A Polícia Federal (PF) afirma ter descoberto um diálogo entre militares que apoiavam o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL). O conteúdo sugere que o ex-comandante militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, atuou como informante do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O governo Lula sondou Stumpf para assumir o comando do Exército. Depois de ser empossado presidente, o petista o colocou como um dos favoritos para a vaga, ao lado do general Tomás Ribeiro Paiva, atual comandante do Exército.

General tinha apelido de ‘leva e traz’

Em abril de 2023, pouco mais de três meses depois da posse de Lula, Stumpf se despediu do serviço ativo. Desse modo, o general foi para a reserva. A cerimônia que marcou a sua aposentadoria ocorreu no dia 22, em Porto Alegre, na unidade que Stumpf comandou. Natural de São Gabriel (RS), Stumpf trabalhou como militar por 48 anos.

Em seu livro de 2021, a autora Gina Warden contou sua experiência com o aborto. Warden tinha apenas 15 anos quando engravidou. Seus pais eram divorciados. Sua mãe sugeriu o aborto e fez os preparativos. Seu pai nunca soube do episódio. O namorado de 19 anos de Warden queria que ela tivesse o bebê e deixou “mensagem de voz após mensagem de voz” implorando para que ela não abortasse. Depois do aborto, ele saiu da cidade e eles nunca mais se falaram.

No centro de aborto

Ela ficou com a mãe no fim de semana, e o namorado da mãe as deixou na clínica de aborto. Warden foi levada para uma sala por uma enfermeira “super falante” que estava “alegre e indiferente”. Warden diz: Passou de eu achar que ela era tão doce para achar que ela era irritante e tentar esconder algo… e ela estava. Ela estava tentando esconder o fato de que o que eu estava prestes a fazer iria realmente matar um bebê.

Nesta segunda-feira, 2, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o processo da família acusada de agredir Alexandre de Moraes e seu filho, o advogado Alexandre Barci, no Aeroporto de Roma. O tumulto ocorreu em 14 de julho de 2023. Toffolli, que é relator da ação, escreveu no despacho que “extinguiu a punibilidade”. Esse conceito jurídico significa que o Estado não pode mais punir um indivíduo por crimes previstos em lei. A decisão foi proferida depois de os Mantovanis enviarem ao STF uma carta de retratação pelo episódio a fim de encerrar o imbróglio. “Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades, nos termos do art. 107, VI, c/c art. 143, ambos do Código Penal e art. 21, XV, RISTF”, disse Toffoli.

Imagine que dois reis estejam reivindicando uma ilha no formato de uma esfera. Eles decidem então dividir a ilha entre os dois. Na metade norte da ilha encontramos:

• Jazidas de urânio
• Jazidas de metais de terras raras
• Jazidas de ouro e prata
• Poços de petróleo
• Estaleiros e bases navais
• Bases aéreas
• Usinas de energia
• Terras férteis
• Aquíferos de água potável
• Parque industrial pesado

O dólar subiu de novo. Nesta segunda-feira, 2, a moeda norte-americana bateu recorde pela quarta vez consecutiva e encerrou o dia cotado a R$ 6,06. A moeda começou a se valorizar frente ao real diante do pacote de cortes de gastos do governo federal. Na quarta-feira 27, o mercado aguardava de forma apreensiva o pacote a ser anunciado naquela noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Assim, fechou a data com cotação de R$ 5,93 — crescimento de 2,21% em relação aos R$ 5,80 do dia anterior. Para o mercado, o temor da véspera fez sentido. O anúncio feito por Haddad decepcionou. Sem dar detalhes, em vez de enfatizar cortes de gastos por parte do Estado, ele prometeu ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, além de levar adiante a ideia de taxar os chamados “super-ricos”. Assim, o dólar emendou o segundo recorde seguido frente ao real. Na quinta-feira 28, encerrou o dia sendo comercializado a R$ 5,98. A semana chegou ao fim com nova alta da moeda norte-americana. A saber, a cotação na sexta-feira 29 ficou em R$ 6,02. Com o dólar acima dos R$ 6 pela primeira vez na história, opositores criticaram a política econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, internautas aproveitaram o momento para inundar as redes sociais de memes.

A reação dos chamados antirracistas à eleição de Kemi Badenoch como líder do Partido Conservador foi previsivelmente desagradável. O fato de um grande partido político britânico agora ter seu primeiro líder negro mostra claramente o progresso que nós, como sociedade, fizemos nas relações raciais. No entanto, muitos na esquerda “progressista” estão determinados a não ver a situação dessa forma. Veja a provocadora de racismo Dra. Shola Mos-Shogbamimu. Em um episódio do podcast Make It Plain, gravado em outubro, ela chamou Badenoch de “o rosto negro da supremacia branca” e um “guardião racial”. O clipe circulou novamente no fim de semana. A resposta à vitória de Badenoch no sábado foi similarmente histérica. Kehinde Andrews, um importante identitário e professor de estudos negros na Birmingham City University, chamou Badenoch de “o exemplo de ébano brilhante de que a psicose da branquitude não é reservada para aqueles com pele branca”. O escritor Nels Abbey afirma que a ascensão de Badenoch à liderança conservadora foi “prova conclusiva” de “quão poderoso e quão longe o antinegritude o levará na Grã-Bretanha”.

