A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, a urgência para o Projeto de Lei 1846/25, que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa. A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para integrar uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que representa os interesses de seus afiliados. O deputado Sidney Leite (PSD-AM), autor do projeto, disse que a revogação busca proteger os aposentados e pensionistas contra descontos indevidos. “É imperioso que este Parlamento atue de forma enérgica para proteger os segurados da Previdência Social, especialmente os aposentados e pensionistas, que frequentemente se encontram em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Nas últimas semanas, o mundo voltou a encarar de frente a possibilidade de um conflito global. Um vazamento confidencial do Ministério da Defesa da Alemanha, declarações de Vladimir Putin sobre a militarização do Ártico e um vídeo recente publicado por Donald Trump nas redes sociais compõem um cenário cada vez mais tenso, no qual Groenlândia, Báltico e Ártico se tornam pontos centrais de disputa entre grandes potências.

O documento da “Aliança de Defesa 2023” e os alertas da inteligência alemã

O primeiro sinal de alerta veio da Alemanha. Em janeiro de 2024, o jornal Bild publicou trechos de um documento classificado como “confidencial”, que circulava entre os altos escalões militares do país. Intitulado Bündnisverteidigung 2023 (“Aliança de Defesa 2023”), o relatório de mais de mil páginas detalha um cenário progressivo de conflito militar entre a Rússia e a OTAN. Segundo o plano, Moscou iniciaria uma ofensiva híbrida — combinando cyberataques, desinformação e pressões migratórias — a partir de fevereiro de 2024.

O advogado Jeffrey Chiquini, responsável pela defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, fez um desabafo nesta terça-feira, 20, durante entrevista exclusiva ao programa Oeste Sem Filtro. Ao responder a uma pergunta sobre o julgamento dos acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, Chiquini afirmou “que está difícil trabalhar no país da ‘democracia relativa’”. A fala do advogado relaciona-se principalmente a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho de 2023, quando o presidente afirmou que o conceito de democracia é relativo. O petista respondia a uma interpelação sobre as eleições na Venezuela e o apoio de setores da esquerda ao regime do ditador Nicolás Maduro.

“Castelo de areia vai desmoronar”, afirma advogado

Chiquini disse que está difícil advogar no Brasil. Segundo ele, “a defesa incomoda” e é “vista como um problema”. Depois de reafirmar que a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não têm provas para condenar os réus, o defensor disse que os advogados são vistos como “criminosos”.

A engenharia da realidade requer três componentes: poder institucional para criar a narrativa, pressão social para aplicá-la e a perseguição deliberada de qualquer um que desafie qualquer um deles. A era da Covid forneceu o estudo de caso perfeito sobre como essa maquinaria opera — e revelou como o ativismo performativo serve como seu mecanismo de execução mais potente. Cada elemento importante da narrativa oficial da Covid foi provado falso: as origens do vírus, a validade dos testes de PCR, a supressão de tratamentos precoces, a negação da imunidade natural, a chamada “segurança e eficácia” das vacinas e a utilidade das máscaras, bloqueios e passaportes de vacinas. No entanto, aqueles que questionaram qualquer parte dela enfrentaram ostracismo e perseguição sem precedentes. O pânico fabricado ignorou a realidade fundamental: a Covid representava um risco mínimo para pessoas saudáveis ​​com menos de 70 anos, mas era significativamente mais perigosa para idosos e imunocomprometidos. Em vez de concentrar recursos na proteção de populações vulneráveis, destruímos economias, roubamos infâncias e aplicamos medidas que não faziam sentido epidemiológico.

