Instituto Conservador – Liberal

Imagem por: Reprodução/Redes sociais
Por : Luis Batistela em Revista Oeste
1) Trump liga para Maduro e considera encontro nos EUA, informa jornal
Categoria : Política
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cogita ações militares contra o narcotráfico na Venezuela, enquanto seu governo intensifica a presença militar no Caribe e aumenta a pressão sobre o regime de Nicolás Maduro. Poucos dias antes de classificar o Cartel de los Soles como organização terrorista, Trump conversou por telefone com o ditador venezuelano. A conversa, mantida em sigilo até então, incluiu também a participação do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio. O jornal The New York Times divulgou as informações na sexta-feira 28. Segundo a publicação, o telefonema ocorreu no último fim de semana e envolveu discussões sobre um possível encontro presencial entre os dois líderes. No entanto, o encontro ainda não tem data ou local definidos. A ligação ocorreu em meio a movimentações estratégicas da Casa Branca. Nos últimos meses, os EUA deslocaram oito navios de guerra, caças F-35 e o porta-aviões Gerald Ford — o maior do mundo — para a região próxima à costa venezuelana. A operação visa combater o tráfico internacional de drogas.
Por : Victor Gonzaga em Mises Brasil
2) Os erros do ‘tradicionalismo’ econômico
Categoria : Artigos
Dentro da parcela à direita do espectro político que os libertários mais se opõem estão os (neo)conservadores e os tradicionalistas. Com relação aos neoconservadores, já existe uma parcela considerável de textos escritos por Hans-Hermann Hoppe que expõem os problemas em sua doutrina econômica. Em obras como Democracia: o Deus que falhou e Uma teoria do capitalismo e do socialismo, Hoppe demonstra que o neoconservadorismo, ao promover um welfare-warfare state — uma síntese paradoxal de políticas redistributivas keynesianas e expansionismo imperialista —, falha em reconciliar os princípios do liberalismo clássico (tais como a propriedade privada absoluta, o cálculo econômico racional via preços de mercado livres e a não-agressão) com as dinâmicas da democracia moderna, caracterizada por um horizonte temporal curto e incentivos perversos à expropriação coletiva. O modus operandi neoconservador pode ser resumido em uma estratégia de preservação reativa do “passado recente” — ou seja, a manutenção de instituições intervencionistas consolidadas, como agências reguladoras e complexos militares-industriais, sob o pretexto de uma “defesa conservadora” da ordem liberal.
Por : Cristyan Costa em Revista Oeste
3) ‘Há muito mais em El Salvador do que a segurança’, diz embaixador no Brasil
Categoria : Mundo
A poucos metros da movimentação típica das embaixadas de Brasília, a representação de El Salvador chama atenção justamente pelo contrário: discrição. Instalada em uma casa de fachada clara, rodeada por vegetação cerrada e um portão branco que protege o pátio de pedras, a sede diplomática parece mais uma residência pacata do Lago Sul do que o endereço oficial de um país da América Central. Nada ali sugere ostentação — e talvez por isso o prédio se imponha pela sobriedade silenciosa. Ao entrar, o visitante encontra um ambiente amplo e iluminado, marcado pelo piso de granito polido e por paredes claras que reforçam a sensação de simplicidade funcional. Uma estante escura exibe livros, documentos e pequenas bandeiras do Brasil e de El Salvador, enquanto cadeiras de tecido claro compõem o hall de recepção. Mais ao fundo, surgem os elementos oficiais: quadros (um deles do presidente Nayib Bukele), símbolos de governo e a bandeira salvadorenha, que antecipam o ambiente diplomático instalado no andar superior.
Por : Peter C. Gøtzsche em Brownstone Institute
4) O CDC continua a torturar os dados
Categoria : Artigos
Nossa caderneta de vacinação dá inúmeros exemplos de que não se pode confiar nos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA em relação a vacinas e infecções. O CDC alegou, por exemplo, que as vacinas contra a gripe reduzem as hospitalizações e a mortalidade, embora os ensaios clínicos randomizados não tenham constatado isso. O CDC não forneceu um único comentário de que suas alegações se baseassem em estudos de caso-controle profundamente falhos. Em 17 de agosto, Maryanne Demasi publicou um artigo muito perturbador mostrando que a corrupção e a má conduta científica no CDC não são coisas do passado. Em junho, o painel consultivo de vacinas do CDC se reuniu pela primeira vez desde que foi reformulado pelo Secretário de Saúde, Robert F. Kennedy Jr., a fim de eliminar os conflitos de interesse financeiros. Kennedy havia prometido que seus novos indicados exigiriam total transparência e analisariam as evidências antes de fazer recomendações.