A festa de casamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve área reservada para os colegas da Suprema Corte. A cerimônia foi realizada no último sábado, 30, na cidade de Raposa, no Maranhão. O ex-ministro da Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva casou-se com Daniela Lima, sua ex-assessora. Participaram da celebração os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Este último aproveitou a festa para subir ao palco e cantar Aquarela Brasileira, composição do sambista Silas de Oliveira.

Poucos representantes do governo Lula compareceram ao casamento de Dino

Embora o casamento tenha sido um evento de grande porte, poucos representantes do governo federal compareceram. O ministro dos Esportes, André Fufuca (PP-MA), foi um dos poucos presentes, junto com Ricardo Cappelli, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

O conceito de Estado Democrático de Direito, consagrado pela Constituição Federal, repousa sobre a inalterabilidade das normas escritas, as quais representam a vontade soberana do povo, expressa por seus representantes eleitos. Essa estrutura busca proteger a sociedade contra a arbitrariedade, garantindo que a interpretação e a aplicação das normas não sejam manipuladas por interesses individuais ou institucionais. No entanto, o recente uso judicial de ordens para banir perfis de redes sociais, especialmente na figura do Ministro Alexandre de Moraes, revela uma preocupante ruptura com esse modelo, ao extrapolar os limites legais na tentativa de moldar a lei conforme interpretações alheias ao texto normativo. A Constituição Brasileira de 1988 confere à liberdade de expressão um caráter inalienável e estabelece limites claros para restrições dessa liberdade. No artigo 5º, inciso IV, a Carta determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Esta cláusula expressa a intenção constitucional de proteger a liberdade individual de manifestação, limitando apenas a forma anônima dessa expressão.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira, 2, que o grupo terrorista Hamas vai “pagar caro”. A promessa refere-se à hipótese de os reféns mantidos na Faixa de Gaza continuarem presos até a sua posse, em 20 de janeiro de 2025. Trump usou a rede social Truth para ameaçar os terroristas e criticar também a falta de ação. “Todo mundo fala que os reféns estão sendo mantidos de forma tão violenta. De forma desumana e contra a vontade do mundo inteiro. Mas é tudo conversa e nenhuma ação”.

Trump exige libertação imediata

Em seguida, o republicano afirmou: “Se não libertarem os reféns até 20 de janeiro de 2025, haverá séria consequências no Oriente Médio”. Do mesmo modo, Trump acrescentou que os responsáveis pela violência “sentirão mais do que qualquer outro na longa e célebre história dos Estados Unidos”. A mensagem do republicano rapidamente ganhou destaque em várias outras redes sociais, como o Twitter/X.

Quantas vezes na vida você ouviu esse bordão? No debate político e na gestão pública ele é uma espécie de chá de erva-doce. Serve para tudo e traz, consigo, a fórmula do bem estar. As três palavras podem ser associadas a uma penca de demandas: Educação, Saúde, Transporte, e por aí vai, pela avenida, o bloco da esquerda delirante. Dito isso, a título de preâmbulo, eu o convido, amigo leitor, a pensar sobre onde já topou com algo público, gratuito e de qualidade. Como diria o saudoso Padre Quevedo: “Isso non ecziste!”, é lenda. Realmente não pode existir pois, para haver algo assim necessário voluntariado e doações que, não por acaso, só existem no setor privado. O que o setor público realmente quer é dinheiro – privado, suado, e em quantidade. Tudo que ele oferece é custeado por robusto conjunto de taxas, impostos, multas e “contribuições” compulsórias que compõem o emaranhado fiscal do país. Tudo que ele entrega vem marcado por deficiências qualitativas e encarecido por médias salariais superiores aos padrões das atividades privadas. O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) examina a educação básica de 81 países. No PISA de 2023, os estudantes brasileiros obtiveram o 65º lugar em Matemática, 52º em Leitura e 62º em Ciências.

Em um país onde as desigualdades econômicas já são enormes, o governo federal insiste em propor pacotes que mais prejudicam do que corrigem. O discurso de corte de gastos na última semana é apenas uma fachada: enquanto o governo mantém privilégios intocados, como quinquênios retroativos e férias de 120 dias para o alto escalão, são os mais vulneráveis que acabam pagando a conta. Entre as medidas mais polêmicas está a tentativa de limitar as despesas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), fundamental para o agronegócio, um dos setores mais resilientes da economia brasileira.Atualmente, as despesas do Proagro ficam na conta do Banco Central, mas, em razão dos elevados custos, o governo quer transferir essas despesas para o Orçamento, restringindo-as à previsão orçamentária. Essa mudança pode afetar diretamente a segurança e o planejamento de produtores rurais que enfrentam adversidades climáticas, colocando em risco não só a produção agrícola, mas também a segurança alimentar do país. Ao mesmo tempo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), essencial para famílias em situação de extrema vulnerabilidade, é alvo de medidas que dificultam o acesso. Famílias que lidam com doenças raras muitas vezes não conseguem receber os benefícios a que têm direito, mesmo após decisões judiciais. Enquanto isso, os gastos bilionários com privilégios no alto escalão seguem intactos.

