Instituto Conservador – Liberal
Imagem por: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Por : Sarah Peres em Revista Oeste
1) Marcel van Hattem cobra ação sobre indiciamento: ‘Covardia age nas sombras’
Categoria : Política
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) cobrou do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ações para coibir a “perseguição” da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) com o indiciamento de parlamentares por discursos realizados na tribuna da Câmara dos Deputados. Ao responder Marcel van Hattem, o ministro de Lula chegou a defender seu indiciamento e o do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pelas críticas feitas ao delegado Fábio Shor. Lewandowski argumentou que se o “deputado cometer um crime contra a honra, não tem imunidade em relação a isso”. “Os inquéritos que estão levados pela Polícia Federal que têm por objeto um crime dessa natureza, em tese, não estão cobertos pela imunidade parlamentar”, disse. “Essa é a posição do Supremo. Agora, enfim, a jurisprudência pode variar. Eu acho que há limites para tudo. Não há nenhum direito absoluto, nem o direito à vida, nem o direito à liberdade, muito menos o direito à livre expressão parlamentar.” Lewandowski citou o entendimento da Ação Penal (AP) 1044 do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ). Neste caso específico, o ex-parlamentar foi condenado por declarações fora da tribuna da Câmara.
Por : Robert Malone em Brownstone
2) A desinformação patrocinada pelo governo piorou a Covid-19?
Categoria : Saúde
Destaques
- A desinformação política foi positivamente associada à incidência de infecções respiratórias.
- A desinformação patrocinada pelo governo foi positivamente associada à incidência de Covid-19.
- A censura da Internet levou à subnotificação da incidência de infecções respiratórias.
- Os governos devem parar de patrocinar a desinformação para evitar a culpa ou obter uma vantagem política.
O recente relatório do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA intitulado “We Can Do This: An Assessment of the Department of Health and Human Services’ COVID-19 Public Health Campaign” fornece informações detalhadas e documentadas sobre a campanha pública de desinformação sobre a Covid-19 PsyWar/Propaganda realizada pela corporação ‘Fors Marsh Group’ para o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA. Este assunto foi discutido anteriormente neste ensaio do Substack. De acordo com a documentação fornecida, o principal parceiro do HHS que cooperou com a Fors Marsh para fornecer orientação de conteúdo e mensagens sobre intervenções aprovadas para a Covid-19 foi o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. As conclusões do relatório e o apêndice incluem resumos de dados que implicam que esta campanha de quase um bilhão de dólares (US $ 911.174.285) contribuiu para o desenvolvimento de uma resistência generalizada dos cidadãos dos EUA à aceitação da “vacina” contra a Covid-19 e foi associada à deterioração da confiança em relação ao CDC, à empresa de saúde pública, e às vacinas.
Por : Redação Oeste
3) Reforma migratória de Milei pode afetar exilados do 8 de janeiro
Categoria : Política
O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que promoverá uma reforma no regime migratório; A decisão incluirá a adição dos crimes de “atentar contra o sistema democrático” e “atacar as instituições” na lista de impeditivos para que alguém entre ou permaneça no país. A informação foi divulgada pelo porta-voz presidencial, Manuel Adorni, em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 3. Segundo ele, a medida busca “avançar em direção a um país organizado, que cuide de suas fronteiras e proteja os cidadãos argentinos”. A medida pode afetar os exilados políticos do 8 de janeiro. Eles são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado pelo inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se um delinquente for preso em flagrante cometendo um crime, ou se for detido por atentar contra o sistema democrático, como atacar as instituições, será expulso e terá o reingresso ao país proibido”, detalhou o porta-voz de Milei. Adorni acrescentou que também será barrada a entrada de quem apresentar documentação falsa ou quando houver suspeita de que o motivo declarado para entrar no país seja diferente do real. O projeto prevê ainda penas de prisão para quem violar a proibição de reingresso ao país.
Por : Joel B. Pollak em Breitbart
4) Soldado dos EUA morre em decorrência de ferimentos no píer de Gaza de Biden-Harris; Biden prometeu que não haveria ‘botas no chão’
Categoria : Segurança e Defesa
O sargento do Exército dos EUA Quandarius Davon Stanley, 23, morreu na semana passada devido aos ferimentos sofridos enquanto trabalhava no píer construído pelo governo Biden-Harris com o objetivo de entregar ajuda humanitária aos palestinos em Gaza. Conforme relatado pelo Breitbart News, o píer era uma promessa central do discurso do Estado da União do presidente Joe Biden. Biden garantiu aos americanos que não haveria “botas no chão” — embora, como o Breitbart News apontou, teria que haver pessoal dos EUA no mar e em risco. O custo da construção do píer flutuante foi de US$ 230 milhões. Como Kristina Wong, do Breitbart News, observou, o píer regularmente se partia devido a tempestades e ondas altas no Mediterrâneo. Wong também obteve um vídeo exclusivo do píer subindo e descendo perigosamente quando as ondas arrebentavam. Fontes também reclamaram a Wong que vidas estavam sendo colocadas em risco por uma “oportunidade de fotos”. A própria administração admitiu que havia outras maneiras mais eficientes de levar ajuda a Gaza, principalmente por terra e por caminhão, mesmo que a ajuda fosse roubada. A ajuda descarregada no píer tinha que ser transportada de caminhão para Gaza de qualquer maneira, tornando a rota marítima supérflua.
Por : Cristyan Costa em Revista Oeste
5) Moraes permite que senadores visitem Daniel Silveira, mas estabelece restrições
Categoria : Justiça
Nesta terça-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um grupo de 26 senadores a visitar Daniel Silveira onde ele está cumprindo pena. Atualmente, o ex-deputado se encontra em uma colônia agrícola em Magé (RJ). Moraes, contudo, estabeleceu algumas restrições, entre elas, permitir apenas a ida de duas pessoas por dia e encontros agendados previamente com o governo do Rio de Janeiro. “Ressalto ainda que se mantém a necessidade de observância do regramento da unidade prisional em que o sentenciado se encontra custodiado, assim como a total vedação ao ingresso com celulares, câmaras ou qualquer outro instrumento, bem como a vedação a qualquer tipo de gravação ou entrevista”, ponderou o ministro. O ministro permitiu a viagem da comitiva depois de o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reforçar um pedido que fez havia quase três meses. Oeste noticiou o caso.