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
5) Advogado compara soltura de executivo banco Master ao caso Filipe Martins
Categoria : Justiça
O advogado Jeffrey Chiquini comparou, em suas redes sociais, a situação judicial de Daniel Vorcaro, do Banco Master, e a de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram feitas nesta sexta-feira, 28, depois de decisão da desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que determinou a soltura de Vorcaro. Segundo Chiquini, Vorcaro “irá para a casa depois de dez dias”. O advogado observou que o banqueiro “ter sido preso enquanto tentava sair do país em seu avião particular” não impediu a Justiça de avaliar que “não há mais risco de fuga”. Vorcaro foi preso em 17 de novembro, durante a Operação Compliance Zero, que apura emissão de títulos falsos e outros crimes contra o sistema financeiro. Depois de pedidos anteriores negados, a desembargadora decidiu substituir a prisão por medidas cautelares. Na decisão, afirmou que, “embora inegável a gravidade dos fatos e o vultoso montante financeiro envolvido”, o conjunto de restrições impostas “mostra-se suficiente para, atualmente, acautelar o meio social (…) e coibir o risco de fuga”.
Por : Simon Kent em Breitbat
6) Zachary Levi afirma: ‘Deus me chamou para atuar’ em uma ‘indústria notoriamente difícil’
Categoria : Religioso
O ator Zachary Levi, estrela das franquias Chuck e Shazam!, não tem dúvidas de onde vem sua motivação para o sucesso enquanto trilha seu caminho em Hollywood. Muito antes de se consagrar nas telas, o ator de 45 anos já sabia desde criança que Deus o havia chamado para atuar, segundo o Christian Post. Levi disse à editora assistente Leah MarieAnn Klett que toda a sua carreira tem sido uma lição de fé: “A fé é uma parte essencial da minha vida. Só estou aqui agora por causa da fé que Deus me deu quando criança, acreditando que eu tinha o chamado para ser ator. Eu sabia disso. Eu sabia disso no meu íntimo. Eu não tinha nenhum conhecimento intelectual, eu era uma criança, mas sabia, no fundo do meu ser, que havia sido chamado para esta vida.” Levi, que tem falado abertamente sobre sua jornada de fé e suas lutas contra a ansiedade e a depressão, revelou ainda na entrevista que sua crença no propósito de Deus o guiou por uma indústria notoriamente difícil. “A probabilidade de me tornar um ator de sucesso em Hollywood é muito, muito, muito, muito baixa, mas contra todas as probabilidades e tudo mais… eu sabia, pela fé que Deus me concedeu, que era isso que eu deveria fazer”, disse ele. “E, com certeza, foi exatamente isso que aconteceu na minha vida.”
Por : Redação Oeste
7) O golpe do centrão
Categoria : Artigos
Bernardo Santoro*
O Congresso Nacional está em discussão para aprovar uma das reformas eleitorais mais importantes das últimas décadas: a migração do atual sistema proporcional de lista aberta para o distrital misto. Uma ideia madura, amplamente testada no mundo e que poderia, enfim, aproximar o eleitor do eleito, reduzir a farra das celebridades e dos aventureiros, fortalecer partidos com identidade e aumentar a responsabilização de cada parlamentar. Poderia… isso porque, como sempre, o centrão descobriu um jeito de transformar um bom projeto numa armadilha institucional de alto risco.
Centrão e o sistema atual
Antes de entender o tamanho do problema, é preciso lembrar como elegemos deputados e vereadores hoje. O eleitor digita o número do candidato, mas o voto não é “dele”: vai primeiro para o partido. Todos os votos dos candidatos do mesmo partido ou federação são somados, e essa soma define quantas cadeiras cada sigla terá, num cálculo conhecido como quociente eleitoral. Um candidato supervotado “puxa” outros que tiveram pouquíssimos votos.