No outono passado, uma leitora entrou em contato com a jornalista Rachel Cohen e confessou que não sabia o que poderia fazer para combater a falta de moradia. “Muitas vezes me sinto impotente para implementar mudanças”, escreveu o leitor a Cohen, um correspondente de política que cobre política social para a Vox. Cohen escreveu sobre a falta de moradia por anos, e ela sabia que organizações estavam trabalhando há décadas para resolver o problema, embora com pouco sucesso. Ela começou a se perguntar quais eram realmente as melhores soluções para a pobreza; sua mente gravitou em direção a eleger melhores candidatos e aprovar melhores políticas. Mas, para sua surpresa, quando ela pediu a opinião de especialistas, recebeu respostas diferentes. “…as sugestões deles eram aquelas que eu admito não ter considerado”, escreveu Cohen, “distribuir meias ou aquecedores de mãos, doar itens como sacos de dormir para abrigos locais ou dar materiais de escritório e passes de ônibus para organizações sem fins lucrativos que atendem pessoas sem-teto”.

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) publicou uma mensagem no início da tarde desta segunda-feira, 2, em que diz sofrer ameaças de ministros do governo Lula. Zacarias postou a mensagem no Twitter/X sob o título “Não vão me calar”. O parlamentar é o criador do “Janjômetro”, um site no qual as pessoas podem se inscrever e acompanhar “os detalhes dos gastos” da primeira-dama Janja da Silva. A iniciativa, segundo o deputado, motivou os ataques da esquerda.

‘Querem censurar o Janjômetro’, sugere deputado

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Zacarias contou que uma pessoa, se dizendo representante do governo Lula, o procurou para solicitar a retirada do ar do site que informa as despesas de Janja. Conforme o parlamentar, o suposto interlocutor sugeriu a suspensão do site sob pena de consequências jurídicas. “Conversei com o meu time jurídico e resolvi expor o caso, inclusive, pela minha própria proteção”, explicou Zacarias.

Numa reviravolta sem precedentes na geopolítica, a Rússia mais uma vez traiu o Brasil e deixou o governo Lula e o Itamaraty em pânico. O motivo foi a entrada da Venezuela nos BRICS, vetada pelo Brasil, mas apoiada pelos russos. O próprio Vladimir Putin esnobou Lula dizendo que não concorda com a posição brasileira sobre a Venezuela e que o Brasil deveria saber resolver problemas com países vizinhos. A mensagem russa foi clara. Finalizou que reconhece a eleição de Maduro.

Enquanto Lula, e Bolsonaro antes dele, fecharam as portas do Brasil para os países do Ocidente e se tornaram arautos ou papagaios da Rússia na defesa da sua guerra de agressão contra a Ucrânia, agora os russos estendem a mão á Venezuela e colocam o Brasil numa situação extremamente humilhante no cenário internacional. Putin convidou Maduro em segredo e sem consultar o Brasil para a cúpula em Kazan, demonstrando que os brasileiros são sócios “Júnior” sem qualquer importância e influência nas decisões do presente e do futuro dos BRICS. Afinal, o Brasil possui as mais fracas Forças Armadas do grupo fundador e não possui armas nucleares. Até a própria África do Sul já teve a sua.  O Brasil virou um pária nos BRICS porque nem soft power consegue exercer mais.

Com o objetivo de investigar os gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que revise o valor de R$ 40 milhões que o Executivo pretende gastar com uma campanha publicitária. Batizada de “Brasil mais forte, governo eficiente, país justo”, a campanha foi criada para divulgar o corte de gastos e a isenção do Imposto de Renda (IR) de até R$ 5 mil. O MPF encaminhou o pedido ao presidente do TCU, Bruno Dantas.

MPF solicita avaliação dos gastos com publicidade

Assinado pelo subprocurador-geral do MPF Lucas Furtado, o documento solicita que o TCU atue para “avaliar o gasto de recursos públicos com a campanha”. Além disso, requer que o TCU vete a despesa, caso se “confirme desperdícios e custos desnecessários” com publicidade. Ao TCU, Furtado afirma que tem ressalvas em relação à campanha produzida. Em sua avaliação, há um “paradoxo em relação ao tamanho do montante de recursos públicos usados no programa de governo que, em tese, deveria buscar o corte de gastos”. “O governo deve usar os recursos para produzir resultados concretos e positivos para a sociedade”, afirma Furtado. “Se o objetivo primordial do governo é cortar gastos, faz sentido aumentar gastos divulgando pacote de medidas que visam a reduzir gastos? Me parece um tanto contraditório.”

Alma de Soldado

Soldado sem alma é mercenário. O soldado verdadeiro é um guerreiro com alma, movido pelo ideal e o firme propósito de fazer o bem a serviço da Pátria. Servidão militar é sacerdócio. Supera o bom intento do cidadão patriota pelo excepcional compromisso do sacrifício da própria vida, no exercício de sua missão. Tendo por horizonte a paz e por obstáculo a violência, o soldado verdadeiro se subordina à rígida disciplina no cumprimento do dever, alimentado pela moral e pela grandeza que nasce da lealdade, da fé, da dignidade e da abnegação diuturnamente praticadas.

