O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) que cria o chamado imposto mínimo global. O objetivo da nova cobrança, segundo o governo, é garantir uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais que estão no Brasil. O Diário Oficial da União (DOU) publicou a decisão nesta quinta-feira, 3. Segundo o Ministério da Fazenda, o outro objetivo é “proteger o Brasil” da chamada “erosão da base tributária”. As empresas usam esse mecanismo para pagar menos impostos. Esse modelo de tributação, adotado pelo governo Lula, já é usado pela União Europeia e pelo Reino Unido.

Finalidade do imposto

A finalidade do imposto é criar um adicional à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Além disso, o governo quer garantir uma alíquota mínima de 15%. Também visa a evitar que as empresas se beneficiem da baixa tributação em outros país — como os paraísos fiscais —, para escaparem dos impostos.

O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) da Prefeitura de São Paulo é Eduardo Olivatto, irmão de Ana Maria Olivatto, advogada e ex-mulher de Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), conhecida como a maior facção criminosa do país. Segundo a reportagem do UOL, Olivatto, que é servidor de carreira na prefeitura, mantém um imóvel alugado para um dos principais fornecedores contratados pela secretaria para obras emergenciais: Fernando Marsiarelli. Nos últimos quatro anos, a empresa F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços, cujo dono é Marsiarelli, faturou R$ 624,1 milhões em contratos com a gestão de Ricardo Nunes. Entre os serviços prestados pela F.F.L. Sinalização, Comércio e Serviços estão a recuperação de pontes, sistemas de drenagem e contenção de margens de córregos de rios na cidade. A contratação acontece pela própria Siurb.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Secretaria Judiciária da Corte que certifique o pagamento de multas efetuadas pelo Twitter/X. A ordem proferida nesta sexta-feira, 4, veio depois de a empresa informar ao STF que depositou os valores. Por ora, não há data para Moraes desbloquear a plataforma no país, que está suspensa desde 30 de agosto.

Bloqueio do X completa um mês no Brasil, por ordem de Alexandre de Moraes

Há poucos dias, o X completou um mês suspenso no Brasil, por ordem de Moraes. Em 30 agosto, o magistrado derrubou a plataforma, porque ela se recusou a censurar perfis de direita que estariam divulgando fake news. Além disso, a empresa havia tirado sua representante legal no país. Sendo assim, não poderia continuar operando em território nacional. A 1ª Turma do STF ratificou o entendimento de Moraes poucos dias depois.

A ordem foi dada alguns dias depois que pagers e rádios portáteis usados ​​pela organização terrorista libanesa Hezbollah, apoiada pelo Irã, explodiram, matando 39 e ferindo mais de 3.000. Dois altos funcionários de segurança iranianos disseram à Reuters na segunda-feira que o IRGC planeja inspecionar todos os eletrônicos carregados por seus agentes. O IRGC obtém a maior parte de seus equipamentos da China e da Rússia e, na esteira das explosões do Hezbollah, o IRGC teme que suas linhas de suprimento possam não ser seguras. As autoridades de segurança disseram que o Irã também está preocupado com a “infiltração de agentes israelenses, incluindo iranianos na folha de pagamento de Israel”, então uma “investigação completa” de oficiais de médio e alto escalão do IRGC foi iniciada. “Isso inclui o escrutínio de suas contas bancárias no Irã e no exterior, bem como seu histórico de viagens e o de suas famílias”, disse um dos funcionários. Segundo relatos, o IRGC obteve destroços de pagers e rádios do Hezbollah explodidos para estudar como o ataque foi realizado, e os iranianos pediram aos seus clientes do Hezbollah “avaliações técnicas” das explosões da semana passada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a educação midiática como ferramenta para combater a “incivilidade, o ódio e a desinformação”. Na ocasião, o magistrado apresentou um guia contra deepfakes — técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). O anúncio ocorreu durante a abertura da sessão no plenário da Corte. O objetivo da ação é ensinar a população como identificar as deepfakes. “Nós que estamos enfrentamento a desinformação estamos muito convencidos de que paralelamente à repressão, que pode ser necessária, a educação midiática, as pessoas terem a consciência de analisar o que estão assistindo e não repassarem acriticamente vídeos e informações, é muito importante”, disse Barroso. O magistrado também defendeu educar as pessoas a analisarem criticamente o que consomem e a evitarem a disseminação de informações sem reflexão.

Neste exato momento, o povo libanês se sente em meio a um filme. Desde o ataque por meio de um pager e walkie-talkies na terça-feira desta semana (17), a região aguarda apreensiva o que acontecerá a seguir. O incidente matou e feriu milhares de membros do grupo Hezbollah no Líbano e na Síria. O grupo é conhecido por ser aliado ao Irã e ao Hamas – grupo que controla a Faixa de Gaza e foi responsável pelo ataque de mísseis a Israel em outubro de 2023. A equipe da Portas Abertas no Líbano está bem e a salvo, graças a Deus. Mas as pessoas de diversas partes do país descrevem o atentado como “inacreditável” e “parecido com um filme”. Repentinamente, as pessoas se viram lançadas ao chão, feridas, sem saber o que estava acontecendo. E a tensão na região, crescente desde a guerra entre Israel e Hamas, continua a aumentar. A região carece urgentemente das orações da igreja brasileira. A ameaça de que o conflito entre o Hezbollah e Israel se agrave preocupa a comunidade internacional. Além disso, a população libanesa vive com medo há tanto tempo que a possibilidade de uma nova guerra a qualquer momento é devastadora.

As Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram que conseguiram eliminar mais um terrorista em suas operações no Líbano. Mohammad Rashid Sakafi, chefe de comunicações do Hezbollah, foi neutralizado em um ataque aéreo israelense em Beirute, na capital libanesa, na noite da última quinta-feira, 3 de outubro. O Exército informou que Sakafi era um veterano do grupo, que estava no cargo desde os anos 2000. As FDI destacaram também que ele possuía “grande experiência e tinha bastante autoridade” dentro do Hezbollah. De acordo com comunicado das forças militares, Sakafi trabalhou nas últimas décadas para manter as comunicações entre as unidades do grupo, tanto em momentos de paz quanto em guerra. Ele visa ao fluxo contínuo de informações. A morte do terrorista é um golpe em uma área estratégica do grupo. Na mesma noite do ataque, a Força Aérea de Israel destruiu um túnel de 3,5 km que ligava o Líbano à Síria. Esse túnel era usado para transferir armas enviadas pelo Irã ao Hezbollah. As operações continuaram na sexta-feira, com ataques aéreos no subúrbio xiita de Dahieh, próximo a Beirute, conhecido como reduto do grupo.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lançou sua candidatura à Presidência da República em 2026 nesta sexta-feira (4), durante entrevista à Folha de S.Paulo. Ele declarou que sua decisão independe do resultado dessa eleição municipal em Goiânia, Goiás. – Sou candidato em 2026 até porque colhi uma experiência muito grande com cinco mandatos de deputado federal, um mandato de senador, e, agora, dois mandatos de governador. E parece já ter dado início à campanha. – O que nós realizamos em Goiás, um estado que estava totalmente destruído, com envolvimento de corrupção, desmandos da máquina pública, mostra que Goiás, como também o Brasil, tem um potencial enorme, basta ser bem gerido – disse Caiado. O antecipado lançamento de sua candidatura ocorre em meio à crise de seu relacionamento com Jair Bolsonaro (PL), após o ex-presidente chamá-lo de “covarde”. Durante um comício na semana passada, em Goiânia (GO), o líder conservador chamou Ronaldo Caiado de “covarde”, sem citá-lo nominalmente, por conta da atuação do governador na pandemia de Covid-19.