A indústria de tecnologia avança a passos largos em todo o mundo, mas a Europa tem ficado para trás. Um artigo publicado pelo norte-americano Wall Street Journal (WSJ) nesta segunda-feira, 19, mostra que o continente abriga apenas quatro das 50 maiores empresas de tecnologia do mundo, apesar de ter uma população numerosa, altos níveis de educação e representar 21% da produção econômica global. Entre as causas para esse atraso estão, segundo o WSJ, a cultura empresarial avessa ao risco, regulamentações complexas e leis trabalhistas rígidas. Escassez de capital de risco e baixo crescimento econômico e demográfico são outros fatores mencionados. “Se eu olhar para o quão rapidamente as coisas mudam no Vale do Silício… está acontecendo tão rápido que não acho que a Europa consiga acompanhar essa velocidade”, afirmou Thomas Odenwald, executivo alemão que deixou os Estados Unidos para tentar fomentar a inteligência artificial (IA) na Alemanha. No entanto, não teve sucesso na empreitada. Assim, retornou à América do Norte depois de dois meses. Segundo o artigo do WSJ, a Europa tem dificuldade em criar empresas disruptivas. Enquanto os EUA geraram 241 companhias com valor de mercado superior a US$ 10 bilhões nos últimos 50 anos, a Europa criou apenas 14.

Agências internacionais de saúde alertaram que o risco de futuras pandemias está aumentando drasticamente.

UPSOT: Precisamos estar preparados para a próxima pandemia,

UPSOT: Cientistas dizem que pandemias muito piores estão a caminho. Estamos vendo muitos relatos preocupantes sobre a gripe aviária no momento. Anteriormente considerado um evento que ocorre uma vez a cada século, agora se prevê que grandes pandemias ocorram a cada 20 a 40 anos. Autoridades globais veem isso como uma ameaça existencial e pediram uma resposta internacional coordenada liderada pela Organização Mundial da Saúde ou pela OMS… mas nem todos concordam com essa perspectiva. Pesquisadores da Universidade de Leeds, incluindo os especialistas em políticas públicas, Professor Garrett Brown e Dr. David Bell, questionam as premissas por trás desses alertas alarmantes. Eles questionam se os enormes recursos alocados para a preparação para pandemias são realmente respaldados por evidências. Uma de suas críticas se concentra em um gráfico frequentemente citado pela OMS, que parece mostrar um aumento drástico nos surtos nas últimas duas décadas. Brown e Bell afirmam que o gráfico omite um contexto histórico crucial e deturpa as ameaças atuais à saúde.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) quer ouvir o Banco do Brasil (BB) a respeito de indícios de irregularidades em uma licitação de R$ 1,9 bilhão para contratação de quatro agências de marketing. O TCU estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para que o BB se manifeste. A solicitação ocorre após uma representação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O texto aponta exigências excessivas de qualificação técnica, possível direcionamento, risco de monopólio e contratações diretas suspeitas. Técnicos do TCU questionam os valores mínimos exigidos nos atestados de capacidade técnica, que coincidem com contratos anteriores e podem indicar favorecimento. O banco também deverá comprovar a alegada emergência na contratação direta das agências Monumenta e Terruá, visto que, segundo os auditores, serviços de marketing promocional não têm natureza urgente. Por meio de nota, o BB defendeu a licitação como estratégica para a promoção de negócios e relacionamento com o público. As informações são do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim, e do site O Antagonista.

Mais uma semana em que os Estados Unidos voltam sua atenção para um judiciário podre, que está rapidamente acabando com qualquer respeito que já tivemos por ele. À medida que as liminares ultrajantes emitidas por diversos Tribunais Distritais (com a troca de juízes) sobem na hierarquia judicial, ainda mais liminares foram emitidas esta semana. Acredito que tudo o que o Presidente fez é objeto de pelo menos uma liminar do Tribunal Distrital. Enquanto isso, a corrupção no judiciário se tornou tão evidente que dois juízes foram presos esta semana. O caso que particularmente chamou minha atenção esta semana, sem surpresa, é mais uma vez do Distrito de Columbia. A lei federal torna crime o voto de estrangeiros em eleições federais (18 USC § 611). A juíza do Tribunal Distrital Federal de Washington, D.C., Colleen Kollar-Kotelly, emitiu uma liminar contra uma Ordem Executiva que exigia comprovação de cidadania para votar e que requerentes de assistência social comprovassem sua cidadania antes de receberem os formulários de registro de eleitores (LULAC v. Gabinete Executivo do Presidente): “A Seção 2(a) determina que a Comissão de Assistência Eleitoral (EAC) revise o Formulário Federal para exigir comprovação documental de cidadania. Tanto os grupos de direitos civis quanto o Partido Democrata moveram-se para proibir a Seção 2(a)…”