O Pacificador

No Brasil, essa verve valorosa é celebrada no dia 25 de agosto, data de aniversário de Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército e   paradigma do soldado brasileiro. Vivemos, no entanto, tempos difíceis, assistindo com tristeza à imagem da nossa Força enredada em conflitos de interesses estranhos ao seu perfil histórico. Nesse fluxo rumo à entropia, a memória se perde e, com ela, se esvaem os valores. Justamente por isso, cabe relembrar o exemplo de força moral e consequente expressão política, legados pelo Duque de Caxias, o Marechal Pacificador, na sua gloriosa carreira militar, crucial para os destinos do Império e imperecível na memória das gerações futuras. Vale aqui resgatar o homem, as circunstâncias históricas e as lições expressadas no exercício do comando. O soldado é a flor de toda Nação. O fio da espada que firma a soberania.

O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta segunda-feira (2), onde critica a legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho. – No apagar das luzes de 2024, querem aprovar, no Senado, a jogatina: mil bingos, lojas de jogo de bicho e cassinos – advertiu o líder religioso. O presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec) declarou que “na jogatina, quem ganha é a banca. Ninguém ganha porcaria nenhuma”. Na gravação, ele disparou contra o governo Lula, que apoia esta liberação. – O governo Lula, ávido por arrecadar, está apoiando esse lixo. Eu queria informar que a arrecadação fica aquém dos danos econômicos e sociais que a jogatina produz. Malafaia expõe um dado da Organização Mundial de Saúde, que aponta o vício do jogo como um problema de saúde. – Nós estamos vivendo uma epidemia do jogo no Brasil, e agora vamos acrescentar a desgraça de bingos, jogo do bicho e cassinos. O pastor denunciou os três principais senadores que “estão jogando pesado” para conseguir a aprovação da jogatina no Brasil.

Vídeo no link.

Cientistas brasileiros identificaram o canabidiol (CBD) em uma planta brasileira não relacionada à cannabis. A descoberta abre novas possibilidades para a produção desse composto cada vez mais popular. O CBD, um composto da cannabis, foi encontrado nos frutos e flores da planta Trema micrantha blume, conhecida no Brasil como crindiúva, pau-de-cruz ou pau-de-tucano. A planta, amplamente distribuída pelo território brasileiro, é geralmente considerada uma erva daninha.

Canabidiol em destaque

Em A Força do Agro desta segunda-feira, 2, o espectador vai conhecer o potencial da produção do canabidiol em território nacional.

A Força do Agro

O agronegócio é um dos setores que representam maior potencial de crescimento no Brasil. Responsável por cerca de 30% do Produto Interno Bruto do país, o agro movimenta a economia, gerando empregos, alimento e até mesmo medicamentos. Em A Força do Agro são exploradas as principais temáticas que influenciam esse setor, até mesmo novos mercados que podem surgir dentro dele.

Com o presidente Joe Biden perdoando seu filho Hunter na noite de domingo, isso se junta a uma lista de polêmicos perdões presidenciais emitidos ao longo da história do país. O presidente disse que as acusações de porte de arma e fraudes fiscais que foram movidas contra seu filho foram politizadas, enquanto seu filho fez uma declaração própria dizendo que era viciado em drogas na época e desde então está sóbrio. O perdão não cobre apenas os dois casos, mas qualquer atividade criminosa potencial entre 1º de janeiro de 2014 e 1º de dezembro de 2024. Alguns membros do próprio partido de Biden criticaram a decisão no domingo e na segunda-feira, sugerindo que a medida poderia estabelecer um precedente incomum para futuros presidentes. Em 8 de setembro de 1974, o presidente Gerald R. Ford perdoou totalmente seu antecessor, o presidente Richard Nixon, por quaisquer crimes que ele possa ter cometido contra os Estados Unidos enquanto estava no cargo. Este perdão ocorreu cerca de um mês depois de Nixon renunciar ao cargo de presidente em agosto de 1974. O perdão cobriu a atividade de Nixon durante o escândalo Watergate.

Em evento promovido pela XP Investimentos, Gabriel Galípolo, atual diretor de Política Monetária do Banco Central (BC) e futuro presidente da autarquia, reafirmou que o BC não intervirá para segurar a cotação do dólar — mesmo depois de a moeda norte-americana atingir a marca histórica de R$ 6 nos últimos dias. “O câmbio flutuante é um dos pilares da nossa matriz econômica”, afirmou Galípolo, ao destacar que a autoridade monetária só intervirá em casos de disfuncionalidade do mercado cambial. Ele explicou que, apesar de a cotação do dólar estar elevada, o BC continua sua política de atuação pontual, apenas quando necessário. “Seguimos atuando só quando há disfuncionalidade”, disse, ao afastar a ideia de uma intervenção contínua para conter a desvalorização da moeda. Galípolo também comentou a possibilidade de uma atuação do BC no câmbio, em virtude de movimentos sazonais, especialmente no fim do ano. Ele explicou que, nesse período, é comum o envio de dividendos para o exterior, o que pode gerar uma pressão sobre a cotação do dólar. Embora o BC tenha reservas de cerca de R$ 370 bilhões, Galípolo é claro ao afirmar que a instituição não “segura o câmbio no peito”, em uma referência à ideia de que o BC não deve tentar controlar o mercado cambial de forma artificial.