Uma das colaboradoras do Ciência e Fé, psiquiatra Ana Lucia Balbino Peixoto, ressaltou as contribuições dos fiéis ao projeto. “Durante o período de pandemia, momento em que todos ficamos fragilizados pelas circunstâncias, muitas pessoas sofreram com ansiedade”, disse a psiquiatra, ao argumentar que a fé é uma herança genética espiritual, enquanto a ciência é uma dádiva. “O papel do Ciência e Fé se tornou fundamental, pois conseguimos comunicar aos nossos irmãos que a ciência é nossa aliada para cuidarmos do nosso corpo. E, muito melhor, através da palavra de Deus.” Em um auditório instalado às margens da BR-262, no município de Domingos Martins, no Espírito Santo, um grupo de homens e mulheres se reúne em torno de uma mesa. Estão ali para discutir uma questão antiga: como unir a razão da ciência com a profundidade da fé. Essa cena, comum nas reuniões do Grupo Ciência e Fé da Igreja Cristã Maranata (ICM), ilustra um esforço inovador para desmistificar as narrativas que muitas vezes opõem esses dois mundos.

Eu assisti Julius Caesar: The Making of a Dictator. (É, eu sou um nerd!) Foi feito em 2023 pela (muito objetiva) BBC Studios Specialist Factual Productions para a (igualmente objetiva) BBC e PBS. É a história de uma tomada de poder que viu Júlio César consolidar o vasto Império Romano em suas próprias mãos, de como ele derrubou quase cinco séculos de democracia romana em apenas 16 anos. O documentário começa com uma dica do que está por vir — “poder político”: “Historiadores e especialistas que entendem a natureza do poder político mapearão sua ascensão [de César]”. Roma é retratada como um barril de pólvora pronto para explodir porque o abismo de riqueza entre os ricos e as pessoas comuns havia crescido (parece familiar?). Roma estava, portanto, preparada para um novo tipo de política, onde o populismo colidia com o establishment, onde ameaçar inimigos políticos com violência se tornava a norma (parece familiar?). À medida que César consolidava seu domínio sobre a República, suas ambições se voltavam para a ditadura. Um punhado de senadores conspirou para acabar com seu governo da única maneira que podiam: tirando sua vida.

O Reino Unido e as Ilhas Maurício firmaram um acordo histórico, que prevê a devolução do Arquipélago de Chagos. Isso encerra uma longa disputa sobre a soberania da região. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 3. Esse pacto permite que os britânicos mantenham uma base militar com os Estados Unidos na maior ilha do arquipélago, Diego García. A nova resolução representa um passo significativo para as Ilhas Maurício, que reivindicam o arquipélago desde a sua independência, em 1968. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, celebrou o acordo. Em declaração, enfatizou a importância da base militar para a segurança regional e global. Ele descreveu a resolução como “histórica”, ao elogiar a continuidade da instalação militar, considerada vital para a segurança nacional. O Reino Unido também valoriza a base como um elemento central de sua estratégia militar na região.

O grupo terrorista palestino Hamas, apoiado pelo Irã, repetiu a exigência de que Israel se retire completamente da Faixa de Gaza para que se possa chegar a um acordo de cessar-fogo/sequestrados com Israel. O Hamas, em outras palavras, exige que Israel perca a guerra para que o grupo terrorista possa se reagrupar, se rearmar e se preparar para desferir mais ataques a Israel a exemplo do lançado em 7 de outubro de 2023. Naquele ataque, 1.200 israelenses foram assassinados, muitos foram estuprados, torturados e queimados vivos. Outros 240 israelenses foram sequestrados e arrastados para a Faixa de Gaza, onde 101 ainda estão sendo mantidos como reféns, muitos destes já foram assassinados (para visualizar clique aqui e aqui). Em um comunicado emitido em 12 de setembro, o Hamas disse que seus representantes informaram aos mediadores egípcios e catarenses de sua “positividade e flexibilidade para se chegar a um cessar-fogo em Gaza, segundo o qual o exército de ocupação israelense se retiraria de todo o território da Faixa de Gaza de modo que satisfizesse os interesses dos palestinos e abrisse caminho para um acordo de troca de prisioneiros”.

O ator Emiliano Queiroz morreu, nesta sexta-feira, 4, aos 88 anos, no Rio de Janeiro. Presente em mais de 40 novelas, seu papel de maior destaque foi como intérprete do Dirceu Borboleta, em O Bem-Amado (1973). O artista passou dez dias internado na Clínica São Vicente da Gávea, na zona sul do Rio, depois da recepção de três stents no coração. Nesta quinta-feira, 3, ele teve alta médica e foi para casa. De acordo com o amigo e produtor Eduardo Barata, Emiliano acordou às 4h30 desta sexta, 4, tomou banho e começou a passar mal. O ator chegou a ser levado de volta para o hospital, mas teve uma parada cardíaca. O artista foi reanimado e intubado, mas morreu horas depois. Emiliano Queiroz, nascido em 1º de janeiro de 1936 em Aracati, Ceará, é um dos grandes nomes da arte cênica brasileira. Ao longo de sua carreira, ele deixou sua marca no teatro, cinema e televisão. Crescido em uma família de classe média, Emiliano sempre foi encantado pelo faz-de-conta e pela representação. Desde muito cedo, o teatro e o cinema atraíam sua curiosidade.

Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número de pessoas em situação de rua no Brasil triplicou em comparação ao governo anterior. Entre janeiro de 2023 e julho de 2024, o total de famílias vivendo nas ruas passou de 194,3 mil para 291,4 mil, um aumento de 97,1 mil famílias. Os dados são da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Em apenas 15 meses de governo, o número de famílias em situação de rua já havia ultrapassado o crescimento registrado durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL) (2019-2022). Durante o mandato de Bolsonaro, o Cadastro Único registrou um aumento de 77,5 mil famílias morando nas ruas. Sob o governo Bolsonaro, a média mensal de novas famílias vivendo nas ruas era de 1.660. Com Lula, essa média subiu para 5.264 até julho de 2024. O maior aumento foi registrado em dezembro de 2023, quando 10 mil novas famílias foram incluídas na lista de população de rua.

