A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentará uma interpelação contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por supostamente “ofender e disseminar informações falsas” sobre a entidade na tribuna da Câmara. A organização disse ao Poder360 neste sábado (27.abr.2024) que ainda decide se a interpelação será assinada pela entidade ou por seu Conselho Federal. Afirmou que a ação deve ser protocolada na próxima semana. A declaração questionada é uma acusação do deputado (assista abaixo) em que ele fala em “perseguição” da OAB contra advogados. O congressista afirma que a entidade apresentou uma petição “nos inquéritos do fim do mundo”, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, contra uma associação que tem nome e logo semelhantes ao da Ordem. A fala de van Hattem é embasada em processos sigilosos divulgados pelo Twitter Files. “A OAB, que vinha sendo acusada de ser omissa na defesa das prerrogativas dos advogados, tanto do 8 de Janeiro, como daqueles que têm processos nos inquéritos, agora, revela-se por meio dos Twitter Files, que não foi apenas omissa, foi cúmplice dos abusos de autoridade de Alexandre de Moraes. É escandaloso”, declarou van Hattem na 4ª feira (24.abr).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,21% em abril, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (26). Esse resultado representa uma desaceleração em relação ao avanço de 0,36% registrado em março. As previsões dos analistas do mercado financeiro apontavam uma mediana de 0,29% para o IPCA-15 de abril, variando entre 0,16% e 0,38%. No mesmo período do ano anterior, em abril de 2023, a variação foi de 0,57%. No acumulado de 2024, o IPCA-15 registra um aumento de 1,67%. Já considerando os últimos 12 meses até abril, a alta foi de 3,77%, uma redução em relação à taxa de 4,14% registrada até março.

O deputado federal Ricardo Salles foi nomeado, nesta quinta-feira (25), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto visa proibir a posse e o transporte de qualquer tipo e quantidade de drogas. O texto fora aprovado no Senado Federal, em dois turnos, nesta terça-feira (16), com 52 votos favoráveis e 9 contrários. A tramitação do texto entre os deputados começa com a nomeação do relator. Para ser aprovado, a PEC deve não só passar por comissões, mas também obter 308 votos no plenário. Como se trata de uma emenda à Constituição, a votação acontece em dois turnos. Em entrevista à CNN, Salles destacou seu posicionamento frente ao projeto: “Na minha opinião, quem compra produto ilícito é tão bandido quanto quem vende. Logo, a PEC das Drogas faz justiça, equipara o receptor ao vendedor, como em qualquer outro crime”, disse. O texto, caso seja aprovado em todas as instâncias, incluirá na Constituição a criminalização da “posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

O Google vai proibir, a partir de maio deste ano, o impulsionamento de propagandas políticas em todas as suas plataformas. A medida atende as exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que quer restringir o uso de inteligência artificial (IA) nos anúncios eleitorais e combater a circulação de fake news. Para especialistas, os candidatos vão perder importantes ferramentas para divulgar as campanhas, tendo que buscar o serviço das redes sociais como Facebook, Instagram e Twitter/X. A nova política do Google proíbe a circulação de qualquer tipo de anúncio que fale sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral. A medida vale para todas as plataformas da big tech, como o YouTube, por exemplo.

Não há um rasgo de dúvida de que o contexto atual é grotesco e hipócrita, constituindo-se, verdadeiramente, numa farsa. Nesse mundo da pós verdade, “progressistas”, donos da “verdade mentirosa”, das instituições e dos meios de comunicação do velho mundo, censores das modernas redes sociais, impõem suas verdades pelo simples fato de desejarem que suas narrativas sejam autênticas. De fato, são meros desejos, vontades e crenças. Esses possuem a vontade de rejeitar o real em prol da realização de “suas verdades”. Tal situação reina em todas as esferas da vida. A ciência, o conhecimento e a razão se transformaram em “coisas desimportantes”. Somente tem sentido aquele que diz e, evidente, o seu claro viés de confirmação. Os coletivistas de carteirinha possuem fortes compromissos ideológicos com pautas que “jogam para a torcida”, como é o caso da diversidade e inclusão. Tomemos o ambiente empresarial, em que se afirma que a diversidade melhora o desempenho de uma organização. Similarmente, de que um Conselho de Administração mais diversificado agrega valor a empresa.