Senadores que assinam a solicitação para ver Daniel Silveira
Além de Girão, assinam o ofício Cleitinho (PL-MG), Laércio Oliveira (PP-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Margareth Buzetti (PSD-MT), Jayme Campos (União Brasil-MT), Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Rogério, Izalci Lucas (PL-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Magno Malta (PL-ES), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Marcio Bittar (União Brasil-AC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alan Rick (União Brasil-AC), Carlos Portinho (PL-RJ), Esperidião Amim (PP-SC), Jaime Bagattoli (PL-RO), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PL-MS) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Por : Makai Allbert em The Epoch Times Brasil
6) Veja o cérebro humano como nunca antes visto
Categoria : Saúde
Há uma década, uma pequena e despretensiosa amostra de cérebro chegou ao laboratório do Dr. Jeff Lichtman na Universidade de Harvard. Medindo menos que um grão de arroz, 1 milímetro cúbico de tecido continha 57 mil células e 150 milhões de sinapses, cada uma delas uma parte vital da intrincada rede de comunicação do cérebro. Agora, após uma década de colaboração com cientistas do Google, um conjunto de dados monumental – com 1.400 terabytes – transformou-se no mapa mais detalhado do cérebro humano já criado. “Um terabyte é, para a maioria das pessoas, gigantesco, mas um fragmento de um cérebro humano – apenas um pedacinho minúsculo de cérebro humano – ainda equivale a milhares de terabytes”, disse Lichtman em um artigo do National Institutes of Health. A reconstrução detalhada em 3D revela belas estruturas no cérebro. Neurônios formando dezenas de conexões, pares neurais espelhados e redes muito mais complexas do que o esperado são apenas algumas das descobertas inovadoras.
Por : Edilson Salgueiro em Revista Oeste
7) Alckmin comenta a alta do dólar: ‘Do mesmo jeito que sobe, cai’
Categoria : Economia e Mercado
O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou, nesta terça-feira, 3, que a aprovação das medidas de corte de gastos pelo Congresso, ainda em dezembro, pode resultar em uma redução na taxa de câmbio. Com a aprovação das medidas voltadas para o cumprimento do arcabouço fiscal e o alcance de um déficit primário zero, o dólar pode se estabilizar em um nível mais baixo, o que beneficiaria a economia. O governo enviou ao Congresso um pacote de medidas que pretende reduzir despesas no curto, médio e longo prazo. Essas medidas incluem, por exemplo, a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Desde o anúncio do pacote, o dólar ultrapassou a marca de R$ 6, atingindo seu valor mais alto. Na última segunda-feira, o dólar comercial encerrou as negociações cotado a R$ 6,069, registrando um aumento de 1,13%. O pacote de medidas foi anunciado em 27 de novembro, mas não atendeu às expectativas do mercado financeiro. Alckmin, no entanto, minimizou as preocupações e afirmou que essas questões são transitórias. “O câmbio é flutuante: do mesmo jeito que sobe, cai”, disse o vice-presidente.
Por : Dr. Robert W. Malone em Malone News
8) Censura e a criminalização da integridade eleitoral
Categoria : Política
Ao longo deste ciclo eleitoral, testemunhamos um ataque incessante à nossa Primeira Emenda. O regime mandou dissidentes para a prisão, destruiu sites de notícias da oposição, conspirou para controlar o livre fluxo de informações, levou seus críticos à falência e se gabou de que criminalizaria a “desinformação”. A eleição ameaça ser a sentença de morte para a liberdade de expressão nos Estados Unidos, já que Kamala Harris e seu principal advogado, Marc Elias, prometem punir qualquer um que questione sua busca pelo poder. Nenhum ator político foi mais influente em anular os esforços de integridade eleitoral do que Marc Elias. Recentemente, ele liderou a cruzada para anular a decisão de 2022 da Suprema Corte de Wisconsin em Teigen v. Wisconsin Elections Commission, que proibiu o uso de “caixas de depósito” no estado. Ao decidir se ouviria o caso, a juíza republicana Rebecca Bradley chamou o litígio liderado por Elias de um “esforço descarado para reajustar o equilíbrio do poder político em Wisconsin”. Elias foi bem-sucedido, e as caixas de depósito agora estão coletando votos em Wisconsin, um estado que pode ser o ponto de inflexão na eleição.
Por : Sarah Peres em Revista Oeste
9) Lewandowski nega que Polícia Federal ‘persegue’ Jair Bolsonaro
Categoria : Política
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou que a Polícia Federal (PF) seja usada para “perseguição” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de parlamentares de oposição e dos presos pela manifestação de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi dada nesta terça-feira, 3, na Comissão de Segurança do Senado Federal. Durante audiência da comissão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que “há um pequeno grupo dentro da Polícia Federal, escolhido a dedo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal para perseguir não só Bolsonaro, mas parlamentares que hoje fazem oposição ao atual governo”. O ministro de Lula disse que trata-se de uma “acusação grave” de que a “Polícia Federal está atuando de forma direcionada contra determinadas pessoas alvos de inquérito”. Lewandowski disse que a PF é “apolítica” e argumentou: “É uma corporação independente, que não é de governo, é de Estado”. “É uma instituição que trabalha totalmente de forma independente, autônoma, sem nenhuma ingerência”, garantiu. “E, se não tem ingerência do ministro, obviamente menor ainda a ingerência de outros ministérios e do próprio presidente da República. Posso assegurar isso. Como ex-ministro do Supremo e juiz há 34 anos, jamais admitiria um direcionamento da Polícia Federal.”
Por : PanAm Post em PHVox
10) Elon Musk poderá manter sorteio diário de um milhão de dólares entre os eleitores
Categoria : Mundo
Tudo surgiu em meados de outubro, quando Elon Musk fez o anúncio de doar aleatoriamente até um milhão de dólares por dia aos eleitores registados que assinassem uma petição do America PAC. O promotor distrital da Filadélfia entrou com uma ação contra a loteria, mas seus advogados conseguiram uma manobra judicial para atrasar o processo. A doação de um milhão de dólares por dia que o empresário e proprietário do X, Elon Musk, anunciou há semanas, destinada aos eleitores que assinam uma petição em defesa da Constituição, pode continuar apesar da ação movida por um procurador distrital da Filadélfia, Pensilvânia. Os advogados do fundador da Tesla recorreram a uma medida judicial que só será resolvida depois das eleições de 5 de novembro. Tudo surgiu em meados de outubro, quando Musk fez o anúncio de doar aleatoriamente até um milhão de dólares por dia aos eleitores registados que assinassem uma petição do America PAC, o comitê de ação política fundado por ele mesmo. Ele prometeu fazer até o dia das eleições, quando o candidato republicano Donald Trump e sua oponente democrata, Kamala Harris, se enfrentarão. Ou seja, seriam 16 milhões de dólares no período de 20 de outubro a 5 de novembro. Durante um comício na Pensilvânia, ele deu o primeiro milhão a um dos participantes e o momento imediatamente se tornou viral.