Um fantasma ronda a Europa — o fantasma da gripe aviária. Só neste ano, mais de 11 milhões de galinhas, das quais 4,5 milhões de poedeiras, foram abatidas na Polônia, devido a 82 focos de gripe aviária de alta patogenicidade. De 25 de janeiro a 25 de março, em 47 países, foram registrados 921 novos casos de gripe aviária, sendo mais da metade na Europa. Nos Estados Unidos, a doença causou o abate de cerca de 170 milhões de aves desde 2022. A situação gerou escassez de ovos, aumento dos preços, afetou o mercado global e o consumidor. Graças a seu nível tecnológico e organizacional, a produção avícola brasileira estava, até maio de 2025, indene da doença, apesar da constante chegada do vírus ao Brasil. A gripe aviária (vírus influenza A H5N1) afeta América do Norte, Ásia, Europa, vários países da África e América Latina. Na Europa, de janeiro a março, foram 119 casos na Alemanha, 115 no Reino Unido, 63 na Polônia, 50 nos Países Baixos, 48 na Hungria, 32 na Itália, 20 na Bélgica além de casos em países como Irlanda, Lituânia, Noruega, Dinamarca, Eslováquia, Moldávia, Bulgária, Áustria, Espanha, Portugal, Suécia e Suíça. Na maioria desses continentes, a gripe aviária se tornou um problema endêmico, de difícil erradicação. E não há vacina.

O debate climático parece estar saindo da canaleta dos discursos de militância para abranger o campo do debate entre as razões. O renomado cientista Henry Gee, paleontólogo e editor da Revista Científica britânica “Nature”, em livro reeditado recentemente no Brasil, sede da próxima Conferência Climática da ONU, fez o consenso de Paris descer do pedestal das conclusões politicamente articuladas para o choque da realidade científica, com toque filosófico:  “a humanidade terá um fim dentro de alguns milhares de anos.”

Vida transcende a humanidade

Para ele integramos um processo planetário e contínuo de alterações, que por óbvio interferem na geologia, no clima e na vida da superfície do planeta. Apesar disso, o paleontólogo não se deixa consumir pelo terror dessa possibilidade. “Nós só estivemos na Terra por um pequeno período de tempo em comparação com toda a sua história”, diz o paleontólogo, editor da revista científica britânica Nature. “Chegamos muito recentemente e vamos embora em breve.”

Uma iniciativa do governo de São Paulo ajudará os professores do estado ao usar inteligência artificial para corrigir os deveres feitos pelos alunos. Os testes iniciais serão feitos por meio da plataforma TarefaSP com alunos do 8º ano do ensino fundamental e do 1º ano do ensino médio. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pelo secretário de Estado da Educação, Renato Feder. A tecnologia será usada tanto em questões de múltipla escolha, quanto em questões objetivas. A ideia é começar o projeto-piloto com cerca de 5% dos exercícios da plataforma. – Na redação é sempre revisado. O professor vê o que a inteligência artificial disse sobre a redação do aluno e depois dá a devolutiva. Já na lição de casa, não. Ela vai direto – explicou o secretário. Feder também disse que o uso dessa tecnologia não deve trazer impacto nas notas dos alunos. – Com o assistente de correção por IA, conseguimos ampliar o número de questões dissertativas na TarefaSP sem onerar os professores com as correções. A inteligência artificial, ao corrigir as tarefas, melhora o engajamento dos estudantes, aumenta o esforço deles, e prioriza o tempo dos professores na parte mais importante, que é para ensinar e não somente corrigir as tarefas – apontou.