Um fantasma paira sobre a educação brasileira — o fantasma da sovietização. Após a desastrosa Conae (Conferência Nacional da Educação), foi enviada ao Congresso Nacional uma proposta que pode piorar ainda mais a situação vexatória da educação brasileira, construída ao longo dos últimos 30 anos. O professor Hermes Rodrigues Nery, especialista em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida, é umas das vozes que se levantam contra o Sistema Nacional de Educação, cuja implantação fatalmente causaria desde a perda de autonomia curricular até o aumento da burocratização e centralização do setor, com impactos devastadores nas instituições de ensino confessionais e particulares. Hermes Nery alerta para a imposição de ideologias esquerdistas e para a uniformização que minaria o senso crítico e a liberdade de pensamento dos estudantes. Além disso, ele lança luz sobre o alinhamento das propostas do CONAE com a Agenda 2030 e outras pautas globalistas, ressaltando o controle estratégico por trás dessas iniciativas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de progressão de pena do regime fechado para o semiaberto do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido). O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira 26. O processo tramitou sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin. Em seu voto, Zanin explicou que, conforme a súmula 606 da Suprema Corte, há uma “impossibilidade de impetração de habeas corpus contra ato jurisdicional de órgão colegiado do STF ou de qualquer de seus membros”. Daniel Silveira foi preso em 2 de fevereiro de 2023 em casa, em Petrópolis (RJ), por não ter cumprido medidas cautelares determinadas pela Corte, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar as redes sociais. No ano anterior, o ex-deputado tinha sido condenado a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado. Contudo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia concedido indulto presidencial a Silveira. O SFT anulou o indulto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira (30), o julgamento da ação que pede cassação do mandato e a inelegibilidade do senador bolsonarista Jorge Seif Júnior (PL-SC). O julgamento será retomado após ser adiado por ausência do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques.  Na próxima semana, caso está pautado para uma sessão do TSE com início às 19 horas. O julgamento teve início em 4 de abril e foi suspenso antes que o relator da ação emitisse o voto. Seif é investigado por suposta prática de abuso de poder econômico na campanha. Ele foi eleito no ano de 2022. O recurso foi proposto pela coligação Bora Trabalhar (PSD, Patriota e União Brasil), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, que rejeitou a acusação de abuso de poder econômico praticado por Seif na eleição de 2022. A ação alega que o empresário Luciano Hang, dono da rede de varejo Havan, doou recursos à campanha do parlamentar sem a respectiva declaração dos valores na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

A Polícia Federal (PF) intimou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a prestar esclarecimentos no inquérito sobre o uso irregular de emendas do Orçamento para obras no Maranhão, quando exercia o mandato de deputado federal, em 2022. O depoimento será realizado na próxima semana, em Brasília, na sede da PF. Segundo o portal UOL, Juscelino ainda não confirmou presença. Outros investigados também foram intimados. O Portal da Transparência informa que o ex-parlamentar destinou R$ 7,5 milhões para obras de pavimentação no município de Vitorino Freire, no Maranhão, sob o mandato da prefeita Luanna Rezende, sua irmã. Da quantia, R$ 5 milhões foram aplicados para melhoria de 19 km da estrada que perpassa ao menos 8 fazendas de sua família. A empresa contratada para os empreendimentos foi a Construservice, do empresário Eduardo José Barros Costa, o “Eduardo Imperador”, amigo de Juscelino. Costa foi preso acusado de ser sócio oculto da construtora, tal como de pagar propina aos agentes federais para angariar obras no município maranhense.

A candidata à Presidência dos Estados Unidos do Partido Verde, Jill Stein, foi presa no sábado 27 em um protesto pró-Palestina na Universidade de Washington, em St. Louis. Dois assessores da campanha também foram detidos. Um vídeo que mostra o momento da prisão foi publicado no perfil da candidata no Twitter/X. Ativista ambiental, a candidata da extrema esquerda foi presa com mais de 80 pessoas que se recusaram a deixar o campus da universidade privada, segundo informou o New York Post. “Jill Stein, seu gerente e seu vice-gerente de campanha, Jason Call e Kelly Merrill-Cayer, foram presos na Universidade de Washington em St. Louis enquanto apoiavam um protesto contra os laços de WashU com a guerra em Gaza”, diz a postagem. Stein estava no protesto para apoiar os estudantes que haviam montado um acampamento e declarado que não sairiam até que a Universidade de Washington se desvinculasse da Boeing e boicotasse as instituições acadêmicas israelenses, entre outras exigências.