Por : A Força do Agro em Revista Oeste
11) Sistema Diamantino transforma pastagens degradadas em solos férteis
Categoria : Economia e Mercado
Um novo sistema permite a recuperação de áreas degradadas da pecuária. A ideia é transformar solos improdutivos em terras férteis. Situação ideal para a produção de silagem. Uma tecnologia chamada Sistema Diamantino, desenvolvida pela Empresa Brasileira de Produção Agropecuária (Embrapa) está restaurando a produção de forragem em áreas comprometidas. O projeto ocorre em parceria com a Latina Seeds. O sistema permite introduzir uma nova espécie ou cultivar em substituição à anterior. Garante, assim, maior eficiência produtiva e sustentabilidade.
Sistema Diamantino em destaque
Em A Força do Agro desta terça-feira, 3, o espectador vai saber como o Sistema Diamantino recupera solos.
A Força do Agro
O agronegócio é um dos pilares da economia. O setor, a saber, impulsiona o desenvolvimento regional e promove a geração de empregos. Combinando tecnologia, inovação e práticas sustentáveis, o setor agropecuário tem, nesse sentido, se consolidado como um exemplo de eficiência produtiva. Além disso, demonstra capacidade de adaptação às demandas globais. Em A Força do Agro são discutidas, por exemplo, as principais temáticas que influenciam esse setor, até mesmo formas de torná-lo mais sustentável. De segunda a sexta-feira, o programa leva informação e conhecimento ao internauta e tem o papel de conectar o campo à cidade, de uma maneira leve e descontraída.
Por : Vance Ginn em The Daily Economy
12) Anistia + Medicare para Todos levaria a América à falência
Categoria : Política
O debate sobre a imigração ilegal tem sido o centro das atenções na política americana, mas uma crise igualmente urgente se aproxima: o Medicare está falindo. A próxima eleição de 2024 apresenta duas visões concorrentes — o apoio de Kamala Harris a programas de bem-estar social ampliados, incluindo Medicare for All e anistia para imigrantes indocumentados, e a pressão de Donald Trump por leis de imigração mais rigorosas. Embora a imigração, particularmente a imigração legal, seja essencial para o crescimento econômico dos Estados Unidos, a combinação do Medicare for All e da anistia criaria um pesadelo econômico que os formuladores de políticas devem evitar. O Medicare, o programa federal de saúde para idosos, está projetado para ser insolvente até 2036, ameaçando os milhões de americanos que dependem dele. Se os formuladores de políticas adicionarem milhões de imigrantes indocumentados a esse sistema já frágil, o custo pode ser catastrófico.
Por : Marcos Melo em Pleno News
13) Deputado expõe situação no Rio: ‘Estupra, mata, e tem benesses?’
Categoria : Artigos
Entrevistado a convite do Pleno.News para a série Rio, Paraíso em Guerra, o deputado estadual Márcio Gualberto (PL-RJ), que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), expôs a leniência do ordenamento jurídico para com os criminosos, algo que contribui para o desequilíbrio do cenário de segurança pública que acomete o Rio de Janeiro. O parlamentar é policial civil e conhece bem as enormes lacunas escancaradas pelo Judiciário, produzindo violência, roubo, narcotráfico e assassinatos. Todos esses ilícitos têm origem, também, na impunidade. – Mata a mãe, mata o pai, é pedófilo, mata as pessoas pelos motivos mais banais, trafica, esquarteja, estupra, e ainda tem diversas benesses? – questiona o político em tom de revolta.
Por : Max Cardoso em Revista Timeline
14) Audiência da Globo derreteu na última semana
Categoria : Economia e Mercado
A semana passada certamente foi uma para ser esquecida pela Rede Globo de televisão. O pesadelo da emissora começou já na quarta-feira (9). O Criança Esperança, um dos maiores eventos do ano da emissora, viu o seu pior índice de audiência em seus 38 anos de transmissão. O programa foi comandado pela primeira vez por Marcos Mion e viu sua audiência despencar para uma média de 11,1 pontos. Essa foi a pior audiência da história do programa. Para se ter uma ideia, esse número representa uma perda de 41% de público em relação ao ano passado, ou seja, mais de 1,7 milhão de pessoas deixaram de assistir o Criança Esperança em relação a 2023. Mas este foi apenas o começo da pior semana de audiência da Globo. Pela primeira vez a emissora passou um fim de semana inteiro abaixo dos 10 pontos de audiência na média das 24 horas. Muitos sites estão falando que isso se deve ao apagão em São Paulo que começou na sexta-feira (10). De fato, na sexta a emissora teve míseros 9,4 pontos de média nas 24 horas do dia, o pior índice da emissora durante um dia útil em 2024. Mas isso foi apenas o começo do pesadelo da Globo. Mesmo com a volta da luz em parte de São Paulo no sábado, a emissora viu uma audiência ainda pior, 8,7 pontos de Ibope, o seu pior dia deste ano.
Por : Sarah Peres em Revista Oeste
15) Jojo Todynho é homenageada na Câmara e deixa no ar se vai ser candidata em 2026
Categoria : Política
A artista Jojo Todynho foi homenageada com uma Placa de Moção de Aplauso da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 3, no Salão Verde. Jojo Todynho foi reconhecida pela comissão depois de ela ter se declarado uma “mulher de direita” e, com isso, ter sofrido inúmeros ataques de militantes de esquerda. A placa foi entregue pelo deputado Coronel Meira (PL-PE). “Homenageamos aqui Jojo Todynho, uma mulher negra, uma mulher guerreira, que não se abateu com as críticas pelo seu posicionamento conservador de direita, defendendo a mulher e a família brasileira”, disse o parlamentar. Coronel Meira também destacou o papel da cantora na “defesa dos artistas e das mulheres”. O deputado disse ser uma “honra” para a Câmara e para os parlamentares conservadores “poder reconhecê-la” com uma homenagem. “E queremos pedir para que você não desista, mas continue na luta com certeza que de todos estaremos ao seu lado”, disse. “A família brasileira está ao seu lado.”