Quatro municípios baianos respondem por praticamente metade das 2,5 mil toneladas de sementes de guaraná que o Brasil produziu em 2023. Trata-se da matéria-prima mais básica para a fabricação do refrigerante que carrega o nome da fruta. Os números fazem parte do mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, o Estado é o maior produtor dessas sementes em todo o país. Em 2023, as fazendas baianas produziram 1,7 mil toneladas de sementes de guaraná. O IBGE estima o valor dessa safra em R$ 18,7 milhões. Para gerar toda essa riqueza, foi necessário o cultivo de quase 5,6 mil hectares de terra. É área de cerca de 60 km², ou o equivalente a mais de 6,7 mil campos de futebol, considerando a dimensão máxima que a FIFA estabelece para jogos internacionais.

Um condado de Minnesota enviou cédulas na sexta-feira que rotulavam erroneamente o candidato republicano como democrata e o candidato democrata como republicano. Peggy Bennett, uma representante estadual republicana em exercício concorrendo na corrida do Distrito 23A, foi rotulada nas cédulas do Condado de Faribault como membro do partido Democrata-Fazendeiro-Trabalhista (DFL), que é afiliado ao Partido Democrata, conforme estabelecido no site do DFL. O oponente de Bennett, Joe Staloch, foi listado como candidato republicano, apesar de ser democrata. Uma cópia da cédula incorreta pode ser encontrada no site do Secretário de Estado. O gabinete do Secretário de Estado disse em um comunicado na sexta-feira que “dezessete cédulas foram emitidas com esse erro”. As cédulas para o Distrito Representativo Estadual 23A “emitidas pelos condados de Freeborn, Steele e Waseca listam com precisão os partidos dos candidatos”, afirmou o gabinete.

O candidato a vereador José Roberto Cezario, conhecido como Latino (PL), de 58 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio em São Vicente, litoral de São Paulo. De acordo com o boletim de ocorrência, seu carro foi alvo de um disparo enquanto o candidato fotografava uma área alagada no bairro Jóquei Clube, na tarde desta quinta-feira, 3. Ninguém ficou ferido. A Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência. Segundo a vítima, dois suspeitos apareceram em uma moto e ordenaram que ele fosse embora. Ao entrar em seu carro, Latino declarou que os criminosos atiraram contra o veículo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas a vítima não havia sido atingida pelos disparos. Ainda assim, por apresentar estado de choque, Latino foi encaminhado ao Pronto-Socorro Central, onde recebeu atendimento médico e foi liberado.

Destaque para lançamentos da Kírion e Sétimo Selo

Os gregos e seus deuses; o maior poeta da literatura inglesa – e um dos maiores de todos os tempos; os fascistas e os wokistas, e as suas loucas ideologias; e uma porquinha bebê, sumida nalgum lugar de um sítio. Confira a seguir os lançamentos desta semana!

Destaques

O grande destaque vai para um lançamento da Kírion, o 2º dos 5 volumes de A história da cultura grega, de Jacob Burckhardt. Neste volume, o autor explora profundamente a religião grega, tratando-a como um fenômeno cultural vasto e multifacetado, cuja influência moldou a vida e o pensamento dos gregos. Ele observa que a religião grega, além de ser uma das mais importantes da Antiguidade, foi o politeísmo mais desenvolvido e tardio da história antiga.

Na tarde desta sexta-feira, 4, um veículo descaracterizado do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi furtado em frente à Escola Estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São Paulo. O local é onde Lula votará nas eleições municipais. O carro foi roubado por homens armados. As equipes de segurança faziam uma verificação de rotina antes da chegada do presidente ao local, procedimento considerado padrão. De acordo com o boletim de ocorrência, obtido pelo portal Metrópoles, a motorista estava sozinha no carro esperando a equipe do Comitê de Governança Institucional (CGI) voltar da inspeção de segurança. Nesse momento, dois homens armados a abordaram, exigindo a senha de seu celular. Além do carro, um T-Cross, os criminosos levaram objetos pessoais e profissionais, como crachás, malas, celulares, mochilas, relógios e coletes à prova de balas, que estavam no veículo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro descarta, inicialmente, que o atentado contra a vereadora do Rio de Janeiro, Tainá de Paula (PT), tenha motivação política. A investigação inicial trabalha com a hipótese de tentativa de roubo. – Diligências iniciais descartam a possibilidade de motivação política no crime, tratando-se de tentativa de roubo. Os agentes apuram a autoria do crime – disse a polícia em nota enviada à Agência Brasil. Tainá relatou em suas redes sociais nesta quinta-feira (3) que dois homens “deram dois tiros de pistola” em seu carro. A parlamentar, que concorre à reeleição, afirmou que o fato aconteceu em Vila Isabel, na Zona Norte da capital fluminense. – Acabo de ser abordada por dois homens que deram dois tiros de pistola no meu carro, na direção da minha porta, em Vila Isabel. Ando com carro blindado e minhas proteções. Não irão nos parar! Axé – publicou a petista em uma rede social.

Mark Zuckerberg, fundador e CEO da Meta, ultrapassou Jeff Bezos e assumiu o posto de segunda pessoa mais rica do mundo nesta quinta-feira, 2. Com uma fortuna estimada em US$ 206 bilhões, Zuckerberg agora está atrás apenas de Elon Musk, que contabiliza cerca de US$ 256 bilhões, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index. O avanço na posição de Zuckerberg se deve à valorização das ações da Meta, que atingiram um valor recorde de US$ 582,77. Desde o começo de 2024, os papéis da empresa cresceram quase 70%, impulsionados por resultados financeiros acima do esperado e pelo crescente entusiasmo dos investidores com os investimentos em inteligência artificial. O patrimônio de Zuckerberg aumentou US$ 78 bilhões neste ano, o que supera qualquer outro dos 500 bilionários monitorados pela agência Bloomberg.

O Poder Público brasileiro está devorando os recursos do cidadão ao qual serve. Com isso, definitivamente, irá morrer.

O ouroboros burocrático

A autofagia (ou autofagocitose), é um processo catabólico que visa manter a vida ainda que custe o consumo do próprio organismo.  Quando ela se processa a nível celular, no organismo vivo, geralmente representa autolimpeza. Quando ocorre em indivíduos pluricelulares, resulta em mutilação e morte. No entanto, quando ela ocorre na sociedade politicamente organizada, expressa o mau uso da economia pública, a destruição do Estado e a falência da nação. Na mitologia greco-oriental, o símbolo autofágico do ouroboros – o dragão ou a cobra se devorando pela própria cauda, simboliza o ciclo da vida, destrutivo e evolutivo. Ao que tudo indica, o esgotamento do ciclo ocorre quando nada mais sobra para devorar senão o próprio corpo. É o que vem ocorrendo no Brasil, nesse exato momento, e em estágio avançado – por obra e “graça” de sucessivos governos populistas e de esquerda – com raros soluços de racionalidade, neste início de século.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira, 4, a retirada da urgência constitucional do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024. A matéria de que trata o texto é uma das principais para a regulamentação do novo sistema de tributação no Brasil. No entanto, o projeto bloqueia a pauta do Senado há duas semanas. A urgência estabelece que um projeto de lei precisa receber análise da Câmara dos Deputados em 45 dias, e, depois, o Senado também precisa debatê-lo, em igual prazo. Caso não haja o cumprimento, nenhum outro projeto pode receber votação em plenário. Por isso, o Senado tinha restrições para avançar com outras pautas desde 23 de setembro. Esta data marcou justamente o vencimento da votação do PLP 68/2024, conforme a urgência.