Por : Finn Andreen em Mises Brasil
8) A causa primária da guerra moderna é o estado moderno
Categoria : Artigos
O conflito é parte intrínseca da natureza humana; é tão natural quanto as lágrimas. Como escreveu Leo Strauss, na sociedade moderna “o conflito original entre as exigências morais e os desejos permanece intacto”. Os indivíduos e suas diversas iniciativas frequentemente mantêm relações conflituosas entre si. Essas relações podem assumir muitas formas e, em grande parte das vezes, não são violentas. No entanto, apenas atores estatais travam guerras, e somente os estados modernos travam guerras modernas. Não apenas os estados detêm, de forma exclusiva, os meios necessários para a guerra, meios que não estão disponíveis para outros atores da sociedade, mas também seus motivos e interesses diferem de forma fundamental dos interesses da população. A geopolítica, por exemplo, geralmente não é considerada como pertencente ao âmbito dos interesses populares, mesmo em sistemas políticos que se apresentam como “democráticos”.
Guerra Moderna versus Guerra Clássica
Como é importante distinguir entre o estado e a sociedade, também é necessário diferenciar claramente a “guerra clássica” da guerra moderna. A primeira ocorria em menor escala, tanto em número de tropas quanto na área afetada, enquanto a segunda é travada entre estados-nação modernos, potencialmente sem limites, no que se chama de “guerra total”.
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
9) Calor acima de 40 °C atinge o Sudeste neste fim de semana
Categoria : Outros
Uma massa de calor volta a ganhar força sobre o Centro-Sul do Brasil neste sábado, 29, e eleva as temperaturas a patamares próximos ou acima de 40 °C em partes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Ao mesmo tempo, a umidade que vem da Amazônia e do oceano mantém nuvens carregadas sobre o Norte, sobre a Bahia e sobre a faixa leste do país, com previsão de pancadas de chuva, raios e acumulados elevados em vários pontos. Esse cenário ocorre na fase anterior à formação de um novo ciclone extratropical no oceano e à aproximação de uma frente fria.
Sul: calor ainda elevado e chuva fraca e isolada
No Sul, os mapas de temperatura mostram valores altos para a época do ano em boa parte de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com máximas que passam de 30 °C em áreas do interior e ficam em torno de 29 °C em Porto Alegre. O dia tende a ser de sol e algumas nuvens na maior parte da região. A instabilidade associada a um pequeno ciclone no Atlântico e à formação gradual de uma frente fria ainda provoca pancadas de chuva irregulares, concentradas no nordeste gaúcho e no litoral de Santa Catarina e do Paraná, mas sem previsão de grandes volumes sobre as capitais. As informações são do site Meteored.
Por : Joel Salatin em Brownstone Institute
10) The Way Home
Categoria : Artigos
Como encontrar o caminho de casa quando se está perdido e distante? Por onde começar? No treinamento de sobrevivência na natureza, a ideia é “cair de cabeça para baixo”. Isso o levará à água, e a água o levará à civilização. Vamos dar uma olhada nas últimas duas semanas:
- O assassinato de Charlie Kirk.
- Bombardeios em supostos barcos com fentanil a caminho dos EUA.
- Tiroteios imitadores (do assassino de Kirk, escrita com bala) no ICE.
- O paracetamol (presente em cerca de 500 marcas, principalmente o Tylenol) está associado ao autismo.
- Guarda Nacional enviada às cidades para controle do crime.
Por : Luis Batistela em Revista Oeste
11) Com a sabatina se aproximando, governo ainda não enviou documentos de Messias
Categoria : Política
O governo federal ainda não oficializou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o presidente tenha anunciado a escolha em 20 de novembro, a mensagem com o nome do advogado-geral da União ainda não chegou ao Congresso Nacional. O nome de Messias apareceu no Diário Oficial da União, mas a formalização da indicação depende do envio da mensagem presidencial ao Senado. Sem esse ato, a tramitação na Casa não pode avançar. O governo teme uma derrota no plenário. Diante da resistência de senadores, a equipe de Lula avalia postergar a sabatina prevista para 10 de dezembro. O adiamento serviria para ganhar tempo e negociar votos. No entanto, o movimento enfrenta um obstáculo: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP).