Por : Dr. Robert W. Malone em Malone News
16) A sabedoria de escolher ação ou inação
Categoria : Artigos
A política ocidental e a lógica progressiva são geralmente dominadas pela ideia de que, ao encontrar um problema ou injustiça, é melhor agir do que não agir. Há injustiça no mundo. Devemos agir para evitar essa injustiça. Crianças nascidas em economias subdesenvolvidas estão morrendo de fome, ou malária, ou diarreia, ou mil outras coisas evitáveis. Devemos agir em seu nome. O clima está mudando. Devemos agir. Uma infecção está se espalhando por fronteiras nacionais e geográficas. Devemos agir para evitar morte e doença. Existe um imperativo moral percebido para mitigar a injustiça, o sofrimento… e para evitar mudanças que ameacem a homeostase atual; ameaças à ordem atual das coisas. A sociedade ocidental moderna passou a acreditar no mito de que é possível ser onisciente, que o poder da Ciência, do Cientificismo ou da Engenharia nos permite perfurar o véu do tempo e determinar a melhor forma de intervir para mitigar riscos e evitar que coisas ruins aconteçam a indivíduos, populações, ecossistemas ou ao globo. Que essas soluções podem ser implementadas cirurgicamente e precisamente para que somente o resultado pretendido ocorra se tivermos a vontade moral de fazer a coisa certa e justa.
Por : Pleno News
17) Banda Bring Me The Horizon faz ritual explícito em show de SP
Categoria : Religioso
Em show no Allianz Parque, em São Paulo, no último sábado (30), a banda de metal Bring Me The Horizon (BMTH) realizou um ritual explícito no palco, ao qual denominou “ritual menor de banimento do pentagrama”. Na ocasião, uma figura encapuzada afirmou que aquele era um “solo sagrado” e convidou os fãs a invocarem “arcanjos” a fim de acessar um lugar chamado Youtopia. – Uma fonte de poder insondável. Um nexo onde o tecido da realidade é mais fino. Por meio desses caminhos antigos acessamos um lugar que chamamos de Youtopia. Vocês estão prontos para sair do coma? Se esse é o seu desejo, devemos realizar um ritual que nos guiará com segurança através do limiar. É conhecido como o ritual menor de banimento do pentagrama – diz a figura mística. Em show no Allianz Parque, em São Paulo, no último sábado (30), a banda de metal Bring Me The Horizon (BMTH) realizou um ritual explícito no palco, ao qual denominou “ritual menor de banimento do pentagrama”. Na ocasião, uma figura encapuzada afirmou que aquele era um “solo sagrado” e convidou os fãs a invocarem “arcanjos” a fim de acessar um lugar chamado Youtopia. – Uma fonte de poder insondável. Um nexo onde o tecido da realidade é mais fino. Por meio desses caminhos antigos acessamos um lugar que chamamos de Youtopia. Vocês estão prontos para sair do coma? Se esse é o seu desejo, devemos realizar um ritual que nos guiará com segurança através do limiar. É conhecido como o ritual menor de banimento do pentagrama – diz a figura mística.
Por : Sarah Holliday em Life News
18) Médico confirma: ‘O objetivo do aborto é produzir um bebê morto’
Categoria : Saúde
A campanha Harris-Walz não tem sido tímida em sua pressão a favor do aborto. Tem sido uma ênfase importante para a chapa neste ciclo eleitoral, com a candidata presidencial democrata Kamala Harris e seu companheiro de chapa e governador de Minnesota Tim Walz apoiando abertamente o aborto irrestrito. De acordo com o presidente do Family Research Council, Tony Perkins, a esquerda, incluindo a campanha Harris-Walz, tem continuamente contado “narrativas enganosas, incompletas, [e] às vezes completamente falsas para dar força ao ponto de discussão de Kamala Harris sobre o que ela chama de ‘proibições de aborto de Trump’, que são as leis pró-vida dos estados”. No episódio de quinta-feira do “ Washington Watch ”, a Dra. Donna Harrison, obstetra-ginecologista certificada e diretora de pesquisa da Associação Americana de Obstetras e Ginecologistas Pró-Vida, juntou-se ao apresentador Perkins para discutir a verdade por trás das “mentiras” vindas de ativistas pró-aborto da esquerda, chamando atenção especial para a história de uma mulher no Texas que os ativistas do aborto “afirmam ter morrido depois que os médicos disseram que seria um crime intervir em seu aborto espontâneo”. A história foi publicada pela ProPublica na quarta-feira. Mas, como Perkins perguntou, poderia ser que este seja “apenas mais um caso de uma mulher morrendo por causa das mentiras da esquerda e não das leis pró-vida?”
Por : Redação Oeste
19) Governo Lula deixa militares de fora da PEC do Corte de Gastos
Categoria : Política
Os militares não sofrerão nenhum impacto caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Corte de Gastos seja aprovada pelo Congresso Nacional. O texto, em tramitação no Parlamento, não aborda mudanças nas regras previdenciárias esse grupo. Em 30 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com o Ministro da Defesa, José Múcio, e com os comandantes das Forças Armadas para discutir o pacote fiscal. Houve apoio dos militares à proposta, mas ajustes foram solicitados — especialmente sobre a idade mínima de 55 anos para a reserva remunerada. A PEC ainda propõe reformar o teto salarial do serviço público, com o intuito de combater os “supersalários”. A medida visa a coibir práticas que resultam em salários acima do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 44 mil mensais. Segundo a proposta, apenas parcelas de caráter indenizatório, previstas em lei complementar, poderão ser excluídas do limite de remuneração. O objetivo é eliminar benefícios que indevidamente elevam os salários dos servidores. A PEC se aplica a servidores de todos os Poderes da União, Estados, Distrito Federal e municípios, incluindo membros de cargos eletivos e outros agentes políticos.
Por : Guiame
20) STF retoma discussão sobre linguagem neutra em escolas em novo julgamento
Categoria : Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar a discussão sobre o uso da “linguagem neutra” nas escolas, em uma nova sessão de julgamento que inicia nesta sexta-feira (1). A análise, realizada virtualmente, será conduzida pelo ministro Gilmar Mendes e se estenderá até o dia 11 de novembro. A ação questiona uma lei de Votorantim (SP) que proibiu o uso da linguagem neutra nas instituições de ensino da cidade. A legislação entrou em vigor em maio de 2023, barrando novas flexões de gênero por não serem reconhecidas pela norma culta da língua portuguesa. O ingresso da ação no STF foi feito pelos grupos ativistas Aliança LGBTI+ e Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. As organizações alegaram que a linguagem neutra é um exercício de liberdade de expressão e uma ferramenta de combate ao preconceito, usada por comunidades transgêneros e não binárias. A Advocacia-Geral da União (AGU) expressou apoio à suspensão da lei municipal de Votorantim, em parecer enviado ao Supremo. O órgão argumenta que a definição de diretrizes curriculares para a língua portuguesa é de responsabilidade do governo federal e não do governo municipal. A Procuradoria-Geral da União (PGU) compartilha do mesmo pensamento.