Trâmites legislativos e pedidos de líderes partidários

O PLP 68/2024 chegou ao Senado em agosto, depois de aprovação na Câmara em julho, mas ainda não avançou. A retirada da urgência era um pedido dos líderes partidários do Senado e recebeu reforço do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O gigante asiático é o ponto de partida de uma cadeia produtiva, fornecendo matéria-prima para a fabricação de celulares, painéis solares, computadores e outros aparelhos que acabam sendo vendidos nos Estados Unidos. A explosão de pagers no Líbano, nos bolsos de militantes do grupo terrorista Hezbollah, demonstrou as capacidades de inteligência de Israel. Até agora, sabe-se que o Estado Judeu alterou os dispositivos antes que chegassem às mãos dos extremistas, implantando entre 28 e 57 gramas de material explosivo junto com a bateria “e um interruptor que poderia ser operado remotamente”, segundo fontes que eles declararam ao The New York Times. A operação surpreendeu o mundo. Os terroristas começaram precisamente a usar pagers após o ataque contra Israel em outubro do ano passado para evitar que os seus movimentos fossem rastreados pelos telemóveis. No entanto, eles não conseguiram evitar a retaliação. Tudo isto abre portas a questionamentos e à possibilidade de outros países repetirem um ataque semelhante. Por exemplo, a China contra os Estados Unidos.

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) desvendou um esquema de venda de sentenças judiciais que envolve advogados, lobistas e funcionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A revista Veja divulgou a informação nesta quinta-feira, 3. A PF deflagrou a operação depois do assassinato de um advogado, em Cuiabá, cujo celular continha mensagens que revelavam a existência do esquema. As conversas mencionam quatro ministros do STJ. As investigações mostram que os investigados comercializavam as decisões judiciais por milhões, com a colaboração de assessores de ministros. Minutas das decisões eram entregues a lobistas e advogados, e, mediante pagamento, as sentenças beneficiavam a parte interessada. Caso não quitassem a propina, os magistrados mudavam a decisão para favorecer a parte contrária.

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo. Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado. O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

O Morro do Careca, na Praia de Ponta Negra, e a Via Costeira, que vai de leste a sul de Natal, estão sofrendo um severo processo de erosão. A situação coloca em risco dois dos mais importantes cartões-postais da capital do Rio de Grande do Norte. Especialistas em meio ambiente fazem alerta sobre o perigo de degradação dessas áreas. Nas últimas semanas, o avanço das marés acima do normal levou o município potiguar a decretar emergência por 90 dias. A prefeitura adotou medidas de emergência, como o isolamento do Morro do Careca por meio de sacos de areia. A gestão municipal espera, assim, reduzir o risco de colapso da formação geológica natural. O Morro do Careca é patrimônio histórico e cultural da capital. A cidade assiste, ainda, ao avanço da faixa de areia da Praia de Ponta Negra. Conhecido como engorda, o movimento atinge, principalmente, a Via Costeira. Com a maré baixa, esse avanço se estende por cerca de 100 metros.

A escultura revelada esta semana no Fourth Plinth não poderia ser mais reveladora. Pelos próximos 18 meses, os visitantes que passarem pela Trafalgar Square serão confrontados por um cubo de 726 pseudo-máscaras de morte de pessoas ‘trans e não binárias’. Cada um dos moldes, moldados por voluntários do Reino Unido e do México, está voltado para dentro, em direção a um vazio no meio da obra. Isso encapsula perfeitamente o narcisismo vazio do movimento trans, sem mencionar a estupidez das figuras do establishment que o sustentam com quantias obscenas de dinheiro do contribuinte. Ao selecionar esta obra, o quarto painel de jurados do pedestal colocou uma causa espúria literalmente em um pedestal. Esta não era de forma alguma a mensagem pretendida. A artista mexicana Teresa Margolles criou a peça, intitulada Mil Veces un Instante, para homenagear Karla La Borrada. La Borrada era uma cantora e prostituta transidentificada que, como muitos na indústria do sexo do México, foi tragicamente morta.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) requer a condenação da deputada Carla Zambelli no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo incidente ocorrido em outubro do ano passado. Na ocasião, Zambelli perseguiu, com arma em punho, um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua defesa, a deputada disse que tinha sido agredida e estava se defendendo. A ação resultou em investigação e denúncia contra a deputada. Nas alegações finais, a PGR acusa Zambelli de porte ilegal e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. Se condenada, poderá cumprir pena de até cinco anos em regime fechado. Além da prisão, a PGR solicita que a deputada pague uma multa de R$ 100 mil, perca o direito ao porte de arma e tenha a pistola confiscada.

Saber quais alimentos evitar e aqueles que apoiam um sistema imunológico saudável pode ajudar a aliviar os sintomas da asma durante as temporadas de pico. À medida que as folhas de outono caem e o pólen de ambrosia enche o ar, milhões de pessoas que sofrem de asma se preparam para uma temporada de chiado e tosse. No entanto, o alívio pode estar mais próximo do que você imagina—bem na sua cozinha, onde certos alimentos podem ajudar a aliviar os sintomas e prevenir crises.

Compreendendo os desencadeadores da asma

A asma, que afeta cerca de 300 milhões de pessoas em todo o mundo, é uma das condições crônicas de saúde mais comuns. O outono traz riscos aumentados para os asmáticos devido ao aumento de alérgenos, temperaturas mais frias e doenças respiratórias. Desencadeadores comuns incluem pólens, esporos de mofo, ácaros, pelos de animais de estimação e fumaça de cigarro, além de não alérgenos como exercício, estresse e mudanças climáticas.