O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou hoje uma resolução da Secretaria Estadual de Saúde que submete à consulta pública o texto que estabelece a Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+, no Estado de São Paulo. Isso mesmo que você leu. Entre os objetivos declarados da referida política, está o de “garantir acesso universal e integral às demandas pelo processo transexualizador no SUS”. Ou seja, garantir a todas as pessoas, sem distinção de idade, a chance de passar por procedimentos de transição de gênero, financiados com dinheiro público. Ao mesmo tempo em que garante a todas as facilidades para as terapias de transição de gênero, a política estabelecida pela Secretaria de Saúde de São Paulo também vai:

VIII – Qualificar a rede SUS-SP para desenvolver ações de redução de danos à saúde da população LGBT+ com relação ao uso excessivo de medicamentos, álcool e outras drogas, anabolizantes, estimulantes sexuais, silicone industrial e hormônios, entre outros;

A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso Nacional, STF e o governo federal. Defensores alegam que a proposta visa estimular o crescimento econômico, enquanto o governo questiona o impacto financeiro. A desoneração da folha, adotada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida em lei, substitui a contribuição previdenciária patronal por alíquotas sobre a receita bruta. Beneficia setores como confecção, construção civil, tecnologia da informação, entre outros. Em agosto de 2023, o Senado aprovou o projeto que prorrogava a desoneração e reduzia a alíquota da contribuição previdenciária de municípios. O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi derrubado e a desoneração continuou valendo. Para equilibrar as contas públicas, o governo editou a MP 1.202/2023, que revogou trechos da lei e criou a reoneração gradual. O Congresso reagiu, e o governo editou a MP 1.208/2024, que previa a discussão da desoneração em um novo projeto de lei. Neste mês, o Palácio do Planalto recorreu ao STF para suspender trechos da lei. O ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração, alegando falta de observância constitucional.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), cassou a liminar que suspendeu a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) e reestabeleceu norma que impede aborto depois de 22 semanas de gestação em caso de estupro. A decisão foi proferida na sexta-feira 26. De acordo com o desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, não parece “prudente” suspender a norma técnica por meio de uma decisão provisória. A resolução proibia a assistolia fetal, prática que consiste a aplicação de uma injeção de cloreto de potássio no bebê. O procedimento gera dor e sofrimento ao feto. Para o magistrado, o tema precisa de amplo debate. “Não me parece oportuno que, em caráter liminar, e sem maiores elementos, o juízo de origem suspenda os efeitos de resolução do Conselho Federal de Medicina que trata de questão que terá: impacto nacional”, escreveu. “Está – ainda que sob outra roupagem – submetida a julgamento pelo STF; e necessita de um debate mais amplo e aprofundado.”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin decidiu ação favorável ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que tem impacto potencial de R$ 11,6 bilhões em 1 dia. O processo, da escolha do relator até o ex-advogado do presidente suspender a eficácia de trechos da lei 14.784 de 2023, que prorrogou a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027, durou 23 horas e 49 minutos. Eis abaixo como se deu:

• na 4ª feira (24.abr.2024) às 14h03: pedido é protocolado pelo governo Lula;
• na 4ª feira (24.abr) às 18h32: processo é distribuído ao relator, Zanin; e
• na 5ª feira (25.abr) às 18h21: decisão (íntegra – PDF – 294 kB) assinada pelo ministro é inserida no sistema da Corte.

“Bem-vinda! Que prazer revê-la!”, foi assim que o papa Francisco recebeu neste sábado (27), no Vaticano, a ex-presidente e atual presidente do Brics, Dilma Rousseff. Dilma foi a primeira chefe de governo a receber o Francisco durante a primeira viagem internacional dele após se tornar papa, na Jornada Mundial da Juventude, em 2013, no Rio de Janeiro. O momento foi compartilhado em vídeos no perfil oficial do Instagram da presidente do Brics. Eles tiveram um diálogo em português e espanhol. “(Durante a audiência) Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, disse a ex-presidente. Na cordialidade, eles trocaram presentes e a ex-presidente, que estava bem emocionada, deu ao papa o livro “Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade”, do escritor Ademir Pereira dos Santos e recebeu de presente a encíclica “Laudato si”, a exortação apostólica “Laudate Deum” e uma escultura em bronze de Francisco, que segundo o pontífice, o significado da obra é “que só é lícito olhar uma pessoa de cima para baixo para ajudá-la a se levantar”.