Em 2021, o governo Biden garantiu US$ 42,5 bilhões do Congresso para estender o acesso à internet banda larga a pequenas e cada vez menores porções do país que ainda não a possuíam. Quatro anos depois, esse programa federal ainda não conectou uma única pessoa à internet. Os esforços do DOGE de Elon Musk até agora revelaram dezenas de bilhões a mais em “desperdício, fraude e abuso”. Por exemplo, o orçamento de US$ 40 bilhões da USAID, segundo o DOGE, está inflado com bilhões para despesas indefensáveis ​​— desde mudanças de sexo na Guatemala até turismo no Egito. Alguém em sã consciência argumentaria que o governo federal estimulou a economia com esses gastos? Ou se o dinheiro tivesse sido deixado no setor privado, teria prejudicado a economia? É humanamente possível desperdiçar o dinheiro dos outros de forma mais completa do que o governo? Imagine um batedor de carteiras que rouba dinheiro de carteiras e bolsas de compradores desavisados ​​em um shopping. Depois, ele vai de loja em loja e gasta o dinheiro. Se ele estimulou ou não a economia do shopping depende de quem você entrevistar — lojistas que são gratos pela preferência do batedor de carteiras ou as vítimas desanimadas do ladrão que descobrem que terão que voltar para casa de mãos vazias.

Durante entrevista ao Canal Gov nesta terça-feira, 20, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas do INSS pode prejudicar os esforços do governo para garantir a devolução dos valores. “Me preocupo se uma CPMI, nesse momento, não pode atrapalhar este processo de devolução dos recursos para os aposentados e pensionistas”, declarou Messias. De acordo com o ministro, até o dia 19, mais de 1,6 milhão de pessoas já haviam solicitado ressarcimento por cobranças não autorizadas. Messias afirmou que “foi de fato montado uma quadrilha no INSS que tinha um único propósito, lesar os aposentados e pensionistas” e destacou que o foco atual é garantir que as entidades envolvidas na fraude arquem com os valores a serem devolvidos. “Já temos em torno de R$ 1 bilhão em bens bloqueados”, comemorou.

Donald Trump aprendeu alguma coisa ao assistir Joe Biden cometer um atentado suicida contra a economia de sua própria presidência? O presidente Trump está decretando novas tarifas e emitindo ameaças tarifárias abrangentes semanalmente. Os apoiadores de Trump acreditam que o presidente é tão sábio que pode cobrar impostos que tornam os produtos importados muito mais caros sem prejudicar os consumidores americanos. Mas a queda de Joe Biden prenuncia o destino de Trump se suas tarifas reacenderem a inflação? A alta inflação estimulou a derrota de Kamala Harris por Trump em novembro passado. A economia era a principal questão para a maioria dos eleitores, e a inflação era a principal questão econômica. Como parceira de Biden no crime econômico, Harris não conseguiu escapar da culpa por torpedear o valor do dólar nos últimos anos. A inflação ocorre quando o governo imprime moeda em excesso, resultando em mais dinheiro perseguindo a mesma quantidade de bens e serviços. O economista ganhador do prêmio Nobel Friedrich Hayek escreveu: “A inflação nunca é um desastre natural inevitável; é sempre o resultado da fraqueza ou ignorância dos responsáveis ​​pela política monetária”. Como o economista Per Bylund observou, “A inflação é o dinheiro perdendo seu poder de compra”.

O deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES) protocolou uma série de medidas legislativas para enfrentar o que classificou como um “apagão informacional deliberado” promovido pelo governo Lula. O parlamentar denunciou a restrição do acesso público a cerca de 16 milhões de documentos relacionados a convênios, repasses, obras públicas e emendas parlamentares — um volume que representa mais de R$ 600 bilhões em recursos públicos. A decisão do governo foi implementada por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sob o comando da ministra Esther Dweck, que alegou como justificativa a necessidade de proteção de dados pessoais com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) desmentiu publicamente essa alegação, afirmando que seu parecer não autorizava nem recomendava o bloqueio das informações.