A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos, em decorrência de um processo iniciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2019. A montadora, que pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme relata a Folha de S.Paulo. Pela denúncia, a empresa é acusada de práticas de assédio moral e discriminação com base em cor, raça e deficiência entre seus funcionários. Em nota, a Mercedes-Benz informou que não comentará processos em andamento. Reafirmou, porém, que tem um compromisso com a proteção e a segurança de seus colaboradores. Além da indenização, que será destinada a uma entidade beneficente escolhida pelo MPT, a Mercedes poderá ser multada em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão judicial.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, afirmou, nesta sexta-feira (4), que Israel ainda não tomou decisão sobre o que fará em termos de ataque contra o Irã, sugerindo que o governo americano desencorajou ataques diretos contra instalações petrolíferas iranianas. – Tudo ainda está sob discussão. Israel está em feriado e não fará decisão sobre o ataque imediatamente – revelou, esclarecendo afirmação realizada nesta quinta (3). Os comentários aconteceram durante a coletiva de imprensa da Casa Branca, em uma aparição classificada como inédita por veículos da mídia internacional. Normalmente, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, e outras autoridades americanas lideram a coletiva. Biden afirmou ainda que autoridades dos EUA e de Israel estão em “contato constantemente”. O presidente também disse que estão sendo analisadas sanções americanas contra o Irã, mas evitou revelar detalhes.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, nesta semana, a distribuição de um benefício médio de R$ 129,9 mil a seus funcionários. O pagamento se dará por meio do programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Esse valor, referente ao desempenho de 2023, representa um aumento de 33,1% em comparação aos R$ 97,6 mil repassados em 2022. A quantia se destaca como a maior bonificação média entre as empresas públicas que relataram seus dados à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação. Nem todos os empregados recebem a mesma quantia. O cálculo do PLR leva em consideração a remuneração individual e o cumprimento de metas de desempenho. De acordo com dados oficiais, um funcionário do BNDES recebeu R$ 288,7 mil, que é o teto máximo pago pelo programa. O banco adota a política de repassar o equivalente a três meses de salário.

Esta semana, o PolitiFact, um suposto meio de checagem de fatos independente, colocou uma etiqueta de “informações falsas” na postagem do Facebook do presidente do Family Research Council, Tony Perkins, que afirmava: “Em 12 estados, crianças nascidas vivas após um aborto malsucedido não têm proteção legal, e em mais três estados, crianças nascidas vivas após um aborto tinham direitos legais que governadores — como Tim Walz — revogaram”. Esta postagem foi em resposta às alegações feitas durante o debate presidencial pela moderadora da ABC News, Linsey Davis, de que “não há nenhum estado neste país onde seja legal matar um bebê depois que ele nasce”, e à resposta de Kamala Harris: “Como eu disse, vocês vão ouvir um monte de mentiras”. Infelizmente, para todos os americanos, mas especialmente para os recém-nascidos que sobrevivem a abortos, PolitiFact, Linsey Davis e Kamala Harris estão todos errados.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino expressou insatisfação com a resposta do Congresso Nacional sobre as emendas parlamentares. Segundo o magistrado, a resposta foi inadequada e impede novas deliberações judiciais sobre as emendas de comissão RP 8. Dino estabeleceu um prazo de 15 dias para que o Congresso forneça informações detalhadas, visando a resolver problemas de transparência e rastreabilidade dessas emendas. O ministro pautou uma nova audiência de conciliação para 10 de outubro, com o objetivo de discutir a melhoria da transparência das emendas de relator e de comissão. Ele busca informações sobre as ações que cada Poder está adotando para enfrentar os problemas identificados até agora. O ministro enfatizou a necessidade de cumprir a determinação sobre a apresentação de informações referentes às destinações ou alterações de recursos de RP 8 no ano de 2024.

Resumo do que você vai ler nesta reportagem:

1. O “Estadão Verifica” fez uma suposta checagem de fatos de uma notícia publicada no MPV confirmando dados de eficácia negativa das vacinas COVID-19.
2. Para chegarem na conclusão que queriam, precisaram fingir que sólidos estudos anteriores com os mesmos achados não existem.
3. A checagem de fatos do Estadão sobre vacinas é patrocinada pela Janssen, fabricantes de vacinas.
4. O jornal é também patrocinado pela Astrazeneca e Pfizer.
5. O Estadão possui relações com agência internacional de relações públicas da big pharma.
6. Em parceria com a Interfarma, uma associação da indústria farmacêutica, o Estadão dá cursos com o objetivo de moldar os jornalistas conforme os interesses de grandes corporações…

O indicador elaborado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostra que a média mundial dos preços da carne subiu 0,4% em setembro. De acordo com o órgão, o aumento está relacionado à demanda global pela proteína de aves do Brasil. “O Índice de Preços de Carnes da FAO aumentou 0,4%, principalmente devido aos preços mais altos da carne de aves, impulsionados pela forte demanda de importação do produto brasileiro”, informa a FAO. “Os preços mundiais da carne bovina e suína permaneceram estáveis, enquanto os da carne ovina caíram ligeiramente em relação aos níveis de agosto.”

Preços da carne de frango do Brasil

Os números do órgão mostram que cada tonelada exportada pelo Brasil subiu de US$ 1.826, em agosto, para US$ 1.881 em setembro. Ao mesmo tempo, a tonelada do produto com origem nos Estados Unidos despencou de US$ 1.916 para US$ 1.348.

Cofundador do aplicativo de mensagens Telegram, o bilionário Pavel Durov foi denunciado pela ex-companheira, a advogada Irina Bolgar, por supostas agressões ao filho caçula e ausência de pagamento de pensão alimentícia. De acordo com ela, seu ex-parceiro chegou a causar uma concussão na criança em um dos episódios de violência. O empresário nega as acusações. Segundo informações reveladas pelo The New York Times nesta quinta-feira (3), as agressões foram denunciados por Irina em março de 2023, na Suíça, mas só vieram a público agora. Elas teriam ocorrido cinco vezes entre os anos de 2021 e 2022. Irina e Durov mantiveram um relacionamento amoroso entre 2012 e 2018 e tiveram três filhos durante o período. Conforme o relato da advogada, quando o filho caçula tinha 3 anos, Durov bateu nas costas dele com força suficiente para empurrá-lo até o outro lado da sala e causar uma concussão no menino. Em outra ocasião, o pai teria sacudido a criança a ponto de os sapatos dela caírem, além de tê-la agarrado pela perna e a ameaçado de morte.

O governo de Javier Milei, presidente da Argentina, anunciou a intenção de reestruturar a Casa da Moeda do país, devido à “má administração” anterior. A empresa pública, responsável pela fabricação de moedas e selos, passará por mudanças significativas, conforme divulgação desta quinta-feira, 3. O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, revelou que o governo pretende dissolver a Compañía Sudamericana de Valores. Anteriormente conhecida como Ciccone Calcográfica, a empresa esteve envolvida em um dos maiores escândalos de corrupção recentes da Argentina. O país pretende, ainda, realizar uma reestruturação completa da Casa da Moeda.

Histórico de escândalos e má administração

A Casa da Moeda, que faz parte do Ministério da Economia, inclui em sua estrutura a gráfica Compañía Sudamericana de Valores. Em 2020, Amado Boudou, ex-vice-presidente, foi condenado por corrupção ao adquirir a gráfica falida, enquanto era ministro da Economia no governo de Cristina Kirchner.