A Presidência da República impôs sigilo sobre a carta de cumprimento enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Vladmir Putin pela vitória nas eleições presidenciais russas, em março de 2023. À época, o assessor especial para assuntos internacionais do governo, Celso Amorim, confirmou o contato. O conteúdo da carta não foi divulgado na ocasião e, agora, o governo Lula, por meio da Casa Civil, negou o acesso ao documento depois de pedido feito pela Lei de Acesso à Informação (LAI) em 20 de março. As informações são do jornal Estadão. A Casa Civil usou como argumento o “sigilo de correspondência” para negar o acesso ao teor da carta de cumprimento a Putin. Disse que a medida também tem como objetivo “proteger a vida privada e a intimidade” do presidente. Já a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto alegou que o documento foi dirigido ao presidente russo, Vladmir Putin, pelo “cidadão” Lula.

Os 17 setores afetados pela liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento repudiaram a judicialização do assunto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afirmam que, com a queda do benefício fiscal, há um cenário de insegurança jurídica. Em nota conjunta divulgada na 6ª feira (26.abr.2024), associações que representam os segmentos afetados dizem que a movimentação do governo “coloca em risco os impactos socioeconômicos positivos da medida e cria uma situação clara de insegurança jurídica”. O texto também fala no impacto que a decisão terá aos funcionários dos 17 setores. Afirmam que foram responsáveis por empregar 151 mil pessoas nos 2 primeiros meses de 2024. “O uso de medida extrema da ação de controle concentrado coloca em risco todos os efeitos concretos da política pública, à medida que promove imprevisibilidade tributária grave”, declaram.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse, neste sábado (27), que a regulamentação da reforma tributária não deve ter um relator único e que preservará o tratamento diferenciado de setores que são vitais para o Brasil. As declarações foram dadas na solenidade de abertura da 89º edição da ExpoZebu hoje em Uberaba (MG). “Não vamos fazer relatores únicos (para reforma tributária). Faremos grupos de trabalho com deputados que não tenham interesse nas áreas que serão tratadas para que a gente faça um enxugamento, se Deus quiser, nos cerca de 400 artigos. Precisamos ter uma reforma que dê segurança jurídica a quem paga imposto, mas setores vitais precisam e vão ter tratamento diferenciado”, disse. Ao se dirigir aos presentes no evento, entre eles, representantes do agro e políticos, Lira fez uma analogia para dimensionar as dificuldades de atender a todos os pedidos por mudanças.”Eu só reforço a tese de que dentro de uma kombi não cabem passageiros de um ônibus ou um trem. Dentro de uma kombi só cabem os passageiros de uma kombi. Vamos discutir tudo com muita transparência, afirmou.

O Ministério da Saúde tenta desqualificar o Movimento Abravac, (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VÍTIMAS DAS VACINAS E MEDICAMENTOS), liderado por familiares de vítimas das “vacinas” covid. Embora os inóculos não protejam, não imunizem e nem impeçam a transmissão pelas novas cepas do SarsCov-2, que sofreu, segundo especialistas, mais de 2 mil mutações, o governo insiste em permanecer oferecendo à população as doses de “reforço”, em sua 6ª edição, tudo isso, inutilmente. Na última semana o deputado federal do RS, Osmar Terra, que também é médico e ex-secretário de saúde e ex-ministro de governo, escreveu no seu “X”: “Que proteção ridícula é essa?”. Passados 3 anos do início das inoculações com experimentos gênicos a base de mRNA, em janeiro de 2021, eles continuam fazendo vítimas por miocardites, tromboses, trombocitopenias, endotelites e canceres tubo.

Quando a dinastia Bourbon foi restaurada ao poder na França no início de 1800 após a abdicação de Napoleão, o estadista francês Charles-Maurice de Talleyrand disse sobre aquela família: “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada”. Na linguagem econômica moderna, pode-se dizer a mesma coisa sobre os governantes atuais. Sou de São José do Rio Preto-SP, às vezes chamada de “Califórnia brasileira”. Mas desconfio que isso não era um elogio, mas uma constatação da idolatria pelo Estado grande que hoje encontramos na Califórnia. Recentemente, foi publicado que o poder público é o maior empregador em 40 cidades da minha região. Para piorar, em 15 municípios, mais da metade dos empregos está diretamente vinculada ao poder público. Sim, este triste retrato não é de algum pobre e abandonado município do Nordeste, mas do rico e pujante interior paulista. Para ter uma ideia melhor do desastre que vivemos hoje, somando os funcionários públicos de todas as esferas e de todos os poderes, o Estado Brasileiro tinha 11,3 milhões de funcionários no serviço público em 2021, de acordo com dados da PNAD. Ou seja, 12,45% da população calculada para a época.