Por : Monique Mello em Pleno News
21) Criador do Janjômetro diz receber ameaças de ministros de Lula
Categoria : Política
O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) disse que vem recebendo ameaças desde que criou o “Janjômetro”, um site para contabilizar os gastos da primeira-dama Janja da Silva. Segundo ele, as ameaças seriam, inclusive, de ministros do governo Lula. – Nos últimos dias, recebi ataques de todos os lados e até mesmo de ministros do governo federal entrando em contato comigo para tentar me intimidar – escreveu em seu perfil na rede social X, nesta segunda-feira (2). – Não vão me calar. Para o azar dessa corja, eu não vou parar – disparou. Na mesma publicação, o parlamentar lista os números alcançados até o momento pela iniciativa, lançada na última quinta-feira (28). – Mais de 150 mil cadastrados; mais de 100 novos cadastrados por minuto; imprensa nacional e internacional falando do Janjômetro; Janja me bloqueando, arregando, e desbloqueando; mais de 100 mil novos seguidores e apoiadores – escreveu. O objetivo do parlamentar com o site é monitorar gastos pagos pelo pagador de impostos, aumentando a transparência sobre o uso de recursos públicos usados nas viagens da mulher do presidente Lula (PT). Segundo ele, a ideia surgiu depois de críticas relacionadas à falta de clareza sobre os custos relacionados às atividades de Janja. Para visitar o site, clique aqui.
Por : Uiliam Grizafis em Revista Oeste
22) Deputados lançam Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão
Categoria : Política
Deputados de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão lançar, nesta quarta-feira, 4, a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. O grupo, presidido pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC), terá o objetivo de acompanhar e fiscalizar propostas que tratam sobre o tema. A frente também vai priorizar a análise das 58 propostas relacionadas ao assunto que já tramitam na Câmara dos Deputados. Além disso, os parlamentares querem pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que ele dê prioridade aos projetos que combatem a censura.
Julia Zanatta diz que a liberdade de expressão “é um direito humano”
Em entrevista na edição desta terça-feira, 3, do Jornal da Oeste, Julia Zanatta justificou a iniciativa ao afirmar que a liberdade de expressão “é um direito humano”. Segundo a deputada, todos devem ter a liberdade de expressar o que pensam. Por esse motivo, vai lutar para garantir que todo brasileiro usufrua dessa garantia. Ela ainda disse que os brasileiros vivem “um momento de incertezas, em que o Supremo Tribunal Federal julga algo que o Parlamento já rejeitou — a regulação das redes sociais”. “Não podemos permitir retrocessos e censura”, afirmou Julia Zanatta. “É hora de reafirmarmos nosso compromisso com a liberdade de expressão para fortalecer o debate e lutar pela democracia brasileira.”
Por : Pleno News
23) Traficantes colocam corpo de PM em carro e o jogam da ladeira
Categoria : Segurança e Defesa
Nesta terça-feira (3), bandidos armados mataram o sargento da Polícia Militar Marco Antônio Matheus Maia, de 37 anos, e jogaram seu carro de uma ladeira na favela do Quitungo, Zona Norte do Rio de Janeiro. O crime ocorreu enquanto o policial, que estava de folga, se dirigia a uma consulta médica. O policial foi reconhecido por criminosos e atingido por um tiro de fuzil. Após ser morto, seu corpo foi enrolado em um lençol e colocado no veículo, que foi lançado pela ladeira. O Globocop flagrou o momento. O sargento, que servia no 41º BPM (Irajá), tinha 13 anos de atuação na corporação. Ele não participava da operação policial que acontecia nas proximidades. O caso está sob investigação da Delegacia de Homicídios da Capital. Em represália à ação policial no Complexo da Penha, criminosos incendiaram três ônibus no bairro de Cordovil, na mesma região. A operação tinha como objetivo prender lideranças do tráfico. As informações são do G1.
Por : Dagomir Marquezi em Revista Oeste
24) A agência mais famosa do mundo
Categoria : Mundo
The Agency é mais uma de inúmeras séries sobre a CIA. (Não confundir com outra série com o mesmo nome produzida entre 2001 e 2003 e que foi exibida pelo canal Sony no Brasil). O centro da ação é “Martian” (Michael Fassbender), um agente que sai da clandestinidade para uma “vida normal” em Londres, onde deve servir como instrutor de uma novata. Mas espiões não devem se envolver afetivamente e ele deixou um grande amor, Sami, para trás, na Etiópia. E Sami ressurge na sua vida. Richard Gere faz o papel de um diretor durão da CIA lidando com uma crescente crise na Bielorrússia. A série tem uma trilha sonora inconveniente e às vezes incômoda e a direção de Joe Wright parece, pelo menos no episódio piloto, aqueles filmes de arte dos anos 1960. Mas a série está apenas no início e pode melhorar muito. Michael Fassbender é um ótimo ator e prende nossa atenção desde o início. Seu personagem é realista e não tem nada a ver com a fantasia de James Bond.
No Paramount+
Por : Pleno News
25) População da Coreia do Sul pede renúncia do presidente
Categoria : Mundo
Multidões foram às ruas de Seul protestar contra o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, na madrugada desta quarta-feira (4) (tarde de terça-feira (3), no Brasil), após a declaração da lei marcial, revogada pelo parlamento horas depois. Os manifestantes, concentrados sobretudo nos arredores da Assembleia Nacional, pediam o impeachment e a prisão de Yoon. Centenas de pessoas começaram a se concentrar no Parlamento por volta das 13h de Brasília, segundo imagens exibidas pela TV. – Detenham Yoon Suk Yeol! – gritavam os sul-coreanos, de acordo com relatos de repórteres da AFP. Alguns seguravam cartazes pedindo o impeachment do presidente. Às 14h30, os protestos aumentaram e se espalharam para as ruas adjacentes de Yeouido, a ilha no centro de Seul onde o a Assembleia Nacional fica. Milhares de pessoas lotaram uma rodovia de oito faixas para pedir que o presidente fosse preso. Yoon declarou lei marcial na terça à noite, prometendo eliminar as forças “antiestado” enquanto luta contra uma oposição que controla o parlamento do país e que ele acusa de simpatizar com a Coreia do Norte comunista. Uma votação parlamentar bipartidária rejeitou a lei marcial, declarando que era “inválida” e que os legisladores “protegerão a democracia com o povo”, e a medida foi formalmente suspensa por volta das 4h30 durante uma reunião do Gabinete.