Uma pergunta persistente surgiu várias vezes desde que o Serviço Secreto impediu uma segunda tentativa de assassinato de Donald Trump em seu próprio resort de golfe. Como o assassino sabia que Trump jogaria golfe naquele dia? Ao que tudo indica, essa decisão foi tomada pouco antes de Trump ir para o primeiro tee. A resposta veio esta manhã em novos autos judiciais de promotores. Ryan Wesley Routh não tinha conhecimento prévio da agenda de Trump. Ele apenas teve sorte depois de um mês perseguindo o campo de golfe. “Sortudo”, neste contexto, é talvez um termo técnico: “Um homem de 58 anos acusado de tentar assassinar o ex-presidente Donald J. Trump reconheceu em uma nota pré-escrita que havia planejado o ataque — e até mesmo previu seu fracasso, oferecendo US$ 150.000 a qualquer um que pudesse ‘completar o trabalho’, de acordo com um processo judicial federal na segunda-feira…”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou investigados e réus pelos atos de 8 de janeiro a votarem nas eleições municipais de 2024. A decisão do ministro atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU). O primeiro turno será realizado neste domingo, 6, enquanto o segundo turno será em 27 de outubro. Os investigados poderão se deslocar aos colégios eleitorais nos dois dias, das 9h às 11h. Segundo Moraes, a decisão é provisória e não dispensa a necessidade de cumprimento das demais medidas cautelares. “Diante do exposto, ACOLHO o pedido da Defensoria Pública da União e DEFIRO a flexibilização do recolhimento domiciliar de todos os investigados neste Inquérito 4.921 e Petições dele decorrentes, bem como dos réus nas Ações Penais decorrentes desse procedimento investigatório e Petições dele decorrentes, inclusive para aqueles investigados e réus sujeitos às condições de Acordo de Não Persecução Penal, para que possam se deslocar ao seu colégio eleitoral em 6/10/2024, entre 9h e 11h, para exercer seu direito de votar, e, nas cidades em que houver segundo turno de votação, no dia 27/10/2024, entre 9h e 11h”, escreveu o ministro.

Em um artigo recente publicado no G1 (Globo News), fica evidente que o debate sobre o desarmamento da população é um terreno delicado. A disseminação de informações tendenciosas e a criação de narrativas distorcidas são questões sérias, especialmente quando se trata de temas sensíveis como a posse de armas. A reportagem em questão busca associar todos os CACs (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores) ao PCC (Primeiro Comando da Capital). No entanto, essa associação a todas CACs carece de evidências claras e pode ser considerada um erro jornalístico. Generalizar toda uma categoria com base em casos isolados pode prejudicar a imagem daqueles que seguem rigorosamente as regras para a posse legal de armas. Vamos aos números: em 2018, havia cerca de 117.467 CACs registrados no Brasil. No entanto, durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, esse contingente cresceu significativamente, chegando a 673.818 CACs até 1º de julho de 2022. É importante contextualizar esses números, lembrando que a maioria dos CACs está envolvida em atividades esportivas ou de colecionismo, seguindo as normas legais.

As Forças Armadas de Israel (FDI) informaram nesta sexta-feira, 4, que conseguiram eliminar 250 terroristas do Hezbollah nas operações no Líbano. Entre os mortos estão 20 líderes do grupo financiado pelo Irã. De acordo com o Exército israelense, os ataques que começaram há quatro dias e atingiram mais de 2 mil alvos, incluindo infraestruturas e depósitos de armas. “Até agora, eliminamos aproximadamente 250 terroristas, por meio de ataques pelo ar e por terra; mais de 2 mil alvos militares foram atingidos, incluindo terroristas, infraestruturas, edifícios, armazéns de armas, lançadores e muito mais”, afirmou o Exército. As FDI descreveram as operações como “limitadas, localizadas e direcionadas”, com base em informações precisas sobre o sul do Líbano.

O caso dos assassinatos de Jose e Kitty Menendez, retratados no segundo ano de Monstros, série da Netflix, será revisto pela Procuradoria de Los Angeles. A informação foi divulgada esta semana pelo Procurador do Distrito, George Gascón, que revelou estar revisando novas evidências para determinar se os irmãos Erik e Lyle Menendez devem continuar em prisão perpétua pelo assassinato dos pais, cometido em 1989. O caso despertou novo interesse do público desde o lançamento da segunda temporada de Monstros, intitulada Irmãos Menendez: Assassinos dos Pais. A série criada por Ryan Murphy considerou as acusações de abuso sexual feitas por Erik e Lyle, que alegaram legítima defesa após anos de abuso emocional, físico e sexual. Agora, o pronunciamento das autoridades de Los Angeles dá a entender que a acusação ganhará mais relevância, após dois julgamentos em que os argumentos dos irmãos foram ou descartados ou pouco considerados pelo sistema judiciário. Em seu pronunciamento, Gascón enfatizou, no entanto, que a Procuradoria “não está pronta, neste momento, para dizer se acredita ou não na informação”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira 3 que as multas aplicadas pela Receita Federal em casos de sonegação fiscal, fraude ou conluio não podem exceder 100% do valor da dívida tributária. Essa regra, no entanto, tem uma exceção: se houver reincidência, o teto da multa sobe para 150% da dívida. A decisão foi tomada por unanimidade entre os ministros. Além disso, o STF definiu que Estados e municípios que adotem patamares mais baixos para as multas devem manter esses limites. Esse entendimento tem repercussão geral, o que significa que a decisão servirá de parâmetro para todos os casos semelhantes julgados no país. A decisão da Corte terá efeito retroativo, considerando a edição da Lei 14.689, de 2023, que regula a cobrança de créditos pela Fazenda Pública. A medida permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar que regulamente o tema em âmbito nacional.

Motivo número 2.110 para não enviar seu filho para uma universidade da Ivy League: o Barnard College está oferecendo um curso de “Crítica Queer Caribenha” sobre como o “colonialismo” e o “imperialismo” supostamente afetaram a alegre homossexualidade nativa. Depois dos tumultos pró-Hamas em muitos campi universitários no último ano, deveria ser bastante óbvio que o que alguns conservadores alertaram por muito tempo é verdade: a educação da Ivy League não é mais valiosa ou útil. Militantes woke radicais que odeiam a América, amam jihadistas e celebram a perversão sexual tomaram conta de nossas instituições educacionais. Por exemplo, há um curso no outono de 2024 agora no Barnard College, que afirma explicar como o eurocolonialismo oprimiu os amantes homossexuais no Caribe. É importante notar que Barnard, uma faculdade particular para mulheres em Nova York, é afiliada à Universidade de Columbia, que virou manchete por seus protestos e tumultos extremamente radicais pró-Hamas, anti-Israel e antijudaicos.