Por : Frank Shostak em Mises Brasil
12) A Teoria da Utilidade Marginal versus o Mainstream
Categoria : Artigos
Por que os indivíduos atribuem menos valor ao pão do que ao ouro, se o pão parece ser mais importante para sustentar a vida de uma pessoa do que o ouro? Para responder a essa questão, os economistas recorrem à lei da utilidade marginal decrescente. A economia mainstream explica a lei da utilidade marginal decrescente em termos da satisfação obtida ao se consumir um determinado bem. Por exemplo, uma pessoa pode sentir uma enorme satisfação ao consumir um primeiro sorvete. A satisfação que ela terá ao consumir um segundo sorvete pode ainda ser grande, mas não tão intensa quanto a do primeiro. Já a satisfação obtida com o consumo de um terceiro sorvete tende a diminuir ainda mais, e assim sucessivamente. A partir disso, a economia mainstream conclui que quanto mais consumimos de um bem em um determinado período, menor será a satisfação, ou utilidade, obtida de cada unidade adicional, ou marginal. A partir daí, também se defende que, se a utilidade marginal de um produto diminui à medida que o consumimos cada vez mais, o preço que estamos dispostos a pagar por unidade também tende a cair.
Por : Pleno News
13) INSS: CPMI mira em donos de bancos e pode convocar Vorcaro
Categoria : Segurança e Defesa
A CPMI do INSS se prepara para a sua segunda fase, em que vai mirar a cobrança irregular de créditos consignados a aposentados e pensionistas. Até aqui, os parlamentares se debruçaram sobre os descontos associativos ilegais, efetuados por entidades e sindicatos, mas a próxima etapa deve ter como alvos diversos executivos de financeiras e bancos. Relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) protocolou nesta sexta-feira (28), pedidos de convocação de dez presidentes de instituições acusadas de irregularidades. Esses pedidos ainda precisam ser aprovados pelos membros da CPI. Um dos alvos é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso no último dia 18 pela Polícia Federal no âmbito da Operação Compliance Zero, mas com soltura autorizada nesta sexta-feira (28). Ele é acusado de fraude de R$ 12 bilhões na venda de créditos falsos ao Banco de Brasília (BRB). O critério para a escolha dos executivos foi o volume de reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br e junto à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça.
Por : Thomas Harrington em Brownstone Institute
14) A histeria é uma força que nos dá sentido
Categoria : Artigos
O seguinte é um trecho do livro do Dr. Thomas Harrington, Traição dos Especialistas: Covid e a Classe Credenciada. Infelizmente, para a maioria das pessoas hoje em dia, a Primeira Guerra Mundial, ou o que alguns britânicos mais velhos ainda chamam de Grande Guerra, não significa muito. É uma pena, pois talvez seja o melhor espelho que temos do comportamento das pessoas e dos países durante a era da Covid. Para quem se esqueceu, a Primeira Guerra Mundial ocorreu numa época em que os avanços tecnológicos permitiram um salto quântico repentino na capacidade do homem de massacrar seus semelhantes. E, munidos desses novos poderes de matar, as pessoas começaram a fazer exatamente isso em números absolutamente impressionantes, e sob os mais frágeis pretextos nacionalistas. Mas, acredite ou não, esse nível até então impensável de assassinato calculado não é nem mesmo o elemento mais instrutivo dessa história para nós hoje.
Por : Fábio Bouéri em Revista Oeste
15) Lula vai à televisão fazer propaganda sobre a isenção do IR
Categoria : Política
O presidente Lula da Silva vai divulgar neste próximo domingo, 30, a sanção do projeto que isenta do pagamento de Imposto de Renda trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. O petista já gravou o pronunciamento que irá ao ar às 20h30, em rede nacional de rádio e televisão. A informação é da Folha de S.Paulo. A estratégia é usar as mídias para principalmente fazer propaganda do projeto com vistas às eleições de 2026. O presidente classifica a mudança como a principal conquista de seu terceiro mandato. O governo trata a isenção como sua iniciativa mais popular. Assim, aposta no impacto eleitoral para fortalecer a candidatura de Lula à reeleição.