O Partido dos Trabalhadores (PT) realiza nesta quinta-feira (5), e na sexta-feira (6), em Brasília, um seminário que discutirá, entre outros temas, a predominância da direita nas redes sociais e o avanço de lideranças desse espectro político no mundo. O evento, denominado A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores, deve servir de base para traçar diretrizes e estratégias paras próximas eleições. Organizado pelo PT em parceria com a Fundação Perseu Abramo, braço da legenda, o seminário discutirá o impacto das redes digitais na mobilização política “para além da necessidade de regulação das redes sociais”, o domínio da direita no ambiente digital e a dispersão das forças de esquerda no mundo. As pautas incluem também a reorganização do partido nas periferias urbanas, empreendedorismo, ampliação do diálogo com setores populares, trabalho plataformizado e o papel da religião na política. A abertura, marcada para a quinta-feira às 18h terá participação da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e líderes do partido.

*Com informações AE

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei (PL) 2234/2022, o qual propõe a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos. A proposta de 1991 é de autoria do ex-deputado Renato Vianna, e ganhou força nos últimos meses — sobretudo depois de o governo Lula ter legalizado as chamadas Bets. O texto que trata dos cassinos foi aprovado na Câmara em 2022. O projeto já foi analisado e aprovado pelo colegiado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho de 2024. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu incluir a pauta entre as prioridades de votação destas últimas três semanas de sessão legislativa. O relator do projeto, senador Irajá (PSD-TO), estima que, atualmente, os jogos ilegais movimentem de R$ 14,3 bilhões a R$ 31,5 bilhões anuais. Com a legalização, o governo deve realizar a arrecadação por meio de dois novos impostos. As receitas devem ser destinadas a Estados, municípios, Distrito Federal, Embratur e fundos de esporte e cultura. O texto também determina limites para o número de estabelecimentos autorizados a operar jogos. O objetivo é facilitar a fiscalização pelo Ministério da Fazenda e aumentar o controle estatal sobre eventuais impactos negativos.

Analistas econômicos estão determinando se a ameaça do presidente eleito Donald Trump de impor uma tarifa de 100% a uma coalizão de economias em desenvolvimento caso elas tentem abandonar o dólar americano como a principal moeda de reserva internacional é necessária. “A ideia de que os países do BRICS estão tentando se afastar do dólar enquanto nós ficamos parados observando acabou”, escreveu Trump em uma postagem no Truth Social em 30 de novembro. O BRICS – uma aliança de nove nações composta por Brasil, China, Egito, Etiópia, Índia, Irã, Rússia, África do Sul e Emirados Árabes Unidos – tem estado na vanguarda da iniciativa de desdolarização nos últimos anos. A campanha global para se afastar do dólar gerou um impulso significativo após a invasão da Ucrânia por Moscou. As autoridades desses países estão adotando medidas para reduzir sua dependência do dólar. Além de se envolver em comércio bilateral liquidado em moedas locais, há anos especula-se que o bloco estabeleceria uma nova moeda de reserva para rivalizar com o dólar.

Na última semana, o empresário Rubens Ometto, presidente do Grupo Cosan, viralizou ao externar o que pensa a respeito do momento do país. Ao participar de um evento promovido pela Esfera Brasil, o executivo se dirigiu ao economista Gabriel Galípolo, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Banco Central a partir do ano que vem, e disse, sem fazer rodeios: “Estamos ferrados”. Ometto, no entanto, contribuiu financeiramente com candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) nas últimas eleições. Somente no pleito deste ano, ele destinou R$ 1,1 milhão para petistas. Conforme registros do Tribunal Superior Eleitoral compilados por Oeste, o empresário contribuiu com candidaturas de 21 políticos filiados ao PT. A maior quantia foi destinada à campanha de Eliana Honain à Prefeitura de Araraquara (SP), que recebeu R$ 200 mil.

Nos últimos anos, temos testemunhado o surgimento de mentiras sociais perversas utilizadas por líderes autoritários para silenciar a oposição e destruir reputações. Esses “políticos claramente de viés esquerdista “agora no poder por meio de regimes ditatoriais, criam narrativas enganosas que têm a intenção clara de deslegitimar qualquer opositor que não comungam com suas ideologias e manter seu domínio”. No Brasil, um dos casos mais alarmantes envolve o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cujas decisões monocráticas, têm gerado polêmica e preocupação entre cidadãos e juristas brasileiros bem como políticos e autoridades mundiais. Recentemente, ele tem sido acusado de aplicar penas extremamente severas, especialmente no contexto dos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando uma série de prisões ocorreram após os ataques às instituições públicas, por alguns manifestantes (infiltrados ou marginais que merecem punição) e a manifestantes que legitimamente se manifestaram contra o presidente eleito, por não concordarem com seu passado duvidoso, pois, saiu da prisão para ser candidato com anuência do mesmo “Sistema judiciário” que o condenou; ou seja, um judiciário ditador e opressor dúbio.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 2, para liberar o pagamento das emendas parlamentares. Os recursos do orçamento público estavam suspensos desde agosto deste ano. A decisão ocorreu em uma sessão virtual que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, convocou. A sessão analisou a decisão do ministro Flávio Dino. Até as 21h desta segunda-feira, nem todos os ministros haviam proferido seu voto. De qualquer modo, a maioria, no entanto, já se manifestou favorável à liberação, chancelando, assim, a decisão de Dino.