Por : Revista Oeste
26) Milei divulga ranking e cita peso argentino como a ‘melhor moeda do mundo’
Categoria : Economia e Mercado
O presidente da Argentina, Javier Milei, divulgou em suas redes sociais um relatório informando que o peso argentino foi a moeda que registrou a maior valorização em 2024. Em contrapartida, segundo ele, o real brasileiro foi a referência monetária que mais se desvalorizou neste ano. De autoria da GMA Capital, o levantamento teve como base informações do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), entre dezembro de 2023 e outubro deste ano.
Milei: emissão zero contra a fraude monetária
Conforme os cálculos da empresa do setor financeiro, o peso argentino registrou alta de 40,1% nos últimos dez meses. No mesmo período, o real, entretanto, sofreu uma desvalorização de 12,8%. Milei escreveu na legenda da publicação que, apesar de ainda não ter cumprido seu plano de fechar o Banco Central da Argentina, “demos aos bons argentinos a melhor moeda do mundo”. Ele acrescentou que “o importante é que a emissão zero é uma forma de acabar com a fraude monetária”.
Por : Henrique Gimenes em Pleno News
27) Relator quer entregar relatório da reforma tributária nesta 4ª
Categoria : Política
O projeto de lei que trata da regulamentação da reforma tributária pode avançar no Senado ainda esta semana. O relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que espera apresentar seu parecer nesta quarta-feira (4). Para definir os últimos ajustes no texto, Braga participou de uma reunião nesta terça (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. – Eu diria que nós já avançamos muito, mas há alguns detalhes importantes que ainda não estão definidos. Estamos ultimando e no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas temos algumas questões para serem superadas até lá – disse o senador. O Projeto de Lei Complementar 68/24, proposto pelo Poder Executivo, estabelece regras para a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), que irão substituir o PIS, Cofins, ICMS, ISS e parcialmente o IPI.
Por : Sarah Peres em Revista Oeste
28) Ministro de Lula, Lewandowski defende inquérito contra Marcel van Hattem
Categoria : Política
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alegou que a imunidade parlamentar não se aplica para crimes contra a honra. A declaração foi dada nesta terça-feira, 3, em audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Lewandowski citou o entendimento da Ação Penal (AP) 1044 do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ). No caso, ele foi condenado a oito anos e nove meses de reclusão por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. O caso citado pelo integrante do alto escalão não se aplicaria, em tese, aos indiciamentos dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), realizados pela Polícia Federal (PF), por falas feitas em tribuna. Na AP 1044, Daniel Silveira foi condenado por declarações fora da tribuna da Câmara. “Se da tribuna, um deputado cometer um crime contra a honra, seja contra colega ou qualquer cidadão, ele não tem imunidade em relação a isso”, alegou. “Até porque a vida do Parlamento seria inviabilizada, com ataques à honra. Em proteção ao cotidiano, o Supremo assentou essa jurisprudência. Portanto, os inquéritos da PF levaram isso em consideração.”
Por : Pleno News
29) Haddad: Debate sobre cesta básica na tributária está fechado
Categoria : Economia e Mercado
Nesta terça-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião com o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para tratar da regulamentação da reforma tributária foi técnica. Ainda segundo ele, a discussão envolvendo a cesta básica está fechada. O ministro deu declarações em entrevista concedida a jornalistas ao deixar o edifício-sede do Ministério da Fazenda. – Tem uma coisinha ou outra que nós vamos discutir tecnicamente – comentou. Braga, que é o relator do principal texto da regulamentação da reforma tributária na Casa Alta, esteve com Haddad durante a tarde. Ele afirmou que “várias questões foram resolvidas” e que ainda há “alguns detalhes que estão sendo trabalhados”. As informações são do Poder360.
Por : Gabriel de Souza em Revista Oeste
30) PIB brasileiro cresce, mas desacelera
Categoria : Economia e Mercado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou, nesta terça-feira, 3, que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 0,9% no terceiro trimestre de 2024. O colunista e comentarista Adalberto Piotto, no entanto, afirmou, no Jornal da Oeste, que se trata de uma desaceleração da produtividade em comparação ao histórico do ano. “No primeiro trimestre, o crescimento foi de 1,1%; no segundo trimestre, foi de impressionantes 1,4% e, no terceiro trimestre, uma queda”, detalhou Piotto. “Há a percepção de que no quarto semestre pode chegar a 0,3%.” O analista disse que parte do crescimento do PIB preocupa, pois reflete a expansão fiscal do Brasil. Ou seja, o aumento de gasto do governo federal. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou um pacote de corte de gastos para tentar conter as despesas públicas. A proposta, no entanto, não teve um respaldo positivo do mercado, que apontou medidas de contingenciamento inconsistentes e pouco efetivas. “A preocupação está nesse sentido anti-horário da economia brasileira”, afirmou Piotto.
Por : Marcos Melo em Pleno News
31) Nikolas rebate Lewandowski sobre imunidade parlamentar
Categoria : Política
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu as declarações do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que deputados e senadores não têm imunidade parlamentar em crimes contra a honra. O parlamentar usou suas redes sociais, nesta terça-feira (3), para rememorar uma palavra que consta no artigo 53 da Constituição Federal que garante a liberdade de manifestação de deputados e senadores: “quaisquer”. A Carta Magna expressa de maneira inequívoca que “os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Nikolas não apenas destacou o termo utilizado, como alfinetou. – Eles simplesmente ignoram a palavra “quaisquer”. Mole pra quem tirou Lula da cadeia.