2 de maio (UPI) — O presidente Donald Trump revelou na sexta-feira a solicitação de orçamento da Casa Branca para o ano fiscal de 2026, que solicita cortes em ajuda externa, educação e assistência médica, mas reforços nas forças armadas e no controle de fronteiras. Trump enviou uma carta à presidente do Comitê de Dotações do Senado, Susan Collins, republicana do Maine, ao diretor do Escritório de Administração e Orçamento, Russell Vought, apresentando seu orçamento, que cortaria os níveis de gastos em US$ 163 bilhões e diminuiria a autoridade orçamentária discricionária básica não relacionada à defesa em 22,6%. Agências como o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano e os Institutos Nacionais de Saúde correm o risco de perder bilhões de dólares cada uma, em comparação com os níveis do ano fiscal de 2025. O orçamento também propõe uma redução de quase US$ 25 bilhões para o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano, com o Programa Estadual de Subsídios para Auxílio ao Aluguel sendo cortado. O Departamento de Segurança Interna, por outro lado, receberia “um investimento histórico de US$ 175 bilhões para”, como escreveu Vought, “finalmente, proteger totalmente nossa fronteira”. O governo Trump também busca aumentar os gastos com defesa em 13%, elevando esse gasto para US$ 1,01 trilhão.

Pesquisadores desenvolveram um projeto para produzir adubo líquido com algas marinhas. O produto pode ser usado no cultivo de plantas e hortaliças e contribui para a economia azul, uma vez que utiliza de forma sustentável recursos do oceano. Dentre os diversos benefícios, ajuda no controle de pragas, com aplicação versátil e estímulo ao crescimento graças aos nutrientes das algas, além de aumentar a fonte de renda de marisqueiros e pescadores.

Adubo em destaque

Em A Força do Agro desta terça-feira, 20, o espectador viu como o adubo feito a partir de algas marinhas é benéfico para plantas e hortaliças.

Um homem que se tornou viciado em pornografia na juventude testemunhou que após um acidente de trânsito, nos Estados Unidos, conheceu Jesus e teve a vida transformada. Ben King foi criado em uma família humilde na Pensilvânia e era o 6º de 10 filhos. A rotina de Ben era preenchida com as tarefas da fazenda, longe de influências tecnológicas. “Lembro de acordar às 4h da manhã para buscar todas as vacas no campo e ajudar meu pai a ordenhá-las. Trabalhava duro e ajudava a manter a fazenda”, disse ele à CBN News. Crescido em uma comunidade Amish, a fé em Deus também foi um dos pilares de sua criação. No entanto, ele afirmou que sua crença estava enraizada no medo: “Era uma espécie de ensinamento baseado no medo, onde, se você não seguir todas as regras, Deus não vai te amar. ‘Quando era mais novo, eu me lembro de sonhar que estava indo para o inferno e fiquei apavorado”. À medida que crescia, ele passou a notar as diferenças entre sua vida e a daqueles que viviam fora de sua comunidade. Então, aos 14 anos, ele comprou um celular escondido. “Fiquei viciado em pornografia muito rápido. Acho que me senti traído quando descobri sobre sexo em geral, porque ninguém tinha me ensinado nada”, contou Ben.

No dia 10 de junho, Brasília (DF) receberá o 2º Grande Encontro em Defesa da Vida. O evento representa uma grande mobilização pela dignidade humana, com uma programação que integra fé, cidadania e ação política. A programação é promovida pela Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em defesa da Vida, que tem como presidente a deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ). A parlamentar é reconhecida por sua atuação firme e coerente na pauta pró-vida. O encontro será no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 8h30 às 11h30. O evento reunirá parlamentares, artistas, líderes religiosos, juristas, médicos e representantes da sociedade civil para fortalecer a articulação pró-vida no Congresso Nacional. Durante a tarde, a partir das 13h, haverá a Santa Missa na Catedral de Brasília. Será um momento de oração, comunhão e preparação espiritual para a tradicional Marcha Nacional pela Vida, promovida pelo movimento Brasil Sem Aborto, que está em sua 18º edição.