Emendas eram alvo de críticas

A suspensão das emendas, determinadas anteriormente por Dino, foi motivada por questionamentos sobre a falta de transparência na aplicação dos recursos. A decisão atual, contudo, inclui uma série de ressalvas para garantir maior controle sobre os repasses. Entre essas ressalvas está a obrigatoriedade de planos de trabalho aprovados previamente para as chamadas “emendas PIX”.

Nesta terça-feira (3), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados receberá a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, para discutir iniciativas voltadas às pessoas com deficiência (PCDs). A reunião, organizada pela deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), foi motivada pela recente troca de comando no ministério, após a demissão de Silvio Almeida. Ele deixou o cargo em meio a acusações de assédio sexual, amplamente divulgadas pela imprensa. Rosangela destacou que o diálogo é essencial para alinhar as prioridades da nova gestão. Ela lembrou que a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada ao ministério, é responsável por desenvolver políticas públicas de inclusão, acessibilidade e proteção aos direitos das PCDs. – A audiência é uma oportunidade para conhecermos as metas e os compromissos da nova ministra na condução de temas tão sensíveis, como a prevenção da discriminação, a promoção da acessibilidade e o combate à violência contra pessoas com deficiência – afirmou a deputada.

Em 1964 os Beatles já eram os músicos mais admirados do mundo. Resolveram dar o grande salto: conquistar a América. Assim que chegaram a Nova York, às 13:20 do dia 7 de fevereiro, encontraram um estado de histeria permanente especialmente entre as jovens fãs, numa gritaria que não acabava. Paul McCartney sugeriu que aquele estado de excitação poderia ser uma catarse do trauma provocado pelo assassinato do presidente John Kennedy, ocorrido apenas 77 dias antes. A passagem dos Beatles pelos EUA foi registrada em filme pelos irmãos Albert e David Maysles e agora transformada no documentário Beatles ’64, produzido por Martin Scorcese e dirigido por David Tedeschi (disponível pela Disney+). Alguns trechos de shows são apresentados, como a lendária apresentação no Ed Sullivan Show, que atraiu 73 milhões de espectadores. Mas a música aqui não é o destaque. Beatles ’64 vale mais pelo registro da intimidade de John, Paul, George e Ringo em sua aventura americana que durou duas semanas. É impressionante observar o que eles tiveram que aguentar, sempre sorrindo. Um radialista ganhou (ninguém sabe como) o direito de permanecer no quarto deles perturbando os quatro com as perguntas mais idiotas do mundo. A parte mais desagradável aconteceu numa recepção na embaixada britânica em Washington, quando os quatro foram tratados como lixo e tiveram que sair no meio.

Vitórias ou derrotas em eleições democráticas frequentemente provocam euforia ou tristeza, nenhum dos quais, por razões óbvias, perdura por muito tempo. Políticos raramente cumprem suas promessas, e mesmo quando tentam, muitas vezes são frustrados por circunstâncias além de seu controle ou pela resistência velada de burocracias. Além disso, mesmo quando as políticas prometidas são implementadas, elas podem ter consequências prejudiciais imprevistas. O eleitorado logo esquece que teve algum papel na implementação delas. Contudo, a recente vitória de Donald Trump estimulou algumas das reações mais extraordinárias a uma vitória eleitoral que já presenciei. Jovens, em particular, recorreram ao vídeo selfie para expressar (muito publicamente) o que queriam que todos interpretassem como desespero — um desespero que esperavam demonstrar sua virtude moral e política. A extravagância com que se expressaram — chorando, gritando, contorcendo-se ou até mesmo jogando-se ao chão — buscava indicar a profundidade de seus sentimentos à audiência.

O Senado Federal pode votar o Projeto de Lei (PL) 2338/2023, que trata da regulamentação de inteligência artificial (IA) no Brasil. A comissão temporária deve analisar o relatório de Eduardo Gomes (PL-TO) na manhã desta terça-feira, 3. Caso o projeto de regulamentação de IA, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja aprovado na comissão temporária, pode ser levado ao plenário da Casa na próxima quinta-feira, 5. Já é previsto na agenda desta semana da Casa Alta a votação do PL na quinta-feira, no entanto, é necessário a apresentação e aprovação de um requerimento de urgência para sua análise. O projeto estava parado no Senado por um ano, com atraso na análise do texto pela comissão especial. A expectativa é que a regulamentação da inteligência artificial no Brasil proporcione maior segurança jurídica para investidores estrangeiros.