Por : Redação Oeste
32) Reforma migratória de Milei pode afetar exilados do 8 de janeiro
Categoria : Mundo
O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que promoverá uma reforma no regime migratório; A decisão incluirá a adição dos crimes de “atentar contra o sistema democrático” e “atacar as instituições” na lista de impeditivos para que alguém entre ou permaneça no país. A informação foi divulgada pelo porta-voz presidencial, Manuel Adorni, em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 3. Segundo ele, a medida busca “avançar em direção a um país organizado, que cuide de suas fronteiras e proteja os cidadãos argentinos”. A medida pode afetar os exilados políticos do 8 de janeiro. Eles são acusados de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado pelo inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se um delinquente for preso em flagrante cometendo um crime, ou se for detido por atentar contra o sistema democrático, como atacar as instituições, será expulso e terá o reingresso ao país proibido”, detalhou o porta-voz de Milei. Adorni acrescentou que também será barrada a entrada de quem apresentar documentação falsa ou quando houver suspeita de que o motivo declarado para entrar no país seja diferente do real. O projeto prevê ainda penas de prisão para quem violar a proibição de reingresso ao país.
Por : Pleno News
33) Macron anuncia evento sobre a criação de Estado palestino
Categoria : Mundo
O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta terça-feira (3) que, em junho de 2025, organizará, juntamente com a Arábia Saudita, uma conferência internacional sobre a criação de um Estado palestino. Macron, que fez esse anúncio durante sua visita à Arábia Saudita, esclareceu que seu país, no momento, não reconhece a Palestina como um Estado. – Há uma vontade de fazê-lo, mas quando for útil, quando provocar movimentos recíprocos de reconhecimento – enfatizou. O presidente francês não especificou onde a conferência será realizada, mas disse esperar que ela sirva para “multiplicar as iniciativas diplomáticas nos próximos meses para trazer o mundo inteiro para o mesmo caminho”. Macron também ressaltou que o objetivo é provocar um movimento de reconhecimento em relação a Israel, “que possibilitará dar respostas em termos de segurança” ao Estado judeu. – Devemos convencer que a solução de dois Estados também é relevante para Israel – acrescentou o presidente francês.
*EFE
Por : Mateus Conte Camargo em Revista Oeste
34) Mina vendida à China: são ‘montanhas e montanhas’ de rejeito de urânio, diz senador
Categoria : Segurança e Defesa
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) revelou, em entrevista à edição desta terça-feira, 3, do Jornal da Oeste, que há “montanhas e montanhas” de rejeitos de urânio na Mina Pitinga, vendida pelo governo peruano à China por R$ 2 bilhões. “Rejeito de urânio é urânio”, disse Valério. “E urânio é um mineral estatal, assunto de Estado.” O urânio é monopólio da União e só pode ser produzido pela empresa estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), segundo a legislação atual. Dessa forma, não poderia ser explorada por empresas estrangeiras. “Os chineses, quando compram a cassiterita e os rejeitos valem muito mais do que a cassiterita”, observou parlamentar. “Eles vão exportar a cassiterita somente ou também com rejeito?” Embora a INB alegue que não há produção de urânio no local, Valério enfatiza que, apesar de a mina ser de cassiterita, os rejeitos de urânio formam “montanhas e montanhas” do material, junto com o ítrio, amplamente utilizado na confecção de telas de televisões de tubo e em alguns modelos LCD. “Sou do Amazonas, a gente é roubado a vida inteira, explorado a vida inteira.” Valério associa a compra da mina com a inauguração do Porto de Chancay, no Peru, no qual a China investiu R$ 21,2 bilhões. “Chancay se liga por rio ao Acre, onde tem estradas” até Pitinga, no Amazonas, segundo o senador.
Por : Pleno News
35) Insatisfação com Lula: MST invade terras no RS e no Pará
Categoria : Segurança e Defesa
Nesta terça-feira (3), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiu terras no sul do país e também no norte. No Rio Grande do Sul, duas fazendas em Pedras Altas têm famílias acampadas e militantes se reúnem na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre. No Pará, a Estrada de Ferro Carajás em Parauapebas foi interditada. Os integrantes do movimento estariam insatisfeitos com o presidente Lula (PT) pela demora na reforma agrária, segundo o jornal O Globo, de onde são as informações. As ocupações fazem parte do chamado Natal com Terra, que deve contar com novas invasões nos próximos dias. O objetivo seria pressionar o Palácio do Planalto. O Incra disse, em nota, que há cerca de 200 manifestantes acampados em seu pátio.
Por : Redação Oeste
36) Governo Lula gastou R$ 457 milhões com tratamento que deveria estar no SUS há um ano e meio
Categoria : Política
O governo Lula já gastou R$ 457 milhões para fornecer a terapia Zolgensma por meio de decisões judiciais. O Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque) é uma das terapias gênicas mais caras do mundo e trata a atrofia muscular espinhal (AME) tipo 1. Trata-se do único tratamento do tipo que age diretamente no DNA, capaz de repará-lo e criar uma cópia funcional. Ou seja, o gene é introduzido no corpo através de uma cápsula viral modificada em laboratório. Em 2023, o governo federal desembolsou R$ 305 milhões para atender 64 ações judiciais, em 12 Estados e no Distrito Federal. Já neste ano, o gasto foi de R$ 152 milhões, com 41 processos em nove Estados e na capital federal. A terapia deveria estar disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) há um ano e meio. No entanto, a atual gestão não seguiu a portaria publicada no fim do governo Bolsonaro. Como resultado, as famílias dos pacientes precisam recorrer à Justiça para garantir o acesso ao Zolgensma.
Zolgensma deveria estar no SUS desde junho de 2023
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso do Zolgensma no Brasil em 2020. Em 2022, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou sua inclusão na rede pública.
Por : Leiliane Lopes em Pleno News
37) Senador é contra legalizar jogos de azar: ‘Lavagem de dinheiro’
Categoria : Política
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) reafirmou nesta terça-feira (3) sua posição contrária à legalização dos jogos de azar no Brasil. A votação do projeto está marcada para esta quarta (4) no Plenário do Senado. Segundo o parlamentar, a prática pode ser usada pelo crime organizado para lavagem de dinheiro. – Como relator do projeto do marco do câmbio, identificamos que a lavagem de dinheiro de organizações criminosas passa pelo Brasil e é facilitada pelos jogos de azar. Com o endurecimento da legislação sobre a lavagem de dinheiro, os jogos e os cassinos se tornam os preferidos para o crime. Isso será um retrocesso enorme. Junto com meus colegas, vou lutar para rejeitar esse projeto – afirmou o senador, que lidera a Frente Parlamentar Evangélica no Senado. Viana também destacou outros impactos negativos, como o aumento do endividamento das famílias e problemas de saúde relacionados ao vício. Para ele, a falta de controle sobre o setor agrava esses riscos. – Isso vai causar danos às famílias e ao orçamento das pessoas, pois não há controle sobre a questão do jogo. Não queremos que a sociedade brasileira se afunde ainda mais em problemas de endividamento – disse.