Lula: sem apoio do Congresso
A fala foi gravada no Palácio do Planalto. O cenário terá Lula sentado à mesa de trabalho. Ao fundo, um mapa-múndi. Dessa forma, a área de comunicação espera reforçar um discurso de suposta liderança internacional do presidente.
Por : Kevin Finn em American Thinker
16) Pisando em ancinhos
Categoria : Artigos
O recente noticiário tem apresentado exemplos impressionantes de esquerdistas sendo constantemente ridicularizados à medida que suas invenções explodem em suas caras. A postura moral da esquerda desmorona sob o mínimo escrutínio, revelando um padrão consistente de hipocrisia, invenção e adesão ao extremismo. Referências a “pote e chaleira”, “casa de vidro”, “cisco”, “viga”, “ancinho” e “petardo” estão sendo usadas à exaustão, e é glorioso de se ver. Os conservadores estão se deleitando com a desgraça alheia, precisando apenas de vídeos de democratas sendo desfilados como suspeitos para completar sua alegria. O deputado estadual de Nova York, Zohran Mamdani, alegou que sua tia, que usava hijab, sofreu assédio islamofóbico no metrô após o 11 de setembro e tentou alegar que os muçulmanos eram as verdadeiras vítimas. Uma investigação rápida revelou que a tia não usava hijab nem morava em Nova York em 2001 — ela residiu na Tanzânia de 2000 a 2003. Não nos surpreendeu, mas, mais uma vez, nos indignou ver outro esquerdista explorando uma tragédia para obter ganhos políticos, enquanto ignora as 3.000 vidas americanas perdidas.
Por : Pleno News
17) Boulos coloca militante do MTST como secretária de Juventude
Categoria : Política
Nesta sexta-feira (28), o ministro da Secretaria Geral de Presidência, Guilherme Boulos, anunciou que Vitória Genuino irá comandar a secretaria nacional de Juventude. Ele se manifestou por meio das redes sociais. – É uma alegria anunciar que Vitória Genuino assume a secretaria nacional de Juventude, a convite do nosso ministério e com a confiança do presidente Lula. Tenho certeza de que fará um trabalho comprometido com a juventude brasileira – destacou Boulos. Vitória é militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) de Pernambuco.
Por : Marcos H. Giansante em Mises Brasil
18) Concessões, propaganda e censura velada: como o estado capturou a voz da imprensa
Categoria : Artigos
Criança ingênua, em meados dos anos 70. O ocaso reunia a família diante do monitor de tubo, imagem em preto e branco, às vezes trêmula, corrigida por um ajuste na antena. E então, o milagre diário da televisão brasileira, desenhado por Assis Chateaubriand, se cumpria: olhos e ouvidos atentos à voz barítona de Gontijo Teodoro — precedido no rádio por Heron Domingues — anunciando: ‘Aqui fala o seu Repórter Esso’. O que vinha a seguir era o auge da credibilidade. Um pouco mais velho, ainda inocente, soube que todo aquele aparato era uma concessão estatal. A explicação me pareceu lógica, e nela acreditei por muitos anos: do poder central emanaria a segurança da informação. Hoje reconheço que esse conforto, na mesma medida em que parecia sólido, era ilusório. A outorga pública não gerou neutralidade, mas dependência. E o que se consolidou foi um círculo vicioso que atravessa décadas: concessões, propaganda e censura velada moldaram a imprensa brasileira como serva do poder.
Por : Diógenes Feitosa em Revista Oeste
19) São Paulo registra queda histórica em homicídios
Categoria : Segurança e Defesa
As autoridades registraram uma expressiva redução nos índices de homicídios dolosos na cidade de São Paulo ao longo dos últimos três anos. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), outubro deste ano terminou com 25 mortes intencionais, número bem inferior aos 57 casos anotados no mesmo mês em 2022. Em 2023, foram contabilizadas 43 ocorrências e, em 2024, 40 registros. O total de homicídios dolosos atingiu, em outubro, a marca mais baixa desde o início da série histórica em 2001, ficando abaixo dos 40 casos pela primeira vez. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, a redução chegou a 30%, demonstrando uma tendência de queda consistente nos crimes contra a vida na capital paulista. Entre as medidas adotadas para enfrentar a criminalidade, a SSP lançou o programa SPVida em fevereiro de 2023, com o objetivo de reunir diferentes forças policiais para analisar as circunstâncias, motivações e locais dos crimes.