Uma novidade para meus amigos europeus: quanto mais vocês criticam os Estados Unidos e marginalizam os americanos, mais rapidamente os afastarão do cenário global e os aproximarão de uma nova forma de isolacionismo e nacionalismo. Um dos tristes fatos da vida atual é que muitas pessoas em muitos países decidiram que os Estados Unidos não são mais seus amigos, não são mais um parceiro confiável na OTAN e estão dispostos a abandonar seus aliados em momentos de necessidade. Alguns até chamam os Estados Unidos de uma nação desonesta que está canibalizando sua própria Constituição e caminhando em direção a uma ditadura com um narcisista megalomaníaco no comando. Aqui na Europa, onde estou, todos os dias, a mídia de vários países europeus traz seus “especialistas americanos” que rotineiramente caracterizam os EUA como um exemplo de tudo o que está errado no mundo. Eles retratam o país como antifamília porque não promulga leis que promovam licença-maternidade remunerada para homens. Dizem que o país é racista porque prioriza a meritocracia em vez de políticas de contratação com viés racial. Não entendem por que os EUA não cobram impostos exorbitantes sobre empreendedores e pessoas que assumem riscos, e realmente não sabem por que os americanos se preocupam em proteger sua liberdade de expressão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que disputas entes públicos só cheguem ao Poder Judiciário quando não houver mais chance de negociação. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 20, durante a 26ª Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. “Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao governo federal”, disse o presidente. “É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos numa mesa de negociação, e não no Poder Judiciário.” A fala foi uma resposta a uma declaração do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares. Ziulkoski afirmou que os deputados não podem ser “escravos” das emendas por causa de promessas de campanha. “Abra o olho”, disse o político da CNM. “Vamos votar pautas estruturantes. Vamos, sim, lutar pela defesa dos municípios.”

No limiar do avanço da Inteligência Artificial (IA), quando a civilização transfere para o aparato digital — com sucesso — várias funções humanas de complexidade tal; que o cidadão comum nem faz ideia do que ainda está porvir; surgem os therians. Sim, hoje, apesar de vivermos com muito progresso, algumas pessoas estão andando na contramão, numa insana bestialidade. Elas se autointitulam ou se portam como animais; são os chamados therians. São pessoas que creem ser animais… dessa maneira, não se trata de uma performance artística, mas de uma fuga patológica da realidade. Essa atitude traz transtornos aos familiares e à sociedade em geral. No entanto, ao essas pessoas se portarem como verdadeiros animais, das mais variadas espécies, merecem um olhar patológico ao seu estranho comportamento, devendo ser atendidas em clínicas psiquiátricas. Recebendo alta, somente após estarem completamente curadas dessa psicose.

Nas gôndolas dos supermercados, produtos como “composto lácteo” e “bebida láctea” atraem os consumidores pelo preço mais baixo. Essas comidas, muitas vezes, causam confusão por terem rótulos muito parecidos com os dos alimentos que elas imitam, como o leite condensado, o iogurte e o leite. A partir de agosto, porém, isso vai mudar. Novas regras do Ministério da Agricultura e Pecuária exigem a alteração desses rótulos. A partir de 26 de agosto, os produtos deverão informar que “composto lácteo não é leite em pó”. Em 3 de setembro, a indicação de que “bebida láctea não é iogurte” também se tornará obrigatória.

Produtos originais e suas “imitações”

Versões alternativas também aparecem em outras categorias. Um exemplo é o “doce cremoso com leite e soro de leite”, encontrado em lugar do doce de leite. Pela legislação, doce de leite é o produto sem gordura ou sem proteína de origem não láctea.

