista trituradora’ contra a ex-pesquisadora da USP, Michele Prado. O pedetista inicia seu texto mencionando o pedido do ex-ministro da Secom, Paulo Pimenta, para que a Polícia Federal (PF) investigasse postagens relacionadas ao trabalho do governo no Rio Grande do Sul. Para Ciro, há uma ‘disputa mesquinha de imagem política’. – Impressiona-me a quantidade de vezes que autoridades, especialmente federais, a começar do próprio presidente da República, se queixam de “fake news”, a toda hora e sobre qualquer assunto. Choca-me, ainda mais, a “centralidade” dada a este fenômeno da modernidade tosca na crise do Rio Grande do Sul. Vamos trabalhar, pessoal! O povo não é assim bobo, como vocês pensam. Pior para vocês, o povo já está percebendo que a disputa mesquinha de imagem política parece ocupá-los mais do que o próprio serviço – assinalou. Ciro também fez questão de diferenciar a crítica política com notícias falsas.