Por : Peter C. Gøtzsche em Brownstone Institute
20) Segredos perturbadores sobre vacinas
Categoria : Saúde
A área de vacinas é muito mais complexa do que eu imaginava quando trabalhava em um departamento de doenças infecciosas quando era um jovem médico. Eu não imaginava que vacinas pudessem ser um problema e já tinha tomado todas as recomendadas. Meu livro de 2013, Medicamentos mortais e crime organizado, quase não menciona vacinas porque nenhum dos grandes escândalos na área da saúde, onde medicamentos mataram milhares de pacientes devido a fraudes de empresas farmacêuticas, envolveu vacinas. Em 2015, o ex-chefe de gabinete do Ministério da Saúde dinamarquês me convidou para uma reunião sobre uma disputa em andamento sobre a segurança das vacinas contra o HPV. Ele esperava que eu concordasse que não havia motivo para preocupação com os supostos danos neurológicos graves das vacinas.
Por : Pleno News
21) Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Categoria : Justiça
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF). Os advogados protocolaram os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na última terça-feira (25), o ministro já negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do núcleo 1 da trama golpista. Para a defesa, a decisão do ministro, que foi referendada pela Primeira Turma, deve ser considerada como “erro judiciário” e precisa ser revista.
Por : A Força do Agro em Revista Oeste
22) Hábitos alimentares impactam na saúde bucal
Categoria : Saúde
A vitamina C e o cálcio são apenas alguns dos elementos essenciais para manter dentes e gengivas saudáveis. Alimentos fibrosos, como maçã e cenoura crua, por exemplo, ajudam a limpar naturalmente os dentes. Além dos hábitos alimentares, a saúde mental influencia a saúde bucal. O estresse e a ansiedade podem causar o ranger dos dentes, de modo a levar ao bruxismo ou a quadros ainda mais graves. Em A Força do Agro desta sexta-feira, 28, o espectador vai saber como os hábitos alimentares afetam a saúde bucal.
Por : Marco Feliciano em Pleno News
23) O Brasil que humilha seus melhores filhos
Categoria : Artigos
Os Estados Unidos da América são, sem exagero, o país mais importante no contexto das nações. Por muitos motivos, mas cito um dos mais significativos: a civilidade. Quando os norte-americanos identificam um veterano das forças armadas em qualquer lugar, o tratam com deferência especial. Dão lugar em filas, cumprimentam com respeito quase reverencial. Isso é gratidão. Gratidão por aqueles que sacrificaram a vida pela pátria.
E aqui?
Aqui nós temos um veterano que conseguiu a proeza de ser primeiro lugar em três cursos dos mais importantes, conquistando a chamada tríplice coroa — fato raro no oficialato. Foi comandante da Força de Paz no Haiti, interventor no estado do Rio de Janeiro, comandante Militar da Amazônia. Ocupou tantos cargos que o colocaram entre os mais capacitados oficiais da sua geração.
Por : Mateus Conte em Revista Oeste
24) Declaração do Mercosul retrata Judiciário como ‘defensor da democracia’
Categoria : Mundo
A declaração final do X Encontro do Fórum Permanente das Cortes Supremas dos Estados Partes e Associados do Mercosul, realizada em Brasília nesta sexta-feira, 28, detalha uma série de compromissos assumidos pelas cortes constitucionais e supremas da região. O documento foi assinado por representantes do Brasil, Chile, Equador, Peru e Uruguai. A declaração afirma que estes órgãos “têm um papel decisivo na preservação do Estado de Direito”, especialmente no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais. O texto acrescenta que essa atuação inclui a tutela “inclusive das minorias”. Para os participantes, a cooperação entre tribunais ganha relevância “neste contexto de ameaças à democracia constitucional”. O documento também descreve o fortalecimento da independência judicial como um “imperativo” e afirma que a garantia efetiva dos direitos humanos depende de instituições democráticas “sólidas”. Além disso, o texto destaca temas que demandam atenção prioritária. Um deles é a “macrocriminalidade”, que exigiria coordenação internacional, sobretudo em áreas de fronteira. Outro é a “primazia da justiça climática”, que, segundo o documento, requer consideração de princípios como “precaução” e “prevenção”.