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, defendeu o ataque terrorista do Hamas contra Israel e o lançamento de mísseis de Teerã contra o Estado judeu. A declaração foi dada em seu primeiro sermão público em cinco anos nesta sexta-feira, 4. Em discurso, Khamenei pediu insistentemente a muçulmanos do mundo todo que lutem contra os israelenses na guerra que acontece no Oriente Médio.

Aparição de líder do Irã é considerada rara

A fala do líder do Irã aconteceu durante as preces desta sexta-feira na mesquita Grande Mosalla, em Teerã. O feito é algo raríssimo, já que o aiatolá costuma falar somente em eventos fechados ou em redes de televisão. Enquanto isso, Israel estuda uma retaliação ao ataque desta terça-feira, 1º, que envolveu o envio de quase 200 mísseis balísticos a Israel. “A brilhante operação das nossas Forças Armadas algumas noites atrás foi totalmente legal e legítima”, disse. “Nós não vamos nem procrastinar, nem correr em nossos deveres.”

Há um belíssimo ensaio de Ortega y Gasset intitulado “No ser hombre de partido”, onde o mesmo apresenta-nos uma longa reflexão sobre a tomada de posição em relação às contendas políticas que tomam conta da vida nas sociedades contemporâneas. Como todos nós muito bem sabemos, não existe essa história de não tomar partido e isso vale, principalmente, para a turma que prefere colocar-se em uma torre de marfim, toda limpinha, acima do bem e do mal, muito além das disputas e picuinhas da direita e da esquerda; pessoas essas que se consideram isentas, prudentes e muitíssimo sofisticadas e que, de forma muito ladina, querem apenas e tão somente, se possível for, tirar o máximo de vantagem de qualquer time que venha a encilhar sua cela política na égua baia do poder estatal. Se nos portamos desse modo não estamos, de modo algum, agindo por princípios, nada disso. Estamos apenas elevando, a categoria de princípios, os nossos interesses tacanhos e imediatistas, disfarçando-os com as plumas e paetês de uma desavergonhada e suposta superioridade moral. Resumindo: não há nada de digno nesse tipo de oportunismo rastaquera.

Plataformas de bets afirmam que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 210 milhões em apostas, muito abaixo dos R$ 3 bilhões inicialmente estimados. O dado vem de um estudo da LCA Consultoria Econômica, que analisou uma nota técnica do Banco Central a pedido de plataformas de bets. A nota identificou transferências via Pix dos beneficiários para sites de apostas, sem considerar prêmios devolvidos. O levantamento das apostas considera o valor enviado à plataforma, o retorno ao jogador e o que fica retido pela empresa. Esses R$ 210 milhões representam 1,5% dos R$ 14,1 bilhões distribuídos aos beneficiários naquele mês. A cifra reflete a diferença entre o total apostado e o total pago em prêmios, com uma taxa de retorno de 93%.

Estamos a apenas dois dias das eleições municipais, as mais importantes do espectro político do país. Mais importantes porque são aquelas que elegem as pessoas mais próximas do bairro em que vivemos, e de nossa cidade, o menor nicho social que integra o país. Nunca, no passado recente, se viu tanta disputa e empenho em se vencer uma eleição. Desta vez, assistimos agressões verbais e até físicas no vale-tudo em que se tornou a disputa. Sendo assim, todo cuidado na escolha é pouco; pois, são muitos os argumentos e as narrativas que tentam nos convencer de que tal e tal candidato é o melhor. O fato é que muitos se portam com verdadeiras vestais de passado imaculado, negando toda uma vida de costumes nefastos. Como já compartilhei, tomei uma decisão importante de apoiar um candidato a vereador na cidade de São Paulo: meu “filho” pastor Roberto Feliciano, número 22700 pelo PL, o qual se aliou ao meu Ministério de Louvor com sua música gospel de rara beleza.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, revelou detalhes da importunação sexual que sofreu de Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista a Veja, Anielle desabafou: “Ficamos com medo do descrédito, dos julgamentos”. Anielle disse à revista que o caso começou com “insinuações veladas” durante a transição de governo, em 2022, e se agravou ao longo do seu mandato como ministra. Nesse período, ela relatou que houve uma série de “frases embaraçosas, comentários sexistas e convites impertinentes”. Por fim, “gestos grosseiros” e os “toques indesejados”. Por dois anos, a ministra garante que manteve o assédio em segredo. Segundo ela, por receio e vergonha. “Ficamos com medo do descrédito, dos julgamentos, como se o que aconteceu fosse culpa nossa”, argumentou ela. A entrevista da ministra à Veja foi concedida na quarta-feira 2, horas depois de ela prestar depoimento à Polícia Federal sobre o ocorrido.

Mulheres e meninas que buscam oportunidades iguais no atletismo escolar obtiveram algumas vitórias significativas este ano contra o Departamento de Educação por sua grande reformulação do Título IX das Emendas Educacionais de 1972. O Título IX é a breve lei de direitos civis com mais de 50 anos que previne a discriminação sexual em qualquer programa educacional financiado publicamente. A administração Biden-Harris, no entanto, expandiu o significado de “sexo” no Título IX para incluir “identidade ou expressão de gênero”. Mas com base em uma leitura simples do texto do Título IX, e com um olhar para a história do Congresso da lei como voltada para garantir a igualdade das mulheres na educação, a reescrita é mais do que um pouco ilegal. Pelo menos três tribunais federais de apelação concordaram. Não foi o que aconteceu com o Tribunal de Apelações dos EUA para o 9º Circuito, no entanto. Ele interrompeu essa sequência de vitórias recentemente quando determinou que o Save Women’s Sports Act do estado do Arizona era inconstitucional e uma violação do Título IX.

O Ministério Público Eleitoral do Ceará e a Polícia Federal deflagraram a Operação Mercato Clauso, que teve como objetivo combater fraudes nas eleições municipais de 2024. A ação teve início nesta sexta-feira, 4. A operação ocorreu nas cidades de Canindé, Fortaleza e Choró, onde foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão. Durante os trabalhos, as autoridades apreenderam R$ 600 mil em dinheiro e vários equipamentos eletrônicos. A investigação, coordenada pelo promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, começou depois de denúncias sobre um esquema de compra de votos, supostamente liderado por um grupo criminoso. Formado por familiares e pessoas próximas aos candidatos, esse grupo teria oferecido dinheiro e benefícios materiais, com suspeitas de que os recursos vêm de contratos irregulares com órgãos públicos para financiar campanhas eleitorais.