Entraves na regulamentação de IA

O projeto de lei de autoria de Rodrigo Pacheco encontrou entraves entre os senadores, sobretudo os conservadores. Os parlamentares temem que a regulamentação de IA pode ser excessiva para o desenvolvimento da tecnologia no país, além de comprometer a liberdade de expressão.

Nesta segunda-feira (2), o portal do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os destaques da pauta de dezembro com alguns dos processos que serão julgados pelos 11 ministros ao longo do mês. Entre eles a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagens. A ADPF 403 e a ADI 5527 são ações judiciais no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutem a possibilidade de suspensão de serviços de mensagens, como o WhatsApp, por não cumprir ordens judiciais que determinam a quebra do sigilo das comunicações. A ADPF 403 foi ajuizada pelo partido Cidadania e questiona a constitucionalidade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio nacional do WhatsApp por não fornecer mensagens em investigações criminais. Já a ADI 5527, de relatoria da ministra Rosa Weber, questiona a constitucionalidade de dispositivos do Marco Civil da Internet que serviram de base para essas decisões. Até o momento, não houve um voto final sobre a ADPF 403 e a ADI 5527. Os relatores das ações, ministra Rosa Weber (ADI 5527) e ministro Edson Fachin (ADPF 403), já expressaram suas opiniões, considerando o sigilo das comunicações, inclusive pela internet, como uma garantia constitucional.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Lula 1 e atual presidente do Insper, criticou o pacote de ajuste fiscal anunciado na semana passada pela gestão petista. A conversa foi divulgada neste domingo, 1º. Para Lisboa, o novo conjunto de medidas do governo Lula falha em oferecer a solidez fiscal necessária para atrair e manter investidores no Brasil. “Essa foi a aposta pesada dos investidores no começo do governo”, afirmou o economista, referindo-se à expectativa que Lula garantisse estabilidade fiscal a longo prazo, o que não se concretizou. “Os números estão aí. Só que deu errado.” De acordo com o economista, a reação negativa do mercado, refletida na alta do dólar, não é um reflexo de especulação. Trata-se, sim, de um autoboicote causado por um pacote fiscal tímido e mal estruturado.

Os erros do governo Lula

Lisboa diz que o pacote anunciado, em vez de corrigir as distorções estruturais do sistema tributário e resolver o problema da Previdência Social, trouxe medidas genéricas e sem impacto real no controle das despesas. “Em vez de enfrentar os problemas de forma clara, o governo tenta criar uma narrativa maniqueísta, como se estivesse lutando contra o mal”, afirmou.

Em 2016, sob concessão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu indulto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para extinguir a pena de 7 anos e 11 meses de reclusão por corrupção ativa imposta a ele no julgamento do mensalão. A defesa de Dirceu havia pedido ao STF a extinção da pena com base no indulto natalino concedido em dezembro de 2015 por Dilma, praxe em todos os anos. Na ocasião, Barroso não concedeu o perdão para aguardar a definição da Justiça Federal em Curitiba sobre o momento em que o ex-ministro teria praticado os crimes. Se Dirceu tivesse cometido os crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato durante o cumprimento da pena do mensalão, não teria direito à extinção da pena. O juiz federal Sérgio Moro, no entanto, encaminhou informações ao STF consideradas favoráveis ao ex-ministro. Segundo o magistrado, Dirceu foi condenado por delitos praticados antes do início do cumprimento da pena do mensalão. Segundo as informações enviadas ao STF, Dirceu cometeu crimes até 13 de novembro de 2013, dois dias antes de o ex-ministro da Casa Civil ser preso por causa da condenação no mensalão.

O deputado federal Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta muitas crises criadas pela própria cúpula governamental. Ele proferiu a declaração nesta segunda-feira, 2, no Jornal da Oeste. “Esse governo só é movido a crises que ele mesmo cria”, afirmou Luiz Philippe. “O governo não faz ideia das medidas que ele toma do ponto de vista arrecadatório, da política de gastos, o desequilíbrio que isso gera, os impactos econômicos e como que isso transfere para a população.” O parlamentar criticou as medidas econômicas do governo Lula e cobrou um corte maior dos gastos públicos. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas para diminuir o déficit público. A redução está estimada em R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Entre as ações, o governo pretende tributar rendas de cotistas de empresas que faturam acima de R$ 50 mil por mês. A gestão também quer aumentar a idade mínima de aposentadoria de militares, inibir super salários, fixar abono salarial para salários de até R$ 2,6 mil, restringir o acesso a benefícios, como da Prestação Continuada e do Bolsa Família, além de outras medidas.

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram, nesta segunda-feira (2), mais um pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja impedido de atuar na investigação que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado, além de um suposto plano para matar autoridades brasileiras. Neste novo requerimento, a defesa do líder conservador afirma que há por parte de Moraes “absoluto interesse pessoal”, já que o ministro se reconhece como vítima dos casos em curso. Advogados de Bolsonaro destacam que a atuação do magistrado nesses episódios em questão “maculam irremediavelmente a imparcialidade, o sistema acusatório e o devido processo legal”. – O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um “plano” cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele – declarou a defesa.