Por : Edilson Salgueiro em Revista Oeste
38) Leia a íntegra da PEC do Corte de Gastos enviada pelo governo ao Congresso
Categoria : Política
O governo federal encaminhou ao Congresso uma proposta de emenda constitucional, desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pelo Palácio do Planalto, com o objetivo de cortar os gastos do Executivo em R$ 70 bilhões até 2026. A aprovação da proposta, enviada nesta segunda-feira, 2, depende do aval dos deputados e dos senadores. A expectativa é que seja aprovada até o fim do ano. O texto propõe alterações em cinco artigos da Constituição, além do artigo 76 das Disposições Constitucionais Transitórias, e adiciona dois novos artigos. As emendas constitucionais seguem um processo específico, com o começo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Se aprovadas, passam por uma comissão especial antes de serem votadas no plenário em duas rodadas. O Senado também precisa aprovar a proposta. O governo e líderes partidários consideraram unir essa nova PEC a outra, já em fase avançada de tramitação, para otimizar o tempo. Essa é a terceira tentativa do governo de realizar cortes significativos nos gastos do Executivo. Segundo o economista Bruno Musa, a maneira como o governo tenta conter os gastos é ineficiente. “No caso da contenção de despesas, houve uma comunicação completamente torta e enviesada”, disse, referindo-se à proposta de isentar do pagamento de Imposto de Renda (IR) os trabalhadores com salário de até R$ 5 mil. “A verdade é que o endividamento continua a crescer.”
Por : Marco Feliciano em Pleno News
39) Não podemos permitir a liberação dos jogos de azar em nosso país
Categoria : Política
O Senado vota amanhã, quarta-feira (4), em plenário, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O que acontece é que, quando o governo se sente perdido em situações de extrema calamidade moral, volta com o pão amanhecido da liberação da jogatina. Nosso parlamento é conservador: por isso, conclamo a todos os cidadãos de bem para que clamem a seus senadores, para que estes rechacem esse projeto de lei que é uma desgraça para o país. Se não vigiarmos, assistiremos, em breve, uma nova Cracolândia nacional desta vez. Sim, a do jogo, com milhares de viciados contumazes que destruirão o patrimônio de suas famílias. Creio que devemos seguir o exemplo de países onde o jogo é confinado a locais exclusivos para este fim. Não se comunicando com as pessoas que produzem as riquezas da nação. Porque, o jogo, como está sendo apresentado nesse projeto de lei, só ressalta o glamour do dinheiro fácil; tanto para o crime organizado quanto para o ingênuo apostador que se deixa envolver pela expectativa do ilusório dinheiro fácil. Claro, até se ver enredado num vício assassino que leva sim até a morte física e moral.
Por : Redação Oeste
40) Planos de saúde agora podem ser cancelados com duas mensalidades atrasadas
Categoria : Economia e Mercado
A partir de 1º de dezembro de 2024, novos critérios vão regulamentar o cancelamento de contratos de planos de saúde por inadimplência, conforme as diretrizes da Resolução Normativa nº 593/2023, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), relata a Folha de S.Paulo. As alterações impactam exclusivamente contratos firmados depois dessa data. Contratos anteriores, assinados até 30 de novembro de 2024, continuam regidos pelas regras antigas. Os novos contratos poderão ser rescindidos caso haja atraso em pelo menos duas mensalidades, consecutivas ou não. Os contratos antigos permitem o cancelamento depois de 60 dias de inadimplência acumulada nos últimos 12 meses, mesmo que não consecutivos, com apenas uma fatura vencida, relata o jornal. Além disso, a regulamentação abrange diversos tipos de beneficiários, que incluem usuários de planos individuais, familiares, empresários individuais, servidores públicos e ex-empregados que pagam diretamente às operadoras ou administradoras de benefícios. A forma de notificação também foi ajustada. Para contratos novos, as operadoras podem utilizar meios eletrônicos modernos, como e-mails com certificação, mensagens de texto via WhatsApp ou SMS com confirmação, e chamadas telefônicas gravadas. Contratos antigos seguem processos tradicionais, como avisos por carta com aviso de recebimento, entrega pessoal ou publicação em editais.
Por : Elisângela Coelho em Pleno News
41) BPC bloqueado? Saiba como regularizar e garantir seu benefício
Categoria : Artigos
Se você, ou algum familiar, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e teve o pagamento bloqueado, é essencial entender o que fazer para regularizar a situação e garantir que o benefício seja mantido. Neste texto, explico as principais orientações para quem precisa atualizar ou se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) e liberar o pagamento.
Por que o benefício foi bloqueado?
O bloqueio do BPC geralmente ocorre quando o beneficiário está com o CadÚnico desatualizado ou ainda não se inscreveu. O CadÚnico é um registro que reúne informações das famílias em situação de vulnerabilidade e permite que o governo continue oferecendo o benefício assistencial. Se o cadastro está desatualizado, o seu benefício pode ser cortado.
Como regularizar o BPC?
Para regularizar o BPC e desbloquear o pagamento, siga os seguintes passos: – Compareça ao INSS ou ligue para o 135: para desbloquear o benefício, você pode ir até uma agência do INSS para informar que a atualização ou a inscrição no CadÚnico já está em andamento. Assim, o bloqueio é suspenso em até 72 horas. Se preferir, pode ligar para a Central de Atendimento 135 e comunicar que está providenciando a regularização do CadÚnico.
Por : Cristyan Costa em Revista Oeste
42) Moraes permite que senadores visitem Daniel Silveira, mas estabelece restrições
Categoria : Justiça
Nesta terça-feira, 3, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou um grupo de 26 senadores a visitar Daniel Silveira onde ele está cumprindo pena. Atualmente, o ex-deputado se encontra em uma colônia agrícola em Magé (RJ). Moraes, contudo, estabeleceu algumas restrições, entre elas, permitir apenas a ida de duas pessoas por dia e encontros agendados previamente com o governo do Rio de Janeiro. “Ressalto ainda que se mantém a necessidade de observância do regramento da unidade prisional em que o sentenciado se encontra custodiado, assim como a total vedação ao ingresso com celulares, câmaras ou qualquer outro instrumento, bem como a vedação a qualquer tipo de gravação ou entrevista”, ponderou o ministro. O ministro permitiu a viagem da comitiva depois de o senador Eduardo Girão (Novo-CE) reforçar um pedido que fez havia quase três meses. Oeste noticiou o caso.