Na atual realidade brasileira, pensa-se o Direito como um grande aparato que tem por finalidade servir ao estado e àquelas pessoas que estão ligadas a ele. Todavia, o Direito vai bem além de uma mera legislação criada pelos legisladores; o Direito é uma ordem espontânea, ou seja, algo que não foi criado pela vontade deliberada de alguém — assim como a economia, que também não foi criada por ninguém em especial. Friedrich August von Hayek foi o autor austríaco que mais escreveu sobre essa temática. E em quatro obras.  Inicialmente, na obra Os Fundamentos da Liberdade, na qual ele analisa a constituição pela perspectiva liberal.  Depois, escreveu uma grande obra dividida em três tomos, Direito, Legislação e Liberdade. O volume I tem como título Normas e Ordem, e é onde ele aborda o tema do Direito como ordem espontânea.  Este é o livro a que irei me ater.  O volume II fala sobra A Miragem da Justiça Social; e o volume III, A Ordem Política de um Povo Livre. No volume I de Direito, Legislação e Liberdade, Hayek analisa o Direito como uma ordem espontânea e faz um aviso importante e essencial para quem tem a “arrogância fatal” de pensar que algo tão complexo como o Direito poderia ser criado por legisladores: “Cumpre, portanto, pedir ao leitor que tenha sempre em mente, ao ler este livro, a necessária e irremediável ignorância — de todos — da maioria dos fatos particulares que determinam as ações de todos os diversos membros da sociedade humana.”

A média global de preços dos alimentos subiu 3% no mês de setembro, de acordo com o índice elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU). O órgão divulgou o resultado nesta sexta-feira, 4. No relatório, o açúcar aparece com a maior elevação, citando problemas com a produção de Brasil e Índia. De acordo com a ONU, o açúcar teve o maior aumento na cesta que compõe o indicador. “Isso foi impulsionado pela piora das perspectivas de safra no Brasil e preocupações de que a decisão da Índia de suspender as restrições ao uso de cana-de-açúcar para a produção de etanol pode afetar as disponibilidades de exportação do país”, explica o documento.

O índice de preços dos alimentos

Para monitorar os preços dos alimentos, a ONU calcula o índice com base cinco variáveis. São elas: açúcar, carne, laticínios, cereais e óleos comestíveis — esse último item teve a segunda maior alta: 4,6%.

A pergunta constante tem sido: estamos à beira de uma guerra regional total? Está claro que Israel enfrenta uma guerra multifrontal no Oriente Médio. O Oriente Médio está no meio da crise mais perigosa da região em décadas. As hostilidades desencadeadas após o ataque do Hamas em 7 de outubro a Israel aumentaram drasticamente nos últimos dois meses, impulsionando Israel, o Hezbollah, o Hamas e o Irã a uma guerra ainda mais profunda. Os principais campos de batalha foram Gaza, Líbano, Irã, Síria, Iraque, Iêmen e Israel, mas toda a região está à beira do abismo. Na última terça-feira (1º), o regime terrorista iraniano realizou o maior ataque de mísseis balísticos na história do conflito contra Israel. Este, contudo, não foi o primeiro ataque direito do regime iraniano contra o território israelense. Em abril, Teerã disparou centenas de drones e mísseis contra o país.

Mesmo com um déficit acumulado de quase R$ 100 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não recua e quer, agora, a criação de mais uma empresa estatal. Um projeto de lei (PL) que institui a Alada, uma empresa aeroespacial, foi assinado e encaminhado ao Congresso Nacional. O documento foi assinado por Lula nesta quinta-feira, 3, junto do ministro da Defesa, José Múcio, e do tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica. O objetivo da nova estatal é explorar a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, além das atividades relacionadas ao desenvolvimento de projetos e equipamentos aeroespaciais. A Alada seria subsidiária da NAV Brasil, cuja área de atuação é dedicada a prover serviços de navegação aérea, incluindo serviços de tráfego aéreo, meteorologia e informações aeronáuticas.

Governo Lula diz que estatal visa à “segurança do país”

Segundo o governo Lula, o PL de criação da estatal Alada “atende a diversos imperativos de segurança nacional ao apoiar o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”.

Um grupo pró-vida diz que a Planned Parenthood cria um canal de aborto ao se incorporar em programas de educação sexual em escolas por todo o país. A American Life League está alertando os estudantes para que fiquem vigilantes em todo o país, apontando para uma nova análise da organização que mostra que os recursos da Planned Parenthood são utilizados por escolas e professores para educação sexual em todo o país. “Isso geralmente passa despercebido pelas pessoas no movimento pró-vida porque não acho que as pessoas vejam a conexão entre educação sexual e números de aborto”, disse a diretora nacional da American Life League, Katie Brown, ao The Daily Wire. “O que a Planned Parenthood faz com sua educação sexual é que eles estão essencialmente criando sua base de clientes.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça restaurou os direitos políticos de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro. A decisão foi proferida na quinta-feira 3. Pezão é candidato à Prefeitura de Piraí, mas seu registro havia sido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em 2 de setembro. Mendonça destacou na decisão que o calendário eleitoral impõe um risco de irreversibilidade caso a suspensão dos direitos políticos de Pezão fosse mantida. “Vislumbro também o perigo na demora, ante a perspectiva de que, tendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão condenatória, a sanção de suspensão dos direitos políticos já foi implementada em desfavor do reclamante, com pretensões de concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Piraí/RJ, havendo risco de irreversibilidade, ante o calendário eleitoral do corrente ano, cujas eleições municipais, como se sabe, ocorrerão nos próximos dias”, declarou Mendonça.

Desde o primeiro dia de sua presidência, ficou claro que o presidente da Argentina, Javier Milei, quer que o regime argentino seja um membro voluntário do eixo EUA-OTAN nos assuntos internacionais. Milei demonstrou isso com uma variedade de propostas em relação ao Estado de Israel e por seus repetidos encontros com o ditador da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy. Tudo isso coloca Buenos Aires como um suplicante e amigo confiável de Washington. Ou, como resumi em junho: “[Milei] não demonstra nenhuma afinidade particular com a política externa anti-intervencionista e certamente não é uma ameaça à ordem geopolítica estabelecida dominada pelos EUA. Milei é, e provavelmente continuará sendo, um aliado confiável do estado de segurança americano. Mais sucintamente, podemos dizer que Milei é um ‘chefe de estado aprovado pela CIA’.” Deve-se notar que não há razão para que Milei seja obrigado a assumir essas posições. Milei poderia facilmente assumir uma posição tornando a Argentina um país “não alinhado” que se recusa a participar da intromissão dos EUA e da OTAN na Europa Oriental.

José Juscelino Rezende, ex-deputado estadual e pai do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu ajuda aos seus eleitores para dar de “presente” a sua mulher a prefeitura de uma cidade no Maranhão. O apelo foi feito em um comício realizado no município de Presidente Juscelino, no Maranhão, onde Aline Rezende, advogada e mulher do pai do ministro Juscelino Filho, concorre à prefeitura. “Querem ou não querem me ajudar a dar esse presente para minha mulher”, declarou José Juscelino, ao lado de Aline, durante o evento. Apesar de ser apresentada como sua mulher, a candidata informou à Justiça Eleitoral que é solteira. Aline Rezende não é mãe do ministro Juscelino Filho e, embora não seja casada com José Juscelino, usa o sobrenome da família em sua campanha. As informações são do portal Metrópoles.