Parlamentares de oposição do governo Lula se articulam para derrubar o veto presidencial à lei que institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O petista vetou o trecho que permitia a manutenção das informações no cadastro por 10 anos depois do cumprimento da pena. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) refletiu sobre a eficácia do cadastro de pedófilos com o veto à permanência do nome do criminoso depois do cumprimento de pena. “Gente, de que serve esse cadastro dessa forma? Como vamos proteger nossas crianças?”, perguntou. “Isso é um absurdo, gente. Por anos, Magno Malta tentou sozinho aprovar esse cadastro. Não conseguiu. Agora, neste Parlamento, com mais senadores conservadores, nós conseguimos aprovar. Mas vetar essa parte é transformá-lo em um cadastro inócuo”, declarou. Magno Malta (PL-ES) também criticou o veto presidencial. O senador disse que um advogado consegue tirar o nome de um pedófilo do cadastro por bom comportamento, uma vez que “não tem criança na cadeia”. “Mas quando sai da penitenciária, continua abusando”, afirmou. “Eles não param, né? Na verdade eles são compulsivos. Isso é meramente eleitoral. Todo pedófilo, abusador compulsivo, se torna um bom e eterno eleitor, né? Porque o Lula está vetando, ao sair da prisão, que o pedófilo tenha seu nome no cadastro. Ele desaparece do site”, declarou.

Em Seul, um julgamento simulado – o primeiro dirigido a Kim Jong Un – considerou o líder norte-coreano culpado de crimes contra a humanidade, destacando a necessidade urgente de uma ação internacional contra as violações dos direitos humanos cometidas pelo regime. Apesar de um relatório das Nações Unidas de 2014 recomendando que os responsáveis ​​norte-coreanos sejam processados ​​pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), os poderes de veto da China e da Rússia bloquearam o progresso no Conselho de Segurança da ONU. “A incapacidade da ONU de melhorar os direitos humanos da Coreia do Norte levou a uma deterioração contínua”, disse Kim Tae Hoon, presidente do grupo cívico Advogados pelos Direitos Humanos e Unificação da Coreia. “Não podemos mais esperar. Portanto, organizamos este julgamento simulado, assumindo que o Conselho de Segurança da ONU concorda com um julgamento do TPI para a Coreia do Norte.” Segundo Kim, o tribunal simulado pretende demonstrar que procedimentos legais abertos e transparentes podem responsabilizar até mesmo os ditadores.

Uma vacina brasileira contra o tipo mais comum de malária no país e em regiões das Américas está em fase de obtenção de patente. Até janeiro de 2025, as agências reguladoras devem receber o pedido para a realização de testes em humanos. Sob produção da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, o imunizante contra o Plasmodium vivax passou pela fase pré-clínica. Desse modo, apresenta resultados positivos na avaliação de critérios como qualidade, eficácia e segurança.

Vacina é inédita no mundo

Atualmente, não há uma vacina contra a malária vivax, doença infecciosa que tem como origem o parasita do gênero Plasmodium. Há 3 espécies mais comuns do parasita no Brasil – vivax, falciparum e malariae -, cujo contágio em humanos se dá por picada de fêmeas de mosquitos Anopheles. “Temos um produto inédito no mundo e com produção inteiramente brasileira. Meu objetivo desde o início da pesquisa, há mais de dez anos, foi conseguir uma vacina. Agora estamos na etapa final para autorização dos estudos clínicos”, diz a professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP Irene Soares.

Advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva teceu duras críticas ao pacote de corte de gastos anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). De acordo com ele, as medidas de contenção de gastos enxugam a “gordura de quem tradicionalmente é desnutrido”, ou seja, joga para os cidadãos mais pobres a responsabilidade de pagar a conta dos gastos excessivos do governo. Em coluna publicada no jornal Folha de S.Paulo, Saraiva observa que a arrecadação está extrapolando a casa dos R$ 3 trilhões este ano, mesmo assim, há um déficit R$ 105,2 bilhões nas contas públicas. Para conter os gastos, Lula decidiu atacar o “tecido social que enfrenta maior vulnerabilidade econômica, que depende de programa social para existir”. – Ai de quem acreditou em Wellington Dias, ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que na véspera do anúncio de Haddad garantiu que as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) saíram ilesas no corte de gastos. Não só será mexida, como sofrerá drástica reforma no BPC, garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família – apontou.

O advogado Ralph Tórtima, que defende os Mantovanis, se manifestou, nesta segunda-feira, 2, depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivar a ação contra a família acusada de agredir Alexandre de Moraes e seu filho, Alexandre Barci, no Aeroporto de Roma, em 14 de julho de 2023. O despacho foi publicado hoje. “A defesa enxerga como muito positiva a decisão do ministro Dias Toffoli, que extingue a punibilidade dos fatos, com o consequente arquivamento dos autos, dando o caso por encerrado”, disse Tórtima, à coluna.

Decisão de Toffoli sobre caso de Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma

Mais cedo, Toffoli extinguiu a punibilidade dos Mantovanis, após a família enviar ao STF uma carta de retratação. “Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades, nos termos do art. 107, VI, c/c art. 143, ambos do Código Penal e art. 21, XV, RISTF”, disse Toffoli.