Acordamos nesta semana com os jornais anunciando um projeto do governo para regular redes. A ideia, segundo a imprensa, pois o texto ainda se desconhece, é autorizar o Executivo, por meio de uma autoridade escolhida por ele, a identificar “abusos” e determinar bloqueios de plataformas, sem precisar de decisão judicial. A ideia surge em seguida a Lula ter confessado pedir ajuda chinesa para o tema e ao STF anunciar a retomada do julgamento das redes. E isso tudo às vésperas de uma eleição que o governo aparenta ter chances pequenas de ganhar. A estratégia me soa articulada entre Executivo e STF — e tomara que eu esteja errado. O Marco Civil, atualmente, impede um projeto desse, em razão do artigo 19, que exige decisão judicial para remoção de conteúdo. Então, o projeto necessita que o STF declare a inconstitucionalidade do referido artigo para existir. Não é esquisito o projeto ser anunciado contando com isso?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 21, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica regras do sistema político-eleitoral brasileiro. O texto inclui a ampliação do mandato de senadores de oito para dez anos. A medida faz parte da PEC 12, que também propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo e a unificação das eleições a cada cinco anos. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a inclusão da ampliação do mandato no texto e afirmou que o dispositivo foi inserido pelo relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), sem acordo entre os demais parlamentares. “Colocaram, uma matéria estranha, que é aumentar, aproveitar e aumentar o mandato de senador para dez anos”, declarou em entrevista ao Oeste sem Filtro desta terça-feira, 20. “Aí é advogar em causa própria, nós não podemos aceitar isso.” Girão propõe que os mandatos sejam padronizados em cinco anos para todos os cargos eletivos e apoia o fim da reeleição, pois a possibilidade de reeleger-se leva autoridades a tomarem decisões com foco em interesses eleitorais. “Muitas vezes, quem ganha a eleição já começa no primeiro dia a pensar no que fazer pra conseguir ficar no poder”, disse.

Ter um pedido de aposentadoria negado pelo INSS pode ser frustrante, especialmente para quem já está em situação de vulnerabilidade ou fora do mercado de trabalho. Mas o indeferimento não é o fim da linha. Você pode e deve recorrer. Neste artigo, explicamos os motivos mais comuns de negativa e quais os caminhos possíveis para contestar a decisão. Ter um pedido de aposentadoria negado pelo INSS pode ser frustrante, especialmente para quem já está em situação de vulnerabilidade ou fora do mercado de trabalho. Mas o indeferimento não é o fim da linha. Você pode e deve recorrer. Neste artigo, explicamos os motivos mais comuns de negativa e quais os caminhos possíveis para contestar a decisão. Os motivos mais frequentes são:

• Falta de tempo de contribuição comprovado;
• Ausência de carência (número mínimo de contribuições);
• Dados incorretos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
• Documentação incompleta;
• Alegação de que a incapacidade não é total ou definitiva (no caso de aposentadoria por invalidez).

Depois de uma reavaliação do Departamento de Educação dos Estados Unidos, a Grand Canyon University (GCU), que havia sido multada em US$ 37,7 milhões em 2023, teve a penalidade anulada pelo governo de Donald Trump. O órgão federal concluiu que não havia provas de que a universidade infringiu normas federais, revertendo a decisão tomada durante o mandato do ex-presidente Joe Biden. A multa, considerada a maior já imposta pelo Departamento de Educação a uma instituição de ensino superior, foi originada por acusações de práticas enganosas nos programas de doutorado da universidade, localizada em Phoenix, Arizona. Segundo o processo, a GCU teria apresentado informações distorcidas sobre os custos dos cursos, o que levou estudantes a arcarem com despesas inesperadas para finalizar suas formações.

Governo Trump não encontrou irregularidades em universidade multada por Biden

Durante a revisão, o governo do presidente Donald Trump determinou que “não foi estabelecido que a GCU violou quaisquer requisitos do Título IV”, conforme explicou o documento divulgado pela universidade à